Lutas Sociais na China (2)

Por João Bernardo

ASPECTOS GERAIS DAS LUTAS SOCIAIS NA CHINA

As lutas sociais na China após 1949 têm-se regido pelos seguintes grandes eixos de evolução e pelas múltiplas combinações de que são susceptíveis:

– A escassez do aparelho de gestão e o recurso à iniciativa proletária parcelizada fazem com que os aparelhos de contenção ideológica e repressiva na China sejam menos monolíticos do que, por exemplo, na URSS staliniana e post-staliniana, na Coreia (Norte), no Cambodja ou em muitos outros países da esfera americana. Nestas circunstâncias, e à menor crise visível no aparelho de controle central, é possível que a iniciativa parcelizada e controlada superiormente se expanda num movimento verdadeiramente autónomo e tendente a unificar-se, ou seja, numa luta contra o Estado e o capitalismo de Estado.

– A necessidade em que o capitalismo de Estado chinês se encontra de apelar para os proletários para certos aspectos prévios parcelares da elaboração do plano central, bem como para a sua execução prática nas unidades de produção, estimula e dá grande amplitude à conversão de elementos proletários em novos gestores e, por aí, alimenta permanentemente a classe dominante de sangue novo. Isto é um considerável factor de fortalecimento da classe dominante (Nota 2). A partir do momento em que a generalidade dos proletários é obrigada a fazer gratuitamente trabalho de gestão, uma minoria de proletários transforma-se em gestores efectivos sob a aparência formal, especialmente pelo modo de vida, de proletários.

– O facto de novos gestores se incorporarem permanentemente na classe dominante, ou seja, a elevada mobilidade social do capitalismo de Estado na China, acresce as tensões no interior dos capitalistas de Estado. Os ex-capitalistas particulares reconvertidos em capitalistas de Estado, com uma tradição mais ou menos longa de classe dominante, com uma diferenciação cultural bem marcada relativamente às camadas populares e, portanto, com um exclusivismo elitista acentuado, tenderão sempre a hostilizar esses novos gestores e a opor-se, tanto quanto as necessidades objectivas o permitam, a essa mobilidade social. Nisso são apoiados por uma maioria dos capitalistas de Estado formados no interior do aparelho de Estado das zonas ocupadas pelo Partido Comunista antes de 1949. A outra facção, minoritária, desses capitalistas de Estado anteriores a 1949 apoia-se nos novos elementos recém-chegados à classe gestorial e encontra precisamente nessa mobilidade social a razão máxima da sua força política. Esta diversificação depende sobretudo, parece-me, do tipo de lugares ocupados por cada uma das facções no aparelho de Estado.

Nos vários casos concretos as lutas sociais na China só poderão ser entendidas se, para além da situação económica e do seu processo, tivermos em conta cada um destes três grandes eixos de evolução e as suas múltiplas possibilidades de articulação.

Uma análise da economia chinesa é, porém, extremamente difícil, porque estatísticas completas referentes à globalidade da vida económica são inexistentes. Permanecem no sigilo dos capitalistas de Estado — ou, sem dúvida mais exactamente, da sua elite — e não é dado ao vulgar mortal, trabalhador na China ou noutro qualquer país, saber coisas aparentemente tão simples como a evolução do produto em cada ramo de produção ao longo dos anos e o índice de consumo dos diversos bens, os índices dos salários e dos preços, etc. Em 1971, pela primeira vez desde 1960, foram publicadas algumas estatísticas, mas muito parcelares e claramente insuficientes para uma análise tanto dos aspectos puramente económicos como das relações concretas de produção. Em 1975 o relatório de Chou En-lai à IV Assembleia Nacional Popular (equivalente ao parlamento, visto que na China se mantém a ficção constitucional da existência de vários partidos e de uma assembleia legislativa) forneceu dados menos lacunares quanto à evolução da produção, mas absolutamente silenciosos quanto aos problemas da distribuição dos rendimentos e quanto ao consumo. É impossível, nestas circunstâncias, qualquer estudo com base estatística sobre os efeitos conjunturais da situação económica na luta de classes (Nota 3). Gostaria muito que os nossos maoistas variados explicassem como pode uma democracia operária funcionar sem que os operários tenham a mínima possibilidade de conhecer sequer a base económica da sociedade em que vivem. Mas eles nunca conseguirão explicar isto aos outros, porque faz parte das coisas que não conseguem sequer explicar a si próprios. Na realidade, a ausência de dados estatísticos completos publicados sobre os aspectos centrais da economia é uma condição para que as iniciativas gestoriais do proletariado permaneçam circunscritas a cada unidade de produção, sem veleidades de porem em causa a direcção central da economia ou de nela interferirem. Para quem pretenda estudar a situação chinesa, no entanto, esta dificuldade praticamente insuperável, e que só por um esforço que as pequenas dimensões e ambições deste texto não comporta poderia ser ultrapassada em certos aspectos particulares, obriga as análises a um certo tom idealista, ou voluntarista, em que os conflitos sociais, isolados das transformações básicas da economia, parecem auto-justificar-se em vez de serem considerados em função da evolução e das perturbações da esfera da produção e, em geral, de toda a base económica. Tentarei, quando muito, na continuação deste texto, inferir dos dados parcelares vindos recentemente a lume alguns traços gerais da situação económico-social na China actual. Fica assim o leitor prevenido, e é conveniente não esquecer este facto quando ler, em qualquer outra publicação, análises sobre a situação chinesa nos últimos dez ou quinze anos.

Quanto aos aspectos directamente sociais convém destacar um elemento importante, que condiciona a evolução de cada um dos grandes eixos atrás apresentados. À medida que o capitalismo de Estado evolui e que os novos gestores se consolidam nas suas funções, a escassez de elementos de gestão vai sendo superada. Aquela situação económica e social a que, em termos ideológicos, se chama maoismo, pretendendo superar as limitações objectivas do capitalismo de Estado na China pelo recurso à iniciativa localizada e parcelizada dos proletários, encontra na evolução desse próprio processo a raiz da sua extinção, já que consegue por esse modo formar rapidamente (no espaço de uma geração) e a nível de todo o país uma camada de gestores capaz, daqui em diante, de se encarregar do controle global da vida económica sem ter de recorrer às formas parcelizadas da iniciativa proletária. O maoismo extingue-se pelo cumprimento da sua tarefa histórica e são as convulsões dessa morte, que é ao mesmo tempo o fim da fase de expansão interna e da consolidação do capitalismo de Estado e o iniciar da sua vida como forma económico-social já constituída e internamente desenvolvida, que têm agitado a China na última década. Com a “revolução cultural” desencadeou o maoismo o último episódio desse recurso à iniciativa parcelizada dos trabalhadores, mas a liquidação física do proletariado revolucionário pelo maoismo no fim da “revolução cultural” mostrou já que a forma de organização social por que a China até agora se tem regido perdera a sua importância e a sua necessidade histórica e que o maoismo, como tal, estava encerrado. Em 1967-1969 o maoismo apareceu, para os milhões de activistas revolucionários chineses em luta contra o capitalismo de Estado, como o carrasco da revolução. Apareceu ao mesmo tempo, para a generalidade dos capitalistas de Estado que, na sombra, deixaram as hostes dos fiéis maoistas bater-se com as massas, sabendo que a sua hora tinha chegado definitivamente, como o carrasco de si próprio.

Vejamos um pouco melhor como esse processo se desenrolou. Isso ajudar-nos-á a compreender a situação actual, cujas peripécias são, de certo modo, os efeitos retardados das grandes convulsões de então.

“REVOLUÇÃO CULTURAL” E REVOLTA PROLETÁRIA

De início, a “revolução cultural” parecia não se distinguir de outras movimentações sociais anteriores que nunca atravessaram os limites da classe dos capitalistas de Estado, como esquematizei no terceiro dos eixos de evolução atrás descritos.

Periodicamente os maoistas, isto é, aqueles elementos das velhas camadas capitalistas de Estado que encontram o apoio social e a razão de ser histórica na ascensão a novos gestores de indivíduos saídos das fileiras proletárias, juntos com esses novos gestores, promoviam largas campanhas “culturais” (Nota 4) com o objectivo de limar as diferenças de comportamento entre as elites do regime e as massas populares. Este processo cumpria uma dupla finalidade social. Por um lado, no interesse do conjunto dos capitalistas de Estado enquanto classe, diminuindo as diferenças de comportamento entre a classe dominante e os explorados, tornava-se mais difícil para os explorados a apreensão consciente da diferenciação de classes enquanto oposição social global. Neste sentido esforçam-se por impor a exploradores e explorados as mesmas vestimentas, os célebres fatos azuis, e multiplicam os apelos a “comer com as massas”, “viver com as massas”, etc., que fazem hoje parte do maoismo enquanto folclore político. Por outro lado, porém, estas vastas campanhas serviam os interesses particulares da facção maoista dos capitalistas de Estado, que podia assim, ao abrigo das necessidades gerais da sua classe, eliminar uma parte dos capitalistas de Estado das outras facções, com o argumento de que eram escandalosos os seus costumes e fonte de revolta para as massas dos trabalhadores. Evidentemente que eram as camadas de capitalistas de Estado provenientes das antigas classes superiores, ou aqueles que, há tanto tempo em altas funções, se tinham inteiramente inserido no espírito e nos modos de comportamento das elites, os principais visados. Estes movimentos “culturais” periódicos constituíam, pois, um elemento importante da luta dos novos gestores e daqueles capitalistas de Estado que tinham como base da sua existência o apelo às iniciativas parcelizadas e localizadas das massas proletárias, contra a facção do aparelho gestorial e burocrata já consolidado e auto-suficiente. Os novos gestores procuravam, com o impulso desses movimentos, derrubar as barreiras internas que no seio da classe dominante se opunham à sua penetração e ascensão. Era o sangue novo do capitalismo de Estado penetrando dolorosamente nas artérias já um pouco esclerosadas do sistema.

Ao contrário, no entanto, da generalidade dos outros movimentos congéneres, a “revolução cultural” iniciada em 1966 iria permitir o desenvolvimento autónomo de um enorme processo de revolta das massas proletárias, que constitui até hoje a maior experiência de contestação generalizada num regime de capitalismo de Estado integral.

Isso deve-se ao facto de a “revolução cultural” ter surgido num momento em que, quer a evolução interna do sistema maoista de gestão levava ao esgotamento das suas possibilidades, quer a situação de fundo económica era propícia a estimular um surto de revolta proletário. A enorme acumulação de capital a que o regime procedeu durante o chamado “grande salto em frente”, com a consequente sobre-exploração e a derrota, nessa ocasião, das reivindicações proletárias, tiveram como efeito que a situação dos trabalhadores piorasse, especialmente quanto às condições e cadências de trabalho. O alastrar da revolta proletária durante a “revolução cultural” foi, assim, permitido por uma conjugação dos seguintes grandes factores gerais:
– descontentamento pela não-cedência do regime às reivindicações proletárias formuladas durante o “grande salto em frente”;
– descontentamento pelo agravamento das condições de trabalho;
– incapacidade por parte dos capitalistas de Estado que se apoiavam na gestão parcelizada pelos operários (facção maoista) de manterem uma indiscutível hegemonia sobre a camada de capitalistas de Estado ligada às formas mais centralizadas de gestão e às antigas classes dominantes (facção a que passarei a chamar “tradicionalista”, encabeçada então por Liu Shao-ch’i [Liu Shaoqi] e Teng Hsiao-p’ing);
– essa incapacidade era um resultado do esgotamento das possibilidades de ampla mobilidade social, devido ao facto de a classe dos capitalistas de Estado ter adquirido um desenvolvimento suficiente para poder passar a concentrar em si os poderes e as capacidades de gestão, sem precisar de fazer apelo às iniciativas proletárias localizadas.

A combinação destes aspectos gerais criou uma situação em que: a) os conflitos no interior da classe dominante arrastavam-se e tornavam-se muito mais difíceis de resolver porque o processo usual de mobilidade social que permitia ao maoismo uma vitória rápida estava praticamente esgotado; b) o movimento operário, tendo as razões estruturais de revolta — a exploração da mais-valia — agudizadas pelo agravamento das condições de vida, e perante a crise que paralisava parcialmente os centros do poder, pôde desenvolver uma onda de revolta que deixou muito longe os tradicionais surtos isolados e fraccionados e se converteu num amplo movimento nacional; c) o maoismo, esgotadas as possibilidades objectivas de atenuar a revolta mediante a transformação maciça de activistas proletários em novos gestores, pela primeira vez não consegue recuperar o movimento e tem de fazer uso generalizado do exército, sendo obrigado a reprimir dezenas de milhões de proletários e a matar milhares em verdadeiras batalhas campais, sem contar com os fuzilamentos posteriores.

Entre estas grandes linhas de desenvolvimento processaram-se os episódios da revolta proletária na “revolução cultural”, as esperanças que nelas se consubstanciaram e o drama da sua derrota.

É difícil para a geração de revolucionários surgida em Portugal após 1968 imaginar o significado das revoltas da “revolução cultural” num mundo em que as lutas anti-coloniais triunfantes tinham dado lugar aos mais repressivos regimes burocráticos; em que as esperanças míticas depositadas numa Cuba um pouco libertária e poeticamente heterodoxa se desvaneciam perante a consolidação do capitalismo de Estado e da burocracia sob a tutela fidelista; em que os surtos de luta armada na América Latina, que tantas esperanças davam anos antes, mostravam ser mais um fogo-fátuo do que uma vasta labareda; em que as massas proletárias na esfera sob a égide da URSS pareciam aceitar passivamente a ultra-exploração e o aviltamento da cultura; numa Europa em que as greves exteriores aos aparelhos sindicais eram coisa rara e os surtos de luta generalizada eram memória de outras épocas; num Portugal em que o salazarismo parecia reafirmar-se depois das crises de 1958-1961 e, apesar das guerras coloniais, encontrar na “liberalização”, que Marcelo viria a conduzir pouco depois, um novo fôlego — será difícil para a novíssima geração avaliar a soma de esperanças, de ânimo e de novos ensinamentos que nos veio trazer a visão prodigiosa de centenas de milhões de proletários em luta. Foi dura a derrota e não lhe resistiu a maior parte daqueles que entre nós se diziam então discípulos do movimento proletário da “revolução cultural” e que hoje seguem, burros tristes e melancólicos, pela arreata do capitalismo de Estado de tipo kruchtcheviano, como a UDP, ou pela trela do capitalismo de Estado cripto-fascista, como o PC de P m-l e o MRPP. Os impulsos revolucionários foram perdidos há muito e a ideologia maoista dissolveu-se-lhes — sintoma da decadência geral do maoismo que atrás referi — limitando-se hoje a girarem na órbita de cada um dos grandes blocos partidários do naipe político do país.

O movimento social das massas proletárias durante a “revolução cultural” foi derrotado por dois grandes factores, um social e o outro sócio-ideológico: o exército e o mito maoista.

As razões por que a “revolução cultural” não tocou o exército são complexas e não tenho a ambição de enunciá-las todas. Limitar-me-ei a apontar dois factores, o primeiro de carácter particular, restrito à China, e o segundo de carácter geral, que me parece terem contribuído decisivamente para explicar a coesão do aparelho militar num momento em que todos os restantes órgãos do Estado e o Partido pareciam esboroar-se, e se esboroavam efectivamente. 1º) Contrariamente ao aparelho de gestão tecnológica e administrativa, o exército não se baseava em iniciativas proletárias localizadas. A pirâmide disciplinar era, pois, rigorosamente constituída e estava preservada dos abalos acarretados, nos momentos de crise, por uma mobilidade social elevada. 2º) Em todas as perturbações sociais o exército moderno (isto é, encasernado, ultra-hierarquizado, rigorosamente disciplinado) tem mostrado notáveis capacidades de resistir à dissolução, acabando por constituir o último bastião do poder de Estado e dos privilégios das classes exploradoras. Acresce que nos sistemas de capitalismo de Estado integral o exército tem funções mais amplas do que nos regimes em que o papel económico do Estado é reduzido. Modelo da organização social do trabalho e até da organização da vida social em geral, com actividades directamente económicas quer na gestão quer na produção (trabalho gratuito) e, além disso, com as usuais funções repressivas, o exército ocupa o ponto central das instituições nos capitalismos de Estado integrais. Isso implica, necessariamente, que o movimento operário, especialmente nesses regimes, se prepare para sustentar uma luta armada contra o exército ou, pelo menos, contra o grosso das forças militares (Nota 5). Se o proletariado chinês não lutou na devida altura contra o exército, e só o fez tarde demais, para atrasar a derrota e não já para vencer, isso deve-se também ao peso do mito maoista. O exército era controlado, na maior parte dos escalões superiores, por oficiais maoistas, a começar pelo então líder da ala radical dos maoistas, Lin Piao, na altura ministro da Defesa, e o proletariado revolucionário acreditava que ele fosse permanecer neutral ou até apoiasse a sua luta. Isto leva-nos à análise do outro grande factor, de carácter sócio-ideológico: o mito maoista.

O mito maoista é a expressão ideológica, no movimento operário, da elevada mobilidade social a que tenho vindo a fazer referência. É o ponto ideológico em que proletários e gestores se fundem, é um campo comum em que as fronteiras ideológicas da luta de classes são dissolvidas e deformadas. Enquanto não houve condições para um confronto generalizado da classe proletária contra os capitalistas de Estado, a facção maoista aparecia aos olhos da grande maioria dos trabalhadores como aliada contra os aspectos mais opressivos da classe dominante, e a ascensão de elementos proletários à classe dominante aparecia, enquanto essa classe permanecesse aberta e ainda não esclerosada, como um “prêmio dado aos melhores”, uma ascensão a que todos e qualquer um poderiam aspirar. É impossível fazer paralelos históricos rigorosos, mas o mito maoista, baseado na grande mobilidade social que possuía o sistema chinês, assemelha-se ao mito Rockefeller, ao sonho de um “capitalismo democrático” em que ser capitalista aparecia como um prémio da boa conduta cívica; mediante essa perspectiva ideológica, que dominou as análises da sociedade americana durante a fase inicial da expansão do capitalismo industrial nesse país, muitos negavam então a existência de classes nos Estados Unidos e interpretavam as diferenças sociais existentes como desníveis no interior de uma mesma classe — tal como hoje fazem sábios maoistas como Bettelheim & Cª para explicar que o primeiro-ministro, na China, ganhe 600 yuans por mês, que um marechal ganhe cerca de 1.000 yuans por mês, ou um director de fábrica mais de 260 e um engenheiro-chefe mais de 220, enquanto um operário do escalão inferior ganha à volta de 30 yuans por mês, um operário da indústria ligeira 56 e um operário da indústria pesada entre 69 e 106 yuans por mês. Esse mito de uma inexistência de classes em virtude de uma pretensa igualdade nas possibilidades de ascensão, que encontra a sua base objectiva na grande mobilidade social da classe dominante, levou ao extraordinário prestígio ideológico que os Estados Unidos então possuíam entre as classes pobres, e tem um termo de comparação histórica, um século depois, no mito maoista. (Talvez apareça agora menos aberrante a equiparação entre o fim do maoismo e o Tio Patinhas, que é a forma popular, e popularizada, da degenerescência do mito Rockefeller. A capa desta brochura não é só insultuosa. É também instrutiva.) A liquidação do movimento de massas na “revolução cultural” veio destruir o mito do maoismo, mas tarde demais para que o movimento pudesse renascer de imediato sobre bases ideológicas anti-maoistas e sobre uma visão clara do antagonismo de classes.

Numa primeira fase, disse já que a “revolução cultural” aparecia como um conflito no interior da classe dominante, em que as figuras de Mao Tsé-tung e, pouco depois, também de Lin Piao, polarizavam a ala maoista e as personagens de Liu Shao-ch’i e de Teng Hsiao-p’ing dominavam a facção dita liuchista, a que poderei chamar também tradicionalista. A articulação entre essas facções devia-se ao grupo pragmático de Chou En-lai, que então se inseria ideologicamente no maoismo dominante, mas se aproximava na prática da facção tradicionalista; a importância da tendência de Chou En-lai, diminuta enquanto a clivagem entre as outras facções permanecia aguda, vai acentuar-se à medida que a coesão da classe se refaz e uma nova hegemonia surge. Mas esta era ainda, então, a história futura. Nesse momento, o esgotamento das possibilidades objectivas de mobilidade social, acarretando uma certa esclerose da classe dominante que acentuava o seu espírito de corpo e a sua coesão, tornavam impossível para os maoistas uma vitória rápida sobre os seus adversários e, assim, esta primeira fase da “revolução cultural” arrasta-se sem que a luta se decida completamente por nenhum dos campos. A entrada em liça de massas proletárias que se revoltavam em número cada vez maior veio transferir para outro nível o conflito inicialmente restrito à classe dominante.

Numa segunda fase da “revolução cultural” — que marca a passagem do processo dos gestores para os proletários — as únicas figuras sociais que permanecem activamente em jogo são a facção tradicionalista dos liuchistas, por um lado e, por outro, as centenas de milhões de proletários revolucionários. Os maoistas refreavam-se então de intervir activamente e, por isso, durante esta fase de expansão da luta, durante estes meses em que uma sociedade comunista e liberta pareceu prefigurar-se em toda a China, o mito maoista pôde manter-se, o exército sob o seu controle permaneceu inatacado e sem intervir, e a facção maoista dos gestores, assente no processo de mobilidade social que lhe garantia a popularidade e a força política, aparecia aos olhos as massas revoltosas como aliada segura e até como verdadeira companheira de luta. Época contraditória, em que vagas de milhões de proletários partiam ao assalto do poder central entoando hinos a Mao e ao seu “pensamento”, que se revelavam ser firmes defensores desse poder central. Só uma pequena facção nas organizações mais extremistas do proletariado revolucionário é que pôs em causa, durante esta época, o mito de Mao Tsé-tung, mas sem grande audiência.

Quando as massas revolucionárias triunfaram da facção liuchista, mas permanecendo desarmadas face ao perigo da facção maoista, encetou-se a fase final da “revolução cultural”. A facção maoista saiu da reserva prudente em que se havia mantido e lançou o exército frontalmente contra as massas insurrectas. Sem estarem federados a nível nacional e impreparados para enfrentar o exército, núcleo central do capitalismo de Estado, os milhares de organizações do proletariado revolucionário foram isolados e aniquilados. A vitória que muitos julgavam já ter ganho converteu-se numa derrota profunda.

Durante o que chamei a segunda fase da “revolução cultural” a expansão do movimento proletário, se foi feita entoando louvores a Mao, correspondeu objectivamente não só à luta contra o capitalismo de Estado, mas à construção efectiva de elementos de uma sociedade comunista. Alguns, que se pretendem comunistas anti-capitalistas de Estado, ou anarquistas, avaliam a direcção da marcha pelo som do clarim e, porque vêem a sujeição daquela grande revolta proletária ao mito ideológico de Mao, rejeitam-na desdenhosamente em bloco como um elemento da burocracia maoista, sem distinguirem a “revolução cultural” enquanto fenómeno burocrático interno à classe dominante e o movimento de revolta de milhões de proletários contra o capitalismo de Estado. O elitismo, pelo menos entre os intelectuais, é sempre um idealismo. Pensam poder medir os movimentos sociais por certas ideias que deles têm aqueles que aí participam, ou melhor, pensam que é possível avaliar essas ideias só pela sua expressão formal e exterior. Prefiro, por meu lado, ver a organização social objectiva a que essa revolta proletária deu lugar e medir por aí as suas potencialidades e as suas limitações, enfim, o seu significado. Este significado não é o reforço do maoismo; é a luta contra o capitalismo de Estado.

Parecem-me ser três os aspectos mais salientes em que o movimento proletário na “revolução cultural” construiu elementos de uma sociedade comunista e igualitária.

1) O movimento das comunas: Foi em Shanghai, o principal centro industrial chinês, que esse movimento foi mais profundo, mas verificou-se também noutras cidades. O proletariado procurou constituir um regime em que os representantes fossem, segundo os preceitos da Comuna de Paris de 1871, que constituem a base de qualquer forma de organização social verdadeiramente comunitária, eleitos pelas massas dos trabalhadores, permanentemente revocáveis (substituíveis em qualquer momento) e ganhando um salário idêntico ao de um operário médio. Em lado nenhum, durante estas revoltas, o proletariado conseguiu dar efectividade material a este projecto, mas ele constituía uma ambição ideológica generalizada e o proletariado lutou por passá-lo à prática.

2) O internacionalismo revolucionário: No assalto ao poder central, foi o Ministério dos Negócios Estrangeiros um dos que caiu nas mãos do proletariado revolucionário. A aliança entre os capitalistas de Estado chineses e as burguesias nacionais, burocracias estaduais e capitalistas de Estado de outros países era uma das bases de apoio sólidas do regime maoista. Procurando destruí-la, os revoltosos substituíram o pessoal diplomático, nomeadamente o residente no estrangeiro, e enviaram para as embaixadas e legações da China nos outros países os seus activistas e propagandistas, embaixadores da revolução. As tentativas de acção revolucionária que desenvolveram no estrangeiro podem, por vezes, fazes sorrir pela sua ingenuidade — mas essa ingenuidade é o fruto do isolamento em que os capitalistas de Estado chineses conseguem manter as massas do seu país, deixando o proletariado chinês na ignorância dos problemas e métodos do movimento operário contemporâneo (Nota 6). Quando víamos, porém, os novos “diplomatas” chineses em Londres lançarem-se numa verdadeira batalha, com paus e pedras, contra a polícia que queria retirar a propaganda colada nos muros da embaixada — não era isto uma brecha no mais recôndito e bem guardado dos bastiões das classes dominantes: a política estrangeira? Não era segredo para quem militava no movimento dito maoista de então a intenção dos revolucionários chineses de fazer convergir os esforços no ressurgimento de uma organização internacional do proletariado.

3) A luta contra a tecnologia do modo de produção capitalista: Este é talvez o aspecto mais ignorado, ou mais profundamente esquecido, do movimento proletário na “revolução cultural”. A tecnologia actualmente vigente é a consequência e o desenvolvimento da separação material entre o produtor e os meios de produção, do desconhecimento em que o produtor se encontra face aos meios e processos de produção e da subordinação total que lhes deve durante o processo de trabalho. A tecnologia da indústria moderna é a expressão material das relações sociais de produção capitalistas. A separação entre os produtores e os meios de produção é a base objectiva da existência de gestores tecnocratas, aspirantes a capitalistas de Estado ou capitalistas de Estado efectivos, que têm por função o controle dos conhecimentos técnicos e científicos necessários à realização do processo de produção. Assim como o proletário está separado do meio de produção que desconhece, o gestor tecnológico está ligado a esse meio de produção e constitui o elo necessário para que esse processo produtivo se efective. Por isso a tecnologia capitalista é ciosamente defendida pela classe dos gestores e dos capitalistas de Estado. É por isso também nenhuma revolução comunista pode prosseguir se não se colocar como tarefa, de longo fôlego mas a encetar desde logo, a remodelação da tecnologia capitalista e o desenvolvimento de formas técnicas que materializem não as relações capitalistas, mas as relações sociais comunitárias e igualitárias que os proletários em luta estabelecem. Durante a “revolução cultural” o proletariado revolucionário deu passos conscientes nesse sentido, especialmente em técnicas industriais aplicadas à agricultura, o que mostra a profundidade que em certos sectores atingiu o movimento anti-capitalista de Estado.

A ausência de uma efectiva unificação, de uma federação à escala de toda a China que reunisse os muitos milhares de organizações proletárias de massas em luta contra o capitalismo de Estado, foi a expressão, do lado proletário, da intocabilidade do exército e da permanência do mito maoista, ou seja, da manutenção em pontos fundamentais do centralismo do Estado capitalista. O banho de sangue que se seguiu, as prisões, os trabalhos forçados, os fuzilamentos são os episódios torpes da vitória maoista. A reconstrução do aparelho administrativo, governamental e partidário são os seus episódios civis e burocráticos. Juntos, ilustram sugestivamente as duas faces do capitalismo de Estado: cruel e banal, sanguinário e civilizado, carrasco com mangas de alpaca.

NOTAS

Nota 2 «Quanto mais uma classe dominante for capaz de acolher nas suas fileiras os homens mais importantes da classe dominada, tanto mais sólida e perigosa será a sua opressão» (Karl MARX, Le Capital, Livro 3º, volume II, p. 260, Éditions Sociales, Paris 1970).

Nota 3 Apesar de, como disse, os dados estatísticos existentes não permitirem uma análise minimamente detalhada da economia, nem, sobretudo, uma compreensão mais exacta dos conflitos sociais, o facto de os dados económicos disponíveis serem pouco conhecidos dos leitores portugueses leva-me a transcrever aqui os principais.
Os dados fornecidos em 1971 revelam que, em 1970, a produção global atingiu o equivalente a 120 mil milhões de dólares, sendo 30 mil milhões provenientes da agricultura e 90 mil milhões provenientes da indústria. No entanto, pelo quadro adiante transcrito depreender-se-ia uma produção global superior.
Foi fornecida também, em 1971, a taxa de crescimento médio da produção agrícola entre 1957 e 1970: 2,2% por ano. Embora este número fique muito aquém do que fôra previsto pelas autoridades, consegue ser superior em 0,2% ao crescimento demográfico. Alguns comentadores, no entanto, consideram que um crescimento demográfico de 2% por ano é uma hipótese optimista seguida pelas autoridades na elaboração do último plano, mas que o crescimento é realmente maior. Em 1971 não foram fornecidas precisões quanto ao nível de produção dos diferentes cereais e os seus rendimentos, nem quanto aos restantes produtos agrícolas e à criação de gado.
Os dados obtidos em 1975 são mais completos, embora lacunares quanto à distribuição dos rendimentos, os preços ao consumidor e a produtividade, bem como quanto às exportações e importações de capitais, o que nos impede de analisar detalhadamente tanto aspectos concretos da exploração, como a expansão imperialista da economia chinesa. Além do referido relatório de Chou En-lai, referente ao período de 1964 a 1974, uma instituição universitária americana publicou as suas estimativas quanto ao período de 1971 a 1975, o que permite fazer uma certa ideia da evolução recente da economia — embora tenhamos de ter em conta a disparidade na proveniência dos dados.

Fontes:
(I) Relatório de Chou En-lai à IV Assembleia Nacional Popular
(II) Joint Economic Committee, China. An Economic Reassessment, Washington 1975,
segundo a Encyclopaedia Universalis, Universalia 1976, p. 201

Nota-se não só uma diminuição da taxa anual de crescimento da produção industrial total, como uma diminuição mais considerável ainda nos ramos da siderurgia e do carvão, que não deixará de ter efeitos de retardamento e de estrangulamento parcial na produção industrial futura. Esses estrangulamentos poderão ainda ser acentuados pelas deficiências nos transportes, pois a rede de caminhos de ferro desenvolve-se à taxa de 10%/ano, o que é inferior aos 11% de crescimento anual da produção industrial total em 1964-1974. Na produção agrícola parece verificar-se uma nítida melhoria, o que é reforçado pelo elevado crescimento da produção anual de adubos e tractores. No entanto, os problemas levantados pelo crescimento demográfico, a que atrás fiz referência, podem tornar este balanço mais sombrio. É de notar ainda o grande aumento na produção de petróleo que, desde há alguns anos, além de cobrir totalmente as necessidades do país, constitui um artigo de exportação. Se as exportações aumentarem, como se prevê, e se a China mantiver a sua actual política quanto aos preços desta matéria-prima, será curioso observar a evolução das suas relações com os países árabes.

Nota 4 Cultura é aqui empregue no sentido sociológico do termo, significando as formas subjectivas e objectivas de comportamento quotidiano.

Nota 5 Isto coloca, também, o grave problema dos perigos de burocratização e militarização do movimento operário durante as lutas armadas prolongadas, de que a guerra civil espanhola forneceu um bom exemplo. Mas não analisarei a questão nesta brochura, até porque as limitações do movimento proletário na “revolução cultural” não levaram o problema a colocar-se.

Nota 6 Um exemplo: quando, há alguns anos, o governo chinês estabeleceu relações diplomáticas com o regime franquista, os jornais chineses, num breve historial da Espanha contemporânea, referiram a ascensão de Franco ao poder sem nomearem sequer a guerra civil. O grave, aqui, não são as concepções de informação dos capitalistas de Estado, mas o facto de terem conseguido manter as grandes massas num tal estado de ignorância relativamente aos problemas e experiências da revolução proletária que tais mistificações são possíveis. Para a quarta ou terça parte da humanidade, o milhão de mortos da guerra civil espanhola é ignorância e silêncio. O stalinismo mandou matar a maior parte dos comunistas espanhóis que se refugiaram na URSS após a derrota da república. O maoismo enterra-os no esquecimento.

Esta segunda parte do livro está ilustrada com obras de Wang Guangyi (1957-      ).

Leia aqui a Apresentação, a 1ª Parte, a 3ª Parte, a 4ª Parte e a 5ª Parte.