Por Passa Palavra

Observamos com espanto a catarse da esquerda no Brasil com os julgamentos do 8 de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A esquerda, a nosso ver, ignora a quantidade de precedentes abertos nesses julgamentos e o fato de que pretender usar o aparelho de Estado para derrotar o fascismo é uma ideia das mais perversas. Pior ainda, hoje no Brasil o aparelho de Estado é a única arma a que a esquerda recorre contra o fascismo, pois já não dispõe de quaisquer armas ou meios próprios, mediante os quais possa fazer frente à ameaça fascista.

Por outro lado, salta aos olhos a passividade da base bolsonarista diante do cerco institucional. Não convocaram nenhuma manifestação de protesto ou algo do tipo, o que não parece uma estratégia, mas um sintoma de refluxo do movimento, que já não conta com o aparato estatal nas mãos, nem com o apoio empresarial, nem com o engajamento das Forças Armadas.

O bolsonarismo não está sendo derrotado pelos trabalhadores, e sim pelo mesmo aparelho de Estado que pretendeu reforçar contra os trabalhadores, com o aval da esquerda.

O pior é que essa dupla derrota da esquerda — de um lado, sua incapacidade de derrotar ela mesma o bolsonarismo e, de outro, sua incapacidade de contar com qualquer outra coisa senão o Estado e seu aparato repressivo — aparece-lhe, numa espécie de delírio coletivo, como uma vitória. Na falta de vitórias que possa chamar de suas, a esquerda ilude-se com a vitória de uma fração de seus inimigos sobre a outra, não percebendo que, no exato momento em que cogitar recolocar na ordem do dia a luta social anticapitalista, será ela mesma a nova vítima — e uma vítima privilegiada — do sistema de justiça.

*

Mas que bolsonarismo é esse que está sendo derrotado?

Uma coisa que nos chama a atenção é que, ao mesmo tempo em que o STF prossegue implacável na criminalização da base bolsonarista do 8 de janeiro, e ao mesmo tempo em que prosseguem as investigações que implicam Bolsonaro, já inelegível, numa conspiração para tentar atrair a cúpula das Forças Armadas para um golpe de Estado, o governo Lula faz diversos acenos ao Partido Liberal (PL) de… Bolsonaro, um partido que não é apenas o partido ao qual Bolsonaro está filiado, mas um partido programaticamente bolsonarista.

Em 2023 Lula já empenhou mais de 24 bilhões de reais em emendas para parlamentares, tendo como maior beneficiário justamente o PL, para quem o governo reservou mais de 2 bilhões de reais. A canalização de recursos para o PL gerou, inclusive, uma divisão da bancada do PL na Câmara dos Deputados, com “bolsonaristas raiz” chamando os deputados dispostos a apoiar projetos econômicos do governo Lula de “comunistas do PL” ou “emendistas”.

Agora Lula põe em prática uma reforma ministerial para abrir espaço, em cargos do alto escalão do governo, para membros de partidos que apoiaram Bolsonaro, provocando críticas públicas do presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Tudo isso parece estar relacionado a um fenômeno que foi chamado (aqui) de “bolsolulismo”, definido como “um movimento […] amplo de adesão de bolsonaristas, sejam agentes políticos, religiosos e económicos ou meros eleitores anónimos, a Lula”.

Perante tudo isso a esquerda permanece cega, ignorante, impotente ou mesmo cínica, ou, como vimos acima, delirante.

*

Repetimos a pergunta: que bolsonarismo é esse que está sendo derrotado?

O mito da representatividade, o grande mito que hoje embala toda a esquerda, tem suas utilidades, e uma delas tem sido justamente a de possibilitar a euforia catártica da esquerda com a condenação dos réus do 8 de janeiro. O que está em jogo, porém, não é sentir satisfação com a chegada de alguém com quem você se identifica a um lugar de prestígio e poder. É bem o contrário: é satisfazer-se ao ver aquelas pessoas com quem você não se identifica, cujas atitudes e visão de mundo você realmente despreza, que são em si mesmas o antagonismo absoluto da sua própria identidade, serem submetidas aos rigores do sistema de justiça penal. Pouco importa que os bodes expiatórios do momento sejam figuras de pouquíssimo relevo no movimento bolsonarista. O que importa é que membros da anti-identidade estejam sendo castigados e representem o bolsonarismo submetido à lei e à ordem.

Analisemos mais de perto o perfil dos condenados nos julgamentos do 8 de janeiro.

O primeiro condenado pelo STF, no âmbito da Ação Penal nº 1.060, foi Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, ex-técnico em sistemas de saneamento da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), demitido por justa causa depois de divulgar um vídeo em que aparece invadindo o Congresso Nacional em 8 de janeiro. Ex-síndico do prédio em que morava, em Diadema (SP), Aécio acumulou desentendimentos com moradores que o levaram a responder a processos cíveis e criminais por injúrias e ameaças que teria praticado, e inclusive pelo furto do celular de uma moradora com quem teve uma discussão. A personalidade de Aécio, de acordo com os relatos dos moradores do condomínio, aparentemente coincide com aquilo que temos visto, no dia a dia, em toda parte, quando deparamos com bolsonaristas radicais: pessoas fanatizadas, coléricas, incapazes de elaborar simples argumentos numa discussão, autoritárias, paranoicas, frequentemente delirantes, que veem a si mesmas ao mesmo tempo como vítimas e como a última linha de resistência contra um “sistema” corrupto que possibilita o avanço do “comunismo”.

Pois bem. Aécio foi condenado a pena privativa de liberdade de 17 anos, sendo 15 anos e 6 meses de reclusão, a serem iniciados em regime fechado, e 1 ano e 6 meses de detenção, pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito (arts. 359-L e 359-M do Código Penal, respectivamente), dano qualificado (art. 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV do Código Penal), deterioração do patrimônio tombado (art. 62, inciso I, da Lei 9.605/1998) e associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal), mais 100 dias-multa, no valor de 1/3 do salário mínimo cada (aproximadamente 44 mil reais, em valores atuais). Foi condenado ainda, solidariamente com os demais condenados, ao pagamento de danos morais coletivos fixados em 30 milhões de reais, para reconstituição dos bens lesados.

O segundo condenado, no âmbito da Ação Penal nº 1.502, foi Thiago de Assis Mathar, de 43 anos, que participava de um acampamento bolsonarista em São José do Rio Preto (SP) e decidiu viajar de ônibus com outros acampados até Brasília. Thiago trabalhava como “autônomo”, fazendo manutenções elétricas e hidráulicas em residências.

Thiago recebeu uma pena menor que a de Aécio, 14 anos de privação de liberdade, sendo 12 anos e seis meses em reclusão, iniciados em regime fechado, e 1 ano e 6 meses em detenção, mais 100 dias-multa no mesmo valor imposto a Aécio. Os crimes que lhe foram imputados foram exatamente os mesmos imputados a Aécio, tendo sido também condenado a pagar, solidariamente com os demais condenados, a indenização por danos morais coletivos de 30 milhões de reais. Sua pena foi menor porque, segundo Alexandre de Moraes, “diferentemente do réu anterior, ele não postou e não ficou incentivando que outros adentrassem [os prédios da Praça dos Três Poderes]”.

O terceiro condenado, no âmbito da Ação Penal nº 1.183, foi o entregador Matheus Lima de Carvalho Lázaro, de 24 anos, do qual pouco se sabe, apenas que deixou a esposa grávida em Apucarana (PR) e viajou até Brasília para participar dos atos de 8 de janeiro. Enquanto os manifestantes bolsonaristas invadiam os prédios da Praça dos Três Poderes, mandou vídeos e áudios à esposa afirmando que “tem [de] quebrar tudo, para ter reforma, para ter guerra […] Para o Exército entrar”, numa referência ao plano dos manifestantes de provocar uma intervenção militar que resultaria na continuidade de Bolsonaro no poder. A pena recebida foi idêntica à de Aécio, por ter instigado as depredações.

Todos os condenados fazem parte da base, não da direção do bolsonarismo radical. É esse o bolsonarismo que está sendo alvo e vítima do cerco institucional presidido pelo STF, enquanto, por outro lado, o Executivo presidido por Lula estende a mão a políticos que compõem o que é conhecido no Brasil como Centrão, conjunto de partidos de direita que ofertam sustentação política em troca de favores, um amontoado de caciques motivados mais por interesses do que por ideologia, mas que abraçou Bolsonaro e o bolsonarismo porque, com eles, sente-se entre amigos. Não que a base bolsonarista seja inocente e inofensiva, mas é o seu sacrifício que possibilita uma recomposição governista pelo alto, ainda mais à direita do que nos governos anteriores do Partido dos Trabalhadores (PT).

Seja como for, há ainda uma outra preocupação que deveria estar na cabeça da esquerda, mas não está: os precedentes em seu próprio desfavor, que ela tem apoiado.

*

Comecemos pelo começo, ou seja, por uma das bases do sistema penal em qualquer Estado democrático de direito: o sistema acusatório, caracterizado pela separação radical entre órgão acusador, defesa e órgão julgador. Esse sistema só se consolidou na legislação brasileira com a entrada em vigor da Lei 13.964/2019, mais conhecida como Pacote Anticrime. Essa lei inseriu no Código de Processo Penal o art. 3º-A, que veda iniciativas do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do Ministério Público, e o art. 3º-B, que instituiu o juiz de garantias, prevendo que o juiz responsável por controlar a legalidade dos atos praticados na fase de investigação não será o mesmo responsável por julgar a ação penal. O STF suspendeu o novo instituto até recentemente, em agosto, quando julgou definitivamente as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 6298, 6299, 6300 e 6305, fixando o prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para o estabelecimento do juiz de garantias, e ainda assim com limitações que desfiguram o instituto, autorizando iniciativas probatórias do juiz em caso de dúvida sobre questão relevante: a dúvida, na verdade, em vez de autorizar atividade inquisitorial pelo juiz, deve sempre resultar na absolvição do réu (in dubio pro reo).

Por que isso é importante? Porque o juiz de garantias foi concebido justamente para garantir a imparcialidade do julgamento, assegurando que o juiz que exerceu o controle de legalidade do inquérito policial não será o mesmo a julgar o réu, pois seu julgamento seria inteiramente contaminado pelos elementos de informação colhidos sempre em desfavor do réu no âmbito da investigação. Por que estamos tocando no assunto? Os julgamentos do 8 de janeiro, ao contrário do previsto na lei e na Constituição, ferem o princípio acusatório, na medida em que a gestão da prova e o controle da legalidade dos atos praticados na fase de investigação couberam às mesmas pessoas responsáveis por julgar os réus, ou a pessoas por elas delegadas, tendo sempre Alexandre de Moraes como relator das ações, um ex-promotor de justiça e ex-secretário de segurança pública. Em suma, é impossível assegurar a obediência ao sistema acusatório nesses julgamentos.

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Além do mais, é preciso levar em consideração que, por se tratar de ação penal originária do STF, as oportunidades de recorrer são muito exíguas, afinal o STF é a última instância. Quando uma turma diverge de outra ou do plenário, cabe um recurso previsto no Regimento Interno do STF (RISTF) chamado embargos de divergência (art. 330 do RISTF). Quando a decisão da turma ou do plenário é não unânime, cabe o recurso chamado embargos infringentes (art. 333 do RISTF), mas são necessários pelo menos 4 votos favoráveis à absolvição. Se não for possível opor embargos de divergência ou infringentes, restam apenas os embargos de declaração (art. 337 do RISTF), que servem apenas para sanar obscuridade, dúvida, contradição ou omissão no acórdão. Esse último recurso pode modificar a decisão (embargos de declaração com efeitos infringentes), mas apenas quando surge a necessidade de modificação da decisão após sanada a obscuridade, dúvida, contradição ou omissão. O fato de que os réus do 8 de janeiro têm sido julgados pelo plenário e não pelas turmas, e o fato de que os julgamentos têm sido praticamente unânimes, limitam muitíssimo a possibilidade de recorrer.

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Uma das teses levantadas pela defesa dos réus no julgamento e que foi rebatida pelos ministros do STF é a de que não foi respeitado o princípio da individualização da conduta, que é uma derivação do princípio da personalidade da pena. A Constituição brasileira, no seu art. 5º, inciso XLV, dispõe que “nenhuma pena passará da pessoa do condenado”. Por essa razão, no processo penal deve-se observar o princípio da individualização da conduta, quando houver concurso de pessoas. Se a conduta de cada um não for perfeitamente delimitada na denúncia pelo órgão acusador (art. 41 do Código de Processo Penal), isso implica na inépcia da denúncia, tendo como consequência o seu não recebimento pelo órgão julgador, conforme jurisprudência do próprio STF, que, no entanto, vinha sendo relativizada em casos de crimes societários. Estamos, pois, diante de novo precedente de relativização do princípio, o que deveria estar soando todos os alarmes.

O argumento usado pelos ministros do STF para rejeitar a tese da defesa foi o de que os crimes cometidos em 8 de janeiro são crimes multitudinários, ou seja, cometidos sob influência de multidão delinquente. É interessante que o conceito de crimes multitudinários tenha sido utilizado com a finalidade de considerar perfeitamente possível a denúncia e julgamento dos réus sem que suas condutas tenham sido perfeitamente delimitadas. Na verdade, estar sob o efeito de multidão em tumulto é circunstância que sempre atenua a pena, exceto quando o próprio réu foi o causador do tumulto, conforme prevê o art. 65 do Código Penal brasileiro. Entretanto, é preciso que se prove que o réu foi o causador do tumulto, que de alguma forma promoveu, organizou, dirigiu, coagiu, induziu, instigou, determinou que outras pessoas cometessem crimes durante o tumulto, e para isso é preciso… delimitar perfeitamente a conduta, individualizá-la. Parte da doutrina e da jurisprudência brasileiras, entretanto, admitem que a tese da multidão delinquente possa ser utilizada para punir pessoas que não tiveram sua conduta totalmente individualizada, ignorando o princípio da personalidade da pena. É como se os juristas e magistrados estivessem dizendo: não sei exatamente o que fulano fez no meio da turba, mas, como estava no meio da baderna, será punido pelos danos ali ocorridos.

A melhor solução, pois mais benéfica aos réus, seria a aplicação da teoria do domínio do fato de Roxin, hoje dominante na dogmática penal, diferenciando três categorias no interior da multidão delinquente: autores imediatos, que realizaram pessoalmente as condutas pelas quais respondem; autores mediatos, utilizados por outrem, como instrumento para praticar tais condutas, mediante coação irresistível, indução em erro ou domínio da vontade por aparelho de poder organizado; e partícipes, definidos por sua participação acessória na conduta, como instigadores ou cúmplices, estes últimos definidos como quem presta ajuda material ao autor.

Nesse sentido, se o 8 de janeiro é apenas uma das exteriorizações de uma organização criminosa que tem por finalidade “desestabilizar as instituições democráticas, principalmente as que possam se contrapor, de forma constitucionalmente prevista, a atos ilegais ou inconstitucionais”, contando com núcleos de produção e publicação de desinformação, financiamento e obtenção de apoio político, levantam-se questionamentos se a pena dos réus do 8 de janeiro não deveria ser reduzida, seja porque os participantes do 8 de janeiro tinham sua vontade dominada por uma organização criminosa, seja porque tiveram participação de menor importância, como instigadores ou cúmplices, seja porque muitos deles foram induzidos ao erro por uma poderosa campanha de desinformação.

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Por fim, algo que também nos chama a atenção é o tamanho das penas impostas aos réus do 8 de janeiro. Segundo Thiago Bottino, professor da Fundação Getúlio Vargas, quando o STF atua como instância única de julgamento, costuma aplicar penas altas, para evitar a prescrição dos crimes.

Penas muito altas, num caso envolvendo crimes políticos cometidos por militantes de base, e não por dirigentes, contribuem menos para impor medo e mais para transformar o condenado em mártir, que passará a ser visto como vítima de uma injustiça, de perseguição política e da seletividade da repressão. Ainda que o bolsonarismo esteja na defensiva e vivendo um forte refluxo, penas desproporcionais servem para manter a chama acesa, possibilitam a multiplicação de mitos e favorecem a radicalização e o messianismo. Parece, portanto, um grande erro tático.

Seja como for, do ponto de vista do direito, deparamos aqui com um primeiro problema, a violação do princípio da proporcionalidade da pena, previsto no art. 59, inciso II, do Código Penal: “o juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: […] II – a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos”.

É absolutamente desproporcional que pessoas que invadiram prédios públicos, causaram vários danos, inclusive a patrimônio tombado, e filmaram a si mesmas ao mesmo tempo em que instigavam outros a fazê-lo, no intuito de participar de um golpe de Estado, sejam condenadas a penas tão altas, de 14 e 17 anos, superiores às penas aplicadas diariamente no Brasil em casos de homicídio. Mas o precedente está estabelecido e certamente estará à disposição num cenário de mobilizações radicais da classe trabalhadora.

*

Tudo isso deveria estar sendo examinado pela esquerda, que, em vez disso, se compraz com as gafes dos advogados que defendem os réus do 8 de janeiro e comemora as condenações. Mas o que esperar de uma esquerda cujo único grande projeto nos últimos anos, desde a chegada de Bolsonaro ao poder, foi reconduzir Lula — e seu ideal de pacto conservador — à presidência?

As obras que ilustram o artigo são da autoria de Georg Baselitz (1938-)

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20 COMENTÁRIOS

  1. Oportuno editorial do Passa Palavra.
    Algumas indagações:
    – Se as penas aos bolsonaristas da base foram desproporcionais, o que seria uma pena proporcional aos crimes cometidos de tal modo que não pudessem preocupar o Passa Palavra?
    – Nos mais de cem anos de fascismo histórico quais foram os momentos em que a esquerda como esquerda (não vale citar o stalinismo militar da URSS) derrotou movimentos fascistas de base? A esquerda italiana derrotou o fascismo de Mussolini? A esquerda alemã derrotou o fascismo de Hitler? a esquerda espanhola derrotou o fascismo de Franco? A esquerda portuguesa derrotou o fascismo de Salazar/Caetano? A URSS derrotou a Alemanha nazi. Stálin era de esquerda?
    – Em não havendo as tais “condições objetivas” para uma esquerda realmente de esquerda como quer o Passa Palavra o que deveríamos fazer frente às eleições que poderiam reeleger Bolsonaro? Não votar criticamente no Lula apaziguador e tentar nos organizar em bases produtivas para lutar contra o fascismo bolsonarista no segundo governo? Mas em quais bases produtivas estaríamos num segundo governo Bolsonaro? Nos selins das bicicletas com as marmitas fast-food às costas? Se Lula apaziguador tiver sucesso na reorganização produtiva do capitalismo brasileiro e novas bases sociais organizadas de trabalhadores emergirem dessas condições, será que a esquerda-mito do Passa Palavra voltaria às ruas num novo “junho de 2013” ou aquele importante movimento não nasceu das condições/contradições capitalistas dos governos petistas?
    Só com os governos petistas (na história recente do país) é que a esquerda-mito do Passa Palavra pode existir como fato dado. A esquerda-mito do Passa Palavra (exceto neste site) não existiu em canto algum de 2014 a 2022…
    O que é efetivamente ser de esquerda para o Passa Palavra?

  2. Minha dúvida é: se “O Passa Palavra é anticapitalista e internacionalista”, o é de esquerda, de direita ou de centro?

  3. O pseudodilema esquerda versus direita, além de ser um caso agudo de hemiplegia conceitual, é um anacronismo que remete à revolução francesa – mimetizada pelo ideologema bolchevique, após ter mimetizado o status civitatis romano.
    Que, em 2023, ainda ocorram cenas de onanismo verborrágico explícito em torno desse tema seria lamentável se não fosse grotesco…

  4. Ulisses é o porta-voz da esquerda-mito do Passa Palavra. Não é conceitualmente hemiplégico porque é o… Ulisses. Com a afirmação acima seria Ulisses um onanista pós-fascista? Sempre sabe de tudo, mas nunca sabe com qual mão, se com a esquerda ou com a direita, esse é o seu eterno dilema…

  5. O comentário de Gabriel é sintomático: a esquerda nunca derrotou o fascismo, logo, nunca derrotará. Portanto, sigamos apoiando e “empoderando” o judiciário, pois, como Gabriel e a grande maioria da esquerda atual não farão nada que que a Lei não permita, a não ser votar (de preferência sempre no Lula), então não há com o que se preocupar. A “esquerda-mito” do Passapalavra não existe, nem qualquer outra esquerda, a não ser aquela que abraçou a estratégia parlamentarista com todas as suas forças por onde, de vez em quando, um ou outro pode ascender às novas elites da classe dominante, por meio do jogo político-partidário-sindical. Logo, pouco importa que o rigor jurídico de hoje contra os bolsonaristas, que por mim poderiam apodrecer na cadeia, seja usado de forma muito pior contra uma quase impossível esquerda revolucionária, se dependermos dessa que aí está hoje. A minha única preocupação em relação ao que estão fazendo com os bolsonaristas é o que imagino que poderá ser feito com comunistas, autonomistas, anarquistas, etc., no futuro (se houver).

  7. As indagações colocadas pelo Gabriel até seriam toscas, se não fossem apenas tolas… Ou vice-versa.
    Mas isto não importa. Pois são boas indagações, sem deixarem de ser toscas e tolas.
    Porque são exatamente as indagações colocadas pela quase totalidade da Esquerda.

    Há no PassaPalavra alguns militantes na neblina, numa excelente imagem da situação atual da militância de Esquerda no Brasil. Quem se dispuser a olhar com clareza, verá muita neblina na visão de quase todos.

    A Esquerda majoritária quer lutar contra o Fascismo como alguém se propondo a saborear um churrasco, porém sem aceitar ser necessário primeiro matar a vaca.
    Não há como lutar contra o Fascismo sem também lutar contra o Capitalismo, porque o Fascismo é o Capitalismo sem máscaras.
    Ascende numa crise de representatividade da classe dominante, quando esta já não consegue exercer hegemonia ideológica e precisa se impor pela força e a violência.
    Então os bolsonazis são trazidos dos porões da ditadura para ocuparem o Palácio do Planalto.

    Mas há no Fascismo um enorme perigo para a classe dominante. Ao terceirizar a gestão política existe o risco de perder o controle. Frações subalternas da classe dominante vêem a possibilidade de se tornarem mais poderosas e alavancarem seus negócios.
    E tudo se resume a negócios, nada mais.

    Chega o momento, no qual agora estamos, de uma purga dos setores extremistas no bojo da classe dominante. E, principalmente, de seus ferozes cães de guarda. E a cadela sempre no cio volta para os subterrâneos do palácio. Até outra vez dela precisarem.

    Aos que vagam na neblina indagando em busca de saídas, apenas resta reconhecer a crise sistêmica do Capitalismo.
    Não há saídas. Não haverá saídas.
    Como antes estivemos numa emergência sanitária, agora estamos em plena emergência climática.
    Ambas são apenas um prenúncio… Sem falar na guerra, também um anúncio de outras.

    Em meio a neblina, alhures é possível construir um portal de entrada. É a única rota de fuga.

  8. As “boas indagações” agora são aquelas “tolas e toscas (ou vice-versa)”, justamente por serem “as indagações colocadas por quase a totalidade da Esquerda”, isto é, pelo senso comum. Não passei dessa parte no comentário anterior…

  9. irado mais uma vez dá vazão a sua já conhecida característica: a ira lhe sobe à cabeça.
    Além de ser nada saudável para a vesícula biliar e os olhos, a ira é péssima para o raciocínio lógico.
    A mente se turva, aumentando ainda mais a neblina ao redor. E a soberba agradece…
    Trata-se de uma postura que impossibilita toda e qualquer atividade coletiva, em especial aquela junto à população pobre.
    É um dos motivos da Esquerda Revolucionária estar paralisada no beco sem saída onde se meteu.

    ->《Não que a base bolsonarista seja inocente e inofensiva, mas é o seu sacrifício que possibilita uma recomposição governista pelo alto, ainda mais à direita do que nos governos anteriores do Partido dos Trabalhadores (PT).》

    Quanto o artigo propriamente dito, além da excelente abordagem jurídica também acerta no alvo no trecho acima.

    Os mandantes serão poupados, com exceção de alguns poucos expiatórios. O partido da ordem vai tentar recompor o sistema político. E um tanto mais à frente, de novo ele explodirá. E o Fascismo voltará ainda mais forte.

    Mas disto “os caras” estão conscientes.

    A fração hegemônica da classe dominante global não apenas não apoiava o golpe como queria, e quer, Lula. O “cara” jamais seria solto e tomaria posse sem este apoio.

    Numa situação de carência de lideranças, sendo Biden um definitivo exemplo disto, a classe dominante global faz de Lula seu representante político.

    Lula se tornou 《o sonho de consumo da burguesia mundial》, em prol de uma agenda impossível de ser cumprida nos marcos do Capitalismo:
    • Paz na Ucrânia e NÃO à guerra nuclear.
    • Transição energética e enfrentamento da crise climática.
    • Fim da fome e das desigualdades mundiais.
    • Por um mundo multipolar.
    Haja marketing…

    《Lulinha Paz e Amor vai ser candidato ao Nobel da Paz》.

    Profético.
    Mas… Para isto precisam minimamente estabilizar o Brasil. E não apenas politicamente, também no aspecto sócio-econômico.
    Ou seja: haja política social compensatória.

    Conseguirão fazer da gestão da crise do Capitalismo no Brasil um exemplo para o mundo?

  10. Somos todos péssimos leitores a nos expressar nestes fundilhos das notas de rodapé do Passa Palavra.
    Vaidades pueris.
    Motivados pelo texto apareceram alguns comentários: as minhas “tosquices-tolas ou tolices-toscas”, nos termos do “ananista-caraísta” do cânone de 1867 (o “arkx nacional”), seguidas das sempre sapientes e insólitas frases de efeito do onanista pós-fascista, tudo entremeado pela “ira” moral do professor universitário sem paciência pra nada.
    E o editorial em si… segue às moscas.
    “É absolutamente desproporcional que pessoas que invadiram prédios públicos, causaram vários danos, inclusive a patrimônio tombado, e filmaram a si mesmas ao mesmo tempo em que instigavam outros a fazê-lo, no intuito de participar de um golpe de Estado, sejam condenadas a penas tão altas, de 14 e 17 anos, superiores às penas aplicadas diariamente no Brasil em casos de homicídio. Mas o precedente está estabelecido e certamente estará à disposição num cenário de mobilizações radicais da classe trabalhadora”.
    Não são membros da classe trabalhadora a maioria daqueles que sofrem as penas “tão altas”? Perdão pela minha ingenuidade tosca-tola (mas nunca ananista-onanista), mas que “classe trabalhadora” poderá algum dia promover um “cenário de mobilizações radicais” para tais condenações? Acham que a classe trabalhadora “de esquerda” algum dia poderá invadir as mesmas instalações dos poderes públicos? Diante dos fatos de 08 de janeiro qual seria a condenação “justa”, proporcional para quem tentou um golpe de estado?

  11. Gabriel -> “Acham que a classe trabalhadora “de esquerda” algum dia poderá invadir as mesmas instalações dos poderes públicos?”

    Caso não quisermos ser toscos e tolos, todos nós muito temos a aprender com o 08-JAN.

    Tomar o poder NÃO É depredrar palácios vazios. O poder não reside nos palácios, nem mesmo nas instituições e no próprio Estado. O poder é exercido através de relações sociais. Para mudar seu exercício, é preciso mudar estas relações sociais.

    Embora a horda BolsoNazi estivesse genuinamente convencida de estar desfechando um golpe de Estado, esqueceram-se de combinar com quem manda: os donos e gestores do Capital.

    E para estes o golpe nunca esteve em pauta, pois em sua grande maioria estão com Lula-lá.

    Não é outro o motivo da tentativa atual (tosca e tola) de recomposição do mesmo sistema político falido em Junho de 2013. Para isto os mandantes do 08-JAN serão, em sua maioria, poupados. Enquanto à base lumpen-bolsominion caberá o sacrificío.

    《Não que a base bolsonarista seja inocente e inofensiva, mas é o seu sacrifício que possibilita uma recomposição governista pelo alto, ainda mais à direita do que nos governos anteriores do Partido dos Trabalhadores (PT).》

  12. Desconcertante récua em G: Gebrail, anacoreta e sodomita; Gibrael, grafômano e apedeuta; Giabrel, transgêner@ e ativista LGBTQIa+(b,c,d…,x,y,z), aditad@s a Cordame de Notre Cunda, bordigo-kardecista e ‘analfabeta de nascença’, como a mãe do Nine Fingers.
    O rodapé do PP continua sendo uma festa imodesta…

  13. Gabriel, sabe quando um aluno fala: “Professor, tenho uma pergunta, mas acho ela meio idiota”, e o professor responde, magnânimo: “Jovem, não existem perguntas idiotas”. Então, ele está mentindo. Quanto à minha paciência, eu a reservo para a sala de aula, onde sou pago para isso.

  14. toda vez que vi a esquerda de fato intervir na luta sindical aqui na região de campinas,aí sim, a esquerda virou um mito.
    esquerda de fato atou e atua consistentemente para fazer da esquerda apenas um mito, mesmo. em conversa com militantes mais experimentados da esquerda mítica as histórias se avolumam nas decs, de 80 e 90, já em seu fim dessa elas rareiam. após os anos 2000 é só lamentação – e assassinato; agora é só lembrança. cada vez mais pálida. e os papos cada vez mais mitológicos, astrológicos e demagógicos.
    não à toa que “ressurgiu” uma importante OUTRA (!) eleição: conselho tutelar… é com isso q a esquerda factual, de fato, se preocupa. mitologias.

  15. Professor “irado”: anos atrás fui seu aluno e sempre em aulas excelentes, mas a paciência não era a sua melhor marca, rs.
    Ao onanista pós-fascista: no dicionário – Ulisses, em sentido figurado, é visto como astucioso e velhaco. Um evidente exagero!
    Arkx – “Caso não quisermos ser toscos e tolos, todos nós muito temos a aprender com o 08-JAN”. De pleno acordo.
    Insisto na indagação inicial: Afinal, qual seria a “condenação justa” para os editorialistas do Passa Palavra?

  16. Gabriel, de todo o artigo, leu apenas a parte relativa à proporcionalidade da pena, pelo visto. Passou longe dos demais argumentos. E insiste, clama, suplica, verdadeiramente apela para que o Passa Palavra faça a correta dosimetria da pena, como se tribunal fosse. No entanto, a insistência de Gabriel chama a atenção, pois revela uma adesão integral ao próprio procedimento do STF e demais órgãos envolvidos nos julgamentos. Na cabeça de Gabriel, todo o procedimento que levou à condenação dos réus do 8 de janeiro, criticado no artigo, está perfeitamente de acordo com a ideia de um julgamento justo: resta apenas definir o tamanho da pena. Mas eu me lembro da época em que a esquerda defendia julgamentos justos e denunciava violações à lei cometidas pelos próprios agentes do Estado, ditadas pelo apetite repressivo de empresários e tecnocratas; me lembro de quando isso ainda era importante e fazia sentido para as pessoas, mas nessa época elas ainda se organizavam e incomodavam os donos do poder; hoje escrevem comentários na internet aplaudindo os donos do poder, contanto que os donos do poder façam coisas que elas não têm a capacidade de fazer. Mas, enfim, o artigo reflete ainda sobre outras questões: a principal, da qual Gabriel se esquiva mais do que o Diabo da cruz, é a da abertura de precedentes, que poderão ser utilizados para criminalizar lutas que apontem no sentido da ruptura com o capitalismo e o Estado, bem na contramão da militância fascista que está sendo punida. Mas, como Gabriel parece ter aderido por completo a esse Estado, talvez isso não lhe preocupe, como não preocupa aos outros inúmeros Gabriéis por aí afora.

  17. Gabriel, após quase 15 anos de assédio institucional e Burnout, aquilo que já era escasso desapareceu quase completamente…

  18. O editorial constata duas derrotas da esquerda, aponta os problemas da falta de reconhecimento destas duas derrotas, critica que a esquerda assuma como vitórias suas o que na verdade são embates entre inimigos da esquerda, e foca aí, com detalhamento técnico. Nisto, o editorial faz muito bem, e merece aplausos.

    Novamente: o editorial constata derrotas que estão aí para quem as queira ver. Não tripudia sobre os derrotados, não os esculacha. Só constata que foram derrotados, e indica problemas em torno desta derrota.

    Gabriel, por sua vez, parte de indagações válidas e inquietações sinceras, mas, ao argumentar, estabelece premissas e tira conclusões contrárias, ambas, ao que evidencia a experiência histórica.

    1) Olhando para o fascismo histórico enquanto objeto histórico, não faz sentido algum a pergunta sobre quando a esquerda “como esquerda” ter conseguido derrotá-lo. Pelo contrário, o fascismo surge (é esse o consenso entre historiadores nos mais diversos quadrantes ideológicos) quando movimentos revolucionários de trabalhadores foram derrotados. Não havia como “a esquerda” derrotar o fascismo, porque o fascismo histórico é um dos subproduto de uma derrota histórica do movimento de trabalhadores, e da esquerda em geral, nas três primeiras décadas do século XX. Foram necessários, no mínimo, uns trinta anos depois dessas grandes derrotas dos movimentos de trabalhadores que precederam o facismo até que novas condições políticas, econômicas e sociais engendrassem, por suas contradições, novos movimentos de trabalhadores capazes de por em causa o próprio capitalismo e, de quebra, empolgar grandes massas em vários cantos do planeta. Tal como colocada, a pergunta de Gabriel equivale a indagar por que um soldado morto numa trincheira não se defende quando as tropas adversárias pisoteiam seu cadáver ao avançar; ora, em vez de olhar para o pobre defunto, é estrategicamente mais interessante focar nos movimentos de reorganização das tropas para a defesa e eventual contra-ataque. É disso o que trata este editorial, e de nada mais.

    2) A pergunta sobre a proporcionalidade da pena se concentra num aspecto do artigo — aliás marginal à argumentação, apesar de ocupar muitas linhas — para fazer o debate orbitar em torno de tecnicalidades jurídicas inócuas. Debater na internet se caberia mais ou menos tempo na pena é inócuo, infrutífero e ineficaz quando não se é o(s) advogado(s) envolvido(s) no caso, ou quando não há mais o que fazer em termos de revisão das penas. Não é esse o centro do debate do artigo. O que o artigo indaga, critica e questiona é certo fetichismo que vai sendo criado na esquerda em torno da atuação “justiceira”, “vingadora”, de Xandão & Cia., sem que se perceba que pau que dá em Chico, dá em Francisco, ou que se olhe para a recomposição conservadora que se opera bem diante de nossos olhos enquanto os peixes pequenos vão caindo na rede. Já disse eu mesmo, em outra oportunidade, que essas ilegalidades, violações a direitos processuais e o diabo a quatro são a regra quando os órgãos máximos do Estado (como é o STF) entram em “modo de autodefesa”, e que nós, na esquerda, deveríamos aprender algo desse episódio além de fazer memes com gafes de advogados incultos e nervosos com suas sustentações orais. Deveríamos preparar respostas nossas. O que se vê entre nós na esquerda, entretanto, é a euforia catártica. Nada contra catarses, mas quando só a elas se chega, e quando só elas bastam, temos problemas sérios.

    3) No que diz respeito às eleições passadas e “o que deveríamos ter feito”, é outro questionamento inócuo, que pretende trazer para dentro do campo “é Bolsonaro vs. é Lula” problemas sociais, políticos e econômicos bem mais complexos. Veja, aqui onde estou, acontece um enfrentamento multifacetado entre as forças do Estado e pelo menos outros dois Estados paralelos, que conhecemos como “crime organizado” porque aquele primeiro Estado, o “oficial”, assim os nomeia. Só em setembro já foram pelo menos 77 mortos nesses enfrentamentos, e olhe que já perdi as contas há pelo menos duas semanas. É essa a nossa rotina desde sempre por aqui; a coisa agravou agora porque os cabeças caras da segurança pública decidiram que era hora de passar o rodo e “prestar contas” a setores cada vez mais numerosos da população que clamavam por penas de morte. Enquanto isso acontece, movimentos de luta por moradia continuam se mobilizando, e preparam algumas ações. Veja, enquanto em São Paulo movimentos de luta por moradia têm uma cara, na Bahia movimentos muito semelhantes existem, mas há outros que ainda conseguem, cada qual a seu modo, “correr por fora” desses esquemas de gestão do sofrimento e da vida alheia. Entretanto, a deterioração da vida social é muito parecida, a “sevirologia” diária é muito parecida, e as pressões coletivas nesses movimentos são muito parecidas. As figuras que aparecem nas reuniões com maior frequência, se perguntar, votaram em Lula, com certeza, e votaram em Jerônimo Rodrigues com maior certeza ainda; entretanto, vá ver figuras nos prédios e terrenos ocupados, e todo mundo tem seu bolsominion de estimação: o cabo eleitoral do vereador picareta, o pastor, o obreiro, o coroa do dominó, a tia do lanche… É para isso que estou olhando. Para essas contradições, para esses problemas. Tenho minha posição quanto a eleições, mas não sou fiscal de cu alheio, que dirá de voto.

    Futurologia por futurologia, prefiro acreditar que viveremos, em breve, num tempo em que todos seremos úberes ou côxes. Quem tira uma renda melhorzinha se uberizando vai ser côxe para tirar dinheiro dos demais úberes com treinamentos motivacionais picaretas. Quando tudo o mais dá merda porque já se disse tudo o que havia a dizer, o côxe volta a ser úber, completando o ciclo. Mas é verdade, já vivemos assim, não é futurologia… e agora? Que fazer?

  19. O YouTube removeu (censurou) o vídeo sobre o 08-JAN no link abaixo (agora mo PeerTube), sob alegação de “nudez e conteúdo sexual”.
    Após uma rigorosa análise de nosso próprio assistente de IA, chegamos a conclusão de o único “conteúdo sexual” apresentado é o lumpen-bolsominion se fu*endo.
    🛑 ✊🏼VÍDEO CENSURADO NO YOUTUBE:08-JAN: Tomar o poder NÃO É depredar palácios vazios (2023)
    O poder não reside nos palácios, nem mesmo nas instituições e no próprio Estado. O poder é exercido através de relações sociais. Para mudar seu exercício, é preciso mudar estas relações sociais.
    👇🏽
    https://kolektiva.media/w/n5LfLWWrHbD4wpwLVHqrzm
    👇🏽
    https://todon.nl/@[email protected]/111153572042118972

  20. Será interessante observar, para retomar a discussão, que no protesto de 10/01/2024 contra o aumento da tarifa do transporte coletivo em São Paulo, a Polícia Militar prendeu vários manifestantes, que em seguida foram levados à delegacia e indiciados por… abolição violenta do Estado democrático, pelo simples fato de estarem protestando contra o aumento da tarifa.

    Ver aqui: https://www.redebrasilatual.com.br/politica/policia-de-sp-tenta-igualar-jovens-presos-em-ato-do-mpl-aos-golpistas-de-8-de-janeiro/.

    Portanto, quando o Passa Palavra afirmou no artigo acima que “na falta de vitórias que possa chamar de suas, a esquerda ilude-se com a vitória de uma fração de seus inimigos sobre a outra, não percebendo que, no exato momento em que cogitar recolocar na ordem do dia a luta social anticapitalista, será ela mesma a nova vítima — e uma vítima privilegiada — do sistema de justiça”, ele acertou no mosca.

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