Bolsonarismo: a ala insurgente da direita brasileira?

Por Passa Palavra

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A mobilização contra os cortes e em defesa da educação, que levou número expressivo de pessoas às ruas no dia 15 de maio, vinha sendo convocada como manifestação contra a reforma da previdência. Sua conversão em manifestação contra os cortes na educação respondeu a uma conjuntura em que se tornou possível mobilizar as pessoas contra cortes vistos como injustos, feitos por um governo caracterizado desde o início pela péssima gestão e que ainda não consegue ter uma comunicação ministerial apropriada.

O corte no orçamento discricionário das instituições federais de educação (que varia de 15,82% na UFJF a 53,96% na UFSB de acordo com levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior/ANDIFES – foi percebido como uma bomba atômica lançada por um rancoroso e atrapalhado ministro da Educação, Abraham Weintraub. O modo que o ministro encontrou para desfazer a besteira do anúncio original, de que algumas universidades seriam penalizadas por conta de “balbúrdia” e ineficiência, voltou-se ainda mais contra ele. Estas acusações, claramente inspiradas na pauta do movimento “Escola Sem Partido”, levaram a respostas indignadas das comunidades acadêmicas, tanto no âmbito político quanto no âmbito jurídico. A controvérsia resultou, ainda, na convocatória de Weintraub para responder a questionamentos do Congresso na mesma data das mobilizações.

Lembrar esta origem é importante para compreendermos algumas das contradições vistas durante os atos do dia 15, em que manifestantes descontentes com o ataque do governo à educação acusavam de oportunistas outros manifestantes que levavam bandeiras, cartazes e pronunciamentos com pautas que iam muito além deste questionamento mais restrito (como a denúncia da reforma da previdência que se tenta implementar e até mesmo a consigna “Lula Livre”).

Além disto, observar as origens da mobilização do dia 15 permite entender melhor o sentido da resposta dada dias depois pelo bolsonarismo.

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Após os atos em defesa da educação, governistas e seus partidários trataram de convocar para o dia 26 uma marcha em defesa do presidente e de suas pautas. O fato deu margem a situações curiosas, como a de um famoso dono de bordel convocando a marcha ao lado de forças evangélicas. A organização desta marcha num contexto de crescente queda de popularidade do governo Bolsonaro explicitou um conjunto de contradições internas à direita brasileira, que se mostrou consideravelmente rachada. O próprio presidente do Partido Social Liberal (PSL), e depois o próprio presidente, retiraram o apoio público aos atos. No caso de Bolsonaro pode ter sido um gesto calculado: com ele o presidente tirou do caminho possíveis acusações de “caudilhismo”, ao mesmo tempo em que “liberou” os quadros ministeriais para fazerem o que quisessem “como cidadãos”. Com isto, reforçou junto à militância bolsonarista a imagem de que seu líder não faz a “velha política” e defende a autonomia, independência e liberdade individuais.

De outro lado, o Movimento Brasil Livre (MBL) aproveitou o momento para alegar desavenças com a ala bolsonarista, criticando duramente tanto o governo quanto a marcha, e sendo, por isso, rechaçado como “traidor da pátria”. Segundo seus porta-vozes, uma das explicações para as divergências diz respeito à pauta autoritária do bolsonarismo: os ataques ao Congresso e ao STF, vistos como representantes da “velha política” contra a qual Bolsonaro diz se contrapor. “Movimento liberal não compactua nem com fechamento de Congresso, nem com fechamento de STF. Você pode e deve criticar atitudes de membros dessas instituições, mas nunca demonizá-las. Presidente que se diz conservador não pode atropelar instituição democrática”, diz Kim Kataguiri em entrevista.

Segundo a ala bolsonarista da direita brasileira, seria o “centrão”, e não a evidente incompetência do presidente em negociar e transigir, quem impediria o presidente de governar. Isto dá asas a todo o tipo de teorias conspiratórias e desejos golpistas. O MBL, segundo se pode entender de falas de Kim Kataguiri, não estaria nem de perto afinado com esta pauta mais estritamente autoritária, mantendo-se defensor das instituições democráticas. Entretanto, o MBL realmente pode ser considerado uma ala moderada da direita brasileira, tendo em vista seu histórico de empastelamento de exposições artísticas como a do Queermuseu? Chamar o MBL de moderado equivaleria, guardadas as proporções e respeitados os contextos, a chamar de moderados os Camicie Nere de Mussolini. Os camisas negras resultaram da derrota das ocupações de fábrica de 1920 e das frustrações dos trabalhadores italianos com os resultados da Primeira Guerra para a Itália; comparativamente, o MBL cresceu a partir das derrotas de 2013, da demonização midiática da militância anticapitalista, da repressão contra os setores mais autônomos (como os 23 do Rio de Janeiro), da insatisfação de setores jovens e mais qualificados da classe trabalhadora com o “reformismo lento” dos governos petistas, e isto diz muito.

Independentemente do grau, algum tipo de divergência e disputa entre estes grupos da direita nacional certamente existe, pois ataques recíprocos são frequentes. Recentemente, por exemplo, Kim Kataguiri afirmou que o governo Bolsonaro “decolaria” “se Olavo saísse de cena”, ao que Olavo respondeu afirmando que Kim Kataguiri “precisa trocar as fraldas mentais”. Segundo Kataguiri, a direita brasileira sempre teve divisões: “Liberais, conservadores, libertários, intervencionistas. Sempre houve essa divisão. Ela só ficou mais clara agora para o público em geral. Mas existe desde 2014”. Os grupos da direita brasileira, que compõem essas alas, só conseguiram se unir, segundo Kataguiri, saindo às ruas para defender o impedimento de Dilma Rousseff, depois de vencer uma briga com o grupo de Olavo de Carvalho, que defendia uma “intervenção popular”, tendo apoio dos intervencionistas e conservadores. Olavo e seus seguidores estariam apegados à tese de que “nenhuma saída institucional é possível no nosso sistema corrompido, e que devemos, por meio de uma revolução cultural popular, tomar os espaços de poder à força e implementar uma democracia plebiscitária”. A diferença, segundo Kataguiri, é que “agora Olavo influencia o Planalto”.

Assim, independentemente das baixarias, pode-se distinguir na direita brasileira uma ala ativista e insurgente, bolsonarista, e uma ala mais establishment e institucionalista, capitaneada pelo MBL, Vem pra Rua etc.

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Antes do 26 de maio alguns analistas se preocuparam com as intenções daquela marcha. Alguns projetaram o receio de que Bolsonaro e seu governo, embora tendo desavenças com as forças armadas, estariam contando com o apoio de baixas patentes e do “povo” para se manter no poder e, no limite, dar um golpe de Estado, fechar o Congresso etc. Independentemente de seus resultados, a marcha do 26 de maio foi a primeira mobilização pró-governo com a “militância” bolsonarista atuando de modo decidido; resta saber se era ou não apressado o diagnóstico de que os atos seriam esvaziados.

Além disso, devido ao peso de mobilizações evangélicas recentes e o apoio de expressivas lideranças neopentecostais a Bolsonaro, era legítimo esperar atos massivos, que com certeza expulsariam o fantasma (ou o “demônio”) do impedimento. Os neopentecostais têm grande capilaridade, o que poderia alavancar a força da mobilização pró-governo.

O que mais preocupava as forças de esquerda, um dia antes dos atos em defesa do governo, era o impacto de atos massivos espalhados por todo o Brasil. Seriam eles um passaporte para uma escalada autoritária ainda maior? Para um golpe de Estado? Significariam apenas a legitimação das pautas mais “duras” do governo? Seriam uma pressão capaz de intimidar o Congresso e o STF? Facilitariam ao governo forçar a aprovação de suas pautas mais importantes junto ao Congresso? Seriam o início de um governo Bolsonaro com o Executivo dominando o Legislativo e Judiciário por meio da mobilização popular? E se as manifestações fossem um fracasso? Estaria aberto o caminho para o impedimento e a ascensão de Mourão? Muitas questões estavam postas.

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Uma hipótese interessante era a de que, em caso de manifestações massivas, Bolsonaro poderia iniciar um governo plebiscitário, ou então pautar o governo de fora, como verdadeiro líder de um movimento bolsonarista até então fragmentado e desorganizado. Bolsonaro teria capacidade para isto? E como reagiriam os trabalhadores, cada vez mais desiludidos e insatisfeitos com a má performance econômica do governo Bolsonaro?

Embora Bolsonaro seja um político inepto, um complexo conjunto de interesses confluiu para que ele fosse eleito presidente de uma das maiores economias do globo; sua força, por isso, não pode ser negada. Após tantos anos de govenos pautados na conciliação, toda a força do presidente está no conflito. Bolsonaro se apresenta o tempo inteiro como liderança popular espontânea, pois expressaria, com sua truculência, desejos e necessidades muito reais de grande parte da população, decorrentes de uma conjuntura de crise econômica e política. (Sabemos que esta é uma imagem fabricada, mas é por ela que Bolsonaro e seus eleitores olham-se como se diante de espelhos.) Sendo o depositário de tantas aspirações por parte de forças sociais e políticas muito diversas, inclusive de fora do país, sairá Bolsonaro fortalecido caso renuncie ou seja vítima de um impedimento? Ou o bolsonarismo, enquanto movimento que expressa os desejos e necessidades da população em um contexto de crise, levará adiante suas propostas de reorganização da sociedade mesmo sem a sua liderança “espontânea”?

Muitas forças que o apoiam colocam em marcha uma muito eficaz máquina ideológica de desinformação, onde lemos que Bolsonaro está lutando contra o demônio e coisas afins, sempre favorecendo sua visão como mito e herói a ser defendido custe o que custar. Nesse sentido, não há um vínculo evidente e indiscutível entre a incompetência política da pessoa Jair Bolsonaro, o (des)governo Bolsonaro e a maior ou menor força do bolsonarismo. Ou seja, a força do bolsonarismo pode facilmente compensar a debilidade política de seu líder. Esta questão, parece-nos, é de suma importância, pois a grande maioria das forças de esquerda segue subestimando a força do bolsonarismo em virtude da debilidade da pessoa Jair Bolsonaro.

Embora setores da direita comecem a rachar com Bolsonaro e ele possa vir a perder o governo, o mais importante é que talvez – e aqui temos mais uma hipótese – Bolsonaro não precise exatamente do mandato: seu papel não é o de governar, mas o de introduzir aos poucos na sociedade e na política brasileira um programa. O governo, como era de se esperar, governa; não é porque um governo não faz o que queremos que ele deixa de governar. Bolsonaro e seus ministros têm avançado em pautas que vão do curioso ao estrutural. Conseguiu acabar com o horário de verão; implementou um “décimo-terceiro salário” ao bolsa-família; leiloou aeroportos e ferrovias; retirou o Brasil do Pacto Global pela Migração; avança a passos largos na flexibilização da posse de armas; acabou com a reciprocidade na exigência de visto para alguns países; implementou o cadastro positivo de crédito no mercado; encerrou a política de reajustes no salário mínimo; e por aí vai. Isto sem falar na reforma da previdência que, graças à interferência de Paulo Guedes como um improvável articulador e a Rodrigo Maia, seu eterno defensor, vai avançando no Congresso.

Bolsonaro não está fazendo acordos para se manter no cargo e sim para consolidar uma agenda. Ele está colocando a linha política do bolsonarismo, que inclusive é implosiva para o Estado brasileiro tal qual está estruturado. 26 de maio era o dia D para Bolsonaro: sem os pretensos moderados e institucionalistas da direita, como por exemplo o MBL, ele conseguiria mostrar força? Conseguiria compensar as fraquezas internas com o apoio de uma ala bolsonarista mais radicalizada? Se ele tivesse sucesso e se mostrasse capaz de fazer uma mobilização social real, teríamos uma consolidação fascista no Brasil? Se ele não demonstrasse força, o “centrão”, amparado na estrutura burocrática estatal, venceria o duelo, e nesse caso o diagnóstico seria o de que “Bolsonaro já caiu”, podendo, inclusive, ser preso por alguma das muitas denúncias e, assim, se tornar “o Lula dos fascistas”? São questões que estavam postas e muitas delas se mantêm enquanto questões em aberto.

As manifestações do dia 26 foram significativas, e ao que tudo indica os rachas e retiradas de apoio à marcha só serviram para ampliar a força do bolsonarismo, uma vez que naquele domingo a ala insurgente da direita brasileira hegemonizou as ruas, realizando grandes atos com muito menor influência e apoio dos grupos do “movimento anticorrupção”. Ao invés de derrotado, o bolsonarismo surge como uma força comprimida entre dois inimigos, um interno e outro externo. O externo é o que se materializou nos atos dos dias 15 e 30 de maio, toda a esquerda montada no capital político da luta pela Educação; o interno é a oposição da direita do establishment, de quem o bolsonarismo mostrou não mais precisar. Essa ala da direita achava que o bolsonarismo não viveria sem o apoio do MBL, FIESP, Vem pra Rua etc., por isso foi a maior derrotada de domingo. O bolsonarismo mostrou de forma resoluta que não era algo residual dentro do arranjo da direita brasileira, mas sim sua ala mais conservadora e radical.

Contudo, as divergências internas à direita nacional são insuperáveis? Ou é possível perceber um rearranjo de forças que supere as desavenças e desajustes, permitindo uma coerência pragmática e a consolidação de um programa anti-esquerdista em comum?

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Mesmo com a evidente incompetência de Bolsonaro, há a realizaçao do programa que o elegeu, pois as pautas desse programa estão sendo apresentadas, debatidas e implementadas, seja no Congresso Nacional, seja através de decretos e medidas provisórias. O presidente faz acordos, mas não são acordos para se blindar. Está aí uma das raízes da desgovernança: parece não haver tripartição de poderes no imaginário de Bolsonaro, que age como se o Executivo fosse superior ao Legislativo e ao Judiciário. Pior ainda quando o governo não tem maioria parlamentar estável, e para a aprovação de cada medida de seu interesse depende de arranjos momentâneos e acordos fragmentários. Resultado: em pouco mais de três meses de governo já surgiu o fantasma do impedimento. Trata-se da reação a uma conjuntura, que pode facilmente mudar caso o presidente e sua entourage mudem de atitude, mas tudo indica que este debate já extrapolou os bastidores.

Quanto a isto, vale a pena ler alguns trechos de uma entrevista do deputado-capitão Augusto Rosa (PR-SP), líder da “bancada da bala”. Questionado se existe risco de Bolsonaro não terminar o mandato, Rosa respondeu que sim, adicionando elementos que indicariam a crise interna do governo e uma sinuca de bico que Bolsonaro teria criado para si mesmo ao demonizar o diálogo e a composição de forças entre Congresso e Executivo. Para o deputado, a situação chegou a um ponto em que mesmo se Bolsonaro aceitasse entrar nas regras do jogo – o diálogo político que Bolsonaro chama de “toma lá dá cá” – agora já seria tarde demais:

Os partidos não quererem mais participar do governo, não dá para reverter, só minimizar. Era algo normal compor o governo distribuindo cargos aos partidos. Como presidente da frente, eu queria ter indicado o secretário de segurança nacional [Senasp]. O interesse é escuso? Não, é a nossa bandeira. Se tenho um cara lá afinado comigo, é mais fácil articular. […] [O governo] demonizou tanto [a distribuição de cargos em troca de apoio] que partido nenhum é louco de pegar ministério ou cargo. Vão falar que estavam na oposição porque não tinham cargos e chamar de prostituta, que se vende em troca de cargos. Quem é louco de aceitar isso? Com 100 dias, já se tornou irreversível.

As manifestações de 26 de maio consolidam o bolsonarismo como uma força social notável, deixam aberta margem para as direitas superarem as suas clivagens internas e para que o governo comece a dirigir sem tantos buracos na pista, superando algumas das dificuldades aparentemente insuperáveis mencionadas pelo capitão-deputado Augusto Rosa. Não por acaso foi realizada no dia 28 de maio a reunião entre a alta cúpula dos três poderes para a construção de um “pacto pelas reformas”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, também participaram da reunião.

Segundo Bolsonaro, as manifestações de domingo teriam “dado um recado ‘às velhas práticas’ da política que não deixam o povo se libertar”. Os líderes dos três poderes parecem concordar em que “o acirramento dos ânimos não tem favorecido ninguém”. O próprio Congresso já tinha em mãos um plano de colocar em análise um recall do presidente (um tipo de impedimento acelerado), mas após as manifestações “a intenção agora é baixar a guarda”. Rodrigo Maia, líder da Câmara, negou, entretanto, que a reunião tenha se dado como desdobramento das manifestações: “O presidente Toffoli propôs o pacto entre os Poderes há dois meses. Não foi após as manifestações”. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apressou-se em dizer que a reunião havia sido agendada desde muito antes, o que não é improvável; e dado o apego da direita militante brasileira em organizar atos aos domingos para “não prejudicar o trabalho”, basta olhar o calendário e ver que a organização de um ato para o domingo imediatamente seguinte ao dia 15 seria inviável. As mesmas coincidências favorecedoras das manifestações do dia 15 parecem ter operado quanto às do dia 26, em ambos os casos beneficiando os intentos de seus organizadores.

A força dos atos do dia 26 deixaram claro, e nisso reside a vitória de Bolsonaro, que se a direita do establishment tentar derrubá-lo, a direita insurgente vai produzir tamanha ameaça de caos que os planos teriam que ir por água abaixo a fim de segurar a revolta das massas.

A pergunta que fica é se (e quando) o governo Bolsonaro conseguirá encontrar o “jeito Bolsonaro de governar”, pois até o momento as tentativas têm sido pouco eficazes. Ou, ainda, se Bolsonaro perseguirá este objetivo – o que representa sustentar uma relação sólida com o Legislativo e Judiciário, ou seja, “fazer concessões” para a “velha política”. A conjuntura apresentada pelo capitão Augusto Rosa na entrevista citada acima não é de modo algum irreversível. Lula (tendo ao seu lado Genoíno e Dirceu) descobriu seu primeiro método de construção de maiorias usando os nanicos, o que resultou no mensalão; derrotado neste método, partiu para a aliança com o PMDB, cujos resultados foram evidentes. A análise do capitão-deputado reflete uma conjuntura em que o capitão-presidente ainda não encontrou seu método de construir maiorias parlamentares, e talvez a recente reunião entre os chefes dos três poderes seja um passo decisivo rumo à construção de uma alternativa.

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Até o momento, entretanto, o que parece é que Bolsonaro entrou no governo não para governar, mas para destruir o “sistema”. Bolsonaro e o bolsonarismo são radicais – justo aquilo que a esquerda um dia já foi. Bolsonaro faz política, e política é conflito. Bolsonaro foi eleito porque apresentou no âmbito político a proposta que mais se adequou à conjuntura e que foi apresentada da forma mais simples e direta possível, falando a linguagem das massas de eleitores – e fugindo de debates. O PT defendeu coisas em que cada vez menos gente acredita: democracia e direitos. Depois de décadas no poder e uma conjuntura mundial de crise, todo mundo parece saber que isso é hipocrisia. Enquanto o PT repisava e vendia algo que fez pela metade, Bolsonaro “falou a real”: “não tem democracia”, “o Brasil tá uma merda, tá uma guerra” e “eu te dou uma arma para você se defender da bandidagem”. As pessoas votaram preferindo o cinismo de Bolsonaro ao invés da hipocrisia do PT.

A conjuntura de crise social pede por um “foda-se”, clama por algo radical. E até o momento apenas o bolsonarismo oferece radicalidade. Veja-se, por exemplo, o decreto que ele lançou recentemente quanto à liberação de armas – na prática, uma “licença para matar” os assim chamados “invasores de terras” e quem quer que afronte a propriedade privada. O decreto permitirá que setores específicos do capitalismo brasileiro e da população rural e urbana que já organizam milícias possam legalizar suas ações. Enquanto o PT desenvolveu uma escalada de violência nas periferias por meio da ampliação do aparato repressor estatal e do desenvolvimento de técnicas nos 13 anos de operações no Haiti, Bolsonaro está deslocando esta função para a própria “população”. A solução do PT para a violência e os conflitos sociais era o Estado, seja pela via do diálogo e mediação, seja pela via repressiva da polícia e forças armadas. Bolsonaro oferece uma solução muito mais radical. Se ele tiver sucesso na implementação de sua agenda armamentista terá aberto brechas para a organização de milícias fascistas. Caso fossêmos seguir a linha de interpretação do gen. Augusto Heleno sobre a figura de Olavo de Carvalho, a quem chamou de “Trotsky de direita”, o núcleo do programa defendido e implementado por Bolsonaro poderia ser denominado como a contrarrevolução permanente, o processo de mobilização política, social e militar da população com o objetivo de instaurar definitivamente a “Nova Era” bolsonarista. Além disso, os setores econômicos específicos com quem ele dialoga e faz acordos criam as condições de expansão da base mais orgânica do bolsonarismo.

Outra ideia que talvez nos ajude a compreender o que está havendo no Brasil vai no sentido de que o modo de operar do bolsonarismo talvez possa ser entendido pelo conceito de “trabalho de base”, tão caro à esquerda. Não apenas com respeito ao trabalho de base feito há décadas pelas forças evangélicas, mas no sentido mais amplo de criação de novas relações que sustentem uma nova organização social. A diferença é que as relações sociais visadas pelo bolsonarismo, ao invés de características de uma nova organização social, podem ser travadas dentro dos mesmos quadros institucionais do capitalismo: são de extrema-direita, moralmente conservadoras, economicamente neoliberais e politicamente militaristas. A luta contra o “marxismo cultural” vigente na grande mídia, nas Artes e na Educação, por exemplo, é o trabalho de base para o fortalecimento de relações conservadoras e reacionárias, cujos instrumentos principais são as igrejas e as redes sociais. O sucesso da implementação do programa ideológico de Bolsonaro pode ser percebido pelo simples fato de que mesmo onde ele é escrachado e renegado por antigos simpatizantes, não se vê nenhuma mudança quanto ao anti-esquerdismo, que segue intacto e até mesmo fortalecido.

Por conta da inegável importância política dos atos dos dias 15, 26 e 30 podemos concluir que tanto o bolsonarismo quanto a esquerda estão ganhando força? E mesmo que sim, não seria forçoso pontuar que no momento a esquerda brasileira não é uma ameaça a ninguém, pois não está disposta a romper com a ordem? Embora os atos em defesa do governo tenham se travestido de atos em defesa da reforma da previdência, da “CPI da Lava Toga” e de apoios à agenda de Moro, essas pautas fake escondem a verdadeira pauta bolsonarista: golpe, intervenção militar, fim do STF e fechamento do Congresso. É contra isto, e não só contra as medidas governamentais de praxe, que se deve estar atento e pronto.