Manifesto de Apoio às Ocupações do Grajaú e de Repúdio à Violência Policial contra os Trabalhadores e Trabalhadoras em Luta por Moradia

A falta de moradias e a precariedade das condições de habitação de grande parte da população pobre de São Paulo sempre foi um problema social grave, e tem piorado nos últimos anos. Por meio da ação de grandes empreiteiras e imobiliárias, respaldadas e incentivadas pelo Estado em âmbito municipal, estadual e federal, regiões que abrigam uma importante parcela da população trabalhadora da cidade passaram a ser objeto de violenta especulação imobiliária. O distrito do Grajaú, que concentra mais de 1 milhão de pessoas, tem sido varrido por uma onda de despejos em massa. Via de regra, às famílias atingidas é oferecida uma indenização pífia ou o auxílio-aluguel, desencadeando um brutal aumento do déficit habitacional, do preço dos aluguéis, bem como do custo de vida na região de uma maneira geral.

Em resposta a esse quadro desesperador, sobretudo nos últimos dois meses dezenas de terrenos abandonados foram ocupados de maneira espontânea pela população pobre do extremo sul de São Paulo. Em muitos casos, em meio a um processo intenso de organização, os ocupantes se engajaram em viabilizar um projeto habitacional nas áreas ocupadas, buscando garantir não apenas a construção de moradias, mas também a preservação ambiental, e a criação de equipamentos públicos e de áreas coletivas.

Diversos esforços foram feitos no sentido de discutir esses projetos com a administração do Prefeito Fernando Haddad, que reiteradamente negou a possibilidade de diálogo. Além disso, por diversas vezes se afirmou publicamente que os ocupantes são oportunistas, que supostamente querem “furar” as irreais “filas de espera” da COHAB e da Secretaria Municipal de Habitação. Além disso, foi dito categoricamente por membros da gestão Haddad que todos os terrenos públicos serão reintegrados, e que inclusive iriam pressionar os proprietários dos terrenos privados a solicitar a reintegração de posse na justiça.

A intransigência e a truculência da atual gestão municipal chegou a um ponto extremo no dia 16 de setembro, quando, sem qualquer aviso prévio e sem ordem judicial, o Prefeito Fernando Haddad e a Subprefeita da Capela do Socorro, Cleide Pandolfi, mobilizaram a Tropa de Choque da Polícia Militar, bem como efetivos da Guarda Civil Metropolitana e da Guarda Ambiental para despejar violentamente os moradores do Jardim da União, que ocupavam um imenso terreno abandonado, de propriedade da Prefeitura de São Paulo. Bombas de gás lacrimogêneo, sprays de pimenta, balas de borracha e cassetetes foram empregados contra crianças, idosos, gestantes, pais e mães de família que já haviam se comprometido a desocupar a área pacificamente. Móveis, geladeiras, fogões e diversos outros pertences dessas famílias foram destruídos e extraviados, celulares e câmeras filmadoras foram roubados, pessoas foram detidas… Uma violência desmedida e inaceitável objetivando dar cabo a uma reivindicação legítima e necessária.

A questão habitacional do Grajaú não será resolvida com repressão policial, e nem com intransigência, desqualificação e medidas paliativas. Reivindicamos a abertura de uma real negociação entre as famílias ocupantes e o Prefeito Fernando Haddad, para que se viabilize a implementação de programas habitacionais nos terrenos ocupados. E repudiamos o emprego de violência contra as famílias em luta, como ocorreu no trágico dia 16 de setembro. Todo Apoio à Ocupação Jardim da União, e às demais ocupações do Grajaú! Abaixo a Repressão contra a população em luta por moradia!

Assinam o Manifesto (em ordem de assinatura):

Paulo Arantes – FFLCH USP

Otília Beatriz Fiori Arantes – FAU-USP

Boaventura de Sousa Santos, Universidade de Coimbra

Maria Rita Kehl. psicanalista, SP

Roberto Leher – UFRJ

Lincoln Secco – USP

Ivana Jinkings, editora, SP

Caio N. de Toledo. – Unicamp

João Bernardo, escritor

Luiz Bernardo Pericás , USP

Yanina Stasevskas, psicanalista, SP

Clarisse Chiappini Castilhos, economista, Porto Alegre

Lorene Figueiredo, UFF

Elie Ghanem – FEUSP

Rubens Barbosa Camargo – FEUSP

Hamilton Octávio – PUC-SP

Isabel Loureiro – UNESP

Amarílio Ferreira Junior – professor -Ufscar

Marisa Bittar- Ufscar

Marcos Barbosa de Oliveira – FEUSP

Ricardo Antunes/ UNICAMP

Marcus Orione/ FD– USP

Jorge Luiz Souto Maior/ FD/USP

Danilo Martuscelli (UFFS)

Sérgio Salomão Shecaira/ FD/USP

Heloísa Fernandes/ USP

Mauro Luis Iasi/ ESS UFRJ – NEPEM.

Carlos de Almeida Toledo/ Unicamp

Virgínia Fontes – UFF

Concessa Loureiro Vaz/ UFMG

Davisson Cangussu de Souza/ Unifesp-Guarulhos

Ricardo Figueiredo de Castro, historiador/ IH/UFRJ

Fábio Konder Comparato/ Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP

Luciana Zaffalon/ Ouvidora-Geral da Defensoria Pública de São Paulo

Raquel Rolnik/ FAU – USP, Relatora da ONU para o direito à moradia adequada.

João Sette Whitaker Ferreira – FAU-USP (LABHAB)

Angélica Matos Souza/ UNESP

Vladimir Safatle / USP

Carlos Vainer/ IPPUR- UFRJ

Francisco Alambert/ USP

Marília Pinto de Carvalho/ USP

Carmen Sylvia Vidigal Moraes

Priscila Figueiredo/ professora FFLCH-USP

Luciana Henrique da Silva/ UNICAMP

Eneas de Oliveira Matos/Professor da Faculdade de Direito da USP

Marildo Menegat ESS-UFRJ

Beatriz de Moraes Vieira História – UERJ

Celso Frederico / USP

Enid Yatsuda Frederico / Unicamp

Sérgio de Carvalho/ USP

Jorge Grespan/ USP

Laura Gagliardi

Sara Granemann/ ESS/UFRJ – NEPEM

Luiz Carlos Moreira/ autor e diretor teatral

Ana Souto/ dramaturga

Paulo Faria/ diretor teatral

Graça Cremon/ produtora cultural

Kiko Rieser/ diretor e dramaturgo

Luiz Renato Martins / ECA-USP

Alexandre Mate / UNESP (“apoio a luta e protesto, permanentemente”)

Verônica dos Santos Sionti/ Defensora Pública

Patrick Lemos Cacicedo/Defensor Público – Coordenador do Núcleo de Situação Carcerária

Bruno Shimizu/Defensor Público – Coordenador Auxiliar do Núcleo de Situação Carcerária

Luciana Zaffalon/ Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Maria de Fátima Tardin Costa – Arquiteta e Urbanista

Anelise Gutterres /PPG Antropologia Social da UFRGS

Lúcia Rodrigues/jornalista
Simone Polli – UTFPR
Adriana de Britto – Defensora Pública – RJ

Ney Piacentine – integrante do Comitê Gestor do Conselho da Cidade, presidente do Centro ITI (Brasil International Theatre Institute)

Pedro Fiori Arantes/ Unifesp

Karina Pereira dos Santos/ USP

Lívia de Cássia Godoi Moraes/ Profa. UNESP-Franca

Ana Amelia da Silva – PUC-SP (Depto. de Sociologia)

Juliana Athayde – Mestre pelo PPGSA/UFRJ.

Fernando Valencia / Documentalista Independiente

Wellington Migliari/ Universidade de Barcelona

Marcelo Pinotti Maluf – professor e escritor

Lìgia Menna/ Coordenadora Curso Letras UNIP/Professora e Escritora

Euler Sandeville Jr. FAU USP / PROCAM USP

José Rodrigues de Alvarenga Filho – Universidade Federal Fluminense (UFF)

Adriana Fernandes/ antropóloga UERJ

Fátima Cabral/ UNESP

Paulo Ribeiro da Cunha/ UNESP

Pascoal da Conceição (ator)

Maria Orlanda Pinassi/ UNESP Araraquara

Lívia Moraes/ UNESP Franca

Débora Cristina Goulart – UNESP de Marília

Joana Aparecida Coutinho – Universidade Federal do Maranhão

Patrícia Trópia – Universidade Federal de Uberlândia

Flávio de Castro – sociólogo

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Rede de Comunidades do Extremo Sul
USINA – Centro de Trabalhos para o Ambiente Habitado – Assessoria Técnica – SP
Assentamento Milton Santos
Movimento Terra Livre
Associação de Moradores da Favela do Moinho
Movimento Moinho Vivo
Movimento Hip Hop Organizado Mh2o
Coletivo Zagaia
Comboio
Tribunal Popular
Rede 2 de Outubro
Instituto Práxis de Direitos Humanos
Radio Varzea
Cedeca Interlagos
Movimento Mães de Maio
Rede Nacional de Familiares e Vítimas da Violência do Estado
Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)
Projeto Raiz – Cursinho Popular
Pela Moradia (RJ)
Kiwi Cia de Teatro
Grupo Cena Livre
Coletivo da Albertina
Cia Estável de Teatro
Engenho Teatral
Coletivo de Galochas
Brava Companhia
Cia Antropofágica
Pessoal do Faroeste
Buraco d’Oráculo
Grupo Teatral Parlendas
Coletivo Voz da Leste
Espaço Sacolão das Artes
Trupe da Lona Preta
Espaço Carlos Marighella
Rede Recusa
Associação dos Geógrafos Brasileiros – São Paulo
Comitê Popular da Copa
Tia Tralha/ grupo de teatro
Coletivo Katu – Educação Popular
Trupe Olho da Rua – Santos
Movimento Cultura Livre
Movimento Arte pela Vida
Enchendo Laje e Soltando Pipa
Ocupação Quilombo das Guerreiras – RJ
Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro
Justiça Global
Organização Anarquista Terra e Liberdade (RJ)
Grupo de Educação Popular do Morro da Providência (RJ)
Das Lutas (RJ)
Mal Educado (SP)
LABCIDADE, FAU USP, Núcleo de Estudos da Paisagem
MOVIMENTO PASSE LIVRE (MPL)- SP
Núcleo de Direito à Cidade
Coletivo ALMA (teatro)
Coletivo em Construção (teatro)
Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR)
Cia. Humbalada
Cia Ocamorana (teatro)