Informática, ecologia, governo

Por 01010001

A atual situação da tecnologia da informação ilustra os problemas da ecologia como ideologia de uma inédita técnica de gestão conjunta e unificada de natureza e sociedade, do dado e do construído, de physis e nomos. Um artigo publicado no dia 11 de setembro de 2019 por Jillian Campbell e David E. Jensen, ambos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ilustra à exaustão tais problemas – não por expô-los, mas pelo que os autores dizem nas entrelinhas.

Tomamos a liberdade de resumir o artigo e de comentá-lo em seguida. O resumo será chato e cheio de jargões (ambientais, governamentais, administrativos, negociais etc.), que pretendemos reduzir ao máximo nos comentários.

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O artigo toma como base, e sintetiza, argumentos e conclusões já presentes no texto para discussão do PNUMA intitulado The case for a digital ecosystem for the environment: bringing together data, algorithms and insights for sustainable development, publicado sob os auspícios do Fórum de Ciência, Política e Negócios das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (UN-SPBF). Para a síntese os autores contaram, na revisão e contribuições com estudos de caso, com o auxílio elegante de colegas ligados às grandes empresas da tecnologia da informação (Google, Microsoft, Nvidia), a think tanks de renome (Wilson Center, Group on Earth Observations), a governos (Instituto Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento Sustentável da França), a agências privadas de inteligência (Icebreaker One, Planet) e à própria ONU (PNUD e PNUMA). Qual a principal questão do artigo? Esta:

Um número de tecnologias digitais e de fronteira (frontier technologies) aumentaram dramaticamente os meios pelos quais podemos monitorar a saúde de nosso planeta. E de garantirmos nosso futuro nele. Se pudermos alavancar tais tecnologias efetivamente, poderemos avaliar e prever riscos, aumentar a transparência e responsabilidade no manejo de recursos naturais e informar mercados e as escolhas dos consumidores. Estas ações são, todas, requeridas se quisermos ter melhores chances de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Todavia, para que esta visão se torne realidade, atores dos setores público e privado devem engajar-se em ações deliberadas e conscientes, e colaborar para construir um ecossistema global digital para o planeta – formado por dados, infraestrutura, analítica ágil e intuições em tempo real.

Um programa ambicioso. Qual a base deste “ecossistema”? É esta, fornecida pelos próprios autores:

• Existem 4.987 satélites em órbita em 2019, gerando 5,7 mil cenas por dia; há satélites em órbita há pelo menos trinta e dois anos, gerando até o momento cerca de 5 milhões de cenas – resultando em que a totalidade do globo terrestre é fotografada a cada dia.
• Existiam em 2015 cerca de 15,4 bilhões de sensores de todos os tipos em atividade, número que poderá chegar a 75 bilhões em 2015.
• Redes wi-fi atendem em 2019 cerca de 4,4 bilhões de pessoas, ou 57,3% da população mundial.
• A chamada internet das coisas– ou seja, o sistema de pessoas, animais, objetos, máquinas mecânicas e digitais e aparelhos computacionais interligados, dotados de um identificador único (UID) e com habilidade para transferir dados sobre uma rede sem necessidade de interação pessoa-a-pessoa ou pessoa-a-máquina, tais como sistemas de tráfego inteligentes, smart homes, automação industrial avançada e outros – cria 400 zetabytes de dados a cada dia.
• No campo dos celulares, os 5 bilhões de aparelhos atualmente em atividade oferecem oportunidade para a coleta georreferenciada de dados, incluindo dados sobre movimentação.
• Existem atualmente cerca de 3 milhões de aplicativos para celulares.
• Em 2018, levantamentos das empresas responsáveis por cada um dos aplicativos a seguir demonstraram que, a cada dia, 4.333.560 vídeos foram assistidos no YouTube; 1.111 pacotes foram despachados pela Amazon; usuários de Uber fizeram 1.389 viagens.
• Quanto à produção científica, existem 2,2 milhões de artigos científicos sobre ciência e engenharia, e cerca de 50 mil relatórios sobre sustentabilidade corporativa.
• No que diz respeito à produção científica por amadores, existem 500 milhões de registros no eBird (banco de dados público de observação de aves), 58 milhões de registros no Artportalen (portal sueco de monitoramento do meio ambiente) e 16 milhões de registros no iNaturalist (rede social de naturalistas e biólogos, profissionais ou amadores, construída para mapear a biodiversidade através do globo).
• Bancos de dados sobre finanças cobrem 189 países em 2019.
• Governos, empresas e outros provedores de serviço mantém dados relativos a registros contábeis, transações financeiras.
• A isto devem ser somados os censos decenais, que cobrem 7 bilhões de pessoas a cada nova pesquisa.

O ecossistema digital global proposto pelos autores seria composto por quatro categorias:

• Dados brutos: inúmeras fontes de dados sobre o meio ambiente, pequenas ou grandes, coletadas através de várias metodologias (relatórios estatísticos oficiais, observações de satélite, sensores in situ, ciência produzida por pesquisadores amadores, dados comerciais e outros fluxos relevantes), que inclua informações essenciais (documentação e proveniência de metadados, licenciamento, metodologia de coleta e revisão por pares). Os autores apontam a necessidade de desenvolver políticas de delimitação de vieses, níveis de confiança, restrições ao uso, certificação de qualidade, rotulação, interoperabilidade. Apontam também a necessidade de investimentos para garantir o desenvolvimento dos dados de modo a informar as decisões políticas, e que os dados sejam estruturados e geridos de modo a permitir análises de alta qualidade, comparáveis e confiáveis – sendo mínima a recomendação de que os dados científicos produzidos sejam públicos, localizáveis, acessíveis, interoperáveis e reutilizáveis (PLAIR, cuja sigla inglesa original, “FAIR”, quer dizer “justo”).
• Infraestrutura tecnológica de apoio: tudo o necessário para armazenar, processar e conectar bancos de dados existentes. Os autores reforçam a necessidade do uso intensivo da computação em nuvem (cloud computing), pois dado o volume e complexidade desta massa de dados (big data) seria impossível hospedá-los ou processá-los todos num só lugar. Na verdade, segundo os autores o ideal seria interconectar dados, algoritmos e poder de processamento de várias nuvens, ligadas por interfaces abertas de programação de aplicativos (APIs) e outros padrões emergentes de conexão. Isto gera, segundo os autores, a obrigação dos agentes deste ecossistema de publicar informações sobre a infraestrutura que estão usando, juntamente com informações sobre seus softwares comerciais e de código aberto. Toda esta infraestrutura deverá também, segundo os autores, melhorar os metadados, a capacidade de descoberta e a acessibilidade dos dados brutos.
• Algoritmos e analítica: enquanto, afirmam os autores, os dados e a infraestrutura são a espinha dorsal do ecossistema digital global, sem algoritmos e analítica (analytics) não é possível intuir nada deles, nem tampouco obter qualquer informação comercial relevante. Os algoritmos da ciência de dados e a inteligência artificial, segundo os autores, crescem em número e qualidade, e serão usados para gerar informações de dado – desde que processos como revisão por pares, algoritmos abertos e documentação pública dos métodos de processamento sejam empregues para garantir a qualidade e a transparência, evitando vieses e protegendo a privacidade.
• Intuições e aplicações: última parte do processo, é aqui onde toda a informação anteriormente produzida é levada a “tomadores de decisões”, investidores, consumidores e cidadãos, transformada em substrato para intuições relevantes e aplicações diversas. Os autores demarcam a necessidade de garantir a temporaneidade (timing), o posicionamento (placement), a escala (scale) e o formato (format) como elementos garantidores da participação pública, da responsabilidade e da pressão de mercado necessárias para o alcance de determinado Objetivo de Desenvolvimento Sustentabilidade (ODS). Apontam, inclusive, como a participação dos usuários finais e instituições relacionadas é positiva para evitar conflitos de interesse na fase de desenho e construção dos aplicativos que intermediarão o acesso destes sujeitos à informação anteriormente produzida.

Em seguida os autores apresentam várias iniciativas em torno das quais construíram seus argumentos em torno dos chamados bens comuns digitais:

• Global Forest Watch: aplicativo para monitoramento de florestas em tempo real;
• Resource Watch: aplicativo similar, voltado a outros recursos naturais;
• Earth Pulse: plataforma de monitoramento de sistemas ecológicos cruciais ao redor do globo;
• Surface Water Viewer: aplicativo de monitoramento das águas superficiais globais;
• UN Biodiversity Lab: aglomeração de dados para auxiliar gestores a tomar decisões para proteção ambiental e desenvolvimento sustentável com base em evidências;
• Space Climate Observatory: iniciativa que usa informações de satélite e de exame local para modelar, prever e rastrear a mudança climática e seus impactos;
• Open Data Cube: plataforma de “democratização” do acesso a dados de satélite operacionais e prontos para uso, já empregues em mais de 50 países como Colômbia e Suíça e para o mapeamento em tempo real de todo o continente africano;
• Allen Coral Atlas: iniciativa de mapeamento dos recifes de corais em águas rasas por todo o mundo;
• Earth Challenge 2020: iniciativa para construir uma base aberta e interoperável de dados sobre qualidade da água e do ar, poluição, biodiversidade, sistemas alimentares e mudança climática; e
• Icebreaker One: iniciativa que pretende fazer convergir mercados financeiros, instituições públicas, acionistas e comunidade científica num espaço comum para destravar as finanças, os dados e as inovações necessárias para lidar com emergências climáticas e da biodiversidade.

Os autores prosseguem o artigo apontando os riscos esperados na construção deste ecossistema digital global:

• Monopólios ligados aos conjuntos globais de dados: não é nenhum segredo que, na atualidade, a maior parte das massas de dados e da infraestrutura tecnológica são propriedade de um punhado de empresas. Este é o primeiro risco ao ecossistema digital global apontado pelos autores, pois cria um risco de mercado ligado às condições de acesso ao uso de dados para a tomada de decisões, a influência sobre mercados e à determinação de investimentos, além de preocupações quanto à privacidade, à segurança de dados e às dependências. O cenário, conhecido também pelos autores (como já visto anteriormente), é o da contradição entre um enxame de satélites, drones, sensores e aplicativos de celulares serem usados para captar informação sobre os recursos naturais terrestres, de um lado, e de outro a governança sobre este volume de informações, a mitigação das assimetrias de poder e à atualização das regulações antitruste; propõem, um tanto ingenuamente, descobrir que incentivos, salvaguardas e padrões são necessários para garantir que os dados ambientais e a capacidade de processamento são usados para ajudar a humanidade a resolver desafios ambientais globais, em vez de exacerbar desigualdades preexistentes e o colonialismo digital.
• Qualidade, transparência e abertura dos dados e algoritmos: como os autores já haviam ressaltado a extrema importância de padrões de metadados, licenciamento de dados, proveniência e rastreabilidade, interoperabilidade e abertura de vieses potenciais e limites de confiança, qualquer interferência nestes aspectos pode ter efeitos deletérios: desinformação, dados errados ou enviesados, notícias falsas (fake news) e “fatos alternativos”. Os autores propõem explorar o potencial de sujeitos que identificam como possíveis intermediários honestos e imparciais do uso destes dados – como as próprias Nações Unidas para quem trabalham.
• Proteção à privacidade individual, à segurança de dados e à propriedade intelectual: os autores não são ingênuos ao ponto de ignorar os enormes riscos a estes três aspectos, cuja proteção demarcam insistentemente como central para os critérios de desenho do ecossistema digital global, reconhecendo que alguns dados devem, necessariamente, permanecer apenas no nível nacional e serem governados pelas prioridades, contexto e cultura nacionais, cujos marcos legais precisam, segundo os autores, serem respeitados. Reconhecem o auxílio que marcos legais como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) da União Europeia podem prestar na construção de um marco legal internacional para o ecossistema digital global, destacando muito fortemente a necessidade de proteção contra um cenário de hiperconsumismo alimentado pelo capitalismo de vigilância e por tecnologias persuasivas.
• Impactos ambientais diretos: o volume de centros de processamento de dados (data centers) necessários para o funcionamento do ecossistema digital global tem, ele mesmo, impactos ambientais diretos. Quem já tenha visitado um centro de processamento de dados tem alguma ideia do volume de energia elétrica necessário para seu funcionamento, que envolve os computadores, um complexo sistema de climatização etc. Os autores, aqui, são mais modestos: remetem apenas à necessidade de uso de soluções de energia renovável, de lidar com o lixo eletrônico e de melhorar a busca por cadeias sustentáveis de suprimentos.
• Por último, os autores apontam um “risco” que aspeiam: o esforço de cidadãos, acadêmicos, governo e cidadãos para construir sua própria capacidade de engajamento uso e comunicação de intuições ambientais de modo significativo e relevante.

Por último, os autores apresentam os passos necessários para a construção deste ecossistema digital global:

• O Fórum de Ciência, Política e Negócios das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (UN-SPBF) precisa apresentar um plano de ação até setembro de 2020.
• Todos os estados-membros das Nações Unidas, instituições internacionais e organizações não-governamentais relevantes precisam clarificar suas próprias posições políticas sobre como um ecossistema digital global precisa ser construído, financiado e governado nos próximos 12 meses.
• As plataformas digitais Global Environmental Outlook e World Environment Situation Room devem ser robustecidas por tecnologias de fronteira e massas de dados, assunto que deverá ser tratado na próxima Assembleia Ambiental das Nações Unidas.
• Diferentes fundos de financiamento como o Fundo Mundial para o Ambiente, o Fundo Verde para o Clima e o Banco Mundial devem considerar meios para alavancar investimentos atuais e futuros para influenciar positivamente a forma do emergente ecossistema digital global para o planeta.
• O setor privado e especialistas em tecnologias de ponta devem continuar a trabalhar juntos com especialistas em diferentes domínios ambientais, e também como usuários finais de dados ambientais como bancos, fundos de pensão e companhias de seguros, para explorar aplicações práticas e casos de uso para resolver diferentes desafios climáticos e ambientais ao mesmo tempo em que usam a tecnologia para conduzir a sustentabilidade.
• Cidadãos precisam engajar-se no uso e coleção de dados para fazer melhores decisões ambientais e para engajar-se melhor num diálogo sobre o ambiente com empresas e atores políticos.
• Estes esforços devem conectar-se com a iniciativa Pulso Global, das Nações Unidas, e com o trabalho do Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre Coooperação Digital, incluindo o recente relatório A era da interdependência digital.
• É preciso definir fluxos de dados ambientais que abranjam os bens públicos digitais e imaginem novos processos multilaterais, envolvendo múltiplas partes interessadas, e também novas instituições que possam governar estes desafios a partir da coalizão dos que assim o quiserem.

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Nenhum leitor atento terá passado por este resumo sem perceber várias coisas, algumas nas entrelinhas e outras nas próprias linhas. Mas há um elemento que separamos do resumo para tratar com maior destaque. Nas palavras dos autores:

Nós, seres humanos, nos demos mais dez anos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas os próximos 12 meses serão críticos. Neste curto período os seguintes acontecimentos determinantes terão lugar:

• A Cúpula do Clima, que acontecerá em setembro de 2019 em Nova Iorque, definirá a agenda para a próxima década quanto à mudança climática;
• A Conferência das Partes do Acordo de Paris, marcada para 2020 no Reino Unido, revisará o acordo;
• A Conferência de Kunming sobre diversidade biológica estabelecerá metas de 20 anos para a “crise mais silenciosa” da lenta perda de natureza;
• Finalmente, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar estabelecerá a agenda para a hidrosfera por meio de um novo tratado global sobre os oceanos.

Toda a evidência mostra que não estamos na rota certa para evitar os dois grandes desafios ambientais existenciais que batem à nossa porta: a crise climática e a crise de natureza. Não estamos nem mesmo medindo eficazmente o progresso global diante dos ODS. Um total de 68% dos 93 indicadores dos ODSs não pode ainda ser mensurado devido à falta de dados. Todos os esforços para reunir conhecimento e ação são, portanto, necessários. Ter um ecossistema digital em funcionamento será absolutamente crítico para o que acontece com nosso lar neste planeta nas próximas décadas.

Ou seja, a proposta de estruturação de um ecossistema digital responde a uma falha básica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda de Desenvolvimento Pós 2015: não há como mensurar adequadamente o avanço ou o retrocesso nos objetivos, pois não há como quantificar adequadamente parte significativa dos indicadores. Vinda de um agente do próprio PNUMA, tal confissão é simplesmente desastrosa, em especial porque a versão atualizada do quadro de indicadores ampliou-os em junho de 2018 para um total de 232. Quanto maior o número de indicadores, mais sua coleta, armazenamento, processamento e análise depende da enorma capacidade de processamento das nuvens computacionais para lidar com massas de dados cada vez maiores – e a ecologia torna-se, assim, cada vez mais dependente da informática.

Reveladora mesmo, entretanto, é a intenção dos autores de mobilizar todos os esforços para suprir a enorme lacuna dos indicadores. Entram aí o uso intensivo das massas de dados produzidas por entidades de pesquisa, órgãos governamentais, “organizações da sociedade civil e – principalmente – empresas como Google, Microsoft, Amazon, Facebook e outras, cujo modelo de negócios pressupõe a invasão de privacidade e faz delas descomunais redes de arrasto das informações pessoais de seus usuários.

Fossem aplicados os critérios de respeito à privacidade exigidos pelos autores para o uso “justo” destas informações, teríamos uma entre as seguintes situações: dados seriam usados indiscriminadamente, sem atenção a este critério; os dados seriam empregues confiando numa declaração de boa-fé por parte destas empresas de que foram coletados respeitando a privacidade dos usuários de seus serviços (o que os sucessivos escândalos de quebra de privacidade demonstram não existir); ou os dados seriam criteriosamente examinados, metadado por metadado, em busca de suas origens, tornando seu uso um verdadeiro pesadelo operacional; ou os dados não seriam usados, tornando inútil a proposta. Não precisamos dizer qual é a alternativa de menor esforço.

Se alguém ainda duvidava do uso da informática como instrumento de governo, está aqui a prova da necessidade urgente de transformar a reapropriação destas técnicas, e de transformar também o mundo digital em espaço de lutas. Por sua vez a ecologia, além de inimigo oculto, é, desde há muito, ferramenta de governo. A convergência entre as duas no plano das mais altas esferas mundiais de governança poderá ser a mais perigosa e distópica das combinações.