Profissão miliciano

Por Gustavo Prieto

Este mês convidei o colega Gustavo para continuar o debate sobre as milícias no Rio de Janeiro, tema que já levantei em outras colunas, (aqui, aqui, aqui, aqui), contando também com contribuições de outros pesquisadores da cidade (aqui, aqui). Sua intervenção me parece central e original na medida em que relaciona o fenômeno das milícias com o mundo do trabalho, articulando produção e gestão do espaço urbano com a constituição de Estado concomitante à mercantilização de territórios populares. Agradeço ao Gustavo pelo texto! Isadora Guerreiro.

“(…) quebrando tudo pronto pra manter a paz” (Mc Lukinhas, Vão voltar nunca mais)

O diagnóstico de crise da sociedade do trabalho e do salário e os processos de expansão da flexibilização, coação, uberização, intermitência, empreendedorismo e superexploração da classe trabalhadora são conteúdos fundantes da contradição capital-trabalho no século XXI. Por outro lado, a crise urbana aprofundada pela valorização imobiliária do solo urbano e por expressivos processos de remoção e espoliação constituem uma urbanização crítica em um moto-contínuo de segregação socioespacial, expandindo o tecido urbano e abrindo novas fronteiras periféricas da produção do espaço urbano.

Segregação e periferização são grandes oportunidades de negócios e são concebidas com olhar empreendedor por novos agentes produtores das cidades (MANSO, 2020; HIRATA et al., 2021) que compartilham com o Estado e o mercado a hegemonia da produção do espaço urbano: Igrejas, mundo do crime, ONGs e empresas são atores fundamentais em uma sociedade em amplos processos de privatização e reestruturação do Estado. Uma vida cotidiana mediada pela privação do urbano tem impactos expressivos no redesenho do mundo do trabalho no espaço urbano contemporâneo. A viração da classe trabalhadora das periferias metropolitanas encontra uma nova morfologia neoliberal do trabalho conectando tanto formas de auto-empresariamento — constituídas por uma gramática da sobrevivência (BRAGA; SILVA, 2022) e uma pragmática vitalista (GAGO, 2018) —, quanto por postos de trabalho em coletivos criminais e nas milícias. As milícias, como grupos de extermínio, operadores, gestores e muitas vezes formuladores de políticas públicas e serviços urbanos e coletivos extrativistas de renda, riqueza e patrimônio, em seu “empreendedorismo parasitário” de “superexploração econômica” (CARVALHO; ROCHA; MOTTA, 2023), produzem o espaço urbano periférico tanto em termos de construção civil, quanto na produção e gestão imobiliária, mediando uma vida cotidiana armada, e sob cerco, e uma milicianização do próprio mundo do trabalho.

As milícias revelam, neste sentido, um novo processo de implosão-explosão da periferia e do trabalho. Já precariamente inseridos nas metrópoles, os territórios populares do Rio de Janeiro implodem em novas rodadas de grilagem, loteamentos irregulares, informais e invasões de conjuntos habitacionais. O tecido urbano, bastante distante do centro da metrópole fluminense, explode e expande formas brutalmente precárias de habitar. Estamos diante de um processo mais radical do que apenas um urbanismo miliciano, mas sim da milicianização do próprio processo contemporâneo de produção do urbano periférico fluminense. A implosão do trabalho se estabelece para além da dimensão do conteúdo de mobilidade pendular ou do trabalho “informal”, mas da explosão do mundo do crime-miliciano como um grande empregador, uma das principais empresas da Zona Oeste do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense.

Um novo conjunto de pesquisas tem se debruçado sobre a expansão das conexões entre o mundo do trabalho e o mundo do crime (LYRA, 2020; ARAUJO SILVA, 2022) e o trânsito entre categorias como “trabalhadores” e “bandidos” (FELTRAN, 2007) e “policiais” e “ladrões”, borrando noções binárias clássicas que instituem novos significados em territórios controlados por milícias. Para além da indiferenciação entre dualismos como formal e informal, legal e ilegal, lícito e ilícito, há um esboroamento de categorias como “militar” e “civil” quando parte expressiva do monopólio da força é amplamente compartilhado por ladrões, crias, 157 (assaltantes), vagabundos, matadores e milicianos que convertem ilegalismos em mercadorias negociáveis.

Práticas criminais laborais tipificadas como extorsão, homicídios, formação de quadrilha, corrupção, receptação de cargas e operação ilegal e ilícita de políticas urbanas fazem parte das atividades definidas como trabalho por milicianos. Além disso, trabalhadores não necessariamente milicianos profissionais e “de carreira” são remunerados e mesmo assalariados em mercados e negócios operados, geridos e dominados pelas milícias. A pesquisa em curso reconstitui em incursões etnográficas na Zona Oeste carioca trajetórias de três trabalhadores: Ney, um frente de milícia, vendedor de gás e responsável pela segurança privada de um sub-bairro da Zona Oeste carioca; Fonseca, um jovem miliciano ex-policial militar, preso e expulso da corporação por receptação de cargas e carros roubados; e Fúlvio, um quase-trabalhador da milícia enredado na viração e em bicos, que perdeu um posto de trabalho miliciano em meio à guerra pelo domínio do território nas margens da urbanização.

Três trabalhadores em um mercado de trabalho milicianizado

Ney é um frente de milícia. Conheço Ney há muitos anos. Conversamos a primeira vez há mais de dez anos quando ele e alguns milicianos instalaram cancelas na entrada de um sub-bairro de Campo Grande, o maior bairro do Brasil com mais de 350 mil habitantes. Ele era bastante respeitado pelos moradores, dentre outros motivos por habitar no lugar desde a infância. Sua liderança se consolidou aos poucos, “no sapatinho”, e a partir de um conjunto de táticas que ficaram popularmente conhecidos neste pedaço da Zona Oeste carioca como “autodefesa comunitária”, “proteção dos moradores”, “vigilância”, e vez ou outra, como “polícia mineira”. Os moradores da Comunidade do Leão vivem nas/às margens do Estado e do urbano, atravessados por um vertiginoso processo de loteamento de grandes glebas, ocupações e invasões de terras e um crescimento demográfico exponencial. Desde a década de 1990, Campo Grande, e parte do antigo sertão carioca, passaram por um avassalador processo de urbanização, abrindo-se com a (im)possibilidade do urbano para aqueles que encontraram nestas periferias distantes da Cidade Maravilhosa o acesso à terra e a moradia.

Durante o final da década de 2000, vários moradores relatavam que a antiga tranquilidade estava se dissipando. Circulava nos grupos de Orkut e Facebook que o número de assaltos estava assolando os moradores, em especial nos pontos de ônibus, nas madrugadas em que trabalhadores e ladrões se encontravam: os primeiros indo para o trabalho, os segundos chegando para o batente e fazendo a limpa. Também havia o medo recorrente de que o tráfico poderia tomar a comunidade, visto que havia venda de drogas perto do campo de futebol do lugar. Os perigos da cidade pareciam bater à porta da tranquilidade inventada naquele subúrbio outrora rural.

Ney andava sem camisa durante o dia, sempre em frente ao bar conhecido como Venda da Esquina. Viaturas policiais, as patrulhinhas, ficavam estacionadas ao lado da birosca com PMs em clima de camaradagem com os vigias, assim como o ponto de jogo do bicho e as recém-instaladas máquinas de caça-níqueis conviviam sem sobressaltos no lugar. À noite, junto com uma equipe que foi ficando cada vez maior, Ney fazia as rondas fardado de um colete preto com o símbolo de um leão rugindo nas costas acima da inscrição “Vigia Comunidade do Leão”.

O lugar ficou em polvorosa quando, dois fatos independentes, porém concomitantes ocorreram: o corpo de um homem de meia-idade, denunciado como estuprador, foi encontrado em um matagal na entrada da Comunidade. Um jovem morador que era acusado de ser traficante foi espancado por Ney e outros vigilantes comunitários.

Circulavam notícias de que Ney era matador e estava “arregado” com os policiais militares moradores do sub-bairro e de comunidades vizinhas. Logo começaram as cobranças mensais de pagamento de taxas de proteção por parte dos moradores e comerciantes. O ônibus que circulava foi substituído por uma cooperativa de vans e kombis. O caminhão do gás desapareceu e o bar se transformou em uma revendedora de gás comandada por Ney. Os serviços de Internet e telefonia conhecidos como “gatonet” (e de vez em quando como “skymiau”) se disseminaram pelas casas da comunidade.

O número de trabalhadores da antiga birosca se avolumou: entregadores de gás e de galões de água, atendentes, vendedores de cesta básica, instaladores de telefonia, técnicos de informática, vigias na cancela e cobradores das taxas. Motoristas e trocadores do transporte alternativo foram contratados pela cooperativa, que recebeu a anuência da milícia para o monopólio da mobilidade urbana. A frota aumentava semanalmente.

A diversificação também se expandiu para o mercado fundiário e imobiliário: a grilagem de terras, a comercialização de imóveis e o loteamento de uma área de proteção ambiental, além da cobrança de um ágio para transações imobiliárias, pago para o grupo de Ney, se consolidou como um negócio. Uma empresa imobiliária, instalada ao lado da Venda da Esquina, começou a comercializar terrenos tendo como propaganda as vantagens de se habitar em um lugar seguro e próximo da natureza. No canteiro de obras do loteamento, pedreiros, mestres de obra, carregadores e funcionários de lojas de materiais de construção foram mobilizados para a produção de casas e pequenos prédios e para a venda e entrega diária de areia, tijolos, cimentos e outros insumos, especialmente para o aquecido mercado de imóveis. Um grande estabelecimento comercial – um shopping center – que adquiriu um enorme terreno também pagou as taxas para a aquisição imobiliária e consultou a milícia para a contratação de funcionários.

Os empréstimos, assim como os outros negócios, se estruturaram como um mercado. Com uma ampla população endividada e com o nome sujo nas agências empresariais de crédito, a agiotagem miliciana se expandiu rapidamente. Os pagamentos parcelados para os negócios milicianos iam dos talões de pagamento pela segurança, passando pelas cestas básicas até o endividamento para a realização do sonho da casa própria na área da milícia.

Fonseca, jovem cabo da polícia militar, se associou ao grupo miliciano da Comunidade do Leão ajudando na diversificação de alguns negócios. Ele frequentava a casa de uma das minhas interlocutoras (Denise, uma ex-auxiliar de enfermagem e atualmente vendedora de bolo de potes) para receber injeções de anabolizantes para “crescer a carcaça”, “apavorar os gansos” (geralmente, usuários ou traficantes varejistas de drogas) e “pra deixar tudo 5.5” (tudo tranquilo ou sem guerra ou tiroteio, em gíria miliciana). Além disso, Fonseca atuava ocasionalmente como matador dos maus pagadores e dos concorrentes e aplicador de punições, particularmente para aqueles que eram identificados como X-9 e caguetas (delatores), jacks (estupradores), maconheiros (noção nativa genérica para usuários de droga na Comunidade do Leão) e metidos a malandro que não respeitavam o monopólio dos mercados e negócios milicianos. Entretanto, a função principal de Fonseca era trabalhar na organização das finanças, recrutar trabalhadores para as mais variadas funções e ajudar no recolhimento de taxas em três setores: casas de festa, puteiros e mini-mercados. Os milicianos também patrocinavam o campeonato de futebol do bairro e estampavam com o leão, feroz e mal-encarado, as camisetas de alguns times da comunidade.

O salário baixo na corporação, a parceria com os amigos de infância já trabalhadores da milícia e a autoridade conquistada pela arma, farda e carteira funcional de PM no sub-bairro foram justificativas para a entrada e posterior consolidação de Fonseca na milícia. Com a expertise do trabalho policial na Barra da Tijuca e em Jacarepaguá, Fonseca começou a ganhar dinheiro realizando a receptação de carga roubada, adulteração de placas de veículos e motos. Ele também entocava mercadorias parte do espólio de guerra (armas, drogas e dinheiro) conquistadas em operações policiais, em sua casa na Comunidade do Leão.

Fonseca recebeu a demanda de Ney para o auxílio na seleção de candidatos que podiam fazer campanhas no sub-bairro. Eles não decidiam sozinhos, mas em articulação com Jordão, o padrinho da região. Os candidatos a vereadores aproveitavam os sítios remanescentes da comunidade para fazer festas e churrascos, distribuir presentes para crianças, visitar ruas sem asfalto e tirar fotos de campanha comendo no bar que agora já era conhecido como uma das grandes distribuidoras de gás da região. A entrega de faixas e santinhos para os moradores colocarem nos muros e postes de suas casas e ruas também passava pelas mãos de Fonseca e seus amigos, com o respaldo de Ney. Em período eleitoral, Fonseca caminhava pelo bairro com Valéria, fiel da Igreja Universal do Reino de Deus e presidente da associação de moradores, e Cara de Cachorro, ex-fuzileiro naval e miliciano-grileiro, cobrando para que a parafernália dos candidatos estivesse em lugar visível e retirando, muitas vezes em tom de ameaça e truculência, banners de parlamentares que não eram benquistos pelos milicianos.

Foi neste contexto de expansão do mercado que Fúlvio buscou trabalho. Fúlvio é marido de Denise. Fazendo vários bicos, aplicando pequenos golpes e endividado em todos os crediários abertos em seu nome, da mulher e dos filhos, era hora de buscar algo fixo e mais rentável. Ele pediu um emprego para os milicianos e recebeu o convite de dois amigos, Geleia e Caveira, centroavantes ocasionais do Grêmio Leão, para ser o vigia da madrugada do depósito central de gás de toda a Zona Oeste. Ney o apresentou para o chefão da milícia: Jordão, um padrinho miliciano bastante conhecido, já teve seus tempos de glória no passado, na polícia e na milícia, antes de ser preso e perder o controle central da milícia da região e sua posição política de destaque. A função que Fúlvio buscava era importante e não poderia ser exercida por alguém que não fosse de extrema confiança. Fúlvio me disse que encontrou com o ex-policial, chefão, em um centro social. Depois de revistado, ele foi encaminhado para uma sala em que o padrinho o aguardava. Os amigos, Geleia e Caveira, o receberam e depois de passada a entrevista, ele deveria aguardar um telefonema.

No entanto, entre a entrevista de emprego e o telefonema, tudo mudou na Zona Oeste do Rio de Janeiro, e a comunidade do Leão não passou incólume. Ney se desentendeu com um grupo de milicianos. Em dois meses, ele executou dois rivais à luz do dia e sob os olhares de diversas testemunhas. Beleco foi morto primeiro enquanto tomava cerveja em uma lanchonete no centro de Campo Grande. A justificativa de Ney foi que ele estava vendendo gás em território controlado por ele. Jura foi assassinado depois, com tiros nas costas, por praticar agiotagem na área sem autorização dos milicianos da Comunidade do Leão.

Nem as profundas conexões de Ney com o universo policial o impediram de ser preso preventivamente em sua casa depois de diversas testemunhas denunciarem os ousados assassinatos. A então companheira de Ney, inclusive, depôs na polícia relatando os abusos e a violência doméstica. A casa caiu. A prisão foi bastante divulgada em jornais populares fluminenses.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) começou a investigar Fonseca, que acabou preso pela primeira vez em 2016 em uma operação da Delegacia de Homicídios junto com dois policiais militares. Além das acusações de receptação e negociação de veículos roubados, eles foram denunciados por uma série de homicídios a mando do chefe da milícia e formação de quadrilha. Fonseca foi solto e preso novamente, em flagrante, em 2019. Ele estava em casa naquela madrugada e no quintal se encontravam cerca de dez carros roubados e com placas adulteradas. A fofoca que corria no bairro é que foi necessário um caminhão-cegonha da polícia para levar os automóveis e que sua mãe faleceu traumatizada com a segunda prisão do filho.

A milícia rival, que empregava Beleco e Jura, demandou vingança. Geleia e Caveira foram mortos. Caveira foi alvejado com uma dezena de tiros de fuzil quando saía de uma padaria. O corpo de Geleia foi esquartejado e espalhado pelas ruas da Comunidade do Leão. A cadeia de vingança desta disputa é uma das cenas da assim chamada guerra das milícias. Mas isto já é outra história.

Mesmo preso, Ney não deixou de ter influência na Comunidade impondo, inclusive, sucessores e ampliando negócios, em especial para a gestão condominial de prédios de programa habitacional federal do sub-bairro vizinho e o registro de imóveis grilados em cartórios da região. Fonseca foi expulso da PMERJ e meteu o pé da Comunidade. Ex-PM, não sabemos se é um ex-miliciano também. Já Fúlvio nunca recebeu o telefonema esperado, apesar de ter sido aprovado na entrevista de emprego; ele foi um quase-miliciano.

Consideramos, então, que há franca expansão dos ilegalismos operados pela milícia e do dinheiro que nelas circulam, uma profissionalização das funções milicianas e uma distinção de especialidades do crime em tipos diferentes de trabalho. A firma segue sua expansão de vento-em-popa operando a reprodução espacial das precariedades em um mundo do trabalho milicianizado, ofertando uma gama variada de atividades laborais para uma população que encontra no domínio monopolizado das milícias oportunidade de emprego.

Enfim, para além da perspectiva das milícias como consequência da ausência estatal ou de um poder paralelo, em que teríamos o vazio do poder público no primeiro diagnóstico, e duas entidades distintas no segundo, nos parece, na verdade, que mais do que negligente ou concorrente, trata-se do Estado operando como Estado, nas tramas de relações entre as lógicas do mundo do crime e da sociabilidade violenta e o funcionamento da segurança pública que o constitui (BARBOSA, 1998; TELLES; HIRATA, 2007; MISSE, 2022; FELTRAN, 2019; HIRATA et al., 2021, BRAMA, 2022). A dialética entre ausência seletiva e presença dos agentes públicos do Estado é constitutiva para a reprodução das milícias como um operador de mercado. E mais: a milícia é uma das muitas figurações que o próprio Estado toma para a periferia, versão reestruturada de um Estado implodido e colapsado em uma infinidade de empresas e firmas que disputam a hegemonia da produção do espaço periférico.

Bibliografia

ARAUJO SILVA, Marcella. As prestações de conta de um pequeno negócio. Política & Trabalho, João Pessoa, v. 56, p. 86-101, 2022.

BARBOSA, Antonio. Um abraço para todos os amigos: algumas considerações sobre o tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Niterói, EDUFF, 1998.

BRAMA, Leonardo. As diversas milícias do Rio de Janeiro entre expansões práticas e semânticas. Rio de Janeiro: Autografia, 2022.

CARVALHO, Monique; ROCHA, Lia de Mattos; MOTTA, Jonathan. Milícias, facções e precariedade: um estudo comparativo sobre as condições de vida nos territórios periféricos do Rio de Janeiro frente ao controle de grupos armados. Rio de Janeiro: Fundação Heirich Böll, 2023.

FELTRAN, Gabriel. Trabalhadores e bandidos: categorias de nomeação, significados políticos. Temáticas (UNICAMP), v. 15, p. 11-50, 2007.

FELTRAN, Gabriel. Economias (i)lícitas no Brasil: uma perspectiva etnográfica. Journal of Ilicit Economies and Development, vol.1, n.2, 2019.

GAGO, Verónica. A razão neoliberal: economias barrocas e pragmática popular. São Paulo: Editora Elefante, 2018.

HIRATA, Daniel et al. A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado imobiliário e grupos armados. (Relatório final). Rio de Janeiro: Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (GENI/UFF); Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ), 2021.

LYRA, Diogo. Operários da Firma: Mundo do Trabalho no Mundo do Crime. Antropolítica, v. 3, p. 90-115, 2020.

MANSO, Bruno Paes. A república das milícias. São Paulo: Todavia, 2020.

MISSE, Michel. Malandros, marginais e vagabundos: a acumulação social da violência no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Lamparina/FAPERJ, 2022.

TELLES, Vera; HIRATA, Daniel. Cidades e práticas urbanas: nas fronteiras incertas entre o ilegal, o informal e o ilícito. Estudos Avançados, vol. 21, n.61, p.173-191, 2007.