Por Associação Quilombo Kalunga
Pela segunda vez em dois anos, o fazendeiro goiano Marcos Rodrigues da Cunha invadiu com um rebanho de mais de 80 búfalos o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga – SHPCK –, maior território quilombola do Brasil, localizado no Noroeste de Goiás. Além da ação caracterizar invasão, por lei não é permitida a criação de búfalos na região devido à degradação de pastagens, diminuição de animais silvestres, surgimento de plantas invasoras, erosão do solo, formação de córregos, destruição de árvores e plantações, dentre outras consequências à natureza e aos quilombolas.
A primeira ação ilegal de Marcos Rodrigues da Cunha aconteceu em abril de 2021. A pedido da Associação Quilombo Kalunga – AQK -, a Secretaria Municipal de Cavalcante, cidade na qual está localizada a região invadida, e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás – SEMAD – retiraram os búfalos do território. Em outubro deste ano o fazendeiro goiano novamente invadiu o território com os animais – imagens no link abaixo. A AQK mandou em 28 de outubro um ofício para a SEMAD, mas o pedido de retirada dos animais ainda não foi atendido.
Marcos Rodrigues da Cunha era proprietário de três imóveis dentro do território quilombola, na Comunidade do Engenho II: Choco I, III e IV. De acordo com todos os laudos antropológicos que subsidiariam a promulgação da Lei Complementar 19 de 1996, que constitui o Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, bem como o Decreto para fins de Desapropriação de 20 de novembro de 2009, a comunidade Kalunga tem posse direta e consolidada destes imóveis.
Mas, para Carlos Pereira, presidente da Associação Quilombo Kalunga, a ação ilegal do fazendeiro goiano tem ligação direta com a atual política de governo. Pereira explica que o Presidente da República suspendeu junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – todos os processos de desapropriação de imóveis em terras quilombolas, indígenas e criação de novos assentamentos da reforma agrária. “Uma situação conflituosa tem sido recorrente dentro da Comunidade Kalunga. Aqueles proprietários de imóveis que estão inseridos dentro do perímetro do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, e que ainda não foram indenizados, começaram a praticar atos de esbulho dentro do território, inclusive alguns com o uso de violência, além da presença da bubalinocultura em áreas preservadas, como é o caso de Marcos Rodrigues da Cunha”, afirma.
O presidente da AQK reforça que a comunidade Kalunga é consciente de que o território em que vivem é uma área de extrema proteção ambiental. Prova disso foi a elaboração do Regimento Interno que normatiza todas as dimensões de convivência entre os Kalungas e o meio ambiente. Apesar de não fazer parte da tradição cultural Kalunga a criação bubalina, de modo coletivo os quilombolas decidiram inserir um artigo de proibição de criação de búfalos dentro do SHPCK.
Link com imagens dos búfalos em território Kalunga: https://photos.app.goo.gl/6bhrGRCyxu6jFLTY9
Sobre a Associação Quilombo Kalunga
A Associação Quilombo Kalunga – AQK – é uma organização civil, sem fins lucrativos e sem finalidade econômica, fundada em outubro de 1999. É constituída pelas Associações Kalunga de Cavalcante, de Monte Alegre, de Teresina e do Engenho II, além da Epotecampo. Ela representa o maior território de quilombo no Brasil, com 262 mil hectares de terras. A Associação promove a defesa de interesse de todas as comunidades formadas por moradores do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga – SHPCK -, espalhados entre os municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, e representá-los em todas as instâncias legais e administrativas. Mais informações: WhatsApp (62) 99670-8051 e https://www.instagram.com/quilombokalunga.aqk/?igshid=NTdlMDg3MTY%3D
