A emergência, a centralidade e o fim do trabalho (2)

Por Michel Freyssenet

As relações capital-trabalho e o trabalho que essa relação historicamente engendrou não estão ligadas conceitualmente à produção material

Em suas pesquisas sobre o trabalho produtivo e improdutivo, Marx mostrou que essa distinção só tem significado em relação a uma forma de acumulação social. Retomando a tese de Adam Smith e defendendo-a contra J. B. Say e os pós-clássicos, ele mostra que a definição de trabalhador produtivo como produtor de valores de uso não tem interesse científico, qualquer pessoa o sendo a partir do momento em que o produto material ou imaterial de sua atividade encontra algum uso, mesmo que seja fantasioso. O objetivo da produção capitalista não sendo a produção de valores de uso ou mercadorias por si mesmas, mas a reprodução do valor antigo e a criação de mais-valia, o trabalho produtivo é, portanto, aquele que é trocado por capital, enquanto o trabalho improdutivo é aquele que é trocado por renda, qualquer que seja sua forma (salário, lucro, anuidade, imposto e assim por diante).

Marx diferencia-se de Smith em um ponto importante. Para Smith, o trabalho produtivo de capital corresponde à produção de bens materiais na forma de mercadorias, e o trabalho improdutivo na forma de ‘serviços’, definidos como trocas de pessoa para pessoa. Ele estabelece, portanto, a distinção produtivo-improdutivo não apenas na relação do trabalho com o capital, mas também em uma diferença na natureza da atividade. Ele introduz uma segunda determinação: a da materialidade do produto. Ao contrário, Marx mostra que, se é verdade que o trabalho produtivo de capital produz bens materiais na maioria das vezes, sua definição não tem nada a ver com seu conteúdo concreto, mas designa exclusivamente uma relação social. Uma pessoa exercendo a mesma atividade – cozinhar, por exemplo – será produtiva ou improdutiva do ponto de vista do capital, dependendo se vende sua capacidade de trabalho para um dono de restaurante ou para um indivíduo: isto é, dependendo se sua capacidade de trabalho é trocada por capital para valorizá-lo ou por renda para satisfazer as necessidades do detentor dessa renda. Um professor será produtivo (do ponto de vista do capital) se for empregado por uma instituição escolar com fins lucrativos, mas improdutivo de capital se der aulas particulares em uma família ou no sistema educacional nacional. Quando Marx diz que a característica dos “trabalhadores produtivos, o que significa trabalhadores que produzem capital, é que seu trabalho se manifesta em mercadorias ou riqueza material”, ele fala de mercadorias no sentido de valor de troca, ele designa “uma existência social fictícia e puramente social das mercadorias, absolutamente distinta de sua realidade física; … a ilusão decorre aqui de como uma relação social se manifesta na forma de um objeto” (Marx, 1932: 33-4).

Ao considerar o conceito de relação capital-trabalho como uma relação puramente social, ao mostrar que ela não está ligada à produção material, Marx transforma, portanto, essa ‘relação social de produção’, historicamente datada, em uma relação cuja preeminência sobre outras relações não pode mais advir de atividades que servem à reprodução material de uma sociedade. Ele nunca parece ter tirado tal conclusão. Ainda assim, ela decorre logicamente de sua análise do trabalho produtivo do capital. Ela está, como foi visto, em contradição com o naturalismo materialista de A Ideologia Alemã [1].

Assim, hoje, como no passado, é impossível dar uma definição substantiva ao trabalho, ou seja, defini-lo pela natureza das atividades que se supõe que ele reúne ou por seu uso.oje, como no passado, é impossível dar uma definição substantiva ao trabalho, ou seja, defini-lo pela natureza das atividades que se supõe que ele reúne ou por seu uso.

Nas sociedades capitalistas, a mesma atividade pode ser trabalho ou não-trabalho. Sua natureza não faz diferença. Depende se a atividade é realizada ou não em uma das três relações sociais: a relação de emprego, a relação mercantil (nem em todos os casos) e a relação doméstica (que está começando a ser, mas não é admitida por todos). Deve-se finalmente notar que um número crescente de atividades, tidas como não fazendo parte da economia e não sendo trabalho, tornam-se trabalho com a difusão da relação de emprego e, particularmente, da relação capital-trabalho.

Uma dada atividade pode ser trabalho ou não-trabalho de acordo com o momento ou a pessoa que a realiza: jardinagem, dirigir, cozinhar, construir, cantar etc. A mesma atividade pode ser trabalho e não-trabalho ao mesmo tempo. Assim, uma pessoa com seus próprios filhos cuida simultaneamente dos filhos de outros em troca de remuneração. Portanto, só se pode dizer que uma atividade é trabalho se a relação social na qual é realizada for especificada. E hoje, há apenas três relações sociais que estimulam a reflexão sobre o trabalho: as relações de emprego, mercantil e doméstica.

As relações sociais que transformam atividades em trabalho não estão mais ligadas a uma área social particular. Elas são suscetíveis de organizar atividades muito diversas, muitas das quais não fazem parte do que é comumente acordado como produção, ou do campo econômico.

A relação capital-trabalho, por exemplo, expandiu-se e continua a se expandir cada vez mais para atividades consideradas no passado como fora da esfera econômica: lazer, esportes, política, religião, símbolos, ciência, arte, filosofia, polícia etc. Ela não dizia respeito, originalmente, às atividades essenciais da vida material. Ela tardou em incluir as atividades agrícolas em alguns países. Seus limites variáveis no tempo e no espaço, as tentativas muitas vezes vãs de conter o expansionismo, mostram que é uma relação indiferente à natureza das atividades que organiza. Por exemplo, hoje, começam as discussões para descobrir sob qual relação social (doação, compensação, compra ou salário) toda ou parte da reprodução humana será realizada no futuro, ou mesmo o ato de ‘acompanhar’ os moribundos. A relação capital-trabalho é, portanto, uma relação social capaz de se espalhar para todos os tipos de atividades. Nenhuma delas, a priori, pode escapar a essa relação por sua natureza. Mesmo essa expansão, ultrapassando todas as fronteiras atualmente estabelecidas nas sociedades ocidentais entre os tipos de atividades humanas, confirma o caráter puramente social e histórico da economia e do trabalho.

Desse ponto de vista, pode-se dizer que o trabalho se torna sempre central: tanto porque é, para o maior número, a forma indispensável de atividade para acessar os recursos materiais e imateriais necessários para viver em nossas sociedades, quanto porque está se tornando cada vez mais a manifestação das atividades humanas. Hoje, cabe à sociedade descobrir se limites não deveriam ser impostos à mercantilização das relações humanas.

Assim que uma das relações sociais conhecidas como de produção – neste caso, a relação capital-trabalho – não está ligada conceitualmente à reprodução material da vida em sociedade, torna-se impossível fazer deste último o critério de definição e insistir na preeminência das relações sociais de produção em geral sobre outras relações sociais. Esse fato invalida a possibilidade de construir um conceito universal de relações sociais de produção e leva a considerar a relação capital-trabalho como uma relação ‘totalmente social’ – ou seja, como uma relação que não pertence a uma área particular de atividade que existiria fora dela mesma; que não pertence a uma categoria particular de relações sociais; que é única como todas as relações sociais o são; que é capaz de organizar a quase-totalidade da vida social, como outras relações sociais na história parecem ter sido capazes de fazer; e, finalmente, que não apresenta uma dimensão que prevalece sobre as outras, como a própria análise da relação capital-trabalho mostra, sendo essa relação tão política e simbólica quanto econômica.

O trabalho seria então uma pura construção social sem nenhum vínculo com as exigências naturais? Como é possível compreender que uma relação social possa historicamente prevalecer sobre outras, e às vezes hegemonizar e homogeneizar todo o social, se ela não obtém controle sobre as atividades ‘vitais’ das sociedades consideradas? É difícil acreditar que não existem condições necessárias para a reprodução de qualquer sociedade na espécie humana, e que as condições específicas de cada sociedade são as únicas que contam.

Mas essas condições gerais são múltiplas: comer e beber, claro, possivelmente vestir-se e abrigar-se, mas também procriar, respirar, comunicar-se, ser reconhecido, mover-se, não ser morto e muitas outras condições conhecidas ou desconhecidas. Essas condições ‘vitais’ só se tornam vitais e são percebidas como tais a partir do momento em que não são mais dadas natural ou socialmente a todos ou ao maior número. É por isso que algumas (como respirar) são risíveis, porque até agora o ar, embora de qualidade variável, permanece diretamente acessível a todos. Esse exemplo, no entanto, tem o mérito de lembrar o caráter social e histórico das condições de reprodução da vida em sociedade. Elas só adquirem o status de condições se forem objetos de rarefação natural, de apropriação social ou de restrição coletiva. Nesse ponto, pode-se pensar que a reprodução material e o trabalho como uma atividade que lhe seria dedicada não puderam ser socialmente importantes ou fundantes, se outras condições igualmente essenciais para a vida em sociedade ou para tal ou qual sociedade fossem o objeto preferencial de apropriação privada ou de controle político por uma minoria.

Dessa perspectiva, cada relação social teria seu valor, sua economia, sua racionalidade, sua forma de repartição e divisão das atividades que governa, seus princípios técnicos, e assim por diante, podendo tornar-se os de uma sociedade, se essa relação social acabar prevalecendo sobre as outras historicamente.

Assim, pode-se levantar a hipótese de que uma relação social se torna importante quando transforma alguns dados naturais ou culturais em questões sociais em jogo, em condições não garantidas de vida em sociedade e nos meios de diferenciação e controle. Essa relação social se torna fundamental quando é capaz de ser o caminho indispensável para aceder ao que se tornaram os recursos materiais e imateriais (de qualquer tipo) necessários à vida na sociedade considerada.

O que se entende por economia e por trabalho não existiria e, portanto, só seria importante nas sociedades capitalistas. Eles herdariam suas características centrais do que são a manifestação e designação naturalizadas de uma relação social que se tornou hegemônica ao governar certas condições gerais necessárias à vida em sociedade e as condições particulares pertencentes às nossas próprias sociedades.

Notas

[1] Pode ser necessário hoje reter esse esforço dos trabalhos científicos de Marx – que pode ser visto em sua escrita e ainda mais à medida que ele coloca suas próprias análises em questão, particularmente aquelas da desnaturalização e historicização de noções e realidades comuns – um esforço que está longe de ter sido perseguido, inclusive por aqueles que denunciaram o materialismo de Marx, como visto na convicção amplamente difundida em todos os tipos de correntes filosóficas e políticas de que o trabalho é inerente à condição humana.

As imagens que ilustram o artigo são de obras de Hélio Oiticia(1937-1980).

Este artigo será publicado em três partes, a parte 1 está aqui, e a parte 3 será publicada em uma semana.