A emergência, a centralidade e o fim do trabalho (1)

Por Michel Freyssenet

Há algum tempo, nas ciências sociais, recorre-se prontamente à expressão ‘a invenção de…’ para significar o caráter histórico e localizado da noção em discussão, como, por exemplo, o mercado ou o desemprego. Pode parecer mais arriscado usar o termo para o trabalho, na medida em que o trabalho aparece como uma necessidade óbvia da condição humana.

O trabalho poderia ser definido e delimitado, após eliminar as particularidades que apresenta em todas as sociedades conhecidas, como atividades que contribuem para as necessidades da vida humana e social. Ele pode, de alguma forma, existir independentemente de qualquer relação social para organizá-lo. As necessidades são percebidas – por nosso senso comum e pelo pensamento econômico – como o mínimo necessário para a existência humana. Por causa disso, atribui-se ao trabalho uma preeminência sobre todas as outras atividades.

Essa representação do trabalho como uma atividade universal coloca um problema, por várias razões [1].

O Trabalho Nem Sempre Existiu. Ele Foi Inventado

Dois argumentos provocam reflexão: a ausência do termo ou noção de trabalho em inúmeras sociedades, e a obrigação de admitir a hipótese do homo faber como fundamento da universalidade do trabalho na natureza.

Apenas Nossas Sociedades Distinguem o Trabalho de Outras Atividades

O estudo realizado por Marie-Noëlle Chamoux (1994) sobre os termos usados para se referir ao ‘trabalho’ em muitas sociedades é bastante perturbador para a visão universalista do trabalho. Ou o termo e a noção estão ausentes; ou estão divididos em várias palavras e realidades; ou seus antônimos não são nem ‘repouso’ nem ‘lazer’; ou são invariavelmente e explicitamente ligados a atos mágicos ou religiosos; ou ainda, não incluem atividades necessárias à vida material, como a caça etc. Tampouco a noção de esforço, encontrada em muitas sociedades, apresenta qualquer homogeneidade na definição ou nas atividades assim mencionadas. A categoria trabalho revelou-se, portanto, difícil de compreender empiricamente. Chamoux então faz a pergunta: pode-se dizer que o trabalho existe quando ele não é pensado nem vivido como tal?

Historiadores e antropólogos parecem quase todos concordar que hoje, economia, produção, trabalho e assim por diante, como são entendidos na sociedade ocidental, são noções e áreas que surgiram claramente no século XVIII na Europa, com a diferenciação de um mercado capitalista dentro do mercado que o precedeu. Antes, economia, produção e trabalho estavam, por assim dizer, imersos – misturados com a política e a religião ou fundidos com elas. Pode-se tentar representar essa imersão da economia e do trabalho considerando, por exemplo, a esfera familiar como é pensada hoje. Muitas atividades ainda provêm indissoluvelmente da educação, afeição, necessidades, submissão, reconhecimento e assim por diante. A partir dessa constatação comum, as orientações de pesquisa divergem.

Karl Polanyi (1983), citando e desenvolvendo observações feitas anteriormente por Karl Marx e Max Weber, notadamente sobre o caráter ‘não segregado’ dos aspectos econômicos em relação a outros aspectos da vida em todas as sociedades, exceto no Ocidente, conclui que não há definição ‘conceitual’ universal possível para a economia. Cada época experimenta formas econômicas distintas. Por outro lado, ele acredita que é possível dar definições ‘substantivas’ de economia, produção e trabalho que sejam válidas para todas as sociedades conhecidas: ou seja, a atividade necessária à vida material das pessoas e da sociedade. Mas essa atividade, distinguida em algumas ou firmemente imersa em outras, não é necessariamente determinante por sua natureza sobre as outras atividades. Dependendo da época, pode ter importância variável na vida social em geral. Karl Polanyi aproveita essa ocasião para denunciar o economicismo que, em sua opinião, estava invadindo as ciências históricas e sociais.

Maurice Godelier, em sua obra The Mental and the Material (Godelier, 1984), cita a tese polanyiana, mas sem compartilhar as conclusões. Ele escreve que, ao contrário, isso permite reexaminar a noção marxista de relação social de produção e separar dela qualquer referência a uma sociedade particular, notadamente a sociedade ocidental, que autonomizou a economia. Acima de tudo, permite compreender – em oposição ao que o próprio Polanyi afirma – por que as relações sociais chamadas ‘superestruturais’ (como as relações de parentesco ou políticas) podem fundar e organizar conjuntamente toda uma sociedade. A produção está inserida nessas relações e, consequentemente, elas funcionam como relações de produção. É até mesmo graças à exceção que a sociedade capitalista ocidental tem sido desde o final do século XVIII, que revelou e designou a economia como tal, que se tornou possível “compreender a importância das atividades materiais e das relações econômicas no movimento de produção e reprodução das sociedades” (Godelier, 1984: 32). O fato de as relações econômicas, uma vez autonomizadas, aparecerem como determinantes na vida social seria a prova de que as relações políticas e simbólicas que reinaram sobre certas sociedades só puderam fazê-lo porque integram as relações sociais de produção. Esse raciocínio, então conduzido por Godelier [2], restabeleceu, portanto, estas últimas como fundamento de todas as sociedades, diferentemente do afirmado por Polanyi.

Louis Dumont propõe desenvolver a tese polanyiana até o que lhe parecia ser sua conclusão lógica: ou seja, renunciar definitivamente a qualquer economicismo, inclusive, nas sociedades capitalistas, para:

[…] recusar o compartimentalismo que nossa sociedade sozinha oferece obstinadamente e, em vez de buscar o significado da totalidade social na economia – ao que Polanyi é certamente contrário -, procurar antes na totalidade social o significado do que a economia é dentro de nossa sociedade e para nós [3].

Na verdade, muitos antropólogos consideram que a cultura já está presente no ponto em que a história começa. A produção é simbólica desde o início. A sociedade burguesa é, antes de tudo, uma cultura antes de ser uma economia: ‘Considerar o comércio como vantajoso para ambas as partes representou uma mudança fundamental e sinalizou a ascensão à categoria econômica’ (Dumont, 1985: 45).

Duas grandes orientações podem, portanto, ser distinguidas. Para a primeira, a relação capital-trabalho autonomizou atividades que fazem uso da reprodução material e, assim, permitiu a definição da economia em geral, para além de sua forma capitalista. Então, o trabalho teria sempre sido essa atividade que consistia em usar, dominar e controlar a natureza para produzir a partir dela as utilidades necessárias à humanidade. Consequentemente, haveria uma definição substantiva possível para o trabalho, permitindo analisar essa forma de atividade em toda sociedade com critérios comuns e determinar o lugar que ela foi capaz de ocupar na estruturação das relações sociais. Enquanto para Polanyi a economia e o trabalho seriam estruturantes apenas nas sociedades capitalistas, para Marx e Godelier (1984) as relações capital-trabalho também teriam revelado que elas são estruturantes em todas as sociedades.

De acordo com a segunda orientação, uma cultura – e até agora uma única cultura, a burguesa – inventou uma área chamada econômica. Uma definição universal do econômico é, portanto, impossível tanto conceitual quanto substantivamente. O trabalho, como é entendido hoje, corresponde, nessa perspectiva, ao surgimento da relação de trabalho e do ‘trabalhador livre’ que vende sua capacidade de trabalho. A progressiva difusão e hegemonia dessa relação social tornaram-se a referência para perceber, pensar e organizar uma série de atividades. A consequência teria sido uma extensão do termo trabalho a atividades que não eram designadas como tal e que não decorrem da relação de trabalho, como o ‘trabalho doméstico’ e o ‘trabalho autônomo’. Uma naturalização do trabalho teria, assim, resultado. Desse ponto de vista, o trabalho é percebido como uma realidade universal e como tendo sempre existido. Ele teria sido projetado no passado e em outras sociedades, em vez de ter se realizado por meio das condições históricas que o fizeram emergir há três séculos.

Uma boa maneira de avançar em tal debate é buscar os pressupostos de ambas as posições.

A Hipótese do Desvelamento do Trabalho e da Economia Através da Relação Capital-Trabalho e, Portanto, de sua Universalidade, Supõe Concordância com um Materialismo Naturalista Inaceitável Hoje

Um jornalista americano já havia objetado a Karl Marx, após ler o prefácio da Contribuição à Crítica da Economia Política, no qual Marx expunha sua distinção entre relações que fundam uma sociedade (infraestruturas) e aquelas que a governam (superestruturas), que a determinação da vida social por meio das relações sociais de produção não pode ser considerada universal. As sociedades antiga e feudal, ele lembrou, eram fundadas em relações essencialmente políticas. Marx responde, em uma nota em O Capital, que, durante o colapso das relações feudais, Dom Quixote ainda precisava encontrar por si mesmo algo para comer e beber. Em outras palavras, privados das relações que em algumas sociedades tanto abrangem quanto mascaram as relações pelas quais a reprodução material de uma sociedade é garantida, as pessoas se veem confrontadas com sua obrigação física primária: a alimentação. A determinação pelo econômico teria, portanto, claramente se originado de necessidades vitais inevitáveis.

Seria útil lembrar de onde vem essa posição natural-materialista. Ela se enraizou nos primeiros trabalhos filosóficos de Karl Marx. Reagindo contra o idealismo e o universalismo hegeliano, Marx e Engels escreveram em A Ideologia Alemã que o humano em geral não existe e que os humanos só existem como indivíduos históricos reais.

São os homens que produzem suas representações, suas ideias, etc., mas [eles são] homens reais, ativos, tais como são condicionados por um desenvolvimento determinado de suas forças produtivas e do modo de relações que a elas correspondem, incluindo as formas mais amplas que estas podem assumir. A consciência nunca pode ser outra coisa senão o ser consciente, e o ser dos homens é seu processo de vida real. (Engels e Marx, 1968: 50)

Assim, para “dissipar as fantasmagorias universalistas do pensamento e libertar-se delas”, eles propõem um programa de trabalho que visa estudar os seres humanos históricos concretos, as relações que mantinham entre si, suas condições de vida e o processo de vida real. Para justificar esse programa, apresentam três argumentos. Primeiro, um argumento metodológico: a vida material dos seres humanos reais pode ser verificada por meios puramente empíricos. É um argumento importante se tenta denunciar a omissão das condições de vida reais e suas relações com as diferenças comuns e formas de reflexão no pensamento universalista. É também um argumento, no entanto, insuficiente para justificar a primazia concedida à vida material para compreender outras manifestações humanas. Nesse ponto, entra em jogo um segundo argumento: pode-se provar que há um elo na história humana entre os diferentes estágios de desenvolvimento na divisão do trabalho e as formas de propriedade, ou seja, as relações dos indivíduos entre si. Mas essa correlação perceptível não implica, logicamente, que a produção material seja, por isso, mais determinante. Finalmente, intervém um terceiro argumento, claramente naturalista:

[…]somos levados a começar pela primeira observação de qualquer existência humana, em qualquer história; isto é, que os homens devem viver para poderem ‘fazer história’. Mas, para viver, o homem deve antes de mais nada beber, comer, habitar e vestir-se, entre outras coisas. O primeiro fato histórico é, portanto, a produção dos meios que lhe permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material, e mesmo isso é um fato histórico, uma condição prévia fundamental de qualquer história que hoje deve ser preenchida dia após dia, hora após hora, assim como há milhares de anos, simplesmente para manter o homem vivo.

[…] Pode-se distinguir os homens dos animais pela consciência, pela religião ou por qualquer outra coisa que se deseje. Eles próprios começam a se distinguir dos animais assim que começam a produzir seus meios de existência, um passo adiante que é a própria consequência de sua organização corporal. (Engels e Marx, 1968: 57, 45)

Engels e Marx acrescentam que muito rapidamente outras necessidades e, de fato, todo um estilo de vida se desenvolve. No entanto, eles fundam a preeminência da atividade produtiva nas necessidades vitais, uma evidência que não é realmente uma prova, e através de um discurso sobre as origens da humanidade, que na verdade é um discurso sobre o que os humanos eram em sua origem.

Os pressupostos da tese do ‘primeiro fato histórico’, em outras palavras, a produção dos meios que permitem a satisfação das necessidades de alimento, são numerosos e incertos demais para serem mantidos hoje. Seria necessário que, na espécie animal, o proto-humano não encontrasse nada para comer ou beber em seu ecossistema. Teria sido essa necessidade vital – sendo uma restrição absoluta – e não qualquer outra que teria desencadeado a invenção e a reflexão humana, bem como as primeiras relações sociais. Seria necessário buscar recurso em um meio ‘artificial’ para a aquisição de alimentos, sendo essa a peculiaridade dos humanos, o que sabidamente não é o caso.

Em outras palavras, não parece mais possível estabelecer uma tese tão carregada de consequências teóricas e práticas como a das relações sociais de produção estar na base de qualquer sociedade sobre a frágil hipótese do homo faber. Podemos razoavelmente postular que existia um ser social ‘completo’, livre de qualquer primitivismo. As condições de existência são uma sociedade, uma linguagem, a transmissão de conhecimento, razões para viver e morrer etc., assim como comer e beber, sem entrar em outras condições naturais ou culturais, igualmente essenciais, mas que são simplesmente ignoradas por serem dadas como certas.

Trata-se de um retrocesso à posição de Dumont? É-se obrigado a buscar as razões para a divisão e a designação de atividades em cada sociedade? Seria necessário representar a sociedade como um organismo, dotado de um princípio único de existência, ordem e regulação, que daria sentido a cada uma de suas partes; em vez de tentar construir tal ‘totalidade’, pareceria mais prudente e heuristicamente mais frutífero partir do reconhecimento primário da existência de relações sociais, tendo sua própria lógica – atualizada, acionada e modificável pelos atores sociais que cada uma dessas relações institui, coexistindo ou articulando-se entre elas, criando campos sociais, cuja designação e fronteiras se deslocam em relação ao lugar e ao tamanho que essas relações sociais adquirem, cada uma em relação à outra.

Curiosamente, Marx oferece a oportunidade e a possibilidade de se comprometer com esse caminho e pensar que o conceito de relação social se desvincula de qualquer determinação ‘substantiva’.

Artigo publicado no volume 47 (2) da revista Current Sociology em abril de 1999 e foi traduzido por Leo Vinicius.

As imagens que ilustram o artigo são da série Bichos de Lygia Clark

Notas

[1] Este artigo cita e expande uma série de textos publicados desde 1987: ‘Le concept de rapport social peut-il fonder une autre conception de l’objectivité et une autre conception du social?’ (O Conceito de Relações Sociais Pode Fundar Outra Concepção de Objetividade e Outra Concepção do Social?) (Freyssenet e Magri, 1989: 9-23) e ‘Le rapport capital-travail et l’économique’ (A Relação Capital-Trabalho e a Economia) (Freyssenet e Magri, 1990: 5-16); ‘L’invention du travail’ (A Invenção do Trabalho), (Futur Antérieur, 1993-2: 17-26); ‘Historicité et centralité du travail’ (Historicidade e Centralidade do Trabalho) (Bidet e Texier, 1995: 227-44).

[2] A posição de Godelier mudou desde então, como ele explicou em seu prefácio a ‘La Transformation dans la nature et rapports sociaux’ (A Transformação na Natureza e Relações Sociais) (Freyssenet e Magri, 1990: 19-20). Citando um texto intitulado ‘L’Oeuvre de Marx’ (A Obra de Marx) publicado em ‘Le Marxisme analytique anglosaxon’ (O Marxismo Analítico Anglo-Saxão), ele escreve:

Quando, por exemplo, as relações de parentesco em uma sociedade tribal também funcionam internamente como relações de produção – portanto, tanto como infraestrutura quanto como superestrutura – deve-se explicar por quê. … [Agora], a antropologia social nunca descobriu até hoje a relação causal direta entre um modo de produção e um modo de filiação e aliança. Na verdade, se as relações de parentesco não dependem diretamente, por suas outras aparências, de um modo de produção, é porque elas têm suas próprias funções distintas e possuem – o único paradoxo aqui é na aparência – uma base material independente: relações biológicas entre sexos e gerações, condições materiais de produção de novos indivíduos às quais as regras de filiação e aliança dos diversos sistemas de parentesco dão um sentido e usos sociais etc. Assim, a hipótese central de Marx, que faz dos meios de produção materiais e sociais a base geral da vida social, não foi confirmada. Ela mantém uma capacidade mais restrita — embora ainda impressionante — de explicar o funcionamento e a evolução das sociedades. (Godelier, 1990: ???)

[3] Prefácio de Louis Dumont à obra de Karl Polanyi A Grande Transformação (Polanyi, 1983: xxvi).