Por Fagner Enrique
1. Potenciais
Refletindo sobre os movimentos antiglobalização, alterglobalização ou antissistêmicos, numa época em que eles ainda representavam uma novidade cheia de potencialidades desconhecidas, David Graeber afirmou que, se eles eram contra alguma coisa, era contra o neoliberalismo, definido por ele como um “fundamentalismo do mercado”, que sustenta que não há outra direção possível, para o desenvolvimento histórico da humanidade, além da globalização neoliberal. Para Graeber, tratava-se de um movimento global contra uma elite de economistas e publicitários corporativos a quem, para os neoliberais, as pessoas comuns deviam ceder todo o poder, que seria exercido, sem qualquer controle democrático, por instituições não eleitas estabelecidas por tratados: o FMI, a OMC, o NAFTA, etc. Tais movimentos seriam, portanto, uma rede intercontinental de resistência ao neoliberalismo, tal como expresso na Segunda declaração de La Realidad pela humanidade contra o neoliberalismo. Além disso, tais movimentos fomentariam uma “política prefigurativa”, baseada nos princípios da busca do consenso e da promoção da diversidade ideológica e de opiniões, baseada, em suma, numa cultura democrática construída sobre princípios antiautoritários: cada movimento seria, portanto, a prefiguração de uma outra ordem social, desafiando as estruturas verticalizadas dos Estados, dos partidos e das corporações. Por outro lado, haveria uma ampla conexão entre as políticas neoliberais e os mecanismos de coerção estatal — polícia, prisões, militarismo. Tais movimentos também praticariam um novo internacionalismo privilegiador da exportação de modelos organizacionais do sul global para o resto do mundo, bem como táticas de resistência e desobediência não violentas também desenvolvidas originalmente no sul.[1] [2]
A esses movimentos os chamarei antissistêmicos, primeiro porque não eram necessariamente contra a globalização. Como o próprio Graeber coloca — e também outros autores —, eles não se opunham à globalização entendida como a eliminação das fronteiras e a livre movimentação de pessoas, bens e ideias; pelo contrário, eram a favor de uma globalização genuína, onde a eliminação de fronteiras para capitais e mercadorias não viesse acompanhada pela elevação de barreiras para pessoas, informações e ideias.[3] O termo anticapitalista, por sua vez, é muito amplo e poderia fazer com que confundíssemos tais movimentos com outros muito diferentes, a exemplo dos movimentos sociais-democratas, anarquistas e comunistas clássicos, todos os quais se reivindicavam anticapitalistas. Por fim, o termo alterglobalização não engloba com facilidade ondas de protesto e revoltas populares como as Jornadas de Junho de 2013 ou a Primavera Árabe, por exemplo, onde as pessoas estavam muito menos preocupadas com as reuniões da OMC ou do Fórum Econômico Mundial, etc.
Uma das características desses movimentos, segundo João Arthur Donadon, era a de que eles militavam em prol de causas específicas sem se alinharem necessariamente a um grupo maior — um partido ou um sindicato —, o que não os impedia, contudo, de fazer alianças com estes últimos ou entre si. Eram, ainda, comprometidos com as lutas contra a homofobia, o sexismo, o racismo, o militarismo, a destruição ambiental, bem como com o respeito à diferença e a participação direta dos militantes em todas as decisões — Graeber diria que tais movimentos, dando continuidade às tradições libertárias do anarquismo, tinham a ação direta como um dos seus fundamentos, entendida como a rejeição de uma política que apela para a modificação do comportamento dos governos em favor de uma intervenção física contra o poder estatal que em si mesma prefigura já uma alternativa.[4] [5] Outra preocupação desses movimentos, segundo Donadon, era a de tornarem-se mais parecidos com o sistema que almejavam, e não com o sistema que combatiam; no âmbito dos movimentos antissistêmicos, eram criticados, a partir da esquerda, os movimentos de esquerda pós-1968 que chegaram aos anos 1990 atrelados à estrutura institucional vigente ou perdendo em força e poder de mobilização: estes últimos — o PT se encaixaria perfeitamente bem nessa categoria — não teriam conseguido atacar as raízes do sistema capitalista.[6]
Esses movimentos se inseriam num universo muito amplo e internamente plural de formas de luta e mobilização. João Arthur Donadon propõe uma classificação que abarca algumas dessas formas. Para além dos movimentos sociais organizados, que possuíam um arranjo institucional que visava a assegurar sua continuidade no tempo, dotados de objetivos políticos definidos e que orientavam suas ações para atingi-los — podemos situar aí o MPL, por exemplo —, haveria também os “movimentos em marcha” — Marcha das Vadias, Grito dos Excluídos, etc. —, que buscavam dar visibilidade a questões específicas, podendo ocorrer regularmente ou ocasionalmente e não possuindo rigidez organizacional; os movimentos de indignados, que aglomeravam cidadãos com ou sem atuação política rotineira em protestos comumente iniciados por um fato de grande repercussão, como um episódio de violência policial, um escândalo de corrupção, a comoção gerada pela morte de uma pessoa, etc.: eram articulados informalmente em convocações que possuíam um efeito de contágio — Indignados, Occupy Wall Street, as manifestações que iniciaram a Primavera Árabe, etc.; as manifestações-bloqueio: táticas de luta nas ruas, tachadas pelo Estado, pelas empresas e pela mídia como “vandalismo” ou até “terrorismo”: geralmente ocorriam em solidariedade a manifestantes atacados pela polícia, agindo de forma colaborativa com outros movimentos mas sem manter com eles um vínculo institucional — os Black Blocs, etc.; por fim, as ações ou manifestos socioculturais, que consistiam em atos de autoexpressão coletivos ou individuais que visavam a ocupar espaços tradicionalmente não frequentados por determinado segmento social — rolezinhos, izoporzaços, etc.[7]
A meu ver, o essencial sobre esses movimentos, sua característica mais importante e sua maior força, era o fato de que eles permitiam que fosse recolocada na ordem do dia a questão da autonomia nas lutas dos trabalhadores. Além disso, como já vimos, as tradições esclerosadas das esquerdas pós-1968 vinham sendo por eles criticadas, possibilitando a emergência de novas formas de radicalidade. Sua cultura antiautoritária também era e continua a ser, com toda a certeza, algo fundamental, algo por que se deve lutar, o mesmo valendo para a tentativa de prefigurar na própria luta a nova sociedade que se pretende criar. E o comprometimento com a luta contra o sexismo, o racismo e outras formas de discriminação e opressão, durante muito tempo negligenciadas pelas esquerdas, é também algo muito louvável. E é também impossível, para mim, não simpatizar com a luta por uma sociedade global economicamente internacionalizada e marcada pela livre movimentação de bens, pessoas e ideias, apesar do fato de que parte desses movimentos se opunham à globalização em termos nacionalistas (observe-se o caso da ATTAC, por exemplo): não poderá haver uma sociedade comunista sem essas liberdades e sem uma economia internacionalizada, da mesma forma que não poderá haver uma sociedade comunista regida por princípios autoritários e estruturas hierarquizadas de poder. Por fim, o engajamento em causas específicas, quer de grupos sociais específicos, quer relacionadas a problemas locais ou regionais, quer relacionadas aos problemas específicos do campo ou dos centros urbanos, desde que leve a uma articulação do particular ao geral e desde que somado a resistências no âmbito das relações de trabalho, é também algo de suma importância. Esses movimentos, entretanto, como quaisquer outros movimentos de trabalhadores na história, tinham suas limitações. Vou comentar algumas delas abaixo, mas vou primeiro apresentar alguns marcos históricos desses movimentos.
Um primeiro marco histórico foi o levante zapatista em Chiapas, no México, na primeira metade dos anos 1990, com a consequente criação de zonas autônomas onde o espaço público passou a estar sujeito à gestão coletiva, onde as lideranças se propunham a “mandar obedecendo” e onde isso se combinava com o respeito às tradições e a igualdade de gênero. Um segundo marco foi a Batalha de Seattle, nos Estados Unidos, em 1999, onde diversos movimentos (ecologistas, anarquistas, pacifistas, etc.) lograram interromper as negociações da OMC, surpreendendo as autoridades com a ação dos Black Blocs e das mídias independentes.[8] [9] Aos protestos de Seattle seguiram-se muitos outros semelhantes, em grande medida influenciados pela chamada Ação Global dos Povos. Graças à convocação feita pelos zapatistas no início dos anos 1990, diversos movimentos iniciaram debates para a construção de uma rede internacional de resistência ao neoliberalismo que conjugasse as mais diversas lutas e resistências ao redor do mundo, o que tomou corpo em 1998 num encontro em Gênova: um dos principais resultados foi a concepção dos chamados Dias de Ação Global, manifestações que contribuíram para a formação de uma geração inteira de ativistas. Com o refluxo dessas primeiras experiências de luta, os movimentos antissistêmicos passaram a aglutinar-se nos Fóruns Sociais Mundiais:[10] o Movimento Passe Livre, que desempenhou um papel fundamental nas Jornadas de Junho de 2013, surgiu numa plenária numa das tendas do espaço Caracol Intergalactika, um espaço autogerido fortemente influenciado pelo espírito do zapatismo, durante a quinta edição do Fórum Social Mundial.[11] Outro marco histórico foi o ano de 2011, marcado pela atuação de muitos desses movimentos em protestos antiditatoriais no norte de África e no Oriente Médio, a Primavera Árabe. E, nos Estados Unidos e na Europa, protestos contra as políticas recessivas deram origem a diversas mobilizações de massa, como o Occupy Wall Street nos Estados Unidos e os Indignados na Espanha.[12] [13] Um dos principais alvos dos manifestantes, principalmente nas mobilizações ocorridas nos Estados Unidos e na Europa, era o sistema financeiro internacional. E as mobilizações dessa fase tinham em comum a potencialização da participação popular propiciada pela comunicação através das redes sociais.
Os principais componentes dessas mobilizações — na Europa e nos Estados Unidos, no Oriente Médio e em outros lugares — eram jovens desempregados ou subempregados. Mas delas fizeram parte também estudantes de graduação subjugados pelo endividamento e inseguros quanto ao seu futuro, veteranos de guerra, sindicalistas, profissionais liberais, grupos anarquistas, a “juventude desencantada”, entre outros.[14] [15] Essa grande diversidade era de certa maneira uma expressão da universalização da condição proletária, referida pelos manifestantes por meio da expressão “os 99%”.[16] [17] Quer uma inserção precarizada no mercado de trabalho, quer a ausência dessa inserção, quer o endividamento, quer a insegurança quanto ao futuro, quer o desencanto quanto ao mundo do trabalho e ao universo acadêmico, todos esses problemas, entre outros, constituíam o fermento de mobilizações anticapitalistas.
2. Limitações
“O espírito [do socialismo do século XIX] está vivo entre a juventude idealista que tem protestado contra o turbinado capitalismo global que dominou o mundo desde o colapso da União Soviética”, escreveu Tariq Ali sobre as mobilizações de 2011. “Estão protestando contra um sistema de capital financeiro despótico […] eles [os jovens] estão mostrando seu desprezo em relação aos banqueiros, aos especuladores financeiros e seus mercenários da mídia, que continuam insistindo que não há alternativa”.[18] A meu ver, o sistema financeiro como um dos alvos preferenciais das esquerdas é uma consequência do fato de que as dívidas e a dependência com relação aos serviços financeiros fazem, como já faziam nessa época, parte do cotidiano de uma classe trabalhadora extremamente insegura quanto à sua estabilidade no emprego e quanto aos seus rendimentos, que são em grande medida intermitentes. Os movimentos antissistêmicos, como vimos, focavam boa parte de suas energias no combate ao neoliberalismo. Eles tendiam a se opor fundamentalmente, por conseguinte, a uma ordem mundial onde os Estados deixavam de se responsabilizar pelas questões sociais, relegadas a um setor não governamental ou à própria dinâmica do mercado,[19] ordem esta que em grande medida estaria enraizada na atuação de organizações internacionais, principalmente as financeiras, como o FMI e o Banco Mundial, que estariam impondo uma agenda neoliberal aos governos, sobretudo os dos países do Terceiro Mundo.
Essa lógica possui algumas armadilhas. Em primeiro lugar, ela implica necessariamente na disseminação de uma relativa tolerância aos Estados mais seriamente comprometidos com políticas sociais, bem como uma relativa tolerância à exploração econômica ocorrida no interior das empresas: basta que cada Estado se ocupe de garantir padrões mínimos de bem-estar aos seus cidadãos. Isso explica por que boa parte das organizações de esquerda hoje apresentam as suas lutas como lutas por direitos: pretendem inscrever no ordenamento jurídico do Estado, principalmente na legislação constitucional, mas também na legislação infraconstitucional, o comprometimento com tais políticas sociais. E com isso fica reforçada a sua dependência com relação ao Estado e ao ordenamento jurídico capitalistas, que servem fundamentalmente, é claro, para legitimar a exploração econômica, bem como estruturas hierarquizadas de poder. Além disso, a ênfase da crítica no sistema financeiro leva a que os trabalhadores vejam o capital industrial e outras modalidades de capital como aliados ou então como os menores dos males, situação ainda mais grave no Brasil, onde as esquerdas têm mirado principalmente, ao longo da história, no capital estrangeiro e no latifúndio, na dependência e no atraso. Como escreve João Bernardo, “ao apresentar como único inimigo as operações mais globalizadas do capital, a maior parte da esquerda está a promover a diluição dos interesses dos trabalhadores de cada país nos anseios dos pequenos e médios patrões desses países. E assim se legitima o fundamento do capitalismo, que consiste nas relações sociais de trabalho vigentes em todas as empresas, qualquer que seja a sua dimensão e sejam elas agrícolas, industriais ou de serviços, incluindo os serviços financeiros”.[20] Enfim, o capitalismo só será posto realmente em xeque quando todas as suas formas de realização possíveis forem simultaneamente desafiadas.
No que se refere às formas de luta, existem ainda outras limitações: em primeiro lugar, as ocupações de espaços públicos convocadas pelas redes sociais mostraram-se impotentes para impedir a rápida reversão de suas conquistas, além de incapazes de evitar seu sequestro por forças de direita e extrema-direita, e serviram também de modelo para tais forças; ou então reduziram-se a encenações irrelevantes, convertendo a política numa estética inofensiva.[21] O problema consiste justamente em que a maior parte da esquerda afastou-se do combate ao capitalismo enquanto sistema de trabalho: uma esquerda “que não pretenda transformar radicalmente as relações sociais de trabalho”, escreve João Bernardo, “limita-se a ser uma das correntes políticas do capitalismo”.[22] A segunda limitação é o fato de que tais mobilizações foram facilmente sujeitas a uma rápida pulverização de suas reivindicações,[23] a meu ver exatamente pelo fato de as ocupações de espaços públicos, as manifestações, etc., não terem sido capazes — quando a isto se propuseram — de articular as lutas nas ruas com lutas no âmbito das relações de trabalho: na verdade, as lutas nos locais de trabalho eram o terreno soberano das burocracias sindicais, em sua generalidade hostis a movimentos que buscavam construir lutas autônomas, os quais, por sua vez, lhes eram igualmente hostis e lhes fugiam ao controle. Daí a facilidade com que a direita e a extrema-direita no Brasil se apropriaram de mobilizações, formas de luta e palavras de ordem dos trabalhadores e grupos de esquerda; e daí também o fato de no Brasil as lutas de uma parcela muito expressiva de trabalhadores seguirem tuteladas e subordinadas às burocracias sindicais e por aí ao PT e a Lula. Além disso, a última limitação consiste no fato de muitos desses movimentos serem “movimentos emocionais e que se unem pela recuperação de uma dignidade que se perdeu […] que funcionam como apenas uma gota a mais em uma indignação que existe em todos os setores sociais, que as pessoas não aguentam mais”, conforme colocado por Manuel Castells.[24] Essa característica emocional das manifestações e da atuação de muitos desses movimentos lhes aproxima perigosamente do fascismo, definido por Maurice Bardèche, importante teórico e militante do fascismo, como “uma solução heroica […] o partido da nação em cólera. E principalmente […] dessa camada da nação que usualmente se satisfaz com a vida burguesa, mas que as crises perturbam, que as atribulações irritam e indignam, que intervém então brutalmente na vida política com reflexos puramente passionais, quer dizer, a classe média”.[25]
Uma última limitação que mencionarei é a da tática Black Bloc. Os choques entre Black Blocs e polícias ao redor do mundo, pelos quais tanto se notabilizaram os movimentos antissistêmicos, eram ao mesmo tempo, de um lado, um sintoma claro da incapacidade de diálogo dos governos com tais movimentos e, de outro, um sintoma da incapacidade dos trabalhadores de virarem o mundo de ponta-cabeça por meio da transformação das relações de trabalho, tornando a violência — simbólica ou não —, como o próprio Estado, dispensáveis.
Leia as demais partes desta série: parte 1, parte 3 e parte 4.
Notas
[1] David Graeber, “The new anarchists”, New Left Review, nº 13, janeiro/fevereiro de 2002, pp. 62-63, 65-66 e 70-72. Disponível aqui.
[2] A declaração pode ser conferida aqui.
[3] David Graeber, ibidem, pp. 63-65.
[4] João Arthur Donadon, Manifestações de junho de 2013: análise da atuação dos movimentos sociais e antissistêmicos, Mestrado em Ciência Política, Brasília, Universidade de Brasília, 2016, pp. 20-22. Disponível aqui.
[5] David Graeber, ibidem, p. 62.
[6] João Arthur Donadon, ibidem, pp. 21-22.
[7] Idem, ibidem, pp. 31-34.
[8] Idem, ibidem, 2016, p. 22.
[9] David Graeber, 2002, p. 68.
[10] Conferir a série de artigos escrita por Manolo: Manolo, “Crise e oportunismo: o internacionalismo anticapitalista em tempos de Fórum Social Mundial (1)”, Passa Palavra, 19 de fevereiro de 2010. Disponível aqui. Manolo, “Crise e oportunismo: o internacionalismo anticapitalista em tempos de Fórum Social Mundial (2)”, Passa Palavra, 26 de fevereiro de 2010. Disponível aqui. Manolo, “Crise e oportunismo: o internacionalismo anticapitalista em tempos de Fórum Social Mundial (3)”, Passa Palavra, 26 de fevereiro de 2010. Disponível aqui. Manolo, “Crise e oportunismo: o internacionalismo anticapitalista em tempos de Fórum Social Mundial (4)”, Passa Palavra, 26 de fevereiro de 2010. Disponível aqui. Manolo, “Crise e oportunismo: o internacionalismo anticapitalista em tempos de Fórum Social Mundial (5)”, Passa Palavra, 26 de fevereiro de 2010. Disponível aqui. Manolo, “Crise e oportunismo: o internacionalismo anticapitalista em tempos de Fórum Social Mundial (6)”, Passa Palavra, 26 de fevereiro de 2010. Disponível aqui. Manolo, “Crise e oportunismo: o internacionalismo anticapitalista em tempos de Fórum Social Mundial (7)”, Passa Palavra, 26 de fevereiro de 2010. Disponível aqui.
[11] Camarada D, “Plenária avança a construção do Movimento pelo Passe-Livre”, O Independente: jornal do CMI Floripa, nº 3, fevereiro de 2005, p. 3. Disponível aqui. Sobre o espaço Caracol Intergalactika, que não apenas criticava como também dava corpo a tensões internas ao fórum, conferir Red Pepper, “The fertility of the borders: the Caracol Intergalactika at the WSF 2005”, Red Pepper, 1º de março de 2005. Disponível aqui.
[12] João Arthur Donadon, ibidem, p. 24.
[13] Conferir também Henrique Soares Carneiro, “Apresentação – Rebeliões e ocupações de 2011”, In David Harvey et al., Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, São Paulo, Boitempo/Carta Maior, 2012.
[14] João Arthur Donadon, ibidem, pp. 25-26.
[15] Sobre a “juventude desencantada”, é interessante conferir, por exemplo, a descrição feita por Sandra Starling, “O desencanto de certa juventude ‘nem-nem’”, O Tempo, 24 de junho de 2015. Disponível aqui. Além do fenômeno da juventude desencantada, há ainda o fenômeno do desalento, daqueles trabalhadores que desistem de buscar emprego depois de sucessivas tentativas frustradas: conferir, por exemplo, Victor Uchôa, “Depois do desemprego vem o desalento”, Piauí, 17 de julho de 2018. Disponível aqui.
[16] João Arthur Donadon, ibidem, pp. 25-26.
[17] Conferir David Harvey et al., Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, São Paulo, Boitempo/Carta Maior, 2012.
[18] Tariq Ali, “O espírito da época”, In David Harvey et al., Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas, São Paulo, Boitempo/Carta Maior, 2012, pp. 65-66.
[19] Roland Bleiker, “Activism after Seattle: dilemmas of the anti-globalisation movement”, Pacifica Review, vol. 14, nº 3, outubro de 2002, p. 194. Disponível aqui.
[20] João Bernardo, “Sobre a esquerda e as esquerdas (4ª parte)”, Passa Palavra, 18 de maio de 2014. Disponível aqui.
[21] João Bernardo, “Sobre a esquerda e as esquerdas (3ª parte)”, Passa Palavra, 10 de maio de 2014. Disponível aqui.
[22] João Bernardo, 18 de maio de 2014.
[23] João Arthur Donadon, ibidem, p. 27.
[24] Citado em João Arthur Donadon, ibidem, p. 28.
[25] Citado em João Bernardo, Labirintos do fascismo: na encruzilhada da ordem e da revolta. Terceira versão, revista e aumentada, 2018, p. 216. Disponível aqui.
As ilustrações reproduzem colagens de Max Ernst.
