Bestializados?

Por Manolo

Nesses 12 dias de governo, além de uma tentativa de golpe de Estado fascista, pouco tempo houve para qualquer coisa além de euforia pós-eleitoral, que aliás atravessa a esquerda de uma ponta à outra, euforia essa que alimenta o redentorismo de certas expectativas quanto a um “Lulinha prendo-e-arrebento” que só existe na cabeça desses sebastianistas alucinados. Quem duvida disso deveria ler reportagem recente da Carta Capital, que não podem acusar de estar “contra o governo”, onde Lula diz com todas as letras: “Não gostaria de ter feito uma intervenção, gostaria de ter resolvido conversando, mas as pessoas que estavam lá não estavam dispostas sequer a conversar, porque faziam parte daqueles que estavam praticando vandalismo […]. Qualquer gesto que contrarie a democracia será punido dentro daquilo que a lei permite. Todo mundo terá direito de se defender, mas todo mundo será punido”. Disse ainda que “não gostaria de pensar em golpe” ao se lembrar dos atos de domingo, “mas em algo menor, como um grupo de aloprados que não entendeu que a eleição acabou e que a urna eletrônica é o modelo eleitoral mais perfeito que a gente tem no mundo”.

Esse é o velho Lula de sempre, mantendo a aparência de diálogo enquanto movimenta os pauzinhos por trás. Quais pauzinhos?

Nem Alexandre de Moraes, nem Dias Toffoli antes dele, são malucos de saírem prendendo e arrebentando sem lastro jurídico numa situação como a atual. Não são um Sérgio Moro. Ao menos sabem manter as aparências “democráticas”, de suma importância no uso “democrático” dos meios da “democracia” para combater o fascismo. Do contrário, seria inevitável um “efeito FEB” redivivo: “lutamos contra o fascismo na Itália para ainda termos uma ditadura no poder ao voltar? Como é isso?”

Mas é claro, jornalistas não são obrigados a entender de Direito. Começaram a tratar medidas como o afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF como “medidas de exceção”, como “avanço do autoritarismo”. Estão errados, ou exageram.

Em primeiro lugar, a decisão foi tomada num inquérito já existente: é o Inquérito 4879/DF, conhecido como “inquérito dos atos antidemocráticos”, aberto em abril de 2020 para investigar aliados de Bolsonaro que defendiam o fechamento do STF e do Congresso Nacional, a volta da ditadura, etc. Esse mesmo inquérito foi por onde se pegou bolsonaristas de peso como Allan dos Santos, Otávio Fakhoury, Fábio Wajngarten e outros ligados ao chamado “gabinete do ódio”.

Em segundo lugar, o afastamento de Ibaneis Rocha não é “medida de exceção”, porque a suspensão do exercício de cargos é medida cautelar prevista no Código de Processo Penal desde 2011 (“Art. 319. São medidas cautelares diversas da prisão: VI – suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais;”) e não implica condenação definitiva. A novidade, no caso de Ibaneis Rocha, é que esta parece ser a primeira vez que se usa esse dispositivo contra um governador eleito — mas, convenhamos, também é a primeira vez que quebram tudo, ao mesmo tempo, no Planalto, STF e Congresso Nacional numa só tacada. Notem: Ibaneis Rocha não foi impedido de uma vez por todas de voltar ao cargo, ele teve seu mandato suspenso por 90 dias. Basta olhar para isso e ver como perde totalmente o sentido qualquer discussão sobre “um oficial não eleito retirar do cargo, sumariamente, um oficial eleito” que temos visto por aí. O nome “cautelar” já diz: cautela, não condenação.

Além disso, vejam o que diz o artigo 43 do Regimento Interno do STF: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do Tribunal, o Presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro Ministro.” Mesmo se o inquérito não fosse preexistente, não há dúvidas de que uma tentativa de golpe de Estado como a de 8 de janeiro, envolvendo destruição de todo o plenário do STF, implica “infração à lei penal na sede ou dependência” do STF. Com isso, até mesmo um novo inquérito poderia ter sido aberto de ofício, se já não estivesse em curso o tal “inquérito dos atos antidemocráticos”. Se para abri-lo em 2020 foi necessária enorme latitude hermenêutica e muita “boa vontade” para enquadrá-lo nesse dispositivo, no caso dos atos de 8 de janeiro não há muito o que interpretar, ainda mais quando essa decisão ultra petita (ou seja, além do que foi originalmente pedido, algo raro no Direito) se deu em seguida a múltiplas representações (Advocacia Geral da União (AGU), direção geral da PF, Assessoria de combate à desinformação do TSE, Randolfe Rodrigues) que pediam “prisão em flagrante de todos os envolvidos, inclusive do secretário de Segurança do DF e demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões”. Basta Moraes meter Ibaneis Rocha nesse “demais agentes públicos responsáveis por atos e omissões”, e a decisão de afastamento por 90 dias volta a estar plenamente contida no mais burguês dos Direitos. Sempre que a “democracia” está em perigo, alarga-se a latitude hermenêutica para justificar o “prendo e arrebento”.

Aspecto importante na decisão de Moraes, já dito mas que não custa reiterar: o afastamento é temporário. Ibaneis Rocha, bicho de espinha mole, tem se mostrado mais que disposto a “colaborar” para retornar o quanto antes ao cargo. Difícil, mas é o que ele espera. Pretende assim escapar das articulações pelo seu impedimento definitivo, capitaneadas por sua própria vice-governadora. Do ponto de vista do governo, a estratégia saiu melhor que o esperado: se o afastamento do governador era um recado aos demais governadores bolsonaristas, o previsível pedido de impedimento evidencia o que pode acontecer logo em seguida ao afastamento. Não por outro motivo, aliás, os governadores bolsonaristas participaram da convocada por Lula, de onde saíram com ele de braços dados rumo ao STF para uma conversa com Rosa Weber. Mesmo Tarcísio de Freitas – governador bolsonarista de São Paulo que está para certos bolsonaristas de alto escalão assim como as Rattenlinien estiveram para os nazistas depois da Segunda Guerra – disse que não iria, mas foi. Dirá que foi por convencimento de Rosa Weber.

Saindo do viés estritamente jurídico, do ponto de vista do governo acho as medidas adotadas até o momento proporcionais ao dano sofrido e ao risco iminente. Ainda do ponto de vista do governo, a reação está sendo até fraca. Aliás, em consonância com a postura de Lula, opera-se aí um jogo estratégico: Lula decretou intervenção pontual quando seu entorno lhe cobrava “tomar” o governo do DF por meio de uma intervenção de amplo espectro, e deixou o trabalho sujo para Alexandre de Moraes.

Por outro lado, do ponto de vista dos movimentos sociais, a reação governamental passa a impressão de ater-se ao combate antibolsonarista que não conseguem, ou não pretendem, fazer por conta própria, sem a menor reflexão quanto a rebotes posteriores. (“Há exceções”, “a exceção confirma a regra”, etc., vocês entenderam, segue a vida.) Deve-se observar, no caso brasileiro, que desde há muito tempo (desde a “participação popular” na constituinte de 1987-1988, eu diria) setores significantes dos movimentos sociais foram voltados para a “lei e ordem”, para o “Estado democrático de Direito” e coisas do tipo. Quando começaram a surgir outros movimentos, de outras tradições, correndo por fora dessa linha, rapidamente a repressão destruiu-os no nascedouro, quando não foram esgarçados por suas próprias contradições, pelas disputas internas e pelas acusações recíprocas típicas dos momentos de derrocada. 2013 foi isso. Muito por isso 2014 já foi outra coisa.

A palavra da moda entre a esquerda, aliás bem antes da tentativa de golpe de Estado, é “desbolsonarização”. Sebastianistas agitam-na tanto nas redes sociais quanto em entrevistas. Querem tirar do Estado os cerca de 8 mil militares que Bolsonaro nomeou para cargos civis sob a justificativa de “não dobrar salários nem fazer concurso”. Querem tirar do Estado também qualquer pessoa com o menor sintoma de bolsonarismo. Querem fazer o mesmo em empresas, argumentando que o apoio aos ditos “atos antidemocráticos” implica demissão por justa causa. Só faltam as acusações de colaboração horizontal, raspar-lhes a cabeça e arrastar todo mundo pelas ruas, nus ou em pouca roupa.

Ora, quem quer que tenha estudado a desnazificação da Alemanha no pós-Segunda Guerra Mundial sabe o que aconteceu por lá, e como aconteceu: julgamento para algumas figuras de proa, aproveitamento quase imediato de certos quadros médios cujos “serviços” se poderia aproveitar na “nova ordem democrática”, punições simbólicas para as massas nazificadas, ocultamento das tensões subjacentes. Na contracultura alemã dos anos 1960 dizia-se, em especial no movimento estudantil, que lutavam contra os nazistas que ainda operavam por dentro do Estado. Caberia escrever algo sobre as lições dessa história, inclusive indagando quem poderiam ser os bolsonaristas cujos “serviços” se poderia aproveitar nesta “nova ordem democrática”, mas não consigo furtar à exploração nossa de cada dia mais tempo do que já furtei. Se lá foi o medo aos soviéticos a frear e por fim à desnazificação por volta de 1951, aqui será o quê?

O bolsonarismo está agitando pela desestabilização do governo? Claro que sim! Estranho seria se não o fizesse. A reação governamental ao golpismo bolsonarista reforça os aspectos autoritários do regime democrático? Claro que sim! Estranho seria se não houvesse alguma reação logo em seguida a uma tentativa de golpe de Estado, e mais estranho ainda seria se isso não tivesse rebotes sobre os alvos tradicionais da repressão estatal. Truísmos podem até servir como ponto de partida, nunca como pontos de chegada.

O que me interessa nisso tudo, além do desenrolar dos fatos por trás desses truísmos, é outra coisa. Tanto as medidas “autoritárias” quanto a caça aos bolsonaristas que os sebastianistas querem promover dentro do Estado e de muitas empresas respondem ao mesmo contexto, aliás à mesma palavra: “desbolsonarização”. E os militares também já anunciaram, aliás há semanas, suas condições para o distensionamento, em que a presença de 8 mil militares em cargos públicos é peça-chave. A meu ver, é isso o que está em jogo. Se essa minha hipótese estiver correta, a postura supermoderada de Lula neste episódio é mais um movimento nesse “jogo”. Ele quer encontrar uma saída negociada para a situação. Precisa disso. Daí manter — contra vários correligionários próximos, e contra a gritaria da internet — José Múcio à frente da defesa, como alguém de sua cota pessoal de indicações, como quem diz “inamovível”. Daí ter chamado os governadores a Brasília, inclusive os bolsonaristas, acenando a bandeira da paz enquanto Alexandre de Moraes acena com a lei. Os militares já estabeleceram as condições para seu apaziguamento; resta saber se Lula irá aceitá-las, se apresentará outras, ou se partirá para o “prendo e arrebento”.

Em certos veículos da imprensa internacional como a Foreign Affairs circula a versão de que o golpe bolsonarista, e aliás o próprio Bolsonaro, teria sido derrotado pelo conjunto dos movimentos sociais, sindicatos e intelectuais de esquerda. Parece haver um curto-circuito nos canais de informação da Foreign Affairs e de veículos com opinião parecida, porque daqui de dentro vemos outra coisa.

Nos movimentos indígena e quilombola, por exemplo, muito beneficiados em questões fundiárias nos governos de Lula e Dilma, viveu-se quatro anos de verdadeiro terror fascista. Não bastasse não serem tão grandes e articulados quanto um observador externo possa imaginar, enfrentam em áreas bastante isoladas do país o avanço do armamentismo entre latifundiários, materializado nos CAC (sobre isso, ver reportagens do Intercept aqui e aqui). Claro, é possível que existam armas também do lado de indígenas e quilombolas, mas com certeza serão umas poucas armas velhas; eles nunca terão o mesmo volume de armamento pesado, treinamento e legalização obtidos pelos CAC. Esses movimentos parecem ter adotado postura sensata de retirada estratégica para consolidação de posições durante todo o governo Bolsonaro, valendo-se especialmente da opinião pública internacional para proteger-se contra massacres.

Nos movimentos de luta por reforma agrária, por sua vez, a paralisia parece ter quase sido total. Melhor dizendo: enquanto o MST entrava no mercado financeiro para capitalizar suas cooperativas, outros movimentos de menor porte viveram situação semelhante à dos movimentos indígena e quilombola, mas sem a mesma visibilidade internacional. Sabemos no que isso dá. Quem olhar direitinho para os mapas das reportagens do Intercept e compará-los com os mapas da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre massacres no campo terá a verdadeira dimensão do problema.

No movimento sindical, apesar da oposição verbal, viveu-se um período de adequação à nova legislação trabalhista e sindical estabelecida pelo “golpista” Temer e reforçada por Bolsonaro. Veio do movimento sindical, aliás, a proposta de aproveitar algo que preste dessas reformas, como naquele caso histórico, a que já me referi algumas vezes em comentários no Passa Palavra, dos escravos que, depois de uma revolta vitoriosa em 1789, propuseram ao senhor escolher o próprio feitor.

Do identitarismo pouco se aproveita além de gritaria em redes sociais, falta-lhe algum estofo real. Todos os setores que dialogam com este campo, aliás, foram duramente atacados pelo governo Bolsonaro em todas as políticas públicas que lhe diziam respeito, e pouco ou nada puderam fazer além da gritaria.

Enquanto isso, ecoam as palavras de Aristides Lobo sobre a proclamação da República no Brasil: “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava.” Penso que voltamos à mesma. Ao povo, basta sondar-lhe vez ou outra a opinião por votos ou pesquisas, e tem-se aí sua “participação”.