Por Leo Vinicius

Uma tendência comum entre aqueles que procuram pensar as direções das lutas anticapitalistas é a de extrapolar à toda a classe trabalhadora as características de uma categoria que protagoniza uma luta expressiva em dado momento. Categorias imersas no pós-fordismo, com relações de trabalho e proteção social distantes do pacto fordista (e varguista, no caso brasileiro), seriam propícias a apresentar lutas e demandas sem amarras. Por possuírem essas características não é difícil cogitar que o movimento dos entregadores de aplicativos aponta tendências de luta, na forma e nas demandas, que antecipam as linhas de fuga da classe trabalhadora no pós-fordismo. Mas devemos evitar generalizações sem base. Recente pesquisa realizada pela UFBA com entregadores de aplicativos do Brasil aponta que há possivelmente diferenças de subjetividade, não desprezíveis, até mesmo entre os entregadores que usam bicicletas e os que usam motocicletas [1].

Na referida pesquisa, respondida por pouco mais de cem entregadores pelo Brasil (sendo 72 que usam moto e 31 que usam bicicleta), a maioria dos entregadores motociclistas não queriam carteira assinada, enquanto a maioria dos entregadores de bicicleta gostariam de ter carteira assinada dependendo das condições. Sem surpresa, autonomia e flexibilidade foi o principal motivo apresentado para não se querer carteira assinada. Não pode surpreender alguém que aquilo que os trabalhadores desejam (TODOS!) é autonomia e proteção social. A forma como esse desejo vai se expressar nas condições concretas existentes é que irá variar [2]. É provável que essa diferença encontrada possa ser explicada pelas diferentes experiências de trabalho de bikeboys e motoboys; pelas experiências e fases de vida diferentes; pela cultura de ofício ou cultura da categoria no caso dos motoboys; e pela relação diferente que ambos possuem com essa atividade em termos de construção de identidade. Para mencionar o exemplo dos caminhoneiros autônomos, cuja greve de 2018 é a principal referência de luta no imaginário dos motoboys, trata-se de uma categoria perpassada pelo orgulho de serem autônomos. A autonomia é uma espécie de valor para os caminhoneiros.

De todo modo, o que as repostas à pergunta da pesquisa da UFBA sobre carteira assinada nos indicam, de fato, é a disposição ou não dos trabalhadores de abrir mão da autonomia e flexibilidade que vivenciam (mesmo que limitada e variável entre eles), pela segurança econômica e proteção social da carteira assinada. Enquanto isso as demandas da greve de julho apontam para a proteção social (seguros de acidentes, vida e roubo) sem abrir mão da autonomia que vivenciam. Uma pesquisa interessante seria fazer a mesma pergunta sobre querer ou não carteira assinada para entregadores Nuvem e OL [3] do iFood e comparar os resultados.

Essa pesquisa nos serve também de exemplo de uma posição que tem sido bastante frequente, creio que dominante, entre pesquisadores e acadêmicos em relação aos entregadores de aplicativos. A partir de interpretações realizadas por esses pesquisadores de dados da realidade, a meu ver equivocadas, podemos também esclarecer melhor alguns pontos importantes dessa composição de classe dos entregadores de aplicativos.

Além de constarem em um Relatório, as interpretações dos pesquisadores da UFBA sobre os dados encontrados são apresentadas em um artigo publicado num blog [4]. As interpretações dos dados seguem a mesma lógica de classe que coloca os trabalhadores sem voz nos locais de trabalho, que desconsidera sua experiência e conhecimento do seu trabalho, operando uma objetificação ou, na melhor hipótese, uma infantilização deles. Diria mesmo que pelo uso de números, numa abordagem quantitativa, se assemelha à separação taylorista entre gestores e executores, na qual tenta-se construir uma realidade suprimindo a subjetividade dos trabalhadores.

Bem, os autores da pesquisa tentam mostrar através de números de horas trabalhadas, comparando-as com as previstas na CLT, que não existe essa maior flexibilidade e autonomia no trabalho por aplicativo, mesmo para aqueles que não querem carteira assinada. Ou seja, os números e a suposta objetividade do pesquisador pesam mais na conclusão do que a experiência vivida e a subjetividade dos trabalhadores. Como fazer ciência do trabalho sem reconhecer a subjetividade dos trabalhadores e o conhecimento que possuem da sua própria atividade? Taylor ensinou.

Conversando informalmente num dia do mês de julho com um motoboy que trabalha para o Ifood como Nuvem, em frente de um shopping center de Florianópolis, ele me disse que não queria ter vínculo com patrão/chefe depois da experiência dele com um restaurante em que o colocavam para cortar carne e lavar louça, por exemplo. Não queria ser OL do iFood porque queria fazer o próprio horário. Demonstrou na sua fala o apreço por essa autonomia ou flexibilidade, como vinculada à qualidade de vida e do trabalho. Era como se ter chefe e horário fosse algo ruim, aborrecedor, estressante. E sabemos que de fato é. Nenhum número dá conta dessa subjetividade da experiência de trabalho (nas palavras de Christophe Dejours, a organização do trabalho possui algo de irredutivelmente qualitativo). E dispensando isso não se compreende o trabalhador. E se não se compreende o trabalhador, não se compreende verdadeiramente nada do que se passa na produção e no mundo do trabalho.

Assim, a análise dos resultados da pesquisa apresentada pelos autores serve apenas para reforçar a própria convicção e posicionamento deles, numa defesa intransigente da CLT independentemente de contexto. Se os trabalhadores não querem a CLT, os pesquisadores parecem não ver nada de interessante a ser compreendido nesse fato… Quem sabe justamente uma nova composição de classe. Nesse sentido acabam agindo, mesmo que com as melhores intenções, como forças conservadoras. Ser materialista é partir das forças reais na sociedade, da subjetividade dos trabalhadores e de seus movimentos de luta. É partir do poder constituinte dos movimentos de classe, não do poder constituído nas leis.

Se a subjetividade dos trabalhadores contraria os números que servem de índice de autonomia e flexibilidade para os pesquisadores, evidentemente é preciso dar uma explicação para isso e forçar que a realidade se encaixe na teoria (ou, no caso, nas leis). A explicação dada pelos pesquisadores deveria ser, no máximo, uma hipótese entre outras: em suma, os entregadores que não querem carteira assinada estão impregnados de discurso e ideologia empresarial. Pensamentos do tipo têm sido vistos com frequência entre acadêmicos e pesquisadores que se colocam na esquerda, quando tratam do movimento dos entregadores de aplicativos. Uma correspondência um tanto mecânica comumente é feita por esses intelectuais entre desejo de autonomia e empreendedorismo. Uma correspondência que é paradoxalmente incompatível com uma visão histórica da luta dos trabalhadores. Afinal, o próprio motor da luta de classes sempre foi a fuga da subordinação do trabalho, que se expressa desde a busca do controle do ritmo de trabalho no dia a dia até os momentos revolucionários de autogestão generalizada. Mas não se trata apenas de falta de concepção histórica, mas de desatenção ao que já foi apontado poucos anos atrás por Marcio Pochmann em relação à subjetividade desse proletariado do setor de serviços. Repete-se assim a leitura equivocada da realidade, enxergando liberalismo onde há outra coisa, como há três anos…

Em 2017 uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo com moradores da periferia de São Paulo gerou polêmica por seus resultados trazerem uma surpresa que não parecia boa para a esquerda, na forma como os resultados estavam sendo interpretados. Esses trabalhadores da periferia de São Paulo estavam sendo descritos, grosso modo, como liberais pela interpretação corrente dos resultados da pesquisa. Marcio Pochmann, acima de qualquer suspeita, pois ele próprio era presidente da Perseu Abramo e intelectual do PT, veio à público apontar que não se tratava de liberalismo desse proletariado, mas sim de anarquismo [5]. Em livro publicado alguns meses depois em coautoria com Reginaldo Moraes, os autores, assim, descreviam da seguinte maneira esse proletariado de serviços, no seu contexto histórico:

Assiste-se, atualmente, à transição das tradicionais classes médias assalariadas e de trabalhadores industriais para o inédito e extensivo precariado. Essa polarização social é permeada pelo espontaneísmo e pela rejeição de formas organizativas clássicas, adotando características próximas do anarquismo. (…)

A polarização social faz florescer o que se tem chamado de novo precariado, mais avesso às antigas formas de associação (como os sindicatos) e mais simpático a movimentos espontâneos que lembram a tradição libertária anarquista. (…)

Ao depender cada vez mais do rendimento diretamente recebido, sem a presença do histórico salário indireto (férias, feriado, previdência etc.), as greves dos trabalhadores tendem a seguir o padrão demarcado pela espontaneidade e horizontalidade nas relações de trabalho, o que pode valorizar o retorno de ideais que se assemelham ao velho anarquismo. (…) Atualmente, contudo, a ascensão da sociedade pós-industrial traz embutida a proliferação dos movimentos sociais cuja natureza fragmentada prima por adotar características do espontaneísmo e do horizontalismo similares ao antigo anarquismo. [6]

A greve e movimento dos entregadores de aplicativos mostrou e reforçou o que Pochmann e Moraes já apontavam sobre as tendências desse proletariado. O repúdio aos sindicatos, partidos e à institucionalidade em geral, as formas horizontais de organização dos trabalhadores. Acrescente-se ainda a ação direta, sem mediações estatais, do movimento dos entregadores. Apesar do esforço do Sindimoto-SP de direcionar os motoboys a instituições do Estado como o MPT e a Justiça do Trabalho, o movimento grevista se direcionava diretamente às empresas de aplicativo, como na velha tradição anarquista.

Evidentemente a composição de classe explicitada pelo movimento dos entregadores não é livre de ambiguidades. Certamente esse desejo de autonomia e liberdade é disputado pelo liberalismo. Quem irá apresentar uma perspectiva factível e coerente, também discursiva, que dê vazão a esses desejos: a esquerda ou a direita?

O fato é que no grosso da tradição marxista, a liberdade e autonomia sempre foram, na melhor das hipóteses, significações estranhas, ausentes ou marginais. No anarquismo e em correntes minoritárias do marxismo, pelo contrário, a liberdade e autonomia foram e são significações centrais. Por isso o anarquismo tem maior capacidade de disputa com o liberalismo do que o marxismo, nesse proletariado. Marxismo que se tornou ideologia de uma enorme fração de burocratas e gestores a partir principalmente do século XX. Algo inseparável e central à própria história do marxismo. A dificuldade de reconhecimento da autonomia e da liberdade como conteúdos do socialismo e como desejos perseguidos pelos trabalhadores anda lado a lado com sua faceta de ideologia de burocracias. Esse é o ponto em comum e de contato entre marxismo e taylorismo. Sob a lente do primeiro, desejo de autonomia e liberdade é liberalismo, sob a lente do segundo é ineficiência e oposição ao controle capitalista. Do lado de fora dessas perspectivas de gestores e burocratas estão e sempre estiveram os movimentos autônomos (como meio e fim) da classe trabalhadora.

Quase vinte anos atrás ouvi contarem a história de um velho anarquista, militante operário nas décadas de 1920 e 1930, que por volta de 1970, já na velhice, vendia criolina pelos hotéis da cidade de São Paulo. Desde quando criada em 1933, ele se recusara a ter carteira de trabalho. Um grilhão no pescoço dos trabalhadores, como a viam não só os anarquistas, mas os militantes operários em geral da época. Para os libertários do movimento operário, a carteira de trabalho era considerada o mais abjeto e desumano meio de controle [7]. Ela era parte da política do Estado Novo de supressão do movimento operário. Repressão impiedosa por um lado, concessão de benefícios atrelados à perda de autonomia da classe e liberdade sindical por outro lado. Só “quem tem ofício” — trabalhador com carteira assinada e membro de um sindicato legal — “tem benefício” [8]. Lembrar a história é lembrar que os sentidos da carteira de trabalho e das instituições varguistas ou fordistas se modificam ao longo do tempo, dependendo do contexto histórico. Opor-se à carteira de trabalho em 1933 não tem o mesmo sentido político que se opor a ela em 1970 e nem em 2020.

Nas últimas décadas os capitalistas têm terminado de desmanchar o pacto fordista e suas instituições, nascidas no Brasil a partir do Estado Novo. Se o lado evidente disso é a piora das condições de vida e trabalho da classe trabalhadora, por outro lado esse desmanche liberta um potencial de radicalidade e criação dessa classe, por já não estar presa às amarras e referências do varguismo. É aí que novos movimentos da classe trabalhadora, através da autonomia, como meio e fim, podem se tornar um novo poder constituinte.

A liberdade certamente não tem cheiro de criolina, mas ela também não tem cheiro de patrões, supervisores e burocracias. Deixemos a nossa pulsão por liberdade, a pulsão por liberdade dos movimentos da classe trabalhadora, abrir os caminhos de transformação desse mundo de trabalho insuportável. O fantasma do velho anarquista está acelerando nas ruas, pegando criolina da sua bag e jogando nos olhos de empresários, gestores e burocratas. Eu o vi dia 1º de julho. E você?

Notas

[1] Levantamento sobre o Trabalho dos Entregadores por Aplicativos no Brasil. Relatório 1 de pesquisa. Faculdade de Economia. Universidade Federal da Bahia, 2020. Disponível aqui.
[2] Aliás é esse desejo e a luta por autonomia e proteção social que constituem, conjuntamente, o próprio conteúdo do socialismo: a gestão pelos próprios trabalhadores de uma produção voltada ao bem-estar de todos (e não ao lucro). A esse respeito sempre é bom lembrar o texto já clássico de Cornelius Castoriadis, “Sobre o Conteúdo do Socialismo”. No Brasil publicado na coletânea de textos do autor com título “Socialismo ou Barbárie”.
[3] Sobre a diferença entre Nuvem e OL veja.
[4] Vitor Filgueiras e Renata Dutra. Entregadores de app têm jornada de 64,5h semanais na pandemia, diz pesquisa. Disponível aqui.
[5] Ver a entrevista de Marcio Pochmann, “Valores da periferia estão mais próximos do anarquismo do que do liberalismo”. Disponível aqui.
[6] Marcio Pochmann e Reginaldo Moraes. Capitalismo, Classe Trabalhadora e Luta Política no Início do Século XXI: Experiências no Brasil, Estados Unidos, Inglaterra e França. São Paulo: Perseu Abramo, 2017, p.93; 98; 101. Disponível aqui.
[7] Raquel de Azevedo. A Resistência Anarquista: uma questão de identidade (1927-1937). São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 2002.
[8] Ângela de Castro Gomes. A Invenção do Trabalhismo. São Paulo: Vértice; Rio de Janeiro: IUPERJ, 1988.

As fotografias são de Victor Xok

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