Por Miguel Serras Pereira

A recente realização em Lisboa, a 29 de Junho de 2019, de uma Gay Pride Parade (Marcha LGTBI+) talvez seja uma ocasião adequada para indicar brevemente duas ou três observações preliminares de ordem geral. A questão, que para alguns se levantou a seu propósito, foi, com efeito, a de saber se a luta contra as discriminações ligadas à orientação sexual de cada um se deve fazer nos termos identitários para que a dita orientação remete, se nos termos que decorrem de uma reivindicação igualitária entendida e praticada como causa comum de seres humanos comuns, que, sem privilégio desta ou daquela identidade particular, na sua acção se instituem e/ou antecipam como iguais.

Comecemos por considerar duas posições invulgarmente bem argumentadas em defesa do “orgulho gay” que se fizeram imediatamente antes ou logo a seguir à Marcha LGTBI+. A primeira, no rescaldo da manifestação, foi a de um meu amigo, professor da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, que argumentou no Facebook, justificando o “orgulho”:

Dê a mão a uma pessoa do mesmo sexo e dê passeios com ela.
Em apenas uma semana, por exemplo entre a Baixa e o Chiado [no centro de Lisboa], sentirá a reprovação frequente, certamente sentirá também o menos frequente insulto. E, se tiver algum azar até poderá ser agredido/a, (se for à página da ILGA [Associação ILGA Portugal — Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero] pode calcular as probabilidades disso acontecer).
Este pequeno exercício servirá para ver a realidade que não conhece, perceber o orgulho de vencer medos e vergonhas, e servirá também para deixarmos de dizer tretas sobre a vida dos outros. Ficamos a aguardar os relatórios [1].

Empreendendo também a apologia do “orgulho gay”, no termo de um emocionado testemunho pessoal de uma sinceridade irrecusável, o helenista, tradutor e escritor Frederico Lourenço, afirmava, na mesma ordem de ideias, na véspera do desfile acima referido:

(…) é óbvio para mim que o dia 28 de Junho tem de ser festejado e celebrado. Há países no mundo em que a homossexualidade ainda é punida com pena de morte (Irão, Arábia Saudita e por aí fora). Há países no mundo em que as pessoas pensam que a melhor coisa que os pais podem fazer com o seu filho homossexual é matá-lo (trata-se de países islâmicos, não vale a pena esconder esse facto; mas os países de religião cristã Ortodoxa russa e grega não andam lá tão longe). Os ataques a casais gays que demonstram afecto em público continuam em todos os países ditos “civilizados”. O Brasil, com o seu presidente e com a sua ideologia boi/bala/Bíblia, é o que é.
Não venham dizer que não é fundamental celebrar o Orgulho Gay. É fundamental, sim [2].

Pois bem, o que se passa é que todas estas razões, que Fernando Poeiras e Frederico Lourenço forçam as luzes da razão comum a reconhecer, sugerem e encarnam uma vitória sobre as humilhações e o medo que o “orgulho gay” — resposta que não rompe a lógica da opressão que denuncia — só diminui, restringe e acaba por extraviar. Senão vejamos. Deixando de parte o facto de nem todos os gays subscreverem o “orgulho”, bem como o de muitos de nós não precisarem de ser gays, ou se inscreverem em qualquer das categorias LGTBI+, para se declararem pela igualdade e contra a discriminação, direi que orgulhar-se alguém de ter lutado contra a discriminação, orgulhar-se de ter saído do armário arriscando-se a ser segregado e perseguido, orgulhar-se de ter contribuído para a emancipação e reconhecimento alcançados e a alcançar,— tudo bem, é mais do que justo. Mas, no mesmo fôlego, terei de acrescentar que, em contrapartida, orgulhar-se alguém de ser gay por ser gay faz tão pouco sentido como alguém orgulhar-se de ser mulher ou homem por ser mulher ou homem — ou orgulhar-se de ter nascido no planeta Terra do sistema solar. Se há para alguém, gay, heterossexual, negro, amarelo ou pele-vermelha motivo de orgulho justificado e razoável, esse motivo está no que se fez a partir de se ser mulher, homem, sexualmente orientado num ou noutro sentido, membro de uma etnia, família, nação, etc.

Um segundo aspecto igualmente importante é aquele para o qual a seguinte posição individual de Ney Matogrosso, assumida há cerca de dois anos (em Julho de 2017), numa entrevista à Folha de S. Paulo — e, sem dúvida, muitos outros exemplos seriam possíveis — nos convida a considerar.

“Me enquadrar como «o gay» seria muito confortável para o sistema. Que gay o caralho. Eu sou um ser humano, uma pessoa. (…) Ter caráter, ser uma pessoa honesta, de princípios, que trata bem as outras. Ser uma pessoa afetuosa, amorosa. Isso é mais importante do que com quem eu trepo. Sou benquisto e recebo isso nas ruas, das pessoas” [3].

A propósito desta tomada de posição de Ney Matogrosso, e deixando de parte as observações críticas que outras declarações suas ao longo da mesma poderiam suscitar, parece-me que vale a pena dizer que um dos efeitos de ricochete do “orgulho” que Ney denuncia, e da promoção de discriminações positivas que o acompanha, é levar a que se transforme o direito a assumir dada orientação sexual em dever de o fazer, inscrevendo-a como marca de identificação oficial. Tornado assim obrigatório o “reconhecimento” que o “orgulho” recomenda, cada um de nós passará, portanto, a estar administrativamente vinculado a atestar juntamente com o sexo a que pertence, a sua orientação sexual e, eventualmente, a sua identidade de género. Produzir-se-á assim uma série de múltiplas categorias, cada uma delas cada vez mais precisamente definida, pelas quais, após o apuramento e despiste de dados adequado, seremos distribuídos pelas autoridades competentes. Não sem que — sendo as categorias cada vez mais precisas e definidas — se multipliquem ao mesmo tempo os que, não se encaixando claramente nalguma delas, passem a ser encaminhados para serviços de cuidados médicos ou psicossociais encarregados de proceder à correcção dos desviantes. Eis, em resumo, como o “orgulho” e o dever de publicidade que se arrisca a promover se poderão tornar um gigantesco passo em frente rumo a um Estado cada vez mais policial, equipando-o de instrumentos preciosos no momento em que o seu desenvolvimento desemboque em novas ou agravadas formas de segregação e apartheid.

Referências

[1] Fernando Poeiras, no Facebook.
[2] Frederico Lourenço, “Orgulho Gay”, Facebook.
[3] Folha de S. Paulo, 19/07/2017.

7 COMENTÁRIOS

  1. Lendo esse artigo eu lembro de algumas passagens de Herbert Daniel, escritas em 1979, e penso em que momento os caminhos se perderam dessa forma.
    “O ‘homossexual’ só deve lutar pelo direito de viver plenamente a sua sexualidade, sem que ela seja ‘aceita por ninguém – o que só pode acontecer quando forem criadas condições para que a recusa já não seja uma alternativa. Não há sentido em falar de aceitação ou de recusa da homossexualidade. Lutar pela aceitação é, também, lutar pela contrapartida, a recusa”[…] a ‘minoria’ homossexual, o hossexual-entidade é uma ação modeladora do Poder. Ou seja, do Poder de uma Classe – a burguesia. O poder não deve ser entendido como ação de um grupo, indivíduo ou casta. O Poder é sempre o poder de uma classe exploradora, que precisa exercer a dominação para manter a exploração.”

  2. Miguel,

    O reverso dessa medalha é que, com cada vez maior frequência, o identitarismo gay, como aliás qualquer outro, exige o reforço do aparelho judiciário e repressivo, contribuindo também deste modo para o «Estado cada vez mais policial». Deixou de se falar em reivindicações e afirmações de direitos processados em planos exteriores ao Estado.

    Por outro lado, receio que tenhas sido demasiado optimista ao referires a «série de múltiplas categorias, cada uma delas cada vez mais precisamente definida». Consultei a Wikipédia e aprendi que «pessoas não binárias podem ter variadas identidades de género, entre as quais: Bigênera (de dois gêneros), Pangênera (pessoa de todos os gêneros), Poligênera/Poligênero (pessoa de vários gêneros), Agênera (pessoa sem gênero), Gênero neutro (pessoa que se identifica com um gênero neutro), Intergênera/Intergênero (gênero, de uma pessoa intersexo, que está entre as binariedades), Demigênera (pessoa parcialmente homem ou mulher), Terceiro gênero (outro gênero que não seja homem ou mulher, incluindo pessoas que não nomeiam seu gênero) e Gênero fluido (fluidez entre os gêneros)». E note-se que o verbete especifica «entre as quais», portanto existem outras identidades de género. As gavetas dos novos arquivos devem ser muito abundantes, mas quanto? Fiz as contas e, limitando-me às nove «identidades» enunciadas, se a minha matemática ainda estiver certa há 362.880 combinações possíveis. E isto em cada momento, porque nada garante que no momento seguinte alguém sinta ainda a mesma combinação de identidades, sobretudo se predominar a fluida. Que complicados algoritmos vão ter de encomendar os burocratas desse «Estado cada vez mais policial», para nos classificarem a todos! Quanto a nós, torna-se difícil responder à pergunta: Quem somos? A angústia existencial tende a multiplicar-se até ao infinito.

  3. recomendo uma youtuber estadunidense que tem um canal chamado “Contrapoints”. Se trata, resumidamente, de uma mulher trans comunista que leva adiante uma batalha contra todo tipo de conservadorismo – tanto aquele naturalmente presente nas filas da direita e afins, como aquele dentro da esquerda, das chamadas “dissidências”, do feminismo, enfim. Certos debates/expressões/pontos de vista são bem típicos do ambiente político dos EUA, podem oferecer um pouco de dificuldade para o espectador de outras longitudes ou latitudes, mas a qualidade filosófica dos roteiros é muito apreciável!
    https://www.youtube.com/watch?v=EdvM_pRfuFM

  4. João Bernardo. Caro, já que falas de “angústia existencial”, levando o problema para a dimensão do “psíquico”, recomendo aqui a leitura de um belo pequeno livro de Siri Hustvedt, A Plea for Eros (2006), que mostra bem como a fixação das identidades de género em termos cada vez mais estanques acaba por mutilar e reprimir a fluência e tudo o que escapa às fronteiras do núcleo pulsional mais vivo do erotismo.

  5. Ao ler sobre “levar a que se transforme o direito a assumir dada orientação sexual em dever de o fazer”, lembrei-me de uma apresentação feita pelos participantes de uma oficina sobre masculinidades na qual estive meses atrás. A quase totalidade das pessoas se apresentavam com o nome, a ligação institucional àquela universidade e sua identidade sexual: cisgênero binário, cisgênero não-binário etc… . Penso que apenas eu e mais um camarada não nos apresentamos assim.

  6. Miguel, agradeço este debate e desejo que mais pessoas participem nele. Sobretudo, desejo que mais gente apoie activamente mais justiça, mais liberdade e mais igualdade.
    Há muito a comentar/discutir no teu texto; e na tua interpretação da marcha, que – se me permites – não é gay mas é LGBTI+, que não é identitária mas política, e que é apenas uma manifestação, entre várias existentes e outras possíveis, e não a imposição de uma qualquer homonormatividade: “um único e dominante” modo de ser “gay”. (Seria interessante perceber como se chega a essa interpretação.)
    Valeria a pena analisar criticamente todos estes aspetos do teu texto e tentar perceber razões para a colocação da questão como a fazes. Mas, tentarei apenas clarificar a minha posição e não a tua, isso deixo ao teu cuidado.
    1. Não tenho dúvidas sobre a natureza relacional (e não identitária) da política.
    É preciso alianças e a ação concertada de muitos para existir mais liberdade, mais igualdade e mais justiça. Para heteros, para LGBTIs, ou para os “sei lá”…é curioso que me localizes no grupo do “orgulho gay” quando sou bissexual, e defendo um tipo de visibilidade particular para a sexualidade que creio ser por “natureza” fluída e obscura, e ainda animo um grupo que se chama “oladoseiladavida” no facebook. Espero lá por ti. Contudo, publicamente, sou atacado enquanto gay porque neste momento tenho uma relação (visível) com um homem, ou melhor, com o João Carlos. (A correção é propositada…quando vivi com uma mulher era a Lina, não uma mulher…)
    2. No facebook, propus uma pequena experiência para ultrapassar barreiras entre nós, barreiras práticas e de pensamento, para termos entre nós algo semelhante a uma experiência comum. De facto, esse lugar comum, para uma “razão comum”, verdadeiramente não existe! Alguns exemplos:
    a. A razão fundamental para muitos activistas defenderem a questão “identitária” é (na verdade) biográfica. Imagina que desde jovem te dizem, explicita ou implicitamente, tu “não podes ser o que és” ou “tu és vergonhoso”. É muito diferente de te dizerem: “os homens sentam-se de pernas abertas”, porque tu sabes que és um homem (hetero) e estás apenas a ser ortopedizado, não estás a ser negado, nos teus desejos, atitudes, imaginários…. Essa violência da negação permanente é evidentemente muito maior, (e é acumulada com a outra).
    Quando te recusam uma qualidade que tu és é “natural” reclamar e afirmar essa qualidade, assim que possível…esta, creio ser, a raiz da valorização da “identidade”. Mas, mesmo os mais “identitários” sabem que a questão é também política, ou seja, a questão é (politicamente) relacional.
    b. A experiência visava, como disse, criar uma experiência comum: ser alvo de reprovação, de insulto ou mesmo ataque. Infelizmente não estou a falar em “tese”; e, se passares os olhos pelas caixas de comentários dos pasquins nacionais rápidamente o verificas. Se querem ter uma pequena experiência do que isso é passeiem com alguém do mesmo sexo de mão dada. Miguel, tens aqui uma mão à espera da tua, para fazermos essa experiência.
    c. Claro, que a questão é relacional. Mas, eu sou atacado no espaço público por um cliché estereotipado – que pouco tem a ver comigo – e que me classifica e faz perder as qualidades de indivíduo, sou atacado por um preconceito – que me pré-define antes de qualquer expressão, e sou alvo de ação violenta, fisíca e não fisíca. Onde quero chegar é: tal como a Arendt dizia não se sentir judia, nem os seus amigos eram selecionados com esse critério, nem tinha amor ao povo judeu a partir do momento em que foi atacada como judia no espaço público é como judia que teve de se defender.
    Eu sou um indíviduo, mas, sou atacado publicamente como gay e portanto, mesmo sendo bi é como gay ou LGBTI+ ou se quiseres como não hetero que me defendo, e politicamente defendo outros. Porque essa qualidade – mesmo como caricatura ou cliché – tem de ter direitos de cidadania, e tem direito a estar à-vontade no mundo.
    Até breve, abraço

  7. Fernando Poeiras, meu caro, em vez de responder directamente a este teu comentário — para não me repetir e por falta de tempo — faço copy/paste da discussão que acabamos de ter sobre este tema e o meu texto no FB. Abraço.

    Miguel Serras Pereira — De acordo com o que dizes, mas continuo a não ver como é que isso legitima que uma orientação sexual seja motivo de orgulho.🙂

    Fernando Poeiras — nenhuma o é. O que se faz para conseguir esse direito, os direitos que outras possuem sem fazer nada por isso, é que é. Motivo de muito orgulho. Sabes quando foi descriminalizado ser gay em pt?
    Mas, depois de tantas trocas e conversas entre nós como é que persistes nessa ideia e nessa questão? E porque a fazes a mim que tenho afirmado e esclarecido alguns motivos desse orgulho? E nunca os atribui à orientação, nem conheço nenhum lgbti que o faça…Portanto, onde vais tu tirar essa ideia?

    Miguel Serras Pereira — Ce qui est bien conçu s’énonce clairement. O meu ponto é que a palavra de ordem de um orgulho identitário não faz jus ao combate igualitário contra a discriminação.

    Fernando Poeiras — preferes evitar responder. Portanto, espero por ti no combate pela igualdade contra quem não a quer e não no combate contra politicas de identidade. As prioridades politicas também devem ser claras.

    Miguel Serras Pereira — Desculpar-me-ás citar-me a propósito das minhas reservas frente às políticas identitárias. Mas é que “há também isto (…) sobre as condições de reconhecimento do rosto de Eros, aquém e além da fixação nas identidades de género e orientações sexuais, que, em termos cada vez mais estanques, acaba por mutilar e reprimir a fluência, e tudo o que escapa às fronteiras, do núcleo pulsional mais vivo do erotismo[:](…) o verdadeiro rosto de Eros e dos seus mil e um rostos é sempre o não-idêntico que a identidade de cada um não compreende. Por isso, quebra o vidro dos espelhos; excede todos os seus antecedentes e determinações natais; transborda as identidades de género e o ensimesmamento de todas as identidades, como transborda também de si próprio; passa entre as malhas e as categorias que definem as orientações sexuais que desorienta, e que só desfigurando-o ou mutilando-o, senão eliminando-o, podem contê-lo”. Pode-se tirar daqui um “direito à diferença”, se assim quisermos chamar-lhe? Sim, mas universal e não sob a forma de direito particular, associado a esta ou àquela identidade, mediante reconhecimento e protecção estatal da mesma.

    Fernando Poeiras — em tese tens razão. Na prática a Arendt tem razão: não amo o povo judeu, mas se me atacam enquanto judeu é enquanto judeu que tenho de me defender. As diferenças existem e são esmagadas no concreto político. Existem em casos, mas podem ser protegidas para além do caso…
    É no terreno politico concreto de 2019 que podem ser defendidas, salvaguardando os direitos de todas as outras diferenças, mesmo as diferenças futuras. Já atacar uma diferença porque ela não é universal e apenas particular, ou pela ilusão de que pretende monopolizar a diffetença é a continuação da guerra e da opressão dessa diferença por outros meios.

    Miguel Serras Pereira — Afinal, sempre que a coisa aquece mais, acabamos por arranjar maneira de ocupar o nosso lugar do mesmo lado da barricada, não é? O exemplo do “povo judeu” é interessante e ajuda-me a esclarecer a minha posição: defendo-me enquanto judeu, se me negam por ser judeu as minhas liberdades e direitos fundamentais; mas nem por isso tenho de me orgulhar por ser judeu ou de reivindicar que me reconheçam ou discriminem positivamente enquanto judeu, basta que me reconheçam como igual sem subordinar esse reconhecimento a uma condição identitária. Quanto à diferença universal, não vejo sequer o que possa ser isso. O meu ponto é que o “direito à diferença” deve ser universal e universalmente garantido nas mesmas condições para todos.

    Fernando Poeiras — 1. Reconhecer direitos iguais a todos, foste claro e estou de acordo.
    2. O orgulho não é uma questão “política”. É uma questão social – contraposta ao medo e vergonha – e biográfica e quase terapêutica. Semelhante ao caso judeu apenas quando a Arendt desconstrói o estereótipo nazi do judeu. Recuperando a dignidade humana do judeu e das vitimas. Estás de acordo? E, claro que as representações sociais mesmo que verdadeiras ou falsas possuem consequências politicas, no apoio popular ou na lei…portanto, o orgulho é uma forma de recuperar aquilo de que socialmente nos privam: dignidade. É difícil perceber, até admito que uma cabeça open minded terá mais dificuldade porque não concebe o absurdo em que os outros vivem. Já estive aí…e os paralelismos iluminam mas também ocultam: que eu saiba nenhum judeu foi expulso da sua familia por ser judeu.
    3. Creio que a tua análise desliza da reivindicação de identidade – que creio deve ser vista como a inclusão de uma qualidade possível do humano – para
    “diferenciação positiva”? Os lgbti possuem quotas?
    4. A análise politica do real e a açâo sobre essevreal não se confunde com o discurso identitario ou outro. É um jogo de forças mútiplo em que reconhecimento de um tipo de diferença é essencial porque é violentado no concreto, apesar das muitas conquistas legais.
    Tenho de ir para a escola. Obrigado e continuamos depois a conversa. Abraço

    Miguel Serras Pereira — Eu é que te agradeço. E também tenho de voltar à tradução que tenho em mãos. Só gostava, sem que isso pressuponha que julgo que não concordes, chamar a atenção para um problema maior do identitarismo em geral: o João Bernardo, num comentário ao texto que publiquei no Passa Palavra, começa por enunciar uma posição de fundo, que eu próprio tenho repetidamente tentado fazer valer, antes de passar a outra ordem de considerações extremamente pertinentes. Trata-se do seguinte:
    ” (…) com cada vez maior frequência, o identitarismo gay [leia-se, se se quiser, LGTB+], como aliás qualquer outro, exige o reforço do aparelho judiciário e repressivo, contribuindo também deste modo para o «Estado cada vez mais policial». Deixou de se falar em reivindicações e afirmações de direitos processados em planos exteriores ao Estado”.
    Mas o debate continua em aberto, aqui ou noutros lugares, esperemos que sim, e parece-me que isso só poderá contribuir para que a luta pela igualdade e contra as discriminações continue também.

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