Por Maria Caramez Carlotto

No dia 23 de outubro de 2018, agentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro entraram na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, para retirar uma faixa contra o fascismo por ordem judicial “verbal” da Juíza Maria Aparecida da Costa Bastos. Na mesma ocasião, interromperam aulas e vistoriaram salas e espaços estudantis.

No mesmo dia, o TRE/RS, por ordem do juiz Rômulo Pizzalatti, proibiu a realização de uma aula pública contra o fascismo e em defesa da democracia que ocorreria na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

No dia 24 de outubro, a juíza da 30a. Zona Eleitoral de Belo Horizonte notificou a Universidade Federal de São João Del Rei para que ela retirasse do seu portal uma nota pública “a favor dos princípios democráticos e contra a violência nas eleições presidenciais de 2018”.

No 25 de outubro, hoje, a sede do Sindicato dos Profissionais da Educação (SEPE) foi invadida pelo TRE para a retirada de um material da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que comparava as propostas de educação dos dois candidatos a presidência da república.

Mais cedo, uma ordem judicial mandou suspender uma atividade contra o fascismo que ocorria no centro de convivência da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) por iniciativa do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Nesse mesmo dia, o TRE da Paraíba invadiu a Universidade Estadual da Paraíba para a retirada de uma faixa com os dizeres “menos armas, mais livros”.

Essa escalada culminou em um mandado de busca e apreensão na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG), expedido pelo juiz eleitoral Horácio de Melo Junior, tendo como objeto um panfleto intitulado “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”.

Está claro que essas ações relativamente orquestradas têm como objetivo central intimidar as universidades públicas, ambientes marcados pela liberdade de expressão e de pensamento, pelo embate de ideias e pela defesa dos princípios constitucionais do país, hoje ameaçados. Está claro, ainda, que essas ações exigem uma reação imediata e firme de todas as entidades representativas da área da educação, ciência e tecnologia, bem como de associações científicas e profissionais preocupadas com a preservação da autonomia universitária e das liberdades democráticas. Se não reagirmos imediatamente, essas ações serão naturalizadas, assim como naturalizadas estão as inúmeras violações à democracia que estamos vendo no país. A hora é de muita firmeza e responsabilidade.

Ação coordenada

Por Pablo Ortellado

Parece que houve uma ação coordenada nas universidades contra suposta atividade eleitoral irregular. Bandeiras antifascistas e cursos de história sobre o fascismo, além de iniciativas ligadas ao EleNão foram alvo de ação das polícias militar, federal e da justiça eleitoral.

Relatos até agora: UFGD (Dourados), UEPA (Iguarapé-Açu), UFCG (Campina Grande), UFF (Niterói), UEPB, UFMG, Unilab (Palmares), Cepe-RJ, Unilab-Fortaleza, UNEB (Serrinha), UFU (Uberlandia), UFG, UFRGS, UCP (Petropolis), UFSJ, UERJ, UFERSA, UFAM, UFFS, UNESP (Bauru), UFRJ, IFB.