O vale-tudo da unidade contra a troika esconde um nacionalismo larvar

 Por Passa Palavra

1.

Lidamos neste artigo com um cenário possível mas talvez improvável. Na linha do que o Passa Palavra tem levado a cabo, interessa-nos mapear as várias possibilidades em equação. Os governos entre partidos do “arco da governação” nada têm de novo e representam uma continuidade normal dentro do regime. Inversamente, a possibilidade (que está muito longe de ser uma certeza ou sequer de se tornar o cenário mais plausível) de um governo frentista de esquerda deve ser criticada nos moldes em que ela é conhecida publicamente, pela simples razão de que esse governo de esquerda não serviria para realizar meras reformas conjunturais de atenuação da austeridade, como (inocentemente?) parte da direcção do Bloco de Esquerda (BE) passa para fora. Na realidade, um tal governo seria aproveitado pelo Partido Comunista Português (PCP) para aumentar a sua propaganda defensora do abandono do euro.

Sabendo que a real-politik capitalista é o cenário dos cínicos e dos estrategas, não nos admiraríamos de que, perante a possibilidade de se juntar a tal esquerda parlamentar num governo, o PCP até enveredasse por uma posição próxima à que o Partido Comunista da Grécia (KKE) tomou em relação ao Syriza. Ou seja, aproveitaria o facto de que um governo de esquerda num pequeno país não tem grande poder negocial nas instituições da União Europeia, para tentar liderar a oposição a esse governo sob a bandeira do abandono do euro. Com a vantagem, para o PCP, de que em Portugal a extrema-direita é felizmente muito mais fraca do que na Grécia.

Mas esse cenário não modifica o argumento de fundo que aqui avançaremos sobre a formação sem princípios de um governo de esquerda. Colocar a ida para o governo à frente da internacionalização — difícil, pois claro! — das lutas e das reivindicações, pela sua limitação negocial, favorece a demagogia antieuro e nacionalista. Este é o real perigo da esquerda que critica o governo mas que deixa incólume os outros riscos dentro dela mesma. Se um governo com um ou dois dos partidos habituais seria mais do mesmo, um governo de esquerda nos moldes que tem sido apresentado utilizaria a revolta social para amarrá-la à revigoração de novas hierarquias.

Por isso o Passa Palavra tem insistido que não basta criticar os inimigos externos dos trabalhadores. Também devemos criticar os seus inimigos internos. Aliás, olhando para as crises institucionais do passado, têm sido estes quem mais frequentemente salvou o capitalismo… Essa é a maior tragédia da esquerda e da classe trabalhadora.

Manter um silêncio pudico sobre os alçapões ideológicos e políticos criados pela esquerda é o pior inimigo da reflexão política.

2.

Não deixa de ser bizarra a aposta política que vários sectores da esquerda têm levado a cabo. Num momento em que o capitalismo internacional perspectiva uma progressiva e crescente unificação bancária e política no quadro da zona euro, grande parte da esquerda prefere discutir o cenário menos plausível na actual conjuntura política: a saída de Portugal do euro e a desagregação da União Económica e Monetária. Mas não se trata apenas de substituir a análise do real pelos desejos.

O factor que mais tem impedido a articulação da classe trabalhadora é o nacionalismo. E se os capitalistas têm convivido com uma articulação única e complexa entre os espaços nacionais e transnacionais, com preponderância para estes últimos, os trabalhadores têm sido totalmente incapazes nas últimas décadas de desenvolver o mesmo grau de solidariedade intraclassista. Pelo contrário, não têm sido poucas as autoproclamadas organizações operárias e de esquerda a fomentar discursos nacionalistas, centrados numa ilusória defesa da soberania nacional. E assim não somente os cada vez mais reduzidos sectores capitalistas nacionais ficam poupados pela crítica política, como a definição de uma solidariedade internacional entre os trabalhadores fica substituída pela soma de vários nacionalismos.

Para a esquerda europeia e portuguesa actualmente hegemónica, o internacionalismo que dizem defender não é mais do que a recuperação das soberanias nacionais de cada um dos países. Estranhamente, ou nem tanto, essa esquerda nunca perspectiva a unificação do conjunto dos trabalhadores numa escala mundial ou sequer europeia, desligada de referências a projectos nacionais. E assim se esquece o óbvio — onde há nações há Estados, e onde há Estados a classe dominante nunca poderá ser a classe trabalhadora. Pelo contrário, quanto mais nacional e mais estatista for um capitalismo, piores serão as condições de vida dos trabalhadores, mais rudimentar será o desenvolvimento tecnológico e a formação da força de trabalho e, por conseguinte, mais baixos serão os salários.

Equivalendo a nação a uma falsa alternativa ao capitalismo, a esquerda nacionalista procura orientar a luta dos trabalhadores para uma reconversão miserabilista do capitalismo. Esse é o real perigo da situação presente, na medida em que a esquerda nacionalista procura captar a legítima e justa revolta social contra a austeridade para redefinir novas hierarquias dentro da estrutura política e económica capitalista.

3.

No passado dia 30 de Maio, na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, ocorreu um comício de tentativa de unidade dos três principais partidos políticos parlamentares da esquerda portuguesa: o Partido Socialista (PS), o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda. Intitulada “Libertar Portugal da austeridade”, a reunião convocada pelo ex-presidente da República Mário Soares (1986-1996) demonstrou algumas das habituais animosidades entre os diferentes partidos políticos, facto que vários comentadores procuraram evidenciar. Mas, para lá da poeira concorrencial entre aqueles partidos, importa reflectir sobre o outro lado desta questão: o evento realizou-se e teve figuras de destaque dos diferentes partidos e por eles autorizadas. Será possível um qualquer retorno mais ou menos aproximado às teses das Frentes Populares? Basta a rejeição das políticas da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) para unificar partidos e correntes? Ou será que essa unidade a qualquer preço não poderá resultar numa via travessa para a edificação de um projecto político nacionalista?

Como o Passa Palavra tem defendido, um dos maiores perigos da actual conjuntura portuguesa e europeia encontra-se na difusão do nacionalismo no quadro de uma crise na zona euro. A somar a essa difusão está o facto de alguns dos principais difusores do nacionalismo se encontrarem na periferia meridional da zona euro em organizações de esquerda. No caso português, em que a extrema-direita é quase inexistente, têm sido o PCP e outras organizações à esquerda — Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), Movimento Alternativa Socialista (MAS) e Rubra [trotskistas morenistas], sectores do BE, movimentos sociais como o Que Se Lixe a Troika, etc. — que mais têm contribuído para essa difusão.

Nesse sentido, se o PCP não tem sido o único agente político em Portugal a difundir o nacionalismo, é indubitável a sua centralidade no processo de colonização da classe trabalhadora pelo ideário patriótico-nacionalista. Se tivermos em conta que o PCP é um dos candidatos a parceiro de coligação num eventual governo de esquerda, então fica mais clara a possibilidade de esse mesmo governo de esquerda contribuir para a concretização de soluções nacionalistas, tais como a saída do euro.

Enganam-se redondamente os que vêem no PCP e na saída do euro possibilidades anticapitalistas. Como temos procurado demonstrar ao longo de vários artigos (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui), a saída do euro não apenas redundaria numa expansão dos mecanismos da mais-valia absoluta e da austeridade; em simultâneo, só uma versão ainda mais autoritária e repressora do capitalismo poderia sustentar um projecto de tal tipo (aqui).

Sobre a pretensa natureza anti-sistémica do PCP, importa relembrar a sua real inserção no actual aparelho de Estado. A derrota do projecto político do PCP no final de 1975 mostrou que o facto de este partido não ter sido aniquilado na altura (como algumas facções militares e políticas mais à direita desejavam) não significou a sua proscrição. Ou seja, se o corolário do processo revolucionário de 1974-75 fez com que, entre outros resultados, o PCP perdesse a guerra, isto não fez dessa organização um partido anti-sistema, como gosta de se apresentar para os seus militantes. Pelo contrário, a sua derrota foi assumida no quadro da sua incorporação (minoritária face aos outros partidos) no regime e no aparelho de Estado. Neste aspecto, o PCP no pós-75 sempre foi tendo militantes colocados em posições com alguma importância no aparelho de Estado. E isto desde quadros dirigentes (sublinhamos, sempre minoritários) em alguns órgãos económicos importantes (por exemplo, o economista Octávio Teixeira no Banco de Portugal), até gabinetes e direcções regionais bem como em cerca de 30 câmaras municipais, onde a CDU [frente eleitoral do PCP com os Verdes] ainda é a força com mais municípios na Área Metropolitana de Lisboa. E já para não falar em deputados, eurodeputados, financiamento directo e indirecto proveniente de subvenções estatais ou do famoso contributo dos eleitos comunistas em órgãos de poder local e central.

Se o PCP não é uma instituição que viva fora do Estado, então isto significa a partilha de pelo menos dois aspectos cruciais numa sua eventual presença num governo de esquerda.

Em primeiro lugar, por motivos ideológicos (o seu legado leninista e stalinista) e por motivos da sua inserção no aparelho de Estado, o PCP e as suas organizações satélite assentam numa estrutura interna altamente hierarquizada. Por outras palavras, a homologia entre os princípios de funcionamento do Estado (monopolização dos processos de tomada de decisão numa camada minoritária de “especialistas” e de burocratas) e do PCP significa que este partido não contempla qualquer tipo de transformação das relações sociais e políticas no sentido de uma ruptura com qualquer forma de capitalismo.

Em segundo lugar, importa perceber qual o real papel de organizações políticas como o PCP. As organizações apoiantes ou candidatas a detentoras do poder em regimes de capitalismo de Estado pouco contam em momentos de maior acalmia social e política. Isto permite-lhes mascararem a sua inserção no aparelho de Estado e apresentarem-se aos seus militantes e simpatizantes como pretensamente opostas ao status quo, bem como lhes permite mascararem a sua estrutura interna, baseada em princípios de funcionamento contrários a qualquer forma de auto-organização dos trabalhadores.

A isto soma-se a função desempenhada por este tipo de organizações em momentos de ruptura de um regime político. Ora, o PCP só tem valor político nos cenários de “emergência social” para o capital.

Neste capítulo, para quem andar distraído, é bom relembrar o exemplo português entre Abril e Setembro de 1974, período em que o general Spínola foi presidente da República. Num cenário de crise para as classes dominantes, para onde se dirigiu o PCP? Sob o pretexto da ameaça de uma contra-revolução fascista, o PCP foi para um governo que tinha uma personalidade fascista como Spínola na presidência. Uma escolha política por demais evidente, mas que tem sido paradoxalmente esquecida na análise dos comportamentos políticos do PCP em contextos sociais de maior turbulência. Com efeito, se o Partido Comunista Alemão teve as ilusões de que apoiar Schleicher ou de que uma aliança com o sector social do partido nazi (nomeadamente as SA) poderiam evitar a ascensão de Hitler, e se já antes disso comunistas italianos de grande renome haviam imaginado que a sua aliança com fascistas radicais seria um obstáculo à ascensão de Mussolini, por que o PCP não poderia alimentar a tese mirabolante de que apoiar um sector dissidente de fascistas não seria uma política exequível e desejável?

E o pior é que um contexto de ruptura nacionalista com a zona euro seria distinto do contexto revolucionário de 1974-75, na medida em que neste momento não se vislumbra um desenvolvimento da auto-organização dos trabalhadores. Ora, foi a auto-organização das lutas em múltiplos níveis — empresas, bairros, universidades, etc. — e a incapacidade do PCP (nomeadamente no ano de 1974) de as controlar que levou à ruptura entre Spínola e o PCP.

Na verdade, o que transparecia naquela época nas declarações de Spínola era o facto de a presença do PCP no governo não estar a servir de grande coisa para travar as lutas sociais logo à nascença. Para falar verdade, o PCP bem que fez pela vida nesse sentido. E se a iniciativa política do PCP nos anos de 1974 e 1975 foi mais considerável e mais duradoura do que a de Spínola, isto deve-se ao maior acerto do PCP para controlar as lutas autónomas dos trabalhadores. Onde Spínola advogava um banho de sangue para eliminar as lutas sociais logo à nascença, o PCP desenvolveu uma acção política que progressivamente transferisse a acção das comissões de trabalhadores para os sindicatos controlados por si. Ao mesmo tempo, usou o seu controlo sobre as instituições bancárias para pressionar as empresas autogeridas e as Unidades Colectivas de Produção alentejanas a converterem-se em cooperativas e hierarquizarem-se inteiramente, sob pena de terem os créditos cortados. Ora, esta reconversão das lutas operárias para um âmbito sindical-burocrático não só permitiu baixar a temperatura da mobilização social como também permitiu posteriormente uma renovação das hierarquias do Estado.

Portanto, as divergências entre Spínola e o PCP ocorreram no plano ideológico e na concorrência pela tentativa de controlo do poder político. O mesmo é dizer que a sua distinta ideologia política servia de biombo para activar diferentes formas de operacionalizar a hetero-organização da classe trabalhadora.

É neste plano da desorganização da classe trabalhadora e da simultânea promoção e ascensão de novas elites para a classe dominante que se devem interpretar as lutas sindicais convocadas actualmente pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) e as lutas convocadas pelo movimento Que Se Lixe a Troika. A pretexto da luta necessária contra a austeridade, sindicatos e movimentos de cariz burocrático mais não fazem do que esboçar alguns contornos de canalização das lutas para a constituição de novas elites no topo do aparelho de Estado. Elites aparentemente oriundas de meios operários e populares, mas que, como temos demonstrado em vários artigos, pretendem edificar um capitalismo nacionalista anti-europeu.

Ora, se hoje o grau de auto-organização é muitíssimo menor que o de 1974 (o qual já tinha começado na TAP antes do 25 de Abril), por que um governo de “salvação nacional” não seria possível no quadro de um agravamento da actual situação política e social? Com a revolução de 1974 e com a explosão extraordinária de iniciativa dos trabalhadores naquele contexto, o que fez o PCP? Juntou-se a um governo de unidade nacional com individualidades que vinham do anterior regime e com as futuras novas elites do regime democrático. Nos dias de hoje e num eventual quadro de forte agravamento da crise económica e política, por que haveria de ser diferente?

Não é por acaso que contrapomos o exemplo real da presença do PCP nos governos provisórios ao exemplo eventual de um agravamento da crise económica, social e política em Portugal — o único factor que poderá levar à putativa formação de um governo de esquerda e, é aí que está a maior gravidade política, com a presença de elementos nacionalistas e anti-europeístas.

Só em cenários políticos de uma crise de regime é que partidos como o PCP servem para alguma coisa. Só isso explica a coabitação de vários partidos profundamente distintos nos primeiros governos provisórios. Só quando o PCP deixou de ser necessário é que os outros partidos políticos o mandaram às malvas. E também o mandaram porque o projecto de PS, PSD e CDS (Centro Democrático Social – Partido Popular) era (e é) o capitalismo clássico, ao passo que o PCP defendia algo mais próximo de um capitalismo de Estado ou o que chamam de economia mista com concessões e rendas a privados, excepto nos sectores da banca, telecomunicações, energias, entre outros. O exemplo dos primeiros quatro governos provisórios demonstra isto.

4.

Enganam-se os que em várias circunscrições políticas à esquerda pensam que basta a unidade de todos os opositores à austeridade para se desenvolver um novo caminho político seja no plano parlamentar e governativo, seja no plano que nos interessa discutir: o do avanço das lutas sociais e da internacionalização das reivindicações e das lutas dos trabalhadores.

Aliás, enganam-se duplamente.

Por um lado, porque não há maior debilidade política do que o recurso a critérios vazios de substância como o da unidade frentista a todo o custo. Uma vasta coligação não implica um acréscimo de intervenção e de poder para todos os intervenientes. Os que pensam na participação a todo o custo num actual governo de esquerda, e pensam que isso será apenas mais um normal exercício de poder, esquecem não só que não basta ser governo para resolver o que quer que seja. Como esquecem que só os que têm consciência de que essa coligação frentista é um meio para reorganizar os pólos de poder no Estado e que só os que actuam numa tal coligação frentista com os seus reais motivos ocultos e bem definidos, só esses podem aspirar a vencer. E a vitória dos nacionalistas nunca será apenas uma vitória parlamentar. Será sempre uma vitória alicerçada na tentativa de instauração de um capitalismo assente nos mecanismos da mais-valia absoluta e num regime político estatista de contornos autoritários que, num caso extremo, podem abrir caminho a uma nova forma de fascismo.

Por outro lado, o abandono de uma linha reivindicativa própria da classe trabalhadora em torno do emprego, dos salários e da solidariedade internacional entre os trabalhadores, em prol da definição de linhas políticas assentes na “salvação da economia nacional”, do “bem do país” ou contra a troika que está a “destruir Portugal e os portugueses”, contribui apenas para povoar as estradas do nacionalismo.

A pretexto do enfoque unilateral da crítica política ao governo e à troika, os silêncios e as conivências de europeístas, internacionalistas e mesmo de anticapitalistas com os sectores nacionalistas do PCP e da CGTP são por si só demonstrativos de uma perigosa evolução. Se são poucos os anticapitalistas que realmente criticam os inimigos externos e internos no seio da classe trabalhadora, pode concluir-se que o campo nacionalista à esquerda já conseguiu neutralizar e amarrar grande parte dos que se designam como anticapitalistas.

A tragédia que ameaça os trabalhadores portugueses e os imigrantes residentes em Portugal não se resume à perda do emprego, de rendimentos e de condições de vida. À tragédia concreta da austeridade que assola a classe trabalhadora soma-se a tragédia política de uma esquerda que em Portugal é a ponta-de-lança da difusão de uma ideologia nacionalista e de soluções ainda mais nefastas para a vida concreta dos trabalhadores. A ausência de uma dupla crítica à austeridade desenvolvida pelos capitalistas, e aos elementos que se propõem combatê-la com o nacionalismo económico e político, só redundará num prolongamento da austeridade.

Os leitores portugueses que não percebam certos termos usados no Brasil e os leitores brasileiros que não entendam outros termos usados em Portugal encontrarão aqui um glossário de gíria e de expressões idiomáticas.