Por João Bernardo
HUA KUO-FENG À ESCALADA DOS CÉUS: PRIMEIRO DEGRAU
Os moldes em que o processo prosseguiu começaram a ser delineados quando, a 7 de Fevereiro [de 1976], foi nomeado primeiro-ministro provisório Hua Kuo-feng. Teng manteve o poder de facto, mas foram outros os termos jurídicos em que o futuro se pré-anunciou. E, como hoje todos sabem, a profecia saiu certa.
Hua Kuo-feng é, sem dúvida, um dos homens possíveis para assegurar a sucessão de Chou En-lai: a) pertence aos centros pragmáticos e oportunistas que têm a sua linha definida em função da não-ruptura entre as várias facções; b) está estreitamente ligado a um dos aspectos decisivos da militarização do regime — a polícia política; c) pertence às camadas de gestores formadas fundamentalmente após 1949 e que, portanto, sentem a necessidade e a possibilidade de gerir sem participação nem interferências populares localizadas a totalidade da economia e da administração; d) não tem qualquer passado heróico, real ou mítico, que o torne uma figura única e, por conseguinte, não constitui um obstáculo à colegialidade na direção do regime. Vejamos mais detalhadamente cada um destes aspectos:
a) Para todos os observadores, Hua é o homem “sem tendência bem definida”. Mas é precisamente isso que caracteriza o pragmatismo dos centros do poder quando os regimes se consolidam e a classe dominante começa a esclerosar. A linha indefinida dos centros não é mais do que a possibilidade de ocupar qualquer ponto de equilíbrio no relacionamento entre as várias facções, impedindo assim as rupturas e a divisão da classe dominante e reforçando portanto o seu poder. A ausência de ideologia, no sentido romântico da palavra, é uma característica do oportunismo centrista e condição, aliás, para que esse centrismo se possa efectivar. Quando um regime parece desideologizar-se, isso significa que nenhuma facção particular detém já a hegemonia em detrimento das restantes e que a coesão entre os vários sectores da classe foi assegurada pelo poder do centrismo.
b) Foi a ligação de Hua Kuo-feng com o sector mais político do aparelho militar — ou mais militarizado do aparelho político — que o transformou, de um entre os muitos possíveis, no homem necessário. Alvo de ataques do proletariado revolucionário na “revolução cultural”, Hua reascende em 1968, após a derrota do proletariado revoltoso, como segunda figura na administração da província de Hunan (50 milhões de habitantes) e, em 1970, torna-se o governador da província, personagem principal no aparelho partidário e administrativo provincial. A sua participação no poder central era então ainda reduzida, limitando-se a membro do comité central do Partido (a partir do IX Congresso, em Abril de 1969), o que decorria mais da sua hierarquia provincial do que de uma efectiva participação no aparelho central do Estado. As grandes possibilidades de ascensão de Hua abriram-se quando Lin Piao tentou, num derradeiro esforço, assegurar à facção maoista a hegemonia e excluir do poder a facção tradicionalista. Lin foi assassinado e, na purga que se seguiu, Hua mostrou particular habilidade na perseguição aos linpiaoistas em Hunan. A partir de então este governador provincial mostra ser mais do que um pragmático centrista: revela-se capaz de defender com decisão firme esse centrismo contra as tentativas de hegemonia de cada uma das facções. Data daí a ascensão de Hua a Pequim e a sua participação no poder central. Em Novembro de 1972 é nomeado comissário político da região militar de Cantão, o que lhe permite relacionar-se com as instâncias centrais do exército. O X Congresso, em Agosto de 1973, elegeu-o para um dos 22 lugares do bureau político do comité central, a instância decisiva do poder, e em Janeiro de 1975 a sua hierarquia partidária encontra equivalente na promoção governamental, passando a ser um dos doze vice-primeiro-ministros e ministro da Segurança Pública, ou seja, encarregado da polícia política e da milícia. Referi-me já à importância decisiva do exército nos regimes de capitalismo de Estado, não só enquanto instrumento de repressão e fonte de trabalho gratuito, além de centro da coesão da classe dominante, mas como modelo da organização rígida e ultra-hierarquizada que constitui o aspecto específico das relações de trabalho nos regimes capitalistas em que a propriedade de Estado é integral. Nesta estrutura social a polícia política ocupa o ponto médio da articulação entre os aparelhos civil e militar, enquanto que as milícias, organização que engloba baixos quadros e operários da confiança do regime em formações militarizadas que se encarregam de tarefas suplementares de policiamento, são um elemento importante no relacionamento ideológico entre a classe dominante e os explorados, na tentativa de manter a nível ideológico as concepções provenientes de uma mobilidade social que na prática já não funciona. Ao exército heróico da Longa Marcha, cujos mitos alimentaram a ideologia da facção maoista, sucede-se o exército tecnocrático, a polícia eficaz e exterior às ideologias, que não alimenta mitos grandiosos, mas somente as prisões do regime. A conjugação do apoio fornecido pela burocracia provincial de Hunan, da participação nas instâncias superiores dos aparelhos partidário e governamental, e do controle da polícia política e das milícias daria a Hua a possibilidade de ascender como uma das primeiras figuras do pragmatismo centrista — se soubesse utilizar o poder de que dispunha. Os acontecimentos posteriores mostrar-nos-ão que soube.
c) Adolescente quando da Longa Marcha, jovem em 1949, quando o Partido Comunista estabelece o seu controle sobre todo o continente chinês, Hua nem é oriundo da antiga classe dos capitalistas particulares reconvertidos em gestores, que constitui um dos principais apoios da facção tradicionalista, nem é um dos quadros que ascenderam devido ao apelo maoista à iniciativa parcelizada das massas operárias. Suficientemente “popular” para manter pontes com a facção maoista, com o suficiente número de anos de gestão burocrática e tecnocrática para poder enfrentar sem receio os quadros tradicionalistas saídos das antigas elites, Hua é um exemplo da nova geração de capitalistas de Estado que o Partido Comunista chinês soube criar e formar. Eficaz e competente, passando de especialista da irrigação para as questões agrícolas em geral e, daí, para a repressão policial e o aparelho central, não deve a sua posição nem às lutas militares contra o governo do Kuomintang, nem à ascensão na crista dos movimentos proletários contra o regime, mas sim à competência tecnocrática e à capacidade para manobrar no interior do aparelho. Pragmático sem passado heróico é, pois, uma figura tranquilizante para a esmagadora maioria dos capitalistas de Estado chineses.
d) Essa ausência de passado heróico, o facto de em torno dele não se ter constituído qualquer mito popular, mas ao mesmo tempo a reputação de dureza que lhe forneceram a sua eficácia na perseguição aos linpiaoistas e o controle da polícia política, transformaram-no numa figura suficientemente forte para poder ascender ao primeiro plano, mas demasiadamente fraca para impedir uma colegialidade de facto na direcção. As figuras carismáticas correspondem à época de juventude de uma classe, quando não está ainda suficientemente consolidada para que cada um dos seus membros tenha clara consciência da função que desempenha. A partir do momento em que os regimes estão já bem estabelecidos e a classe dominante entra no período da maturidade e da esclerose, os seus elementos perdem ideais e mitos, obtêm a compreensão clara de que o seu papel histórico consiste unicamente em consubstanciar um novo processo de exploração, e às figuras de proa, aos grandes timoneiros de passado legendário, sucedem-se as direcções colectivas e prosaicas de homens sem voos de imaginação ideológica, mas eficazes. A morte espiritual de Mao Tsé-tung não se deve somente à senilidade, mas ao desenvolvimento do processo de colegialidade. A sua morte física trará, sem dúvida, um brusco acelerar desse processo.
Hua Kuo-feng reunia, pois, as condições para suceder a Chou En-lai. Mas não basta reunir condições. É preciso sabê-las aproveitar, porque outros há, sem dúvida, que reúnem condições idênticas ou, pelo menos, que conjugam factores de resultado similar. São as peripécias da pequena luta política e as circunstâncias do quotidiano que decidem qual, de entre os vários possíveis, conseguirá ocupar o lugar único. É neste ponto da história que os homens são permutáveis e, de entre os candidatos possíveis, é indiferente qual o escolhido, porque todos representam a mesma tendência. Só após a luta e a decisão final é que o vencedor passa a distinguir-se dos seus antigos pares por um novo atributo, de grande importância: ter obtido a vitória.
Nos três meses que vão de Fevereiro a princípios de Abril, porém, nem Hua era vitorioso, nem Teng derrotado. Este mantinha o poder efectivo, aquele detinha o poder nominal, enquanto a facção maoista aparecia relativamente marginalizada na luta. Já se prefiguram, pois, todas as características do conflito que desde 4-5 de Abril [de 1976] tem abalado a classe dominante chinesa: a luta dos centros oportunistas e pragmáticos para obterem a direcção que lhes compete e retirar os tradicionalistas de uma função que lhes é objectivamente impossível ocupar; os esforços frustrados da facção maoista ou, mais propriamente, do “grupo de Shanghai”, para tentar ascender nas brechas abertas por este conflito.
HUA KUO-FENG À ESCALADA DOS CÉUS: SEGUNDO DEGRAU
O grande ataque a Teng Hsiao-p’ing foi precedido por algumas escaramuças que lhe sombrearam o futuro aos olhos dos observadores mais atentos. A 12 de Fevereiro, cinco dias após a nomeação formal de Hua Kuo-feng e pouco menos de um mês depois de Teng ter tomado o poder de facto, começa uma campanha de cartazes, colados especialmente na universidade de Pequim e em Shanghai, visando Teng, embora sem o nomear explicitamente. Daí em diante, artigos de jornal retomaram esses ataques, sempre sem explicitar o visado. Tratava-se de esgrimir no círculo fechado da classe dominante; ao proletariado convinha dar a entender que algo se passava, mas sem explicar bem o quê, de modo a deixar em aberto o maior número de alternativas futuras.
A 22 de Fevereiro Hua anuncia a uma escolhida assistência o lugar em que se coloca no debate — do lado dos criticantes. Adivinha o leitor quem formava a audiência? Esse mesmo, o ex-presidente Nixon, confidente já antigo das desavenças entre os capitalistas de Estado chineses.
A 26 de Fevereiro pela primeira vez Teng Hsiao-p’ing é explicitamente nomeado em cartazes de parede. Daí em diante, o tom da polémica endureceu.
Em 4 de Abril, dia da festa dos mortos, as homenagens públicas a Chou En-lai, em Pequim, foram aproveitadas pelos partidários de Teng para reafirmar a continuidade entre este e o primeiro-ministro defunto. A manifestação foi mais explícita ainda no dia seguinte, 5 de Abril. Reproduzia-se assim, como que em miniatura, a utópica ambição da facção tradicionalista: suceder aos centros pragmáticos na hegemonia da classe dominante. Se a tentativa por parte de Teng de se apoderar do poder supremo fôra um erro histórico, a entronização dessa tentativa numa manifestação pública, e naquele momento, foi uma asneira gratuita, a gota que fez extravasar a maré. Há três meses que as facções da classe dominante preparavam a batalha; faltava-lhes saber o momento exacto em que iam desencadeá-la. Esta espécie de representação teatral da impossível ascensão de Teng marcou a hora.
No dia 5, uma manhã e uma tarde de luta bastaram para prender e dispersar os partidários de Teng Hsiao-p’ing e para Hua Kuo-feng assumir o poder efectivo. Disse que a História não permitia que os erros durassem muito tempo. Resolve-os sempre também com rapidez.
É importante notar um aspecto, cujas consequências analisarei mais detalhadamente daqui a pouco e cujos eventuais prolongamentos serão decisivos para o consolidar da situação actual ou para a brusca eclosão de novos acontecimentos. Apesar de os manifestantes favoráveis a Teng terem atacado casernas militares, inclusivamente lançando fogo a uma, bem como a vários automóveis (que na China são reservados às personalidades oficiais), o exército permaneceu passivo e toda a repressão esteve a cargo das milícias. Sabemos já que as milícias estavam sob o controle de Hua Kuo-feng, enquanto que Teng Hsiao-p’ing era chefe do estado-maior do exército. Significa esta passividade militar um desejo de não agravar as cisões entre as várias facções da classe dominante, mantendo-se o exército alheio às disputas e conservando assim o papel de fautor de coesão da classe? Ou quer, pelo contrário, dizer que as personalidades militares mais influentes são hostis a Hua? A evolução dos acontecimentos parece, como veremos, confirmar mais esta segunda hipótese, embora seja prematuro formular opiniões definitivas. Tentarei daqui a pouco analisar o significado do problema no contexto destas lutas sociais.
Os acontecimentos de Pequim parece terem-se repetido, embora ignore a maneira exacta, em Nanking e Cantão, e notícias mais recentes referem também confrontos, por vezes sangrentos, nas províncias de Honan, Yunnan, Kiangsi e Kweichow. Mas estas manifestações permaneceram isoladas umas das outras e os centros pragmáticos debelaram-nas sem dificuldade. Hua, e com ele todo o centrismo, puderam rapidamente afirmar o seu poder.
A 7 de Abril é anunciada publicamente a destituição de Teng Hsiao-p’ing, Hua Kuo-feng é confirmado nas funções de chefe do governo e ascende na hierarquia partidária ao posto, antes ocupado por Teng, de vice-presidente do comité central. Ignora-se se mantém sob controle directo a polícia política e a milícia, mas afigura-se-me natural que, dadas as suas novas funções, tenha passado esse cargo a um elemento de confiança. Hua tornou-se assim a primeira figura no aparelho governamental e a segunda figura, logo a seguir a Mao (presidente do comité central) no aparelho do Partido. Hua “número dois” no Partido significa a confirmação da despromoção de Wang Hong-wen, o candidato do “grupo de Shanghai”, fulgurante ascensão do X Congresso, que durante muito pouco tempo conservara um poder compatível com a sua qualidade de “número três” (o “número dois” era Chou En-lai) mas que, de qualquer modo, conservara formalmente o título até à repromoção de Teng. Por outro lado, Chang Ch’un-ch’iao [Zhang Chunqiao], o homem que miseravelmente traiu e desarmou a comuna de Shanghai durante a “revolução cultural”, e que é desde então uma das principais figuras da facção maoista no poder central, membro do comité permanente do bureau político — a mais alta instância do Partido — e vice-primeiro-ministro, outro dos verosímeis candidatos do “grupo de Shanghai”, permaneceu sem qualquer promoção. A eliminação de Teng marcou, pois, e simultaneamente, um retrocesso da facção maoista. Ela significou puramente o consolidar dos centros pragmáticos no papel hegemónico que lhes cabe pela própria evolução das condições objectivas da classe dominante chinesa. É, aliás, curioso verificar que Li Hsien-nien, o vice-primeiro-ministro encarregado dos assuntos económicos, e que quando da ascensão de Teng fôra sacrificado à cólera da facção maoista — sacrificada a sua pessoa e não a política que encabeçava, como vimos — reaparece na cena pública no próprio dia em que é anunciada a queda de Teng e a confirmação de Hua no poder. Os centros não só mantêm a hegemonia como reabilitam todos os seus elementos.
A diminuição do peso da facção maoista em benefício da hegemonia acrescida dos centristas evidenciou-se quando, a 15 de Junho, o governo chinês anunciou oficialmente aos governantes dos outros países (a população da China, como de costume, foi deixada na ignorância) ter o comité central decidido que Mao Tsé-tung, em virtude do seu estado de saúde, nunca mais receberia quaisquer visitantes estrangeiros. A senilidade de Mao não data de ontem, já vinha a ser notada há vários anos e isso não o impedia de receber as delegações estrangeiras mais importantes, ainda que as conversas tivessem mero valor simbólico. O seu sequestro aparece, nestas circunstâncias, com uma dupla função: por um lado, mostrar que o chefe nominal da facção maoista não possui já qualquer força política e se reduz a um mero símbolo; além disso, começar a preparar a sua sucessão, que não deixará de levantar problemas muito mais complexos do que os acarretados pela morte de Chou En-lai. É certo que alguns jornalistas especulam sobre a possibilidade de esta nova medida significar um ataque a Hua Kuo-feng, na medida em que — dizem — o centrista Hua gozaria do apoio pessoal de Mao. Parece-me, no entanto, que não há quaisquer elementos sérios que justifiquem esse raciocínio e tudo indica que o significado desta medida é o mais evidente: uma afronta à principal fonte de prestígio da facção maoista.
Todos estes conflitos mantiveram-se, até agora, restritos à classe dos capitalistas de Estado, e o leitor minimamente informado sobre a “revolução cultural” não deixou certamente de constatar como é abusiva qualquer comparação entre estas lutas no interior da classe dominante e a revolta proletária na “revolução cultural”. A “revolução cultural” caracterizou-se precisamente pelo facto de as massas proletárias, em vez de se limitarem a apoiar a facção maoista contra as restantes, extravasarem as fronteiras previstas do processo e lançarem-se em ondas de revolta, se bem que na maior parte das vezes mal formuladas, contra o próprio regime, o Estado e a exploração.
Além disso, durante a “revolução cultural” a facção maoista manteve o poder quando o grupo de Liu Shao-ch’i foi abatido e disperso, só perdendo a hegemonia no momento em que o processo de luta se encerrou e em que a classe dominante reunificou as suas fileiras nas novas circunstâncias de esgotamento da mobilidade social e de gestão inteiramente a cargo dos capitalistas de Estado. Vimos que, agora, a facção maoista não só não ascendeu, como sofreu retrocessos.
“ORDEM” E “TRABALHO”
«As “vastas massas” foram, desta vez, as grandes ausentes» é a frase, ou a ideia, que mais frequentemente se encontra nos relatos que os correspondentes da imprensa ocidental enviaram sobre os acontecimentos de Abril e posteriores.
Os cartazes de parede que desde Fevereiro prepararam a queda de Teng limitaram-se à parte de dentro dos muros das universidades e, nas províncias, além de o movimento ter tido pouca amplitude, restringiu-se também aos recintos universitários. Tal como nos inícios da “revolução cultural”, foram os jovens aprendizes de tecnocratas que desempenharam a parte pública mais activa no desencadear do processo. Mas, então, esse processo foi ultrapassado pelo proletariado, que relegou os universitários para um lugar de última ordem. Nada disso aconteceu agora. As manifestações públicas preparatórias da queda de Teng iniciaram-se na universidade e a ela permaneceram sempre restritas. Nos acontecimentos de 4-5 de Abril não houve qualquer conflito com as massas proletárias, e simplesmente um embate entre uma base de apoio da facção tradicionalista e as milícias civis, bem enquadradas, constituídas por baixos quadros e por operários maoistas isolados, enquanto membros das milícias, dos seus companheiros de trabalho e de todo o movimento nas unidades de produção. Não houve, nos acontecimentos desses dois dias, nem desde então, qualquer movimentação autónoma da classe proletária, nem sequer qualquer movimento considerável de massas operárias.
Manter os trabalhadores nesta situação de passividade quanto ao conflito constitui, aliás, uma das principais preocupações tanto dos centros como do “grupo de Shanghai”. A 10 de Março, por exemplo, quando Teng era já atacado explicitamente, o Diário do Povo (o principal jornal diário) insistia na necessidade de não se perturbar a ordem pública nem a produção. É sabido — para os senhores a política, inclusivamente as lutas políticas, para os proletários a assiduidade no trabalho e o gesto rápido para não diminuir a produtividade. Proletários em manifestações é perda de tempo, excepto ao domingo, e dispêndio de energias que são bem mais rentáveis para a classe dominante se aplicadas a produzir mais-valia. No máximo, e no caso de os governantes serem radicais e populistas, a política oferece-se como espectáculo, mas nunca com participação do público. Dezoito dias depois, o mesmo jornal, em editorial, apelava para as massas proletárias para «que utilizem os ensinamentos da campanha contra as direitas a fim de melhorar a produção industrial», afirmando «sem fundamento o receio de que o ataque contra a tendência desviacionista de direita pudesse afectar a produção». Esse editorial apelava ainda para que os operários «visem alto para obter resultados económicos maiores, mais rápidos e melhores na execução do plano de Estado» (Le Monde, 17 de Abril de 1976, p. 3) — plano esse que, tendo entrado formalmente em vigor no dia 1 de Janeiro deste ano, ainda não foi tornado público, o que, se por um lado mostra o elitismo nas tomadas de decisão na China, por outro lado deve certamente dificultar a sua execução… E o jornal francês Le Monde sintetiza: «A conclusão é evidente e repetida ao longo das colunas dos jornais: não se permitirá que o movimento actual se desenvolva de modo a afectar a produção» (29 de Maio de 1976, p. 5). Nisto tudo, o que mais me espanta é o comentário que o correspondente de Le Monde faz ao editorial que citei: «A própria ala esquerda do Partido parece esforçar-se por evitar que a campanha contra o “economismo” afecte a produção». Se este é o anti-economismo, o que não seria o economismo!
Esta mesma preocupação de afastar as massas proletárias de toda a intervenção activa e de reduzir o processo a uma luta interna à classe dominante marcou o tom geral dos acontecimentos após a entronização de Hua Kuo-feng e a derrota de Teng Hsiao-p’ing. Teng tem sido criticado em amplos meetings, mas realizados sob o controle e a presidência das autoridades locais. Em Shanghai, onde a facção maoista é, como disse, mais forte, Chang Ch’un-ch’iao presidiu a um meeting de crítica a Teng com a presença de 200 mil operários, o que, para um país com as dimensões da China e para uma cidade da importância de Shanghai não é muito, especialmente se compararmos com os meetings na “revolução cultural”, que reuniram por vezes mais de um milhão de pessoas. O meeting de Shanghai deve, pois, ter marcado um máximo no número de assistentes, mas pela passividade e pela falta de participação das massas foi idêntico aos que se verificaram nas outras cidades de província. Nesses meetings, muitos quadros das camadas de topo da hierarquia e muitos mais das camadas inferiores têm sido criticados, mas todos eles têm mantido os seus postos. Os textos e discursos oficiais indicam que se deve «concentrar as críticas contra Teng» (Le Monde, 29 de Maio de 1976, p. 5) e, até agora, só se registaram ainda três desaparições da cena pública: a do ministro da Educação (Chou Jung-hsin [Zhou Rongxin]), que tinha sido vivamente atacado durante o período que precedeu a eliminação de Teng, e as de dois primeiros-secretários de comités provinciais do Partido (na província de Chekiang: Tang Chi-lung; na de Kiangsi: Chiang Wei-ching).
Esta prática ausência tanto de expulsões como de ascensões importantes deve-se a vários factores: 1º) Por um lado, sem dúvida, deve-se ao facto de os centros pragmáticos estarem já suficientemente implantados no aparelho do poder, desde o encerramento da “revolução cultural”, para que hoje Hua possa prescindir de proceder a grandes remodelações de pessoal. De certo modo, com a ascensão de Hua os centros limitaram-se a ocupar o lugar que lhes competia. 2º) Além disso, esta moderação no conflito e a sua concentração na figura de Teng têm por objectivo não romper a coesão da classe dos capitalistas de Estado; da manutenção dessa unidade depende a continuação dos centros como força hegemónica. 3º) Mas, mais do que isso, a ruptura da unidade na classe dominante, com o consequente descalabro do poder, acarretaria o sério risco de um despertar de actividade nas massas proletárias e a perturbação daquela “ordem” e daquela “produção” que todas as facções, dos tradicionalistas aos maoistas, apelam para que não sejam postas em causa. Sob este aspecto, é o receio de um confronto generalizado com as massas proletárias que reforça a unidade da classe dominante. Mas será esse confronto possível nas actuais circunstâncias?
Esta quarta parte do livro está ilustrada com obras de Zhang Xiaogang (1958- ).
Leia aqui a Apresentação, a 1ª Parte, a 2ª Parte, a 3ª Parte e a 5ª Parte.
