Nem John le Carré imaginaria

Por João Bernardo

Nem John le Carré alguma vez imaginaria um agente do Kremlin na presidência dos Estados Unidos. Mas a realidade permite-se audácias que a ficção não ousa, e temos agora um representante de Putin na Casa Branca.

O que deveria ser a primeira fase das negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia, assumindo-se os Estados Unidos como o intermediário único, imediatamente se converteu num acordo antecipado entre o governo americano e o russo, em que Washington adoptou a versão de Moscovo. Desde os primeiros dias, quando Trump declarou que Putin «tem as cartas na mão» e que Zelensky «não tem nenhuma carta para jogar», o pocker ficou decidido, tanto mais que os ucranianos não foram convidados. Trump está do mesmo lado que Putin, contra alguém que é de antemão considerado vencido.

Há três anos Putin pensou que iria ocupar rapidamente a Ucrânia, entre os aplausos da população. Em vez disso, o exército russo deparou com uma forte resistência e a tentativa de avanço até Kiev sofreu uma derrota espectacular, que o obrigou a recuar para o Leste do país. Desde então, apesar de todos os esforços, os russos não conseguiram avanços significativos e a linha de frente manteve-se praticamente estacionária. Mas o que Putin não alcançou no campo de batalha, obteve-o agora, oferecido por Trump.

Antes de mais, obteve a absolvição, porque o governo dos Estados Unidos recusa-se a considerar a Rússia como o agressor. Trump acusou a Ucrânia de ter iniciado a guerra e os diplomatas americanos vetam qualquer resolução que reconheça a Ucrânia como vítima de um ataque, mesmo que para isso tenham de votar ao lado da Rússia e da Coreia do Norte. E mais do que tudo, Putin foi consagrado vitorioso, porque Trump não teve pejo de dizer que «os russos controlam o terreno» e que «Putin, se quisesse, podia ocupar todo o país». Aliás, Trump, que se recusa a considerar Putin como um «ditador», reserva esta palavra para classificar Zelensky. Seria difícil reescrever mais completamente a História.

A impostura culminou no extraordinário espectáculo, ou humilhante armadilha, que Trump e o vice-presidente Vance organizaram em 28 de Fevereiro, por ocasião da ida de Zelensky à Casa Branca, perante jornalistas e câmaras de televisão, para todo o mundo assistir e a corte de Putin aplaudir. E passados três dias, ao mesmo tempo que se confirmava a interrupção das operações cibernéticas americanas contra a Rússia, Trump suspendeu a entrega de ajuda militar à Ucrânia, uma decisão saudada com alegria pelo Kremlin. O que não conseguira no campo de batalha, Putin consegue-o agora. É impossível prever o que sucederá proximamente de um lado e do outro, e não sabemos como os políticos ucranianos e acima de tudo a população do país irão reagir a esta série de desastres, mas não é difícil acreditar que se agrave a situação política e militar na Ucrânia ou mesmo se abeire do caos. A única verdadeira certeza é que surgiu um só beneficiário — Putin. Com a chantagem da interrupção da ajuda militar Trump espera obrigar os ucranianos a aceitarem um plano de paz que corresponda a uma rendição, e assim revela-se ainda mais claramente não como o intermediário nas negociações, mas como um agente do Kremlin.

Além disso, o êxito de Putin não se restringe à Ucrânia e tem um alcance muitíssimo mais amplo, porque Trump, ao pôr em dúvida que as forças armadas dos Estados Unidos possam necessariamente intervir em defesa de um país da NATO (OTAN) vítima de uma agressão militar, fez com que o Artigo 5 deixasse na prática de funcionar, esvaziando assim a Aliança que servira de base à hegemonia americana no confronto com a União Soviética e, depois, com a Federação Russa. Dificilmente se acreditaria, mas é pura verdade, que o futuro chanceler alemão tivesse previsto, alto e em bom som, que dentro de poucos meses a NATO estará extinta. Aliás, as calorosas palavras de apoio a Zelensky emitidas pela União Europeia e pelos principais dirigentes europeus e do Reino Unido logo depois dos acontecimentos de 28 de Fevereiro na Casa Branca, reforçadas pelas iniciativas que tomaram posteriormente, em explícito contraste com a suspensão da ajuda militar decidida por Trump, mais ainda agravam a divergência entre a Europa e os Estados Unidos. Aquela que foi uma ambição de muitas décadas, Putin realizou-a agora, oferecida numa bandeja pelo seu agente americano.

O sucesso foi ainda mais profundo, porque o apoio que Putin tem concedido dissimuladamente à extrema-direita europeia e aos fascistas europeus foi agora reproduzido e ampliado, em alta voz e com muito maior repercussão, pelo vice-presidente americano e pelo bilionário alter ego de Trump, quando intervieram a favor da AfD na campanha eleitoral alemã. Ora, junto com o esvaziamento militar da NATO, o outro grande objectivo estratégico de Putin é a dissolução política da União Europeia, precisamente o que promovem na Europa os fascistas e a extrema-direita, auxiliados pelo que resta de herdeiros do comunismo soviético. Se o fascismo é sempre gerado num cruzamento, ou numa convergência, entre correntes oriundas da extrema-direita e outras oriundas da extrema-esquerda, também aqui o serviço prestado por Trump a Putin se insere numa das vertentes do fascismo europeu. Nunca a diplomacia russa esteve numa situação tão vantajosa.

E essa vantagem não se limita ao âmbito europeu, mas conseguiu ampliar-se mundialmente no minuto em que, com um simples gesto de mão, Trump desarticulou a USAID. Para quem tivesse dúvidas sobre o significado profundo desta decisão, o governo americano evidenciou publicamente o seu desprezo pelo G20, abrindo assim, ou mesmo escancarando as portas à diplomacia russa nos países em desenvolvimento.

Como se tudo isto não fosse suficientemente aparatoso, Trump justifica a sua orientação política invocando interesses económicos definidos mediante uma contabilização imediata de ganhos e perdas, e não, como deveria suceder num capitalismo desenvolvido, mediante projecções a longo prazo assentes no crescimento da produtividade. Decerto que se não necessitassem de recuperar as reivindicações laborais os capitalistas não aprofundariam o processo de exploração consoante a mais-valia relativa, que constitui o eixo do progresso económico. Mas o mecanismo da mais-valia relativa é a produtividade, e ela exige infra-estruturas, condições técnicas e sistemas de organização do trabalho impossíveis de alcançar em economias fechadas por barreiras tarifárias e outras medidas protecionistas.

Paradoxalmente, os Estados Unidos, o país mais rico e aparentemente mais poderoso, regressou às noções do mercantilismo pré-capitalista. Em vez de uma prosperidade conjunta, em que o aumento da produtividade num dado sector, num dado país, pressiona os outros a competirem mais produtivamente, pretende-se que a produtividade num sector e num país seja garantida pelos travões colocados à produtividade nesses sectores dos outros países. Esta adopção de uma perspectiva em que os ganhos económicos de um país só podem ocorrer devido às perdas económicas dos outros países terá necessariamente como consequência a estagnação, mesmo no país que se pretendia beneficiado, porque ficaram cancelados os estímulos ao aumento da produtividade.

Aliás, as consequências serão piores ainda do que a estagnação, porque neste neomercantilismo não se trata já de assegurar os ganhos de um país à custa dos prejuízos dos outros países, mas apenas de conseguir que os prejuízos sofridos por um país sejam menores do que os sofridos pelos restantes. Foi assim que, por exemplo, os Estados-Unidos abandonaram a Organização Mundial de Saúde, como se a proliferação de epidemias noutros lugares não tivesse consequências imediatamente negativas sobre a população americana.

Este tipo de cálculo de ganhos e perdas está subjacente à guerra de tarifas aduaneiras, em que se concentrou agora a política externa norte-americana. Ora, como David Ricardo demonstrou há mais de dois séculos, o mercantilismo é inadequado para reger uma economia capitalista. O que está em causa no comércio entre países, argumentou ele, são as vantagens comparativas, cada um produzindo certos bens de forma mais eficiente do que os outros e, portanto, tendo interesse em se especializar nessa produção. Em vez de ser uma relação de soma zero, em que o ganho de um participante se faz obrigatoriamente à custa dos outros, um comércio externo assente no aproveitamento das vantagens comparativas beneficia todos os países intervenientes, porque cada um se especializa nos sectores em que for mais eficaz. É certo que a função económica dos bens não é equiparável, porque podem inserir-se em diferentes fases de cadeias de produção que, por sua vez, podem ocupar posições dominantes ou subordinadas num quadro global. Mas as vantagens comparativas definem que todos os países intervenientes beneficiam da relação comercial, embora eventualmente em graus diferentes, enquanto na perspectiva mercantilista um país tinha de obrigar os outros a perder para que ele pudesse ganhar. Ora, um país que consiga proteger-se com barreiras aduaneiras dificilmente superáveis ou um sector que consiga escudar-se no proteccionismo isolam-se da concorrência de países ou sectores mais produtivos, que os levaria por seu turno a aumentar a produtividade, e sem essa concorrência os preços sobem e a economia estagna. Por isso, ao longo do tempo, não foram as barreiras alfandegárias, mas a globalização e a deslocalização a converter-se no eixo do desenvolvimento capitalista.

A tardia ressurreição do mercantilismo — despropositada se considerarmos que vivemos num contexto inteiramente distinto — é mais flagrante ainda quando a noção de conquista de territórios é incorporada aos presumidos ganhos económicos. Mas a conquista territorial, que caracterizou a formação dos antigos impérios, foi progressivamente substituída no capitalismo por um imperialismo económico, assente na desigual distribuição da mais-valia no âmbito mundial entre empresas e empresários, e não entre nações. Foi o desenvolvimento deste imperialismo estritamente empresarial que, ao longo do tempo, gerou a globalização e ultrapassou as entidades nacionais enquanto espaços económicos, deslocalizando as cadeias de produção e integrando-as por cima das fronteiras. Assim, se nestas circunstâncias já é absurda uma guerra de tarifas aduaneiras, mais absurdo ainda é o desejo, expresso por Trump, de anexação do Canadá pelos Estados Unidos, quando em muitos sectores industriais de grande importância as cadeias de produção, que estão estreitamente ligadas entre estes dois países, encontram-se igualmente ligadas a centros de fabrico estabelecidos noutros lugares. O paradoxo não é menor quando Trump ameaça repetidamente conquistar a Gronelândia.

Do mesmo modo, Trump deixou claro que o seu plano de paz para a Ucrânia, ou seja, de rendição da Ucrânia à Rússia, suporia necessariamente o acesso à receita decorrente da extracção de minérios ucranianos e de outras riquezas como o gás natural e o petróleo e também de infra-estruturas, nomeadamente portuárias, sem que, por seu lado, os Estados Unidos concedessem à Ucrânia quaisquer garantias efectivas de segurança. Nem seriam necessárias, aliás, já que Trump não se cansa de repetir que acredita na palavra de Putin e que «Putin está a comportar-se muito bem». Assim, não só a iminente atenuação das sanções económicas impostas à Rússia é vista por Trump como uma oportunidade de negócio, mas também o dinheiro gasto pelos Estados Unidos no apoio à Ucrânia é contabilizado como justificativa para a apropriação de uma grande parte das riquezas desse país. Pressionado por esta chantagem, Zelensky mostrou-se relutante, mas quando finalmente se dispunha a aceitar a espoliação de 50% da receita daqueles recursos, a humilhante sessão pública de insultos a que Trump e Vance o submeteram em 28 de Fevereiro levou a suspender a assinatura do acordo. E como Zelensky insiste que continua disponível para assinar, é verosímil que Trump o imponha em breve, talvez ainda mais oneroso do que anteriormente. Não custa deduzir que Putin assegurara Trump de que o negócio seria retomado se — ou quando — a Rússia conquistar a Ucrânia. Em vez de uma globalização que distribui as funções económicas, haveria uma divisão do trabalho entre conquistadores. Zelensky não se iludiu com a situação quando observou que, enquanto Putin quer o solo da Ucrânia, Trump quer o subsolo, mas engana-se muito se pensar que os ucranianos ficarão com o solo depois de venderem o subsolo.

Aparentemente, a expansão territorial tornou-se inseparável dos projectos estratégicos de Trump, interessado em colaborar com Putin no desenho de uma nova geopolítica. Este delírio assume na Palestina dimensões catastróficas, já que se — ou quando — Israel tiver ocupado inteiramente Gaza, completando o genocídio com a emigração forçada, Trump quer que esse território lhe seja entregue para erguer aí um resort de luxo. Como seria de esperar, ele adoptou o mercantilismo numa versão kitsch.

Este neomercantilismo constitui uma verdadeira mudança de paradigma, e não poderia ter prevalecido tão abruptamente nos Estados Unidos se não assentasse numa profunda reorganização governamental, com um desequilíbrio de poderes em benefício do executivo e em detrimento do legislativo, e com um judiciário que só de maneira isolada e dispersa consegue no máximo atrasar algumas decisões presidenciais. No que diz respeito à política interna, parece que Trump não tem feito outra coisa senão testar os limites à sua autoridade, e em todas as provas saiu vitorioso. Aliás, como seria possível que o homem mais poderoso do governo de Trump não pertencesse oficialmente aos quadros governativos, se não bastasse o diktat do presidente para legitimar um cargo? E esta legitimação é tão absoluta que — algo sem precedentes! — no dia 26 de Fevereiro Elon Musk esteve presente no primeiro conselho de ministros convocado por Trump, apesar de não exercer funções oficiais, e teve direito à palavra durante mais tempo do que qualquer membro do governo excepto, claro, o presidente. Que um assessor extra-governamental supere os membros do governo mostra até que ponto Trump beneficia de uma autoridade discricionária. O novo paradigma político interno sustenta a mudança de paradigma no exterior. Mas tem uma certa lógica, aliás, que o agente de Putin comece a fundar um outro sistema de poder, porque só um autocrata representará bem outro autocrata.

A Rússia, porém, não tem capacidade para se aproveitar plenamente da situação. Putin conseguiu ter um ascendente político sobre Trump, mas faltam à Rússia condições internas de desenvolvimento, económicas e sociais, que lhe permitam competir com os Estados Unidos. Aliás, também ali vigora um tipo arcaico de mercantilismo, porque em vez do imperialismo económico característico do capitalismo desenvolvido, o governo de Putin recorre à conquista territorial. Ora, a expansão pela mera força das armas revela uma economia estagnada.

E assim, enquanto se desarticula aquela que até há pouco tempo foi a esfera de hegemonia dos Estados Unidos e enquanto a Rússia mostra os seus limites, a China observa pacientemente. Procurando manter o equilíbrio interno entre o capitalismo de Estado e o capitalismo de mercado e evitando que as posições políticas interfiram nas suas relações com o estrangeiro, a China continua a inserir-se nas redes da globalização económica e a esforçar-se por estimulá-las sempre que são ameaçadas. Afinal, a China prepara-se para ser ela a principal beneficiária da enorme convulsão provocada pelo agente americano de Putin, e é este o resultado mais avassalador daquilo que nem John le Carré teria sido capaz de conceber.

Não será, por exemplo, evocando a Doutrina Monroe que Trump conseguirá opor-se ao avanço económico chinês na América Latina. As tarifas aduaneiras, que funcionaram no mercantilismo, são um instrumento não só débil, como prejudicial na concorrência capitalista, onde o que conta é a produtividade. Ora, desde o final da segunda guerra mundial até 1973 a produtividade nos Estados Unidos cresceu a uma taxa média anual de 2,8%, mas de então até 1995 essa taxa caiu para 1,4% e, depois de ter subido para 3,0% até 2005, manteve-se até agora ligeiramente acima de 1,5%. A estagnação parece duradoura, porque o Congressional Budget Office prevê que o crescimento médio anual da produtividade se mantenha em 1,4% até 2054. É sem dúvida exacto dizer que o neomercantilismo adoptado por Trump não conseguirá resolver esta situação, porque inclui medidas que só prejudicam a produtividade, mas podemos levar o raciocínio muito mais longe se invertermos os termos da relação e dissermos que é precisamente devido a esse longo declínio da produtividade na economia dos Estado Unidos que Trump se vê levado a adoptar aquele tipo de neomercantilismo. Para colocar a questão no âmbito mundial em que ela deve ser entendida, remeto para uma parte de um ensaio que escrevi há já quinze anos, Ainda acerca da crise económica. 4) O problema da produtividade, e verificamos então que o decoupling que pudéramos observar aquando da crise financeira de 2008 e 2009 confirmou definitivamente o declínio dos Estados Unidos e a nova hegemonia chinesa. Trump insere-se num longo caminho.

É assim que o capitalismo avança, destruindo para criar, tanto em pequena escala como no maior âmbito possível, e muito se ilude quem tome as crises sectoriais ou mesmo nacionais como expressão de qualquer crise geral e julgue que se avizinha o fim deste sistema económico. Em vez de estar em crise — terminal ou estrutural ou o que quer que se pretenda — o capitalismo está em desenvolvimento, numa expansão tal que gerou um espaço inteiramente novo, independente das geografias.

Por que chamamos virtual a essa nova dimensão do capitalismo? A economia virtual tornou-se mais real do que a outra. É no seu âmbito e consoante as suas regras que se definirão as novas relações e, portanto, as novas lutas e com elas as novas ideias. Não se pode falar de lutas sociais sem reflectir sobre a recomposição sociológica das classes. E mesmo para quem não goste de reflectir, é flagrante que nos últimos anos a ascensão política da extrema-direita e do fascismo se deve em grande medida àquelas camadas de trabalhadores que a extrema-esquerda se habituara a considerar como a sua base inerente. Ora, esta complexa reorganização sociológica fundou também o novo alicerce dos poderes, porque a economia virtual permitiu à repressão uma expansão ilimitada. Estamos ainda no começo do processo, e já as redes sociais ditaram o fim da privacidade e os novos modos de pagamento impedem qualquer tentativa de iludir a identificação. Todos sabem tudo sobre toda a gente, e as autoridades estatais e empresariais sabem mais ainda. As formas de luta terão de ser outras, nascidas nestas novas relações, frustrando a nova fiscalização, visando esta nova realidade.

Mas aquela escassa extrema-esquerda que se pretende anticapitalista prefere agarrar-se ao que conhece e sonhar que o que já sucedeu acontecerá de novo. Todavia, a História nunca se repete. O que se repete não é História, é ainda o presente. A História que estamos a viver é para nós o desconhecido, e só os que vierem depois saberão traçar-lhe o caminho. Assim, muitas das palavras que usamos referem-se a uma realidade defunta — mas quais são elas? Quais são as palavras que ainda podemos usar? E de que novos sentidos devemos revestir as palavras antigas? O perigo é maior ainda, porque ao empregarmos as palavras como conceitos damos-lhes um valor genérico, supra-histórico, mas ao mesmo tempo perdemos o concreto. Ora, as lutas são feitas de concreto e exigem palavras novas, que possamos depois transformar em novos conceitos.

Que paradoxo! O capitalismo abriu uma nova dimensão e horizontes que nem sequer somos capazes de imaginar, mas esta extrema-esquerda entoa cada dia o seu de profundis. Afinal, é o de profundis de quem?

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Post Scriptum: Mal este artigo acabara de ser publicado, a CIA anunciou que suspendera o fornecimento de informações militares à Ucrânia, o que põe em risco todo o esforço de guerra deste país.