Moradores do Morro da Coroa e familiares de Josenildo dos Santos denunciam violências e ameaças da PM
Fotos no site da Rede: Moradores do Morro da Coroa e familiares de Josenildo dos Santos denunciam violências e ameaças de policiais militares. Primeira audiência do caso Josenildo será no dia 9 de março. Aqui.
Em 24/02/2010, às 22:51 24/02, Comunicação Rede contra Violência escreveu:
No dia 08/02/2010, policiais militares do 1o BPM realizaram uma violenta “operação” no Morro da Coroa, Catumbi. Aqui. Dois jovens foram mortos, ao que tudo indica executados, moradoras e moradores agredidos e ofendidos, casas violadas. Foi a mais violenta ação policial na comunidade desde a chacina de 02/04/2009, quando 6 pessoas foram mortas, inclusive o eletricista e lanterneiro Josenildo dos Santos (aqui), de 42 anos, o que gerou grande mobilização de seus parentes e amigos, o que levou à denúncia de 4 PMs (Vagner Barbosa Santana, Carlos Eduardo Virgínio dos Santos, Jubson Alencar Cruz Souza e Leonardo José de Jesus Gomes) por homicídio.
Essa vitória da família de Josenildo e da comunidade parece ter irritado os policiais do 1o BPM. Na dita “operação” de 08/02, dois parentes de Josenildo, um primo e a irmã, Maristela Aparecida dos Santos, foram diretamente ameaçados pelos policiais. O primo, quando se encontrava próximo à casa de Maristela, foi abordado por um PM que apontou uma arma para seu rosto e perguntou se ele era parente de Josenildo. Quando ele respondeu que sim, o policial falou para que ele fosse embora dali se não “poderia tomar um tiro na cara”.
Maristela estava em casa pouco antes das 17h quando ouviu pancadas violentas na porta. Ao abri-la viu vários PMs fardados, com a identificação oculta, que entraram na casa revirando tudo e forçando portas, dizendo que “procuravam bandidos”. Depois de saírem de sua casa continuaram a aterrorizar o beco com ofensas e abordagens grosseiras, e passaram a tentar arrombar a casa de seu vizinho, Vitor de Oliveira Reis. Como a porta era resistente, quebraram um dos painéis dela e pelo buraco começaram a apontar os fuzis e ameaçar jogar uma granada. Vitor, muito assustado, aproximou-se da porta e foi puxado com violência para fora. Espancando-o e acusando-o de ser traficante, os policiais levaram-no para outra casa. Neste momento, Maristela, da janela, interveio preocupada com o que fariam com o rapaz, e um PM a xingou e apontou a arma para ela. Maristela conseguiu reconhecer que um dos policiais que participava dessas ações de agressão e intimidação havia participado da morte de seu irmão em 2009.
A intervenção dos vizinhos provavelmente salvou a vida de Vitor, que entretanto foi espancado e provavelmente roubado pelos policiais (deu por falta de dinheiro quando voltou à sua casa). Acompanhados por militantes da Rede, por Maristela e Vitor, moradores foram até a 6a DP (Cidade Nova) prestar queixa de agressão e abuso de autoridade. Lá, encontraram alguns dos policiais que participaram da “operação”, e logo chegaram outros, que ficaram em torno das pessoas em atitude de intimidação.
Os investigadores, principalmente um de nome Maximiano, que deveriam registrar os depoimentos tal como apresentados, começaram a criar várias dificuldades e a distorcer propositadamente as declarações. Impediram os militantes da Rede de acompanharem os depoimentos e ficaram fazendo perguntas sem relação com o caso, como questionando o que eles achavam das UPPs. Todos saíram muito revoltados com a conivência dos policiais civis com a arbitrariedade dos PMs.
Concluindo que o registro na 6a DP por si só não levaria a nenhuma investigação, Maristela, outros moradores e a Rede procuraram no dia 11/02 o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública onde deram seus depoimentos, que foram encaminhados ao promotor do caso do homicídio de Josenildo. Também foram encaminhados à Corregedoria Geral Unificada, órgão interno da polícia carioca, onde mais uma vez foram mal recebidos e impedidos de depor acompanhados pelos membros da Rede. Após várias horas de protestos e ligações telefônicas para o Ministério Público, autoridades policiais e outras, finalmente puderam registrar seus depoimentos fielmente.
A violência da “operação” de 08/02 (mais de um morador afirmou que os dois jovens mortos ainda estavam vivos ainda que baleados, mas foram arrastados pelas escadarias da favela pelos policiais durante muito tempo), a ação de intimidação e ameaça no beco onde fica a casa da mãe e irmãos de Josenildo, e a atitude conivente dos policiais civis (da 6a DP e da CGU), que deveriam cumprir seu papel e registrar a queixa, preocupam os parentes de Josenildo e os moradores da Coroa, principalmente porque se aproxima a primeira audiência judicial do caso, no dia 09/03. Não nos parece que tudo isso seja simples coincidência.
A primeira audiência deveria ter acontecido no dia 17/11/2009, mas foi adiada porque testemunhas de defesa não apareceram. Todas as testemunhas arroladas pela acusação (MP) estavam na comunidade por ocasião do homicídio, mas a defesa dos policiais só apresentou como “testemunhas” o coronel comandante do 1o BPM (do qual fazem parte os policiais acusados, e que na ocasião da chacina se apressou a dizer que “todos mortos eram bandidos”), dois delegados e dois peritos (não nomeados), dos quais só o primeiro estava presente. Se a audiência houvesse acontecido, a defesa ouviria as testemunhas de acusação sem que a acusação pudesse ouvir a maioria das “testemunhas de defesa”, por isso houve o pedido de adiamento do MP. Como mais uma indicação de que este caso tem repercutido no meio policial e gerado insatisfação, estava presente à audiência o conhecido deputado Flávio Bolsonaro, que tem seu eleitorado entre militares e policiais, e que defende abertamente extermínio e tortura como métodos, embora, e isso é mais um escândalo, ele faça parte atualmente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj!
Por isso é muito importante a presença e a solidariedade de militantes sociais e de direitos humanos na *audiência do dia 09/03*. Vamos apoiar os familiares de Josenildo e moradores da Coroa em sua corajosa luta por justiça, contra a arbitrariedade e a covardia.
A audiência acontecerá às 13h na 2a Vara Criminal do Fórum do Rio.
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