Quarentena política — debate com alguns militantes

Por Amilto

Há cerca de um mês o Brasil começou a sentir os impactos do novo coronavírus. No dia 13 de março, os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, nos quais já se registrava transmissão comunitária do vírus, anunciaram os primeiros decretos com medidas para evitar a circulação e aglomeração de pessoas, tais como o cancelamento de eventos públicos e de aulas em escolas estaduais. Na semana seguinte, mais estados e municípios do Brasil seguiram a aplicação de medidas semelhantes. Pouco tempo depois surgiram novos decretos que determinaram o fechamento de serviços não essenciais, aumentando a lista de restrições impostas pelos governos. O cenário descrito pertence a um padrão que foi sendo adotado ao redor do mundo nos últimos meses.

No meio desse cenário, houve resistência por parte do governo federal em aceitar a situação de crise gerada pela pandemia e abraçar as medidas de isolamento tomadas pelos estados. O primeiro embate foi na manifestação bolsonarista contra o STF e o Congresso Nacional no dia 15 de março, que mesmo com os decretos já realizados em alguns estados e uma titubeada por parte do presidente em convocar os atos após advertências, reuniu alguns milhares de pessoas em diversas cidades do Brasil. A manifestação era vista como um termômetro do nível de apelo popular do presidente, e hoje se pode considerar que apesar do sucesso relativo em reunir uma grande quantidade de pessoas ignorantes quanto à situação da pandemia, foi fraca demais para ter influenciado o cenário das disputas políticas entre o setor governista, centro e oposição em Brasília. Um gesto que ficou marcado foi a saída do presidente do Palácio do Planalto para cumprimentar manifestantes que vieram ao seu encontro, sendo que o mesmo estava com suspeita de estar contaminado pelo coronavírus. Os dias que se seguiram foram de uma grande repercussão em torno das polêmicas do presidente, com o início dos panelaços diários contra o governo federal.

Bolsonaro não estava internacionalmente isolado em sua posição no início. Os Estados Unidos e o Reino Unido foram alguns dos baluartes da resistência às medidas de contenção da epidemia, com Trump tendo atritos com o principal epidemiologista do país e membro da força-tarefa nacional de combate ao coronavírus, Anthony Fauci, situação que lembra o conflito entre Bolsonaro e seu ministro da Saúde. A princípio a resistência desses governos parece se explicar pelo enorme custo econômico do isolamento horizontal, mas novas projeções do potencial de mortes no Reino Unido e nos Estados Unidos fizeram com que rapidamente mudassem suas posturas, pois se não há garantias de que a ausência de isolamento horizontal possa atenuar os impactos na economia desses países, o custo político para os governos da perda de milhões de vidas em detrimento de uma possível atenuação da crise econômica se mostrou insustentável. A mudança de postura desses países fez com que Bolsonaro perdesse referências internacionais para defender o isolamento vertical da população, em que apenas idosos e pessoas dos grupos de risco permaneceriam em casa e o restante da população sairia para trabalhar. Mesmo solitariamente, o presidente continuou insistindo na sua posição em um pronunciamento feito no dia 24 de março, contrariando o Ministério da Saúde, governos estaduais e a OMS. O discurso teve o efeito de gerar mais lenha na fogueira que construiu em torno de si, e seguiu de uma convocação de carreatas em defesa da reabertura do comércio e retomada da atividade econômica geral. Este seria seu segundo apelo ao termômetro popular em um mês.

O segundo apelo se mostrou então um fracasso. Ricos fanáticos fazendo algumas pequenas e médias filas em seus carrões, apelando egoisticamente para reabrirem suas empresas, sendo hostilizados ou até mesmo impedidos de se manifestar por autoridades, foram as imagens que se popularizaram das carreatas, quando apareceram em algum lugar. Quem não prestou atenção à convocação do presidente e às promessas de mobilizações nem percebeu o que aconteceu, salvo se morar próximo de alguns dos pontos de encontro dos atos. Do outro lado, os panelaços continuaram em uma intensidade constante, até mesmo aparecendo em bairros de periferia e em favelas de grandes cidades. Números que demonstram o fracasso da tática de Bolsonaro estão em duas recentes pesquisas Datafolha: da primeira pesquisa, realizada entre 18 e 20 de março, até a última, realizada entre 1º e 3 de abril, a reprovação à sua atuação na crise subiu de 33% a 39%. A oposição e adversários políticos, percebendo seu momento de fragilidade, encampam no debate público a questão do impeachment e destituição com mais força do que nunca, ainda que neste momento seja improvável que os pedidos se concretizem. Um artigo recente da revista The Economist sintetiza a posição de Bolsonaro:

O sr. Bolsonaro é sustentado por um pequeno círculo de fanáticos ideológicos, que inclui seus três filhos, pela fé de vários evangélicos e pela falta de informação sobre a covid-19 entre alguns brasileiros. Os últimos dois fatores podem mudar conforme o vírus lavrar seu sulco fatal nos próximos meses.

Nessa base de sustentação faltaria citar o grupo de pequenos e médios empresários que acha viável uma retomada ao trabalho no atual momento. Essa seria a força social de mais relevância por trás do clamor pelo fim do isolamento social, tal como afirma o economista-chefe da empresa de investimentos TCP Partners. Mas esse setor não pode ser tratado como um grupo ideologicamente homogêneo contra as medidas de isolamento, antes a posição deve se explicar pela questão econômica e a demora no planejamento e pagamento de auxílios por parte do governo federal, apesar de o mesmo ter sinalizado desde o princípio da crise que as compensações ocorreriam. Logo as medidas de flexibilização do isolamento que ocorreram em alguns estados (Rondônia, Santa Catarina e Mato Grosso) na penúltima semana de março não devem ser entendidas como uma rejeição definitiva a medidas de isolamento mais severas, mas apenas como um adiamento de uma política inevitável que se coloca hoje diante dos governos, facilitada pela condição do estado inicial da epidemia no Brasil, especialmente nesses estados. Mauro Mendes, do Mato Grosso, foi o único governador a declarar apoio à tática de isolamento vertical defendida pelo presidente, decretando no dia 26 de março a reabertura do comércio no estado. Entretanto as medidas de flexibilização foram barradas pela Justiça no mesmo dia, tendo sido estabelecido que os municípios do estado possuem autonomia para contrariar o governo estadual, tal como fez a Prefeitura de Cuiabá. A recente decisão do STF, no sentido de dar aos estados e municípios autonomia na gestão da crise perante o governo federal, também deve ser entendida como uma constatação da derrota política sofrida pelos setores sociais contrários às medidas mais severas de isolamento.

A maioria dos trabalhadores continua trabalhando?

Num artigo recente escrito por alguns militantes, há a constatação de que Bolsonaro estaria jogando com uma hipocrisia de uma “falsa guerra sanitária”. A hipocrisia consistiria no fato de que uma grande parte dos trabalhadores não pode parar de trabalhar, e os trabalhadores qualificados seriam a maioria dos que pararam ou que conseguem trabalhar de casa, portanto mais uma vez o presidente estaria jogando uma “verdade inconveniente” para se legitimar politicamente perante o caos social futuro. Mas qual será o valor dessa “verdade inconveniente”?

Nas primeiras duas semanas de decretos estaduais encerrando serviços não essenciais, houve diminuição drástica no trânsito e no número de passageiros nos transportes públicos em todas as grandes cidades do país. Em um artigo sobre os impactos nos transportes públicos do Brasil, a Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos cita uma redução de passageiros que variou de 70% a 80% nessas regiões, alertando para um possível colapso econômico no setor. Segundo estatísticas oficias, o trânsito de carros chegou a cair 86% e 85% nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. Será que o Brasil mudou a composição de sua força de trabalho num período curtíssimo de tempo, fazendo com que a grande maioria dos trabalhadores esteja hoje no grupo dos trabalhadores qualificados?

O fato é que a maioria dos trabalhadores, incluindo aí os precarizados, autônomos e informais, esteve respeitando o isolamento social, mesmo que passassem dificuldades. Há vários relatos da condição em que se encontram atualmente estes trabalhadores nas periferias das grandes cidades, que até o momento têm sido auxiliados sobretudo por familiares, entidades religiosas e organizações da sociedade civil. Um levantamento feito no começo do mês aponta que alguns bairros da periferia paulistana foram os que mais respeitaram o isolamento na capital. No Rio, a milícia e o tráfico impuseram toques de recolher nas primeiras semanas dos decretos. Será mesmo que o chamado para o isolamento social soa vazio aos ouvidos desses trabalhadores? Não é o que mostram as pesquisas, nem a forma como se portam nas ruas e no trabalho aqueles que ainda precisam sair. Atendentes de supermercado trabalham com medo; motoristas de aplicativo usam máscaras, carregam frascos de álcool em gel e andam com os vidros abertos. O que explicaria então o aumento da circulação nos últimos dias?

Segundo pesquisa Datafolha do início do mês, em uma questão sobre o tempo em que os entrevistados conseguiriam se sustentar sem pagamentos, houve as seguintes declarações: 39% disseram que conseguem se sustentar por até 1 mês, 19% por até 2 meses, 11% por até 3 meses e 17% por 4 ou mais meses. Cerca de 6% já não está conseguindo se sustentar e 9% não responderam. Podemos estimar que ao menos 45% da população brasileira pode ter problemas para se sustentar no mês de abril sem qualquer pagamento. O aumento da circulação em várias cidades no início do mês de abril se explicaria então pelo agravamento das dificuldades econômicas desse setor de trabalhadores. Esse agravamento da situação econômica é causado pelo atraso e problemas do poder público em efetivar medidas de compensação financeira para trabalhadores e empresas. A renda emergencial para autônomos, informais, desempregados e MEIs foi aprovada em 1º de abril, mas começou a ser paga apenas no dia 8 para uma pequena parte dos beneficiados, cerca de 2,5 milhões ante a expectativa de 54 milhões de brasileiros. O calendário oficial indica que todos os pagamentos serão concluídos apenas depois da metade do mês de abril. Esta situação, no curtíssimo prazo, tende a movimentar o contingente de trabalhadores que tiverem problemas para se sustentar nos próximos dias.

Outra afirmação colocada no texto dos militantes é a de que o auxílio emergencial serviria como uma medida para garantir a mobilização permanente da massa de trabalhadores precários, que terá que continuar circulando pela cidade para conseguir sustento mesmo com os pagamentos. Tal hipótese parece implausível, pois já se revelou que a maioria dos trabalhadores conseguiu manter medidas de isolamento no começo dos decretos e sem compensações. O Banco Central diminuiu as projeções de inflação para este e para os próximos anos, e o relatório IPCA (IBGE) do mês de março aponta a menor inflação no mês desde o início do Plano Real. Apesar da alta de preços de alguns produtos nos supermercados, não há indícios de um cenário de hiperinflação desses produtos no curto e médio prazo. Somam-se os fatos de que outras medidas de auxílio econômico poderão ser tomadas (suspensão da cobrança de contas de luz, água, etc.) e que há uma escalada por vir das medidas de isolamento, tal como o exemplo de outros países e das advertências dos governadores sobre aumento da fiscalização e aplicação de sanções contra pessoas que quebrarem o isolamento social. Portanto a tendência correta de se supor é uma diminuição mais acentuada da circulação de trabalhadores nos próximos meses.

Outros fatores a se considerar para o aumento recente da circulação são a fase inicial da epidemia e a falta de informação da população, situações relacionadas e já abordadas anteriormente, assim como as posturas contraditórias de governos em diferentes esferas. Mas o importante aqui é entender a situação circunstancial desses fatores, a tendência irrefreável até o momento é o aumento da conscientização da gravidade da epidemia e uma maior unidade de ação das diferentes esferas governamentais.

Quarentena política

Junto dos ditadores da Bielorrússia, Turcomenistão e Nicarágua, o artigo citado de The Economist indica o seleto grupo internacional de negacionistas da gravidade da covid-19 em que Bolsonaro se insere atualmente. As recentes derrotas e críticas públicas o fizeram amenizar o tom em um novo discurso proferido no dia 31 de março, que nos dias seguintes tentou enfatizar não como um recuo, retomando ameaças de reabrir o comércio e quase chegando a demitir seu ministro da Saúde. Contudo não há indícios no momento de que o isolamento político em que se insere esteja em vias de se resolver, ainda mais com as restrições impostas ao governo federal na gestão da epidemia. A posição de Bolsonaro é cientificamente, politicamente e economicamente insustentável, e se sua aposta é a de que os posicionamentos atuais o “habilitam a eximir-se de qualquer responsabilidade pelo colapso econômico e a mobilizar o desespero e o ressentimento dos atingidos”, como diz o grupo de militantes, há de se constatar que até o momento ela tem sido uma aposta perdedora, tendo em vista a avaliação popular sobre sua gestão da crise. É um dos únicos chefes de Estado que tem perdido popularidade na atual conjuntura.

São tantos fatos que jogam contra a tese de que ele estaria costurando uma jogada de sucesso que devemos considerar que uma explicação para pensar o contrário é identificar preconceituosamente as posições de Bolsonaro com as da maioria da população trabalhadora. Se em dado momento ele conseguiu mobilizar o sentimento de revolta contra o sistema que existia entre os trabalhadores, com um apelo ao individualismo e ao belicismo, por outro lado esse movimento também esteve pautado em alguns temas clássicos do conservadorismo, como a defesa da família e valores religiosos do cristianismo. Se o individualismo e o belicismo se explicam pelo acirramento da concorrência entre trabalhadores e da guerra de “todos contra todos”, como explicar as duas últimas pautas? Não seriam meios básicos de reprodução da classe trabalhadora, onde são construídos laços de solidariedade e apoio mútuo, ainda que corporativista, na atual sociedade? Se essas estruturas sociais são caras para os que o elegeram e correm riscos diretos com a epidemia, não seria mais plausível supor que o ressentimento pela crise seja direcionado ao presidente que não demonstrou o preparo necessário, que fez pouco caso, contribuindo para piorar a situação? Os 17% de seu eleitorado que se dizem arrependidos talvez pensem assim.

Diante disso, é absurdo dizer que “Bolsonaro joga com a hipocrisia de fundo dessa ideologia de guerra sanitária, proclamando cinicamente o que ela tenta maquiar: a crise e a morte”. Basta ver as manchetes diárias dos principais jornais para se constatar que não há nada sendo maquiado, mas constantemente alertado. É ele a pessoa que disse que o problema seria uma “gripezinha”. Tratar a narrativa dos especialistas e da OMS como uma falsificação, ignorando todos os fatos e a conjuntura global, é que se constitui como ideologia. Tratar todo e qualquer discurso do presidente como o desvelamento de uma realidade ocultada é uma adesão à sua ideologia e ao seu jogo. Quem faz isso, a exemplo de Bolsonaro, corre o risco de se impor uma quarentena política.

Reiterando uma afirmação de outro artigo: para analisar de forma consequente a realidade, devemos focar menos nas bravatas governamentais e mais nas dinâmicas econômicas e sociais cotidianas. Bolsonaro enquanto figura política não é onipotente ou imprescindível, assim como não pode ser identificado automaticamente com as tendências sociais mais profundas que o originaram.

As obras que ilustram este artigo são do artista português Miguel Ângelo Rocha.