Um dos eixos de luta do Movimento Estudantil da UNESP nas greves e ocupações ocorridas em 2013 foi contra a repressão aos movimentos sociais. Nossa luta se fez legítima em um movimento estadual que culminou em duas ocupações da REItoria em menos de um mês, devido à intransigência da REItoria nas negociações em atender minimamente as pautas estudantis.
Cerca de um mês após o fim das greves e ocupações, a REItoria da UNESP quer ver cabeças rolando para não ser incomodada novamente por um movimento que luta em prol da classe trabalhadora que historicamente é excluída do espaço universitário, tendo como pautas abrindo processos administrativos contra os estudantes que ocuparam a REItoria nos dias 16 e 17 de Julho de 2013.
Cabe lembrar a extrema intransigência da REItoria nesta ocupação, visto que não houve qualquer negociação da pauta dos estudantes e no tempo recorde de 15 horas foi executado o pedido de reintegração de posse dos estudantes pela Tropa de Choque da Polícia Militar do estado de São Paulo, sem sequer haver apresentação formal do pedido de reintegração de posse aos estudantes, demonstrando o caráter ilegal de tal atitude. Os estudantes foram então levados à 2ª DP no Bom Retiro em São Paulo, onde ficaram detidos por seis horas e após isto foram qualificados em um boletim de ocorrência.
Na época foram 113 presos por lutarem por permanência estudantil, democratização da universidade, ampliação do acesso à universidade para as parcelas pobres e negras da população, NÃO à repressão, entre outros que foi brutalmente reprimido pela intransigência do REItorado. Após esta demonstração ditadora, os mesmo querem agora punir os estudantes com processos administrativos para tentar trazer a inércia ao Movimento Estudantil através da via repressora.
Atualmente cinco estudantes da UNESP foram chamados para audiência no dia 07 de novembro no prédio da REItoria em São Paulo, sendo estes coincidentemente representantes que participaram das negociações com a reitoria durante o período de greves e ocupação, demonstrando clara intenção de perseguição política daqueles que participaram ativamente do movimento.
Segundo carta de citação enviada a alguns estudantes, os mesmos estão sendo acusados de infringir os seguintes incisos do artigo 161 do regimento geral da UNESP:
“Artigo 161 – Constituem infrações disciplinares do corpo discente:
II – fazer inscrições em próprios da Universidade ou nos objetos de propriedade da Unesp e afixar cartazes fora dos locais a eles destinados;
IV – praticar ato atentatório à integridade física e moral de pessoas ou aos bons costumes;
VII – perturbar os trabalhos escolares, as atividades científicas ou o bom funcionamento da administração;
VIII – promover manifestações e propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausência coletiva aos trabalhos escolares a qualquer pretexto;
IX – desobedecer aos preceitos regulamentares do Estado, do Regimento Geral, dos Regimentos das unidades universitárias e de outras normas fixadas por autoridade competente;
X – desacatar membro da comunidade universitária;
XI – praticar atos que atentem contra o patrimônio científico, cultural e material da Unesp.”
Na mesma carta, os estudantes poderão ser punidos pelo artigo 162 do mesmo regimento:
“Artigo 162 – As penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo discente são:
I – advertência verbal;
II – repreensão;
III – suspensão;
IV – desligamento.”
Não podemos nos esquecer que tal Regimento Geral da UNESP foi criado em plena ditadura militar, demonstrando o extremo caráter autoritário, repressor e ditador do mesmo e que a utilização deste tem os mesmos objetivos que a ditadura: punir quem luta pela transformação da realidade. O inciso VIII do qual os estudantes estão sendo acusados demonstra claramente este caráter, havendo clara repressão institucionalizada dentro da UNESP.
Neste momento é necessário a união de todo o Movimento Estudantil da UNESP e de todos os lutadores pela educação que estão nas ruas sofrendo a repressão policial, ocupando as REItorias de suas universidades para que o movimento pela transformação da sociedade em prol da classe trabalhadora não recue! É hora de unirmos e lutar juntos contra o Estado repressor e seus aparatos burocráticos e ideológicos!!
Convocamos o movimento estudantil da UNESP a convocar Assembleias em suas unidades para que possamos construir esta luta contra a repressão em conjunto e consigamos manter este movimento em prol da educação à serviço do povo!!
NÃO IREMOS RECUAR!!
AS SINDICÂNCIAS NÃO PASSARÃO!! FORA DURIGAN DITADOR!!
SÃO 30 ANOS SEM DITADURA E A REPRESSÃO AINDA CONTINUA!!
A LUTA CONTINUA!!
