Por Passa Palavra

Cresceu nas últimas semanas a discussão acerca da redução de jornadas de trabalho no Brasil e em específico do fim da jornada 6×1 (seis dias de trabalho para um dia de folga). Para quem já acompanhava as publicações de alguns setores de trabalhadores nas redes sociais a discussão não chega a ser uma novidade; a presença de publicações sobre o assunto, com grande repercussão – especialmente no TikTok – remonta há mais de um ano. Entretanto, é inegável que a discussão ganhou escala e tem pautado tanto redes sociais quanto o noticiário jornalístico, seja da grande mídia, seja de publicações independentes. Tal ampliação está associada à proposta de Emenda Constitucional, da deputada Erika Hilton, que começou a ganhar tração esta semana.

A campanha pelo fim da escala 6×1 tem como elemento disparador o movimento Vida Além do Trabalho. Este nome, em si, merece atenção. Primeiro, por mobilizar uma demanda concreta de milhões de pessoas, que têm sua vida controlada pelas atividades produtivas de tal modo que se veem impedidas de fazer outras coisas pelas quais têm interesse, seja estudar, sair com amigos, descansar, passar mais tempo com a família, ou qualquer outra atividade não diretamente associada à exploração. Segundo, por mobilizar, o que é raro nas proposições esquerdistas atuais, uma esperança de futuro, algo que aponte para uma forma melhor de viver, mas que ao mesmo tempo não seja apenas uma política entregue pelo Estado. De alguma forma, este chamado remete ao bordão que agitou o país, há uma década atrás, de “uma vida sem catracas”.

É curioso observar que parte da reação do establishment em relação à demanda de redução do trabalho muito se assemelha às reações iniciais em relação às reivindicações de redução de tarifas, ou de tarifa zero. Se apela para uma suposta razão econômica, que impediria qualquer concessão, pois ameaçaria os empregos devido à baixa produtividade do trabalhador brasileiro. Para além deste tipo de argumento ignorar o que existe de evidência internacional sobre a redução de jornada de trabalho, ainda ignora que é justamente das respostas às mobilizações dos trabalhadores que são criados mecanismos de mais-valia relativa. Ademais de isso, não cabe aos trabalhadores quando se mobilizam criar soluções capitalistas. A luta a ser construída é justamente por uma vida além do trabalho.

Para além dos diretamente afetados, a campanha ganhou apoio público de muitos trabalhadores mais qualificados, associados ao que pode se considerar um campo progressista; em um momento de disputas por algoritmos e de opinião pública inflamada, este tipo de apoio parece ser fundamental. Também é notável que, mesmo com atraso, alguns importantes sindicatos, como o de metroviários e o de bancários, fizeram uma série de publicações em favor da redução da jornada. Ao mesmo tempo, é central não ser apenas algo compartilhado nas redes sociais para alívio de culpa, mas que se construa elos concretos entre diferentes frações da classe.

No entanto, a maior potencialidade dessa pauta reside justamente na adesão maciça dos trabalhadores que vivem na pele a escala. Basta ver as publicações nas redes sociais de memes diversos, depoimentos de rotinas de trabalho e reclamações variadas.  Para surpresa de alguns, uma demanda estritamente proletária conseguiu mobilizar trabalhadores independentemente de suas crenças religiosas, cor da pele ou orientação sexual. A organização inicial abarcava pessoas auto identificadas como de esquerda, com ampla adesão da comunidade LGBT, que trabalhavam nos setor de comércio, em especial farmácias e mercados. Com a campanha se tornando pública foram várias as figuras públicas da extrema-direita – a de maior destaque foi Nicolas Ferreira – que se posicionaram contra a pauta. Não esperavam, no entanto, que sua massa de seguidores, composta por trabalhadores – que também são evangélicos – se posicionasse de forma virulenta nos comentários contra o trabalho 6×1, alegando que ele impossibilitava estudar, descansar e principalmente ficar com a família. Ao que tudo indica, é possível recuperar alguma transversalidade entre trabalhadores a partir de demandas concretas e ousadas.

Há que observar alguns desafios que ainda se apresentam para a continuidade da luta. Primeiramente, em relação à reação dos diferentes aparatos governamentais, ao que tudo indica não há uma posição unificada, com Geraldo Alckmin declarando que é uma tendência global, Luiz Marinho declarando que esse tipo de negociação caberia aos sindicatos e Fernando Haddad dizendo que não estava acompanhando o assunto. Esta hesitação governativa fez diferentes dos microinfluenciadores petistas se  colocarem frontalmente contra as mobilizações, dizendo que elas só serviriam para desestabilizar o governo Lula. Cabe perguntar se vale gastar algum esforço debatendo, ou mesmo denunciando, esse tipo de posição, ou se os esforços militantes  seriam melhor direcionados para outras frentes. O maior desafio que se apresenta é como expandir a organização para além das redes sociais. Se, em um primeiro momento, elas foram fundamentais para colocar em contato uma ampla gama de trabalhadores que em geral se encontram fragmentados em mercados, ou farmácias de redes, elas têm limitações claras, seja pela sua estrutura hierárquica que facilita a concentração em figuras centralizadas, seja pela dificuldade de sair delas para realizar ações em locais de trabalho que construam laços concretos entre os trabalhadores e trabalhadoras. Tanto que os atos anteriores organizados pelo movimento Vida Além do Trabalho conseguiram mobilizar poucas pessoas e mais se assemelharam a panfletagens, os atos marcados para o dia 15/11 parecem ter outro caráter. Neste sentido, como podem os militantes atuar para que a mobilização não fique restrita a demandas legislativas, longe do cotidiano dos trabalhadores?

 

As obras que ilustram o artigo são de Carlito Carvalhosa (1961-2021).

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20 COMENTÁRIOS

  1. Fiz uma conta de padeiro. Vamos ver se ela faz algum sentido…

    A PEC de marketing político de tema trabalhista proposta por um setor hiper identitário do PSOL, por uma parlamentar que nunca se travestiu de trabalhador, trata do fim da jornada de trabalho 6×1 ao alterar o art. 7 da CF. Na aparência a proposta é boa. Limitar a jornada de trabalho a 4 dias por semana e propagandear que os demais 3 dias seriam destinados ao descanso do trabalhador. Mas na realidade subjacente é preciso notar que a PEC não trata nem em sua justificativa do descanso semanal remunerado (que hoje é de 24h corridas, preferencial aos domingos) e do cálculo do salário mínimo (no decreto que o regulamenta, além do valor mensal, fica estabelecido o valor diário e o valor por hora e disso é possível deduzir a proporção que deve ser paga conforme a jornada de trabalho). Ainda quanto ao decreto do salário mínimo, o cálculo foi feito considerando a jornada de trabalho atual, de 6×1 (sendo que o 1 corresponde aos domingos de descanso remunerado) e caso a PEC vingue o valor certamente será recalculado para menos.
    De qualquer forma, mesmo na hipótese remota dessa PEC vingar (repito: me parece remota! e por isso não passa de marketing do PSOL voltado para a própria base após os indicativos que todos nós vimos na última corrida eleitoral de sua desagregação), vai ajudar em nada e talvez até piore a situação.
    Antes de ir para os cálculos de padaria que fiz e gostaria aqui de submetê-los ao exame dos camaradas, lembro ainda que segundo o Dieese o salário mínimo necessário (calculado segundo o custo mensal de alimentação) está na faixa de R$6.700,00. A diferença entre o salário mínimo necessário, que ninguém comenta, e o salário mínimo determinado pelo governo (que é de R$ 1.412,00) é de aproximadamente R$ 5.200,00. Comer custa caro.

    Fico vendo pessoas debaterem a redução da escala de trabalho (de forma inconsequente, pq se fosse com responsabilidade estariam trazendo para o debate também a questão do descanso remunerado e do cálculo do salário mínimo) e só que percebo é uma empolgação infantil. Não vejo, por exemplo, ninguém falando em grau de exploração do trabalho. Se não se fala em ampliação do descanso remunerado e em aumento de ganho salarial, não se fala em redução do grau de exploração do trabalho. Com isso quero dizer que o debate que está sendo feito passa muito longe de um debate marxista.

    Agora apresento minhas continhas:

    A proposta estabelece que a jornada de trabalho não pode ser superior a 8h diárias e a 36h semanais. Ainda diz que a jornada de trabalho deverá ser de 4 dias por semana:

    4 dias x 8 horas = 32h

    É preciso notar que para completar 36h semanas faltam ainda 4h. Mas o trabalhador só pode trabalhar 4 dias por semana. Então essas 4h seriam diluídas nos 4 dias da semana. Dessa forma, a jornada diária seria de 8horas mais 1 hora-extra, ou seja, 9 horas por dia.

    Vamos agora para uma outra parte do cálculo: conforme já foi mencionado, o decreto do salário mínimo em vigor determina um valor mensal (30 dias) de R$1.412,00 considerando a atual jornada de trabalho de 6×1. Este mesmo decreto estabelece o valor mínimo diário e o valor mínimo por hora: R$47,07 por dia e R$6,42 por hora. Isso significa que se o trabalhador trabalha 8h por dia, por dia ele irá receber R$47,07.

    Mas ele irá trabalhar 9horas por dia (8hh + 1hora-extra).
    A hora-extra é a soma do valor mínimo da hora e metade desse valor. Ou seja:

    6,42 + 3,21 = R$9,63/hora-extra.

    Então por 9horas diárias de trabalho a remuneração será:

    47,07 + 9,63 = R$56,70/dia

    Como o trabalhador só poderá dedicar por 4 dias semanais de trabalho através da CLT (e no restante do tempo, como veremos, será induzido a mergulhar do precariado informal) devemos multiplicar esse valor por 4:

    56,7 x 4 = R$226,80

    É preciso notar que neste valor de R$226,80 ainda não estamos considerando o descanso semanal remunerado, que equivale a um dia de trabalho, ou seja, R$ 47,07. Então a soma da remuneração semanal do trabalhador em escala 4×3 será a seguinte:

    226,80 + 47,07 = R$273,87/semana.

    Agora vamos comparar:

    – Hoje a escala é de 6×1. Como domingo equivale a descanso remunerado, faremos a seguinte conta:

    7 x 47,07 = R$329,49/semana.

    Temos então que na escala 6×1 o trabalhador é remunerado por 7 dias (6 de trabalho e 1 de descanso) e deverá receber R$329,49 por semana.

    – A proposta do PSOL deseja alterar a escala para 4×3. Mas como o valor mínimo do dia de trabalho e o descanso semanal remunerado de apenas 1 dia não são objetos da proposta, devemos considerar que a escala proposta é de uma diária de 9horas por 4 dias por semana, com 1 dia de descanso remunerado e 2 dias de descanso não remunerado (será que o trabalhador poderá se dar ao luxo de descansar?).

    Neste caso, conforme vimos pela escala 4×3 o trabalhador deverá receber R$273,87 por semana.

    Se fizermos esses valores vezes 4 (4 semanas, que dará 28 dias, ou seja, é um cálculo aproximado do quanto seria a remuneração mensal), a diferença de valores será a seguinte:

    – escala 6×1 = 329,49 x 4 = R$ 1.317,96/mês (aprox.)
    – escala 4×3 = 273,87 x 4 = R$ 1.095,48/mês (aprox.)

    É, portanto, uma diferença aproximada de R$222,48 entre o ganho atual da escala 6×1 e o ganho futuro da escala 4×3.
    Está diferente o trabalhador estará livre para cobrir se inscrevendo na plataforma do ifood. Ou talvez através dos antigos e sempre necessários ofícios de servente de pedreiro e empregada doméstica (atual diarista).

    Enfim, o nome dessa PEC deveria ser Engodo, ou Cilada, ou corte de gastos (e não é sobre isso que o governo anda falando ultimamente?).

    Repito o que já indiquei no começo deste comentário: duvido que a diminuição da jornada de trabalho irá resultar em diminuição do grau de exploração de trabalho (isto é, duvido que o trabalhador passará a entregar menos trabalho para o patrão, ou seja, que ele será menos explorado semanalmente) e a mera verificação da diminuição da remuneração mensal a partir dos valores mínimos diários determinados pelo governo é indicativo de que o grau de exploração irá crescer e não diminuir.

  2. “duvido que a diminuição da jornada de trabalho irá resultar em diminuição do grau de exploração de trabalho (isto é, duvido que o trabalhador passará a entregar menos trabalho para o patrão, ou seja, que ele será menos explorado semanalmente) e a mera verificação da diminuição da remuneração mensal a partir dos valores mínimos diários determinados pelo governo é indicativo de que o grau de exploração irá crescer e não diminuir.”
    __
    O aumento do salário, a diminuição da jornada, a luta por melhores condições de trabalho e de vida em geral constituem os interesses imediatos do proletariado, enquanto a burguesia possui como interesse imediato o aumento da exploração, a expansão da produção e a ampliação de seu capital. Assim, diminuir o grau de exploração da força de trabalho (e não do “trabalho”) é o interesse imediato da classe trabalhadora. Em que pese isto não signifique a ampliação para uma luta mais geral pela abolição da sociedade capitalista, a luta imediata gera acúmulo para lutas posteriores, sedimentando lutas que poderão se tornar revolucionárias. O que ela está afirmando, no trecho destacado, é uma questão evidente. Diminuir a jornada de trabalho, aumentar o salário mínimo, fazer cálculos que demonstrem a relação entre salário mínimo e diminuição da jornada de trabalho, essas questões demonstram que a luta imediata é limitada e pode reforçar o próprio capital, aprimorando os mecanismos de exploração. Cabe perguntar o seguinte: É possível pautar a abolição do capitalismo, do trabalho assalariado e do estado neste momento? Temos em vista uma luta dos trabalhadores que caminha para a defesa da autogestão social generalizada? Pois, se há acordo em relação à necessidade de abolição do trabalho assalariado e aos obstáculos que impedem a sua realização (os partidos, sindicatos, estado, etc.), o que falta saber é o que podemos fazer para transformar essa demanda impossível em uma realidade concreta.

  4. PS, a PEC é bem curta. Segue para teu conhecimento (afinal, se irá lutar por ela é bom conhecer seus termos):

    O artigo 7° da CF trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. A PEC pretende alterar o inciso XIII, que diz: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada”

    Com a alteração a redação do inciso ficaria da seguinte forma:
    “XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seus horas semanas, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução da jornada”

    A consequência da proposta é a seguinte:
    4 dias por semana com uma jornada diária de trabalho de 9h (8h + 1h extra), 1 dia por semana de descanso remunerado e 2 dias por semana descanso não remunerado.

    O texto da PEC chega a mencionar em sua justificativa que o descanso semanal remunerado é uma conquista da luta dos trabalhadores o que indica que eles estão cientes de que o descanso semanal remunerado é de apenas 1 dia, não de 3 dias. A lei que dispõe sobre o descanso semanal remunerado é a de Nº 605, DE 5 DE JANEIRO DE 1949 e seu texto é o seguinte:
    Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, preferentemente aos domingos e, nos limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a tradição local.

    O DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre o salário mínimo diz o seguinte:
    Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais).
    Parágrafo único.  Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 47,07 (quarenta e sete reais e sete centavos) e o valor horário, a R$ 6,42 (seis reais e quarenta e dois centavos).

    Note que o decreto nos fornece uma informação importante: além do valor mensal do SM, ele determina o valor por dia e o valor por hora. Isso significa que não será nem ao menos preciso que se determine uma redução do salário mínimo pois este decreto, por si só, já fornece ao empregador um dispositivo de cálculo proporcional à jornada de trabalho, não importa qual for. Bastará apenas fazer um cálculo conforme o tempo de trabalho entregue ao patrão (como eu, em minha simplicidade matemática, busquei fazer). Ou seja, no melhor dos cenários, não havendo de fato redução do salário mínimo, haverá redução da remuneração do trabalho pela limitação da jornada desacompanhada de uma ampliação do tempo de descanso remunerado.

    Quanto ao salário mínimo é preciso registrar um alerta: no pacote de redução de gastos que o governo está estudando há uma sondagem a respeito da regra de reajuste do salário mínimo acompanhando a inflação. O que está sendo indicado é um reajuste menor do que o esperado. Segue propaganda da Folha de São Paulo sobre o assunto:
    https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/11/limitar-ganho-real-do-salario-minimo-pode-poupar-r-11-bi-ate-2026-estima-governo.shtml

    Camarada PS, não devemos pautar nada sem antes uma postura reflexiva a respeito do que se pretende pleitear. Se não há reflexão, só o que resta é a cena  histérica, infantil e cínica que vimos nos atos mirrados de hoje.
    A militância anticapitalista não é, não pode ser, irrefletida.

    FA e PS,
    Quanto a demanda da jornada de trabalho 4×3 me parece que ela deveria ser posta no sentido inverso. A demanda não deveria ser antes por redução da jornada de trabalho e sim por ampliação do tempo de DESCANSO REMUNERADO.

    Me estranha muito, e comecei meu primeiro comentário indicando isso, que esta demanda tenha surgido quase que sem mais nem menos. As identidades do PSOL são: feminismo, lgbt…+ e sindicatos (com destaque para a APEOESP e os metroviários) (o bombeiro eles expulsaram). As pautas mais amplas do trabalhismo não são facilmente identificadas com o PSOL.

    A ampliação do tempo de descanso remunerado deveria constar como projeto de partido e assim presente em toda a vida política de seus militantes. Mas não consta e também por isso me parece que surgiu apenas como pauta oportunista que não servirá aos interesses dos trabalhadores e sim ao interesse uma parlamentar (e quem mais ela conseguir rebocar) que talvez esteja farejando que a pauta identitária dessa vez não será suficiente para lhe garantir um bom desempenho eleitoral. A militância psolista está envelhecendo e grande parte dela depende de salário de gabinetes e fundações, não podemos esquecer também isso.
    As fragilidades da PEC são expressões desse oportunismo.
    Sinto um asco profundo desses indivíduos que instrumentalizam demandas imediatas de gente miserável para fins eleitorais.

    Camarada FA, confesso que não gosto da expressão “demanda impossível”. Sempre que escuto ou leio um discurso falando que algo é impossível, logo imagino que concessões serão propostas em seguida. Mas me inflamam as ideias de abolição do capitalismo e de autogestão. Não tenho uma resposta para a tua pergunta para além da ruim e velha desculpa trotskista do tempo histórico desfavorável.
    Eu diria que falta formação ou guerra. A guerra ainda não depende de nós. Então sugiro que gastar todo o nosso tempo de descanso, formando pessoas, isto é, propondo reflexões a todo e qualquer desavisado que cruzar nossos caminhos.

  5. Tem uma coisa nessa PEC que eu não vi ninguém comentar ainda. Diz um trecho (p. 2): “A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”. Ou seja. Ela se fundamenta nos modelos de flexibilização do trabalho para reivindicar a redução da jornada laboral. Assim, na minha avaliação, ao mesmo tempo que a PEC busca uma redução da jornada de trabalho, ela legitima suas formas flexíveis, incluindo o que se convencionou chamar de uberização. E isso inviabilizaria na prática uma grande parte da própria redução da jornada de trabalho, pois com o achatamento do salário real dos trabalhadores (que vem ocorrendo há tempos e cuja tendência não se alterou) este tempo “ocioso” teria de ser preenchido com trabalho “flexibilizado”, para compensar as perdas. Assim, o que a princípio parece um avanço em termos de qualidade de vida dos trabalhadores, pode se tornar seu contrário. Resta saber, caso isso realmente ocorra, como os trabalhadores vão perceber este movimento de ampliação do trabalho precário frente à diminuição do trabalho regulado, que inclusive pode se voltar contra o atual governo e favorecer a extrema direita em suas críticas de que a esquerda (ou o que eles entendem como esquerda) é contra o trabalhador, apesar de suas fraseologias.

  6. Camarada Liz, muito boas todas as ponderações.

    Primeiramente, você tem razão, no afã de entrar na discussão me antecipei e falei sem sequer ter lido a PEC. Acho que também acreditava que o PSOl e os atos convocados para ontem não iam dar esse vacilo, mas fui inocente. Após uma olhada rápida na internet, não vi nenhuma declaração sobre aumento do DSR, então na verdade o que temos é uma proposta de redução de jornada com redução salarial.

    Na crise anterior ao impeachment, uma grande empresa siderúrgica fez uma proposta nesses moldes para o setor de engenharia e parte do administrativo, como o RH. Eles não trabalhariam as 6as e teriam a redução correspondente (o sindicato pelego aceitou de primeira, com a desculpa de preservar os empregos e reduzir custos). A principal reclamação na época era que, além da perda salarial, os trabalhadores continuavam exercendo várias funções de casa, sem serem requer remunerados (a escala deles era 5×2, comum em áreas administrativas). O resultado da PEC poderia ser então um aumento das horas trabalhadas, tendo o trabalhador um emprego fixo e diversos bicos (ou sendo pago por fora). Realidade de alguns setores, com o agravo da uberizacao e pejotizacao.

    De fato, parece ser a tentativa de um setor colar nos trabalhadores. É o que diz a seguibte matéria do Brasil de Fato:
    https://www.brasildefato.com.br/2024/11/12/a-perversidade-da-escala-6×1?utm_source=brevo&utm_campaign=311%20-%20Toda%20semana%20um%206%20a%201&utm_medium=email

    E baseado no que diz esse “especialista”, a PEC dificilmente tramitaria, mesmo com intensa pressão popular:
    https://iclnoticias.com.br/fim-da-escala-6×1/?utm_source=brevo&utm_campaign=311%20-%20Toda%20semana%20um%206%20a%201&utm_medium=email
    Então poderia ser mesmo uma proposta pra dar errado.

    É interessante também a entrevista com o lider do VAT e influenciador, recem eleito vereador no RJ:
    https://www.brasildefato.com.br/2024/10/18/influencer-por-reducao-de-jornada-de-trabalho-e-mais-votado-do-psol-no-rj-sindicatos-tem-relevancia-mas-precisam-se-adaptar

    A pergunta que fica, para debatermos em nosso tempo livre, é como construir as mediações para um movimento efetivo de luta pela redução de jornada entre os trabalhadores.

  7. “Um homem aponta o céu. O tolo olha o dedo. O sábio vê a lua.” Provérbio chinês.

    Incrível como alguns “anticapitalistas”, como Liv, não conseguem entender fenômenos básicos da luta de classes quando se apresentam de forma explícita.

    A pauta do fim da escala 6×1 ganhou fôlego no Brasil após um trabalhador chamado Rick Azevedo postar um desabafo no seu Tik Tok criticando a escala, que viralizou há um ou dois anos. Desde então o rapaz tem encampado esta pauta em seus perfis de redes sociais, criando também um movimento chamado VAT -Vida Além do Trabalho. O resultado prático disso foi a eleição de Rick Azevedo como vereador no Rio de Janeiro, após ter se filiado ao PSOL, conseguindo a maior parte de sua votação em bairros periféricos e com um baixo orçamento de campanha.

    Após esse fenômeno eleitoral, o PSOL resolveu encampar esta pauta no congresso nacional, de forma oportunista sim, mas que manifesta uma demanda real de boa parte da classe trabalhadora brasileira, num adesão que supera em muito os limites estreitos da propaganda PSOLista. O tema está sendo um dos mais procurados na internet brasileira nas últimas semanas, conseguiu apoio de partidos de centro e da direita por conta da pressão popular das bases eleitorais destes partidos — sim, houveram várias manifestações de trabalhadores de direita contra a escala 6×1.

    Tudo isso só demonstra a popularidade atual de um dos temas mais básicos das lutas operárias: a luta pela redução das jornadas de trabalho sem redução salarial. Junto das lutas pelos aumentos salariais, esta luta diz respeito a atacar diretamente o sistema de mais-valia, reduzindo a exploração real dos trabalhadores.

    É nesse sentindo que o artigo aponta, olhando isso tudo como uma oportunidade histórica para o surgimento de novas lutas nas empresas que adotam a escala 6×1. As reflexões sobre a necessidade de levar a luta para as empresas e tirar do monopólio de políticos são um bom ponto de crítica que o artigo do PP trouxe.

    Já Liv tratou de invalidar a pauta pelos aspectos técnicos da PEC de Erika Hilton… Os aspectos técnicos são o que menos importa neste momento, até porque a própria PEC está sujeita a mudanças nos seus termos, então tudo que Liv trouxe é meramente especulativo. E se formos ter de ir por esse caminho, agora os trabalhadores só vão poder lutar contra a escala 6×1 se tiverem um projeto de lei/PEC organizado nos mínimos detalhes, por um partido independente da classe trabalhadora?

    É óbvio que quando se fala em fim da escala 6×1, os trabalhadores querem mais descanso remunerado. Do lado dos patrões, esse fim pode ensejar um novo modelo que mantenha ou aumente a exploração do trabalho em relação à escala anterior, por meio de mecanismos de mais-valia relativa ou absoluta. É esse o movimento que acontece com todas as lutas dos trabalhadores, não?

    A questão principal agora é como levar a luta para as empresas, só assim os trabalhadores conseguirão ter um desfecho mais favorável nos termos da PEC, leis ou convenções coletivas que reduzam a jornada de trabalho. E deixemos claro que isso é uma questão prática.

  8. “Davi não apenas é antimarxista. Davi é também um militante empolgado (e por isso irrefletido… pobrezinho..) que não consegue enxergar que o legislativo atua no campo do ordenamento jurídico burguês e que um palavra mal posta no corpo de uma lei terá um impacto imediato e desastroso na vida dos explorados pelos burgueses.” Clarice Lispector.

  9. Pois é camarada P.S., o camarada Davi nos lembrou que o vídeo do vereador eleito “viralizou no tiktok” (junto dos vídeo do “te amo tubarão” e do “joga de ladinho”) dois anos atrás. Dois anos é tempo suficiente para que se formule uma PEC sem vacilos. Dois anos é também tempo suficiente para que se inclua na política do partido esta a pauta tão importante e de repente tão urgente. Mas, curiosamente, a pauta só foi posta após uma vitória eleitoral. Uma vitória eleitoral comparativamente fraca.
    Em 2020 o vereador mais votado no Rio de Janeiro foi Tarcísio Motta (PSOL), com 90mil votos. Carlos Bolsonaro foi eleito naquele ano com 36mil. Em 2020 o PSOL aumentou sua bancada de 6 para 7 vereadores. Já neste ano de 2024 Carlos Bolsonaro foi o mais votado (130.048 votos). O vereador mais votado o PSOL ficou em 12° lugar no ranking geral com 29.364 votos e a bancada do partido que havia subido para 7 parlamentares em 2020, caiu para 4 em 2024.
    Dois anos e um vídeo viralizado no tiktok não produziram um projeto de partido, mas produziram um vereador em tempos de afluxo da popularidade do campo da esquerda pró-capital.
    É tão sórdida a situação que a pauta da jornada de trabalho só surge quando todas as outras fracassam. Ela não surge do desespero dos explorados, ela surge do desespero de parlamentares diante de uma demonstração de queda de desempenho eleitoral. Ela não surge por si, por sua importância, por sua relevância, ela surge pelo esvaziamento das demais pautas. E as demais são quais? São as pautas identitárias tipicamente psolista.

    Camarada P.S., não sei “como construir as mediações para um movimento efetivo de luta pela redução de jornada entre os trabalhadores”. Não sei nem se essa PEC oportunista do PSOL tem força para que se abra um debate sério a respeito (basta ler o comentário do Davi, inclusive muito sintonizado com a fala da parlamentar trans que diz que “a PEC serviu para mostrar que a esquerda não morreu como alguns andam dizendo”, para constatar a falta de seriedade). O que eu sei são dos problemas da PEC e sei também que sem incluir na PEC, no debate e nos atos, como condição associada e inegociável, a ampliação do tempo de descanso remunerado nada de bom sairá disso e potencialmente poderá até pior a situação (como eu busquei demonstrar).
    Eu, particularmente, não costumo participar da luta pelas linhas escritas do ordenamento jurídico burguês. Eu, já tendo tido a oportunidade inclusive de ocupar cargos de gabinetes do legislativo, recusei. Até porque, eu não acredito que o ordenamento jurídico burguês, mesmo nos períodos em que ele assume uma máscara mais branda, é um ordenamento de proteção aos explorados. A minha militância é de outro tipo. Por isso eu sempre digo para apostarmos na formação (inclusive de militantes, para que eles sejam capazes de não iniciar seus comentários com duvidosos provérbios chineses). E faz parte desse meu compromisso de lealdade em relação aos explorados não perder uma única oportunidade de denunciar o que consta escrito e o que consta em projeto de escrita para o ordenamento jurídico que protegera sempre mais o burguês, isto é, o explorador e não os explorados.

  10. Muito boas ponderações Liv ! Moro num bairro industrial e por aqui nada foi comentando nas bases ! O ativismo na internet pode iludir muito mesmo !

  11. Liv ignora todos os dados da realidade que o debate atual trouxe, com manifestações de diversos trabalhadores que vivem esta escala, da direita e da esquerda, para continuar focando em dizer que essa luta é inútil porque o texto da PEC contém problemas e porque foi o PSOL que trouxe o debate. O próprio texto do PP, para ela, é equivocado: “No entanto, a maior potencialidade dessa pauta reside justamente na adesão maciça dos trabalhadores que vivem na pele a escala. Basta ver as publicações nas redes sociais de memes diversos, depoimentos de rotinas de trabalho e reclamações variadas.”

    Tudo seria uma ficção, tudo marketing e nada disso repercutiu em trabalhadores que vivem a escala 6×1. Esse é o mundo de Liv, a marxista que nem sabe como funciona o processo de tramitação de uma PEC no congresso nacional! Em junho de 2013 ela deve ter dito que não valia a pena lutar pelos 20 centavos, que na verdade aquela vitória histórica foi uma derrota porque a redução das tarifas envolveu desoneração de impostos das empresas de transporte. Mais fácil ficar parado fazendo formação na internet e dizendo pros outros que não vale a pena lutar pela redução da jornada de trabalho. Por isso o PSOL e o movimento VAT conseguiram uma adesão significativa de trabalhadores contra a escala 6×1, porque apesar dos seus limites eles ao menos estão dialogando minimamente cara a cara com esses trabalhadores.

    Volto aqui a reforçar o óbvio, a questão principal neste momento é PRÁTICA: como fazer um movimento com amplo apoio popular entre quem vive a escala 6×1 repercutir com ações concretas e organizadas nas empresas que adotam esse modelo de trabalho? Para quem quiser continuar discutindo um texto preliminar de PEC e acha que esse é o melhor caminho, fique à vontade.

  12. Camarada Davi, você está muito nervoso. Não é assim que diziam nos debates? Acalme-se, esse descontrole com a CTPS não leva a nada. Leva, no máximo, a cadeiradas. Agora, sobre 2013 eu falei outra coisa. O que falei consta nos comentários dessa publicação aqui: https://passapalavra.info/2024/08/154600/
    Não é de hoje que demandas importantes para o bem estar dos explorados são sequestradas e/ou instrumentalizadas para servirem aos interesses eleitorais de partidos da esquerda pró-capital e por seus candidatos cujos projetos são meramente projetos de poder individuais, jamais coletivos.

  13. Sim camarada, é uma questão prática, obviamente. Mas ainda assim, cá estamos nós, discutindo ela na internet. Não vejo o que no fato de ser uma ação (ou melhor, conjunto de ações) prática impede que se discuta os problemas postos pelas condições que noa foram legadas e o que o futuro reserva para os trabalhadores. Poderia encher aqui de citações de Marx, mas parece mesmo que insistir que seja somente uma questão prática e nos privar de aprofundar qualquer debate em nome da pratica só serve para que lá na frente, se tudo der em merda, possa ser afirmado que poxa, eu não sabia.
    Enquanto isso, o capital não perdoa e já andam dizendo que a semana de 4 dias vai salvar o capitalismo:
    https://www.bbc.com/portuguese/articles/cn7mkpggp8jo

    Ah, e tem esse post aqui do Instagram que vi por agora. É coisa de rede social, mas em tempo de influenciador-lider-do-movimento-vereador, me parece intetessante averiguar, mesmo se isso não for uma questão prática e seja só debate na internet.

    https://www.instagram.com/p/DCd14VDudgU/?igsh=Ym4yazVteGhwOHZl

    De fato, grandes empresas podem absorver, recuperar e implementar pautas como a redução da jornada visando formas mais eficientes de exploração, vide o identitarismo corporativo, já muito bem denunciado e documentado (e nem por isso os militantes pararam de lutar contra o racismo e a discriminação de gênero, mas isao devem ser lá outras cousas praticas…).

  14. É triste como o proselitismo melancólico substitua a análise concreta da experiência de luta.

  15. Minha sugestão é que pensemos mais no título que no texto. Lamento que o título não tenha sido desenvolvido. Ele remete ao filme “A classe operária vai ao paraíso”. Assim como a passagem do fordismo para o toyotismo foi vendida como uma saída “emancipadora”. O interessante da iniciativa, para além das intenções da parlamentar que propõe, é que pode ser aproveitada para “mudar o tema de conversa”, colocar em pauta o tempo da vida e o tempo do trabalho. A PEC em si pode levar a uma vitória de Pirro, assim como, no enredo do filme italiano, a mudança na organização do trabalho intensificou a exploração.

    https://desinformemonos.org/brasil-6-x-1-5-x-2-4-x-3-7-x-0/

  16. Caro Alan,

    Se olharmos as duas posições em discussão aqui, a partir da perspectiva oposta, identificamos um certo proselitismo. Contra quem vai a sua crítica afinal?

  17. Camarada com dúvida,
    Pelo visto a crítica deve ter sido direcionada a mim…
    A parte do proselitismo certamente é projeção (veja aqui um exemplo de perfil proselitista de Alan, que não se conformou com a ausência de comentadores em seu texto e acabou estabelecendo ali uma discussão consigo mesmo: https://passapalavra.info/2021/06/138527/).
    Já a parte da “análise concreta da experiência da luta”, trata-se de uma colocação quase vazia de significado. Significa no máximo que ele não concordou com a minha posição. O que eu poderia responder? Como eu já disse muita coisa e de forma bastante clara, nada. Qualquer resposta, aí sim, poderia começar a soar proselitismo já que com esse comentário ele trouxe nada de novo para o debate e, respondendo, eu estaria apenas me repetindo, tentando convencer no debate de ideias alguém que pelo seu histórico aqui no site não está disposto a ser convencido por alguém que se opõe frontalmente ao PSOL.
    Agora, a parte da melancolia é a mais interessante. E neste ponto achei até elogiosa a colocação do camarada Alan. Teria ficado ofendida se ele tivesse falado de sobre um proselitismo carnavalesco, que é para mim o estado de espírito mais pobre e irrefletido que há. Num tempo histórico em que as pessoas possuem tantas ferramentas para fingir felicidade, fico até satisfeita em saber que sou capaz de transparecer melancolia. Afinal, ódio contra os exploradores não se nutre com pão, circo e bloquinhos de rua. Acho curiosa a aversão do camarada Alan em relação a um estado de espirito tão reflexivo como é a melancolia…

  18. MELANCOLIA
    “Aprendi que na mesma pessoa convivem – e às vezes se confundem – o melhor e o pior; e que a corrupção do melhor é o que há de pior.”
    Victor Serge – MEMÓRIAS DE UM REVOLUCIONÁRIO

  19. Meu comentário foi direcionado à Liv, sim.

    Liv, respeitosamente, a questão aqui que está sendo colocada é que a luta contra a escala 6×1 não deve ser confundida com o VAT e o PSOL. Você há se concordar, porque duvido que nunca tenha militado, que as lutas são em si contraditórias. São momentos de avanço e retrocesso pendulando ora pra um e ora pra outro lado. Esse tipo de escala sempre foi uma ferida aberta na esquerda, especialmente se levarmos em conta que sua discussão costuma se restringir às mesas de negociação sindical. O que mudou? O estopim para a discussão do 6×1 é bem sintomática de um tipo de resistência coletiva e passiva, longe do enfrentamento, como bem pontuou o Davi. Foi o desabafo de um jovem trabalhador que “furou a bolha” e encontrou identificação entre diversas pessoas que se manifestaram favoravelmente à mudança, mas mesmo assim a luta não ultrapassou o status passivo. A ascensão dos gestores pode ocorrer de vários modos, mas costuma ser a consequência (e não a causa) da passividade crônica de um movimento social. O PSOL hoje abraça não o VAT como movimento social autonomo, afinal, como poderia ser? Pelo simples fato de o Rick ter se destacado ele contribui pra salvar o carisma do partido e é assim que a estratégia politico-eleitoral do Rick da Erika e do PSOL devem ser entendidos. O conjunto da classe trabalhadora não participa da tramitação do projeto. Só pode apoiá-lo passivamente ou participar da luta concreta por outro horizonte paralelo ao personalismo de Rick Azevedo e Cia. É assim que entendo o debate. Os detalhes técnicos envolvendo a tramitação da PEC, que é evidente um projeto de esquerda mas em hipótese alguma sociaista, refletem a passividade dos trabalhadores em geral com relação ao debate. Não que muitos não tenham tentado. Mas ao que aparenta, o perfil empresarial do VAT é mais um entrave para que esse debate aconteça. Mas ao invés de Liv se pautar por estas contradições, só dá espaço para um simples ressentimento com o PSOL.

  20. 《Qualquer trabalhador sabe, embora os teóricos por vezes o esqueçam, que o que ele vende ao patrão é o seu tempo e não a concretização do seu esforço. O que vai suceder com os resultados do trabalho, isso não diz respeito ao trabalhador nem lhe interessa. Uma catástrofe pode destruir os objectos fabricados e deixar sem efeito os serviços cumpridos, uma crise pode impedir a venda dos bens, nada disto altera o facto primordial de que o trabalhador foi expropriado do seu tempo, e portanto explorado. 》
    “O tempo – substância do capitalismo”, João Bernardo

    Esta PEC vai gerar muita confusão e frustração. Algo que se confirma por toda parte onde ela entra em questão – inclusive aqui nos artigos publicados pelo Passa Palavra.

    Por quê? Porque quase todos dão como certo a PEC, junto com a redução da jornada, garantir a não redução salarial.

    Mas não é o caso, absolutamente. Muito embora a justificativa apresentada no texto da PEC se refira (algumas vezes) a este imperativo, a alteração constitucional proposta não o assegura.

    E ao se apontar esta perigosa fragilidade temos, invariavelmente, como resposta a possibilidade do texto ser alterado durante sua tramitação. Como se…

    Ainda assim, tanto a PEC como em especial o movimento VAT, tratam (mesmo sem o saber) do ponto central da exploração: 《o problema do tempo no cerne do modo de produção capitalista 》.

    É a partir desta perspectiva que a análise crítica deve se dar e avançar. Eis o desafio!

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