Movimentos sociais, burocratização e poder popular. Da teoria à prática. 5) Uma discussão entre teoria e prática

A partir de um convite do Passa Palavra, o autor preparou uma série de artigos sobre os movimentos sociais, a burocratização e o poder popular. Neste quinto e último artigo, o autor discute questões colocadas pelas práticas dos movimentos sociais, na busca pela desburocratização e pelo poder popular, que implicam reflexões sobre teoria e prática a partir das quais soluções podem surgir. Por Felipe Corrêa

QUANDO A PRÁTICA IMPÕE SÉRIOS PROBLEMAS À TEORIA

Até aqui, o exercício realizado deu-se em termos essencialmente teóricos, ainda que considerando experiências práticas que contribuíram, fundamentalmente, com as reflexões sobre mecanismos e processos, contramecanismos e contraprocessos que envolvem a questão da burocratização. Para isso, tentei buscar uma metodologia teórica em pesquisadores dos movimentos sociais e, a partir dela, pensar os mecanismos e processos de burocratização, principalmente identificando os “problemas” que a burocratização envolve. Posteriormente, realizei uma reflexão em relação aos contramecanismos e os contraprocessos que poderiam ser aplicados nos movimentos sociais para um processo de desburocratização e de construção do poder popular. Enfim, há um sistema teórico com hipóteses que podem ser sustentadas em teoria.

E deve-se reconhecer que a identificação dos problemas é um passo importante. Da mesma forma que a elaboração de idéias construtivas, forjadas em princípios, que possam oferecer uma solução e um rumo para a militância que atua neste sentido. Entender o problema e propor uma solução.

Pois bem, esta de fato é uma tarefa relevante que, infelizmente, não vem sendo realizada pelos mais amplos setores da esquerda. Questões sobre a burocracia, que deveriam ser vistas como entraves para os movimentos não são; problemas não são compreendidos como tais. Quando o são, é também bastante freqüente a posição, também muito característica na esquerda, de criticar, mas de não ter uma solução para ser colocada em prática; o criticar pelo criticar, sem buscar um programa construtivo.

Ainda assim – quando a burocracia é entendida como um problema e se realiza a devida crítica, quando há um programa, ressaltando os aspectos construtivos a serem defendidos por pessoas, grupos, movimentos, etc. –, a prática impõe sérios problemas à teoria. Há diversos setores que já perceberam que fazer pregações de princípios desenvolvidos em teoria – o chamado “principismo” – não é suficiente para resolver as questões do dia-a-dia.

A partir do momento em que se busca implementar um programa antiburocrático ou um projeto de poder popular, como esses colocados nesta série, a complexa realidade das coisas traz desafios que o campo teórico não consegue prever completamente de antemão. Isso porque a teoria exige uma relação com a prática e vice-versa. Um programa antiburocrático e de defesa do poder popular pode ser elaborado em teoria, mas ele certamente possui relações e absorve muito das práticas que se evidenciam nos movimentos populares. Da mesma maneira, a prática de um movimento social orienta-se por elementos teóricos. Com desenvolvimento das práticas, é possível melhorar a teoria, e, com desenvolvimento de teoria, é possível melhorar a prática.

Esta relação dialética apresenta problemas que se colocam da prática para a teoria, ou seja, quando aquilo que está sendo proposto em teoria tem dificuldades para tomar corpo na prática pela própria lógica das coisas. E são algumas dessas questões colocadas pela prática que quero colocar. Se na teoria, aparentemente, um programa antiburocrático e um projeto de poder popular poderiam oferecer todas as soluções para o problema da burocratização dos movimentos sociais, na prática, há várias problemáticas envolvidas nisso.

Tentarei aqui descrever algumas delas com o intuito de compartilhar dificuldades em problemas práticos na atuação nos movimentos sociais. Não é minha intenção discutir todos os problemas que a prática impõe à teoria, mas somente compartilhar exemplos que, certamente, implicam uma discussão ampla e coletiva, com base em casos práticos, cujas diversas formas de se resolver esses problemas devem ser compartilhadas. As questões sem respostas colocadas ao final de cada assunto merecem atenção a meu ver, e experiências práticas distintas podem contribuir com a teoria e a prática das pessoas, grupos e movimentos que promovem programas antiburocráticos e defendem projetos de poder popular.

O envolvimento e a vontade da base

Um programa antiburocrático e um projeto de poder popular exigem necessariamente a participação plena da base dos movimentos sociais. No entanto, a experiência prática vem demonstrando a imensa dificuldade em romper com os laços de dominação da sociedade atual – que envolve enormemente aspectos culturais e ideológicos – que também se reproduzem dentro dos movimentos.

Se, de fato, muitas vezes há interesse por parte da direção em dominar a base, há também, em muitas outras, falta de envolvimento e de vontade da base, que de certa forma não só permite, mas delega realmente a militância à direção. Em muitos dos movimentos em que a força ativa da militância terminou reduzida à direção, isso ocorreu por razão de a base afastar-se da militância, de não querer se envolver nos processos decisórios, organizativos, etc.

É possível perceber que há um círculo vicioso, em processo contínuo, no qual quanto mais se está dominado, mais a dominação se evidencia, e a vontade de se libertar dela diminui. Ou seja, dominação gera dominação e cultura de dominação, e dominação e cultura de dominação geram apatia e subserviência.

Processo identificado também em setores desorganizados da população, gerando imensa dificuldade na mobilização destes setores.

Portanto, o desafio aqui colocado é o seguinte. Como envolver a base de movimentos burocratizados em processos de horizontalidade e conhecimento das lutas, ou mesmo mobilizar amplos setores dominados da população se, na grande maioria dos casos, não há envolvimento e nem vontade de envolvimento por parte da base e desses amplos setores da população?

Relações e tomadas de decisão

É certo que programas antiburocráticos e projetos de poder popular devem ter como aspectos centrais as relações que se dão dentro dos movimentos sociais, e que envolvem suas relações com outros setores da população, além dos processos decisórios. Neste sentido, a criação de relações humanas diferenciadas, novas relações societárias, relações políticas diferenciadas, sendo promovidas no dia-a-dia e dando sustentação a um mecanismo forte de democracia direta são imprescindíveis.

No entanto, o excesso de ênfase nas relações e na democratização dos processos decisórios pode levar a um extremo oposto, presente em diversos dos “novos movimentos sociais”, em que o movimento prioriza as relações e as tomadas de decisão, em detrimento das lutas. Ou seja, o movimento social termina sendo somente um espaço de convivência, quase que um falanstério fourierista, um “mundo dos sonhos” que não possui nenhum aspecto da sociedade presente. Sofre, exatamente por este motivo, por não conseguir participar, nem minimamente, do jogo de forças da sociedade e termina sendo um movimento voltado para si mesmo.

Neste sentido, quando se utiliza a democracia direta sem os mecanismos de delegação, pode-se incorrer em discussões infindáveis para tomadas de decisão (o que se evidencia ainda mais em movimentos sociais que trabalham com o consenso), ou o que se poderia chamar de “democratismo”, quando todos os militantes são envolvidos em todas as decisões, mesmo naquelas sem nenhuma relevância. Afinal, não se deve perder de vista que o processo de decisão é um meio – ainda que bastante pedagógico – que tem por objetivo dar resoluções coletivas às questões cotidianas, que precisam ser resolvidas. Assim, movimentos que somente discutem, sem tomar decisões, certamente terão problemas de eficiência, já que não conseguirão operacionalizar suas propostas.

Portanto, o desafio aqui colocado é o seguinte. Como trabalhar as novas relações e a democracia direta dentro dos movimentos sociais sem que isso se torne um fim em si mesmo e comprometa a razão de ser do próprio movimento? Qual é a medida certa entre a busca dessas relações e processos democráticos e a eficiência das lutas do movimento?

Críticas e espírito construtivo

Outro aspecto relevante é que um programa antiburocrático e um projeto de poder popular exigem um espírito crítico e autocrítico da militância, mas também um espírito construtivo.

São vários os setores antiautoritários da esquerda que, fundamentalmente por atuarem de forma desorganizada e terem sido, por diversas vezes, vítimas de outros setores da esquerda mais organizada (geralmente autoritária e burocrática), desenvolveram uma forma de prática que se resume às críticas dos próprios movimentos em que estão incluídos, buscando sempre um “foco de autoridade” para ser denunciado. Na maioria dos casos sem programas próprios, estes setores se acostumaram a fazer de sua militância um simples “denuncismo”, voltado para o próprio movimento e sem o espírito construtivo. Ou seja, a militância resume-se a identificar os “líderes”, os “autoritários”, os processos de poder sem legitimidade, etc. Evidentemente que isso deve ser buscado e que deve haver autocrítica em relação a isso, mas o espírito crítico não pode, jamais, superar o espírito construtivo, que considera a crítica uma ferramenta para o desenvolvimento e o caminhar coletivo, que possui propostas, que motiva, que incentiva e que impulsiona o movimento social.

Portanto, o desafio aqui colocado é o seguinte. Como balancear a capacidade crítica e autocrítica com o espírito coletivo, de maneira que se possa avaliar os próprios erros, os erros dos outros mas, de maneira construtiva, estimular a resolução dos problemas e o processo de constante desenvolvimento dos movimentos sociais?

Resultados da luta

Ainda que se defenda a autonomia e a ação direta, por uma série de motivos, há que se reconhecer que existem inúmeros casos em que a política pelos canais institucionais gera resultados para os movimentos sociais. Por exemplo, quando, em uma conjuntura complicada, os advogados do movimento conseguem mais conquistas que as mobilizações de base, ou mesmo quando políticos, que atuam com o movimento, conseguem avanços maiores do que aqueles das lutas do movimento. Há muitos outros exemplos.

O fato é que, ainda que se reconheçam os problemas que poderão ser gerados pela atuação pelos meios institucionais do Estado, há certamente uma dificuldade na mobilização da base, quando a conjuntura dá exemplos a ela de que a organização do movimento social e suas lutas conquistam menos do que uma atuação institucional.

E a discussão dos resultados implica outros aspectos. Geralmente as lutas de curto prazo consomem completamente todos os recursos (incluindo humanos) dos movimentos. Portanto, tratar de objetivos de longo prazo implica em duas possibilidades: ou o movimento recusa o longo prazo e assume-se reformista, ou prega o socialismo como objetivo de longo prazo, colocando-se no campo revolucionário.

Ainda que o movimento social tenha um objetivo de longo prazo, se pela lógica dos fatos ele nunca consegue avançar para além das bandeiras de curto prazo, que diferença isso tem dos movimentos reformistas? Obviamente que, com a perspectiva socialista, esse movimento conseguirá mais conquistas de curto prazo e tenderá a avançar em conjunturas favoráveis. Mas, se, no caso concreto, movimentos que defendem a transformação há anos e isso fica só na retórica, em que medida eles podem caminhar ainda que seja para o médio prazo? Seria o socialismo, nesses casos, somente uma forma retórica?

Portanto, o desafio aqui colocado é o seguinte. Como mobilizar as bases em conjunturas que estejam favorecendo os meios institucionais? Como dotar os movimentos de objetivos de longo prazo e, o mais importante, como fazer com que caminhem neste sentido?

Recursos e motivação

É um fato notável que há falta de militantes nos movimentos sociais. E decorrente disso, é natural que aqueles envolvidos em sua luta terminem consumidos por ela. Hoje, qualquer militante de um movimento sabe que, se estiver disposto a levar a cabo as lutas desse movimento, terá de abrir mão de muita coisa na sua vida. No início, há motivação e, mesmo com esforços quase que sobre-humanos, parte significativa da militância permanece, ainda que alguns fiquem pelo caminho.

Uma questão muito séria é que, por esta precariedade de recursos, a sobrecarga gerada na militância é tamanha – física e psicologicamente falando – que dentro de alguns anos é comum o esgotamento e doenças como estresse, depressão, pânico, etc. Ou mesmo uma sensação de impotência que afasta a militância da luta.

A falta de militantes que defendam posições antiburocráticas e de poder popular também sobrecarrega e, ainda que sem querer, gera burocracia. Em disputas permanentes com outros setores, esses militantes, honestos muitas vezes, tendem a conquistar posições no movimento (de direção, por exemplo) e não poderem mais sair, pois não há militantes para assumir seu lugar e porque setores autoritários poderão tomar seu lugar e fazer com que todo o trabalho realizado seja perdido.

Portanto, o desafio aqui colocado é o seguinte. Como resolver o problema da sobrecarga nos movimentos sociais, fazendo com que a dificuldade da luta tenha impactos menos significativos na motivação da militância? Como fazer nos casos em que setores antiautoritários conseguem espaços nos movimentos e vêem suas posições se cristalizarem por não poderem deixá-las sem abrir mão de todo um projeto em construção?

Discursos e realidade

Por diversos motivos, há movimentos sociais que assumiram, pelo menos em teoria, um programa antiburocrático e/ou um projeto de poder popular nos moldes aqui colocados. Portanto em teoria, ou seja, no discurso e às vezes até nas formas jurídicas do movimento (programas, estatutos, etc.), há uma defesa dessa metodologia e desse programa de trabalho para o movimento social. Apesar disso, essa aceitação que se dá em teoria, na maioria dos casos, não se dá na prática.

Ou seja, por um motivo ou por outro, há uma defesa, por exemplo, da autogestão – palavra que hoje está na moda em muitos movimentos – mas que não se converte em prática em qualquer sentido que seja – continua a haver hierarquia e divisão de trabalho, estruturas e processos burocráticos, etc.

Lidar com este problema é tarefa das mais relevantes para os movimentos sociais contemporâneos da América Latina, fundamentalmente pelo trato com os atuais governos “de esquerda”, que possuem prática semelhante. Em vez de se colocarem em oposição aos movimentos, reprimindo claramente, criticando, posicionando-se de maneira contrária, os “novos inimigos”, ao menos em retórica, não reprimem, apóiam as lutas, posicionam-se de maneira favorável, etc. Mas, na prática, não realizam absolutamente nada em prol dos movimentos. Terminam por vencer os movimentos pelo cansaço, com promessas que eternamente não se cumprem, boicotes disfarçados, etc.

Outro caso importante, ainda que não tão evidente no Brasil quanto, por exemplo, nos EUA, é quando o discurso e a mentalidade estratégica são tão fortes que terminam convertendo movimentos sociais em empresas, com funcionários pagos, campanhas de telemarketing, sistemas de database marketing, assessoria de imprensa profissionalizada, gestões centralizadas, etc.

Portanto, o desafio aqui colocado é o seguinte. Como fazer, em movimentos que em teoria defendem pressupostos antiburocráticos e de poder popular, mas que não os aplicam na prática, para que isso seja feito? Como lidar com adversários (e mesmo inimigos) dissimulados, que falam uma coisa e fazem outra? Finalmente, como fazer com que o discurso estratégico não converta, pouco a pouco, o movimento social em uma empresa capitalista?

Desafios colocados

Como enfatizei, esses problemas são apenas alguns. São, realmente, questões práticas que imprimem dilemas à teoria e que mostram que, se por um lado ter uma crítica e um conjunto de propostas acertados é importante, por outro eles não dão conta de todos os problemas que a prática cotidiana dos movimentos sociais coloca.

Alguns apontamentos finais poderiam ser feitos. Certamente haverá casos em que todos os pontos de um programa antiburocrático e de um projeto de poder popular serão implementados em movimentos e que isso será insuficiente para o projeto de transformação que se pretende realizar.

Se os movimentos sociais baseiam-se em grande medida em repertórios de luta já conhecidos, as investigações apontam que o sucesso das lutam implica, em diversos casos, a inovação. No momento em que programas e projetos não dão mais conta da realidade, eles devem ser aperfeiçoados, contemplando novas teorias, novas práticas. Não há programa e nem projeto acabado.

Outro aspecto é que as mudanças em termos de organização em um movimento podem, freqüentemente, não trazer mudanças significativas a ele. A mudança da gestão de um centro acadêmico, a troca de chapa em um sindicato, novas direções nos movimentos, mudanças de estatuto, etc. podem, muitas vezes, não resolver o problema dos movimentos e nem da falta de mobilização.

Finalmente, há que se considerar que, ainda que a vontade dos militantes tenha significativa influência nos rumos dos acontecimentos, há fatos e processos que fogem de um alcance racional por parte da militância. E saber disso, portanto, requer assumir que parte da solução, infelizmente, não está nas mãos da militância ou mesmo dos movimentos sociais.

APONTAMENTOS CONCLUSIVOS

Teorizar sobre os movimentos sociais implica um retorno ao início da discussão, definindo o objeto em questão. Conforme sustentei, baseado nos teóricos contemporâneos da Teoria do Confronto, os movimentos sociais são definidos a partir das relações de poder da sociedade, que se dão nos mais diversos âmbitos, e surgem para organizar determinada força social e modificar as relações de poder estabelecidas. Eles envolvem ações sustentadas e podem ser localizados historicamente a partir do século XVIII, envolvendo “movimentos mais ou menos revolucionários, em torno do local de trabalho, do local de moradia, do local de estudo, em torno das mais diversas reivindicações”.

Cada uma das três teorias clássicas dos movimentos sociais teve uma abordagem diferenciada para o tratamento dos movimentos: a Teoria da Mobilização de Recursos enfatizou os processos organizacionais e a estratégia, por uma abordagem micropolítica; a Teoria do Processo Político enfatizou o repertório do confronto a partir das oportunidades políticas, por uma abordagem macropolítica; e a Teoria dos Novos Movimentos Sociais enfatizou aspectos simbólicos e cognitivos. A partir das discussões entre essas três correntes, surge a Teoria do Confronto, como ferramenta teórica para estudos que englobam os movimentos sociais e cujos aspectos positivos envolvem mecanismos e processos.

A partir da definição de mecanismos e processos, busquei uma definição de burocracia e burocratização, a partir da qual defini os dois grandes processos de burocratização: 1) Divisão do trabalho e hierarquia (envolvendo separação de funções e distintos níveis de autoridade – superiores e inferiores); 2) Falta de eficiência, desperdício de recursos, excesso de processos e de estruturas (envolvendo objetivos e meios e portanto, estratégia, tática e recursos – materiais, humanos e organizativos). Cada um desses processos desdobrou-se em alguns mecanismos. O primeiro, em dois: a) Separação entre base e direção e b) Subordinação do movimento a instrumentos, instituições e/ou indivíduos externos. O segundo, em quatro: a) Falta de perspectiva de longo prazo, b) Utilização de meios inadequados para os fins que se quer atingir, c) Transformação dos meios em fins, d) Desperdício de força social. Esse conjunto de mecanismos e processos, como tentei demonstrar, é responsável pela burocratização dos movimentos sociais, que envolve amplos problemas.

A partir dos mecanismos e processos de burocratização identificados e discutidos, discuto um programa antiburocrático, que possui como objetivo contrapor contramecanismos e contraprocessos aos mecanismos e processos burocráticos, visando desburocratizar os movimentos sociais. Os dois contraprocessos que identifiquei e busquei discutir são: 1. Horizontalidade e conhecimento do processo de luta (envolvendo tomadas de decisão coletivas e igualitárias, autogestão, federalismo, autonomia e ação direta); 2. Eficiência por meio de bom aproveitamento de recursos e estruturas/processos adequados (envolvendo conjunto estratégico e aproveitamento de recursos – materiais, humanos e organizativos –, estruturas e processos). Contraprocessos esses que se desdobram em contramecanismos. O primeiro, em dois: a) Utilização da democracia direta; b) Efetivação da autonomia e da ação direta. O segundo, em três: a) Estabelecimento dos objetivos de curto e longo prazo; b) Coerência entre meios e fins; c) Potencialização da força social. O conjunto de contramecanismos e contraprocessos, que tentei discutir, constitui o programa antiburocrático para os movimentos sociais, que contribui com o que chamei de construção do poder popular.

Na discussão sobre o poder popular, discuti poder e classe, definindo poder popular como “a imposição da vontade das classes oprimidas, por meio da força social que elas conseguem mobilizar, a partir de sua capacidade de realização, aplicando-a na luta de classes, e superando as forças mobilizadas pelas classes dominantes”. Conceito que busquei aprofundar em 20 teses elaboradas em seguida.

Finalmente, coloco questões que surgem a partir da problemática das tentativas de aplicar esse programa antiburocrático e de fortalecer um projeto de poder popular dentro dos movimentos, a partir de seis eixos fundamentais: O envolvimento e a vontade da base, Relações e tomadas de decisão, Críticas e espírito construtivo, Resultados da luta, Recursos e motivação, Discursos e realidade; todos os quais envolvem sérios desafios.

Conforme coloquei, espero que esse artigo contribua nas discussões sobre o problema da burocratização dos movimentos sociais e das possíveis saídas.

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Pode ler aqui os outros artigos desta série:
1) Os movimentos sociais na história
2) Um método de análise para os movimentos sociais
3) Mecanismos e processos de burocratização
4) Programa antiburocrático e poder popular