Marielle Franco e a consolidação da escalada fascista no Brasil

Por Anônima

Por que mataram Marielle Franco? Embora não se possa descartar outras possibilidades a priori, a execução sumária de Marielle (e de seu motorista Anderson Gomes) foi provavelmente arquitetada e cometida por algum grupo de extermínio militar ou para-militar experiente do Rio de Janeiro. Ou até mesmo um grupo com atuação interestadual (considerando-se o indício das munições utilizadas pertencerem ao mesmo lote das usadas na Chacina de Osasco-SP, em agosto de 2015). Na execução de Marielle, porém, tudo indica que seus assassinos estivessem preocupados imediatamente com os efeitos, a repercussão e os possíveis desdobramentos das denúncias de violência policial (e da atual intervenção militar) em favelas cariocas, denúncias que vinham sendo levadas adiante pela vereadora com crescente proeminência nestes espaços institucionais e públicos. Esta é a hipótese imediata mais factível.

Provavelmente seus algozes tinham em vista o seu histórico de atuação política, nascida e criada na Favela da Maré, alçada à militância mais ampla após a execução de pessoas próximas em sua comunidade. Contrariando a regra geral, Marielle vinha mantendo aguerrida radicalidade e compromisso com esta trajetória de resistência/combate à violência contra a população pobre e negra mesmo após assumir cargos institucionais, então já atuando pelo PSOL. No conjunto, seus assassinos podem ter levado em conta também a sua atuação específica lá atrás na equipe de trabalho da “CPI das Milícias” de 2008; a sua dissertação de mestrado com uma visão bastante crítica às UPPs no Rio, apresentada em 2014 na UFF; podem ter levado em conta também, especialmente, a sua recente nomeação para a relatoria da Comissão da Câmara Municipal que acompanhará (?) os efeitos da atual intervenção militar no Rio de Janeiro; e, talvez, as recentíssimas denúncias de execuções e ameaças cotidianas praticadas pelo 41º BPM do RJ, que há muito tempo aterroriza o Complexo de Acari e região, denúncias estas feitas às vésperas de seu assassinato. Razões suficientes, enfim, para muitos desses matadores agirem como agiram.

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As consequências objetivas mais abrangentes de sua execução, porém, são bem mais devastadoras para as organizações dos trabalhadores do que, talvez, os seus próprios exterminadores pudessem imaginar. Num contexto de crescente fascistização da sociedade brasileira, com as movimentações da classe trabalhadora completamente desorganizadas e fragmentadas, e o que chamamos de “esquerda” ou “extrema-esquerda” totalmente fragilizadas, a execução de Marielle joga verdadeiros jatos de sangue em alguns moinhos bastante preocupantes – arrastando as forças de esquerda para a dinâmica fatal de suas aceleradas pás. Os principais destes moinhos seriam os seguintes:

A — Em primeiro lugar, sua execução é um claro recado sobretudo aos militantes das favelas cariocas — e de todo Brasil — que há muito tempo ousam denunciar e se levantar contra o cotidiano de abusos e violações, enquadros e ameaças, operações policiais violentas, torturas, prisões e execuções em massa no dia-dia das comunidades. Se mesmo a quinta vereadora mais votada da segunda maior cidade do país, com relativo aparato político-institucional dando-lhe “sustentação”, não está minimamente protegida de ser executada, sem qualquer disfarce, no centro do Rio, após sair de uma atividade pública: o que dizer sobre os milhares de militantes anônimos, familiares de vítimas, testemunhas e demais moradores e ativistas acuados nas favelas? A mensagem é clara e contundente: tenham muito medo, apavorem-se mesmo, e recuem, pois somos capazes de tudo. Para além da comoção, união e solidariedade coletivas suscitadas de imediato diante da perda de uma valorosa companheira, não se pode dimensionar ainda a abrangência, significado e as consequências efetivas deste novo recado para quem segue resistindo nas favelas, afinal a regra sempre foi a coação e a intimidação ostensiva no dia-dia. Mas é patente que as forças repressivas avançaram mais um importante sinal. O moinho do terror cotidiano entre moradores e militantes das bases.

B — Em segundo lugar, posta a já referida fragilidade organizativa da classe trabalhadora e seus instrumentos/capacidade de resistência, ao invés de arranhar a imagem ou enfraquecer a atual intervenção militar no Rio de Janeiro (como poderia parecer num primeiro momento), ao contrário, a execução de Marielle tende a fortalece-la e recrudesce-la a curto prazo. Na sequência da morte foi colocada em curso uma orquestrada operação, sob o clamor do “pronto restabelecimento da ordem frente o crime organizado”, buscando-se reforçar “a confiança nas instituições judiciárias e militares” para “esclarecer rapidamente o ocorrido e punir os responsáveis”, sempre “em defesa da democracia”. Esta clara inversão já apareceu nos primeiros discursos dos principais personagens envolvidos na intervenção, do Presidente Michel Temer ao Ministro da Segurança Raul Jungmann, passando pelo porta-voz do General-Interventor Braga Netto.

Mais além desses personagens político-militares pouco sensibilizadores da opinião pública, é esta a leitura da execução e o sentido que pretendem propagar socialmente editoriais de grupos de comunicação poderosos e influentes como O Globo e Estadão, para ficar em dois exemplos. O moinho do estado penal e seu punitivismo, a crescente judicialização e militarização da vida das pessoas – cada vez mais naturalizados nesta democracia.

C — Relacionado ao ponto anterior, em terceiro lugar, a democracia crescentemente totalitária vivida hoje no Brasil já incorporou grande expertise específica para lidar, neutralizar e reorientar rapidamente eventos desencadeadores de grandes mobilizações multitudinárias, por mais à esquerda que possam ser as suas motivações e pautas originárias. Desde a grande experiência-piloto de Junho de 2013, tais casos de grande indignação, mobilização coletiva, comoção e repercussão, têm se tornados prontos para serem reorientados por quem realmente detém o controle dos meios de produção de significado – na mídia tradicional e nas novas mídias “sociais” tão velozmente como se avolumam nas ruas (e redes), todas controladas por grandes corporações.

Via de regra, diante de algum fato crítico desencadeador de inevitável repercussão, a estratégia tem sido se antecipar, incorporar e até difundir relativa indignação num primeiro momento, legitimando-a parcialmente para, ato-contínuo, distorcê-la e reorientá-la de acordo com os principais interesses dos proprietários desses meios de comunicação. As esquerdas não encontram pautas concretas bem articuladas e, sobretudo, hoje não dispõem nem da capacidade nem dos meios adequados para garantir uma forte e persistente mobilização de massa em contraponto. Por outro lado, a democracia totalitária parece cada vez mais necessitar do aparecimento e propagação desses simulacros de dissenso/disputa para se legitimar, ao mesmo tempo evitando a consolidação de movimentações autônomas de fato antagônicas ao sistema como um todo – estas prontamente estigmatizadas, criminalizadas e massacradas. Foi assim com Junho de 2013, com os casos de Amarildo e Claudia, tende a ser assim com a tragédia de Marielle. O moinho da manipulação, neutralização e administração biopolítica totalitária das multidões – especialmente aquelas realmente oriundas das classes perigosas.

D — Em quarto lugar, devido à mesma fragilidade organizativa da esquerda e extrema-esquerda em todos os níveis do país, o necessário e legítimo esforço de (re)politização da morte e de toda a trajetória de Marielle, feito pela esquerda minoritária, acaba, ao mesmo tempo, pelo negativo e pelo desequilíbrio de forças, objetivamente jogando mais combustível e alimentando/fortalecendo movimentações da extrema-direita, como aqueles que se aglutinam/suportam Jair Bolsonaro ou o MBL. Nada paradoxal, afinal ambos os movimentos reacionários desde sempre se alimentam da ampla rejeição contra as esquerdas na sociedade brasileira, reação crescente a partir do ocaso do lulopetismo.

Personagens e movimentações políticas que operam justamente no acirramento da espetacularização/estetização da política sob as formas da paixão e do ódio, não raro com base em muitas “fake news” (como sucedeu nas deturpações da imagem de Marielle), nesta corrida frenética, desenfreada e irrefletida da busca por “love-likes” X “hate-likes” – que todos nós deveríamos saber a qual tipo de forças políticas tem mais servido. Boa parte das esquerdas, porém, insiste em polarizar preferencialmente com tais criaturas, na mesma chave — do irracionalismo e do ódio — delas.

Jair Bolsonaro que, de forma bastante preocupante, sendo o candidato-nato da Bala (a massa brasileira sedenta por “segurança pública”), além de ter surfado desde a primeira hora na onda “anti-corrupção” formada na ressaca de junho de 2013, já traçou sua clara estratégia de se alçar também como o principal representante político-eleitoral da Bíblia (a massa cristã brasileira, especialmente aquela fundamentalista) e do Boi (toda a zona de influência do agronegócio pelos interiores do país). Basta pegar todas as suas últimas intervenções públicas e o próprio lema de sua campanha: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Uma estratégia que, se bem sucedida, torna-o um candidato extremamente forte, com uma base social difusa, artificialmente “anti-estabilishment”, ao mesmo tempo coesa e poderosa – com ímpeto crescente para sair às ruas defender seus ideais reacionários e, sobretudo, combater seus inimigos.

Chamou atenção agora mesmo, após a morte de Marielle, dias depois de uma entrevista na qual Bolsonaro propôs a criação de campos de refugiados para venezuelanos nos estados fronteiriços, moradores de Mucajaí-RR terem expulsado e ateado fogo em local onde venezuelanos estavam abrigados na cidade, no dia seguinte saindo às ruas portando camisas e bandeiras do Brasil. Bolsonaro, não à toa, foi o único candidato presidencial que optou por não se manifestar sobre a execução de Marielle alegando que “sua opinião seria muito polêmica”, obviamente já polemizando. A mensagem reiterada é que a esquerda é formada por “bandidos” e seus defensores também devem morrer mesmo. O moinho do irracionalismo, de certos fundamentalismos, do patriotismo xenófobo e da extrema-direita incitados a massacrar seus inimigos.

E — Em quinto lugar, a execução de Marielle menos de um mês após a intervenção militar imposta por Michel Temer no Rio de Janeiro, às vésperas da possível prisão de Lula (já virtualmente fora das eleições deste ano), também alimenta e dá mais sobrevida à combalida narrativa lulopetista do “golpe” e sua mistificadora leitura histórica. A ideia de que tal acontecimento, de tamanha gravidade e brutalidade contra Marielle, como se não tivesse ocorrido nada nem semelhante durante os governos de Lula e Dilma, mais que isso, teria sido apenas uma decorrência direta do “golpe”, sob esta ótica petista. Logo o PT que já havia levado a cabo uma intervenção militar semelhante, entre outras comunidades, especialmente na Favela da Maré de Marielle… Curioso notar também aqui, mais uma vez, “golpistas” e “lulistas” voltarem a se encontrar na defesa do estado de direito/a frente às “ameaças à democracia”. O moinho do caudilhismo, do reducionismo histórico e do obscurantismo lulistas.

F — Em sexto, a execução de Marielle somente poucos dias após a confirmação da candidatura presidencial de Guilherme Boulos, articulada por cima pelas altas burocracias do PSOL, do próprio MTST e da Esquerda Fora do Eixo, sem maiores participações nem construções reais (apenas simulacros) junto às bases sociais destas organizações, tragicamente alimentará e fortalecerá essa nova burocracia partidária e gestorial que disputa o espólio do lulismo “absolvendo-o historicamente“. Tenderão a reproduzir o que há de pior nele (o centralismo burocrático e o personalismo), sem contar com o que havia de melhor no nascimento do ciclo petista (o contexto social das greves e as movimentações autônomas da classe em fins dos anos 1970). A primeira como tragédia, a segunda como farsa democráticas? A execução de Marielle corre o risco de se transformar para o PSOL e Boulos no que significou relativamente a execução de Santo Dias para o nascimento do PT e a nascente referência nacional de Lula. “Agora é Boulos!”, já gritam sintomaticamente muitos psolistas parodiando o slogan do criador. O moinho do neolulismo e/ou do neoburocratismo “democrático-popular”.

G — Por fim, a execução de uma das mais proeminentes militantes político-institucionais do que se pode chamar de esquerda identitária, mesmo que ela se afirmasse ao mesmo tempo classista e socialista (justamente o que, não à toa, de parte à parte, buscam apagar de sua trajetória), tende a reforçar as narrativas identitárias todas às quais ela se ligava ativamente, só que de forma interseccional, como mulher, negra, lésbica e de origem periférica — agora brutalmente assassinada. (E aqui muita atenção para não se recair em reducionismos).

Ora, é inegável que a vida de homens e mulheres negras como Marielle têm sido cada vez mais massacráveis no Brasil, e que sua execução ceifou precocemente a promissora trajetória política de uma pessoa cujas identidades e, sobretudo, radicalidades são historicamente inadmissíveis em certos espaços de poder, pelos reais donos de sempre do poder por aqui. De outro lado, o fato de ser negro, gay e de origem pobre não deixa o vereador Fernando Holiday (MBL-DEM) suscetível aos mesmos riscos que Marielle, tampouco a cor branca da pele e a origem norte-americana salvaram a missionária Dorothy Stang do mesmo triste fim da vereadora da favela. A importante afirmação de identidades na formação da consciência histórica e de luta, portanto, deveria servir mais para reforçar laços de solidariedade e organização coletiva do que o seu oposto, a fragmentação destrutiva.

Porém, até pelo sentimento de devastação e o tom de compadecimento geral, legitimamente tornada mártir e símbolo do recrudescimento do genocídio da população negra, a execução de Marielle objetivamente tenderá a reforçar ainda mais algumas crescentes tendências identitárias exclusivistas ou reducionistas: certo radfeminismo (como se a sua execução fosse apenas mais um caso de feminicídio); certa militância negra exclusivista (garveysta e, sim, racista às avessas); e certa perspectiva territorial sectária (aquela “periférica”, “favelada”, cuja identificação enaltece a guetificação do pensamento e da prática, limitando-os geograficamente). Entre outras sortes desses novos tipos de sectarismo, boa parte deles oriundos das diversas perspectivas pós-modernas e “lugares absolutos de fala” propagados a torto e a direito nos últimos tempos. Cada vez mais onipresentes, aliás: de muitos espaços de militância nas quebradas ao glamouroso protesto-chique nas últimas cerimônias do Oscar, passando pelo onguismo generalizado por aí (cujos nichos identitários constituem mercados bem rentáveis), e não à toa infestando diuturnamente todas as redes sociais, seus escândalos, polêmicas e celebridades tão instantâneas quão voláteis. O moinho do pseudo-empoderamento, dos sectarismos a rodo, e da real fragmentação fratricida da classe trabalhadora.

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A reiteração da narrativa do “golpe” à moda petista; o reforço da “nova” burocracia partidária do PSOL-MTST; e a propagação dessas perspectivas identitárias exclusivistas coladas nela própria, Marielle, mesmo ela não querendo se restringir apenas a isso (afinal também era classista, socialista, entre outros vários aspectos de sua trajetória), são objetivamente reforçados por boa parte de seus discursos/intervenções políticas recentes (que naturalmente ampliaram sua circulação — e exploração política — após a sua morte), bem como pelo provável último artigo publicado por ela ainda viva, emblemático: “A emergência da vida para superar o anestesiamento social frente à retirada de direitos: o momento pós-golpe pelo olhar de uma feminista, negra e favelada”.

Dialogando com Marielle, caberia nos perguntar se, de fato, trata-se de um anestesiamento geral ou, vendo de outro modo, uma hiper-estimulação social permanente de moinhos e redemoinhos nos dragando para…

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Tal tragédia catalisadora sofrida por Marielle e o seu contexto atual no país (de guerra irregular aberta e crescente contra as forças populares) tendem, portanto, a aprofundar praticamente todas as tendências atualmente verificadas por João Bernardo, um dos maiores estudiosos do fascismo em língua portuguesa, sobre o que ele acredita configurar

uma situação pré-fascista [no Brasil hoje]: 1) as movimentações da classe trabalhadora estão desorganizadas e fraccionadas; os partidos de esquerda estão descaracterizados ou caíram numa completa degenerescência burocrática; os movimentos sociais ou se converteram em meros lobbies, grupos de pressão, como sucedeu com o MST, ou degeneraram para grupos fechados e dominados por um feminismo excludente, ou degeneraram da defesa étnica para uma verdadeira afirmação de racismo, só que de sinal inverso, o que aliás aumenta a gravidade da situação; não existem figuras anticapitalistas com credibilidade junto às massas; uma figura gerada na esquerda, o ex-presidente Lula, mantém prestígio não como líder de esquerda mas segundo o velho padrão do caudilho latino-americano; 2) as instituições políticas representativas, quero dizer, tanto o poder legislativo como o executivo, estão de rastos e são desprezadas por toda a gente; 3) as únicas instituições que gozam de alguma credibilidade são uma parte do poder judiciário e das forças armadas, ou seja, precisamente aquelas instituições que não são directamente representativas, quero dizer, que não resultam de eleições; 4) nesta crise que atingiu todo o sistema da democracia representativa existe um único quadro de estabilidade e de normalidade institucional, que são as empresas capitalistas; ou seja, para empregar os meus termos, a crise do Estado Restrito reduziu-o à componente directamente repressiva e a estabilidade do capitalismo brasileiro passou a assentar no Estado Amplo.

Nesta opinião recente de João Bernardo (nos comentários do Especial: 5 anos de junho de 2013), para tal situação tipicamente pré-fascista no Brasil faltaria apenas uma peça indispensável, um movimento fascista que articule “os grandes componentes do fascismo: o desprezo pelas instituições representativas; o enaltecimento da ordem anti-representativa (militares e judiciário); um instinto de revolta; o ímpeto de descer à rua e transformar as manifestações em movimentos de arruaceiros; a promoção de novas elites; (…) [não] cada um destes elementos de fascismo considerado isoladamente, pois todos eles se manifestam, embora separados, ou parcialmente separados. O que falta é apenas um movimento que os conjugue todos”.

Na minha opinião, que procurei repassar na forma de hipóteses analíticas acima, a execução de Marielle favorece o recrudescimento e a conjunção de boa parte destes elementos fascistas ou protofascistas tanto nos polos extremos do espectro político (à extrema-direita e à exquerda), como também no possível surgimento e consolidação de algum “novo” movimento ou partido-movimento que se coloque “acima desta polarização acirrada” [entre esquerda e direita], todos enfim concorrendo a médio-prazo para “a formação e reforço de um movimento fascista sólido e coeso” no Brasil — para além da democracia representativa sob as formas totalitárias que ela já tem assumido progressivamente no país.

Neste sentido, forçando um paralelo histórico, a execução de Marielle pode ter significado semelhante ao que teve o assassinato de Giacomo Matteotti no fortalecimento do fascismo italiano no início do século XX.

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Ocorre que tamanhos impasses e desafios não serão superados a partir de grandes construções teóricas, textuais ou discursivas, descoladas da miúda prática cotidiana. Conforme escreveu recentemente o Passa Palavra, em texto assinado pelo Coletivo sobre a execução de Marielle: “Falhamos em não construir as redes de solidariedade e resistência fortes o suficiente para proteger uma das nossas, para garantir que ela continuasse pautando suas ideias e construindo práticas, seja na cidade em que nasceu ou em outra qualquer. Essa falha não é de tal ou qual grupo político, mas do conjunto dos trabalhadores que, em suas lutas sociais, não conseguiram assegurar as condições de segurança, necessidade prévia para que qualquer embate político e ideológico transcorra”.

Pior que isso: ao invés de voltarmos a priorizar e nos concentrar no fortalecimento de nossas organizações autônomas de solidariedade, resistência e autodefesa cotidianas, diante de nossa fragmentação e fragilidade atuais, tudo indica que voltaremos a ser pautados, direcionados e arrastados pelas pás dos moinhos acima delineados, e as suas gramáticas próprias, avassaladoras. Seguimos historicamente empurrados a “disputar a hegemonia” sempre jogando nos campos privilegiados e sob as regras dos inimigos, sejam tais campos políticos, burocráticos, militares ou simbólicos. E portanto, a seguir sem assimilar importantes aprendizados históricos, a tendência me parece é voltarmos a fracassar, com consequências cada vez piores.

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Tal escalada fascista, afinal, não é de hoje (pós-execução da Marielle), de ontem (pós-“golpe”), nem de anteontem (pós-Junho de 2013). A longa-desarticulação, fragmentação, derrota e desmonte do movimento anticapitalista, que é uma das explicações importantes para o grave quadro atual no Brasil, foi, de fato, antecipada pelo Passa Palavra quando, em agosto de 2010, publicou o artigo “Entre o Fogo e a Panela: Movimentos Sociais e Burocratização“. Entre outros textos que oferecem boas pistas para compreendermos melhor a situação presente, incluindo todos os recentes balanços e críticas aos movimentos autônomos pós-Junho de 2013 (no “Especial 5 anos de Junho“), o Passa Palavra também apresentou linhas interessantes para a discussão sobre estas possíveis transições/mutações entre uma democracia totalitária (sob hegemonia gestorial do PSDB e do PT) e a possível gestação de novas formas de protofascismo ou fascismo à brasileira no artigo “Fora de Pauta: um debate“, publicado em outubro de 2010.

Por sinal, um dos participantes daquela discussão, publicada no contexto das eleições nacionais de 2010, concluía sua reflexão e o próprio debate premonitoriamente sintetizando que estaríamos, desde lá, “entre a burocratização e a barbárie”.

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Um dos grandes desafios, talvez o maior deles, porém, é sair da armadilha que os grandes debates sobre as lutas sociais, tornados meras polêmicas ou embates cegos, tendem a recair neste contexto geral de histeria — esvaziando-os de qualquer eventual potência construtiva a médio-longo prazo. Como escreveu recentemente um amigo, seria “paradoxal chegarmos à conclusão de que o caminho é a auto-organização paciente, solidária, do dia-a-dia, e ao mesmo tempo nos dedicarmos a textos públicos que só causarão mais cisões”. Uma crítica e um cuidado que vale para este próprio texto aqui, e para muitos outros publicados também no Passa Palavra ao longo dos últimos anos.

Quais os espaços e as formas mais adequadas para se “refletir sobre as lutas”? Em tal contexto de fascistização, vale a pena seguir apostando em leituras generosas e debates públicos construtivos — muitas vezes contra todas as evidências? E se as reflexões não servirem para promover mudanças nas práticas, para que servem? Nossa capacidade de autocrítica mais radical, sob este aspecto, também ficou pelo caminho? Não dá para saber… Os moinhos e sectarismos particulares alimentados por cada um de nós e nossos frágeis coletivos.

Do ponto de vista histórico, isso tudo só reforça o que alguém escreveu recentemente em comentário também aqui no Passa Palavra, cito:

A irracionalidade não se reduz às mais variadas manifestações de violência. Ela reside, sobretudo, nas ações passionais. Quando a razão cede lugar às paixões, a violência costuma ser uma consequência, e não causa da irracionalidade. Neste momento em que identidades e culturas dão sentido às lutas, é muito importante tomar cuidado com a memória: “Os discursos organizados dão à memória coletiva uma certa configuração a partir da definição do que será lembrado e de quais lembranças serão proibidas. Os conteúdos da História podem ser impedidos de contribuir para uma reflexão sobre o passado. Poderão ser esquecidos, em virtude da ação dos discursos organizados, ou não são visíveis, porque se encontram diluídos na memória coletiva” (“A estratégia da aranhA”: o mito do traidor e do herói (1ª Parte). Por José de Sousa Miguel Lopes.

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Que tiro foi esse? Embora não se possa descartar a priori qualquer hipótese, é improvável que os executores de Marielle pretendessem atingir todos esses alvos conexos e tantos objetivos simultâneos (e complementares) com os 13 disparos efetuados contra a vereadora, seu motorista e sua assessora, naquele exato ponto-cego das câmeras de vigilância panópticas da cidade e das redes. Miraram e acertaram na cabeça.

Por outro lado, a história já deveria ter nos ensinado a nunca subestimar nem a democracia totalitária nem as forças propriamente fascistas. O fato é que, objetivamente, nos atingiram em cheio.

Torço para que não tenha sido também em nossas cabeças, que respiram. Críticas.