Marx e a nação. Um abraço pela frente e uma facada por trás – II. O espaço nacional no centro da constituição do proletariado em classe

 Por João Valente Aguiar

Relativamente à tensão propriamente dita do nacionalismo e do internacionalismo na obra de Marx, começo por referir que esta não é simplesmente uma questão de avaliação escolástica ou hermenêutica. De facto, esta tensão teve, e ainda tem, profundos efeitos práticos por dois grandes motivos.

Em primeiro lugar, há a destacar a influência determinante de Marx em múltiplas correntes da esquerda. Aliás, o próprio Marx não apenas influenciou grande parte da esquerda anticapitalista de conotação marxizante e revolucionária como também foi considerado, durante muito tempo, um dos principais fundadores da esquerda social-democrata. Nesta última, até meados dos anos 70, não eram raras as organizações políticas que ainda reivindicavam algum tipo de filiação com o marxismo. Mesmo hoje, a única diferença entre a esquerda social-democrata e a direita liberal ou conservadora encontra-se na assunção discursivo-programática de uma origem social das desigualdades e de uma maior aposta na intervenção do Estado. Aspectos relativamente isolados no conjunto da obra marxiana mas que, certamente não por acaso, são os únicos tópicos políticos que distinguem discursivamente a social-democracia actual da direita liberal. O facto de esses tópicos de origem marxista serem os únicos que, num contexto histórico neoliberal, conferem diferenciação à social-democracia não deve ser visto como uma mera cosmética ou como uma excrescência histórica. Como se poderá visualizar na parte 6 deste artigo, o estatismo discursivo vai para além da propaganda eleitoral e, no caso da esquerda hegemónica em alguns países emergentes, é sintomático da importância dessa esquerda no relançamento das condições de negócio das empresas do seu país na esfera internacional.

Em segundo lugar, esta tensão entre o nacionalismo e o internacionalismo deverá ser interpretada menos como uma confusão mental ou conceptual e mais como expressão da integração de linguagens, imagens e temas de origem classista em práticas e políticas expressas a nível nacional. Nesta tensão temos então a coexistência conflitual entre um Marx internacionalista (Marx 2009), um Marx abertamente nacionalista e, acima de tudo, um (pensamento de) Marx que vive permanentemente numa tensão entre estes vectores. A persistência desta tensão chegou ao ponto de Marx apresentar-se como um teórico da fusão de interesses entre os trabalhadores e os gestores (ver parte 5 deste artigo).

Entretanto, o vector internacionalista na obra de Marx é relativamente conhecido e tem sido relativamente difundido, quanto mais não seja em palavras de ordem que se tornaram canónicas. Basta pensar no apelo “Proletários de todos os países, uni-vos!” ou passagens como a seguinte:

«A nacionalidade do operário não é francesa, nem inglesa, nem alemã; é o trabalho, a escravidão livre, a traficância de si mesmo. O governo do operário não é francês, nem inglês, nem alemão; é o capital. O ar pátrio do operário não é o ar francês, nem o alemão, nem o inglês; é o ar da fábrica. O solo que pertence ao operário não é o solo francês, nem o inglês, nem o alemão; é um solo que fica alguns pés abaixo do chão» (Marx 2009: 76).

Esta é uma das passagens mais contundentemente internacionalistas da obra de Marx. Todavia, esta passagem é quase desconhecida e a obra a que pertence é um dos textos menos difundidos do marxismo, isto é, a crítica de Marx à obra O Sistema Nacional da Economia Política de Friedrich List (1841). Por outro lado, para além de proclamações político-programáticas, o mais interessante contributo marxiano a este respeito situa-se na sua própria teoria da exploração económica. Aqui, a transversalidade da condição de assalariamento ultrapassa as fronteiras nacionais e permite identificar um núcleo estrutural partilhado pelo conjunto dos indivíduos economicamente explorados. Assim, o antagonismo social resultante da teoria da exploração projecta-se na necessidade política de unificar os trabalhadores de todo o mundo contra os capitalistas que, num ou em vários países, monopolizam as funções de direcção do processo de produção da vida social em geral.

Todavia, se este esquema relativamente simples é facilmente perceptível numa luta específica, quando ocorre um conjunto de lutas sociais, o facto é que o marxismo teve sempre muitas dificuldades em as articular fora das categorias políticas clássicas do capitalismo. A este propósito vale a pena ler os instrutivos escritos de João Bernardo e de Rosdolsky (Rosdolsky 1980). Mas onde Bernardo e Rosdolsky analisaram a vertente mais étnica (e mais perigosa) do nacionalismo de Marx e de Engels, o meu propósito será analisar o nacionalismo presente nas formulações mais clássicas do marxismo. Ou seja, na formulação que a esquerda mais divulgou ao longo dos últimos 150 anos. E a que ainda hoje continua a recorrer abundantemente.

Assim, no Manifesto Comunista, logo a seguir a terem defendido que «os operários não têm pátria», Marx e Engels afirmam que a constituição do proletariado como classe politicamente autónoma da burguesia não passaria sem a sua constituição como uma classe… nacional.

«Na medida em que o proletariado tem primeiro de conquistar para si a dominação política, de se elevar a classe nacional, de se constituir a si próprio como nação, ele próprio é ainda nacional, mas de modo nenhum no sentido da burguesia».

Ao longo do Manifesto o vector internacionalista persiste ao lado de uma tendência para resolver a luta contra a burguesia no plano nacional. Mas essa coexistência conflitual de vectores tende a pender para um dos lados. Do meu ponto de vista, o nacionalismo acaba por assumir uma maior preponderância porque o internacionalismo no Manifesto está muito mais presente em determinadas proclamações panfletárias do que na própria estrutura conceptual da obra. Aliás, é neste plano que o nacionalismo veiculado por Marx e Engels deve ser compreendido no Manifesto Comunista: como a atribuição ao espaço nacional de uma primazia dos desenlaces dos conflitos sociais. Porém, como tive oportunidade de defender na primeira secção deste artigo, a nação não se resume a um mero espaço físico e instrumental. No que lhe compete do ponto de vista político, a nação consubstancia uma arquitectura política estatista e capitalista.

Em concreto, no final do capítulo 2 do Manifesto Comunista, mais propriamente nos 10 pontos que abordam medidas para instaurar o comunismo, verifica-se que nos pontos 5 – «Centralização do crédito nas mãos do Estado, através de um banco nacional com capital de Estado e monopólio exclusivo» – e 6 – «Centralização do sistema de transportes nas mãos do Estado» – essa tendência nacionalista está presente. Expressão da tensão que mencionei acima, desdobra-se em toda essa obra clássica uma tensão entre o estatismo e a propriedade colectiva dos meios de produção.

Paradoxal este exercício de buscar construir uma sociedade comunista com propostas que reforçariam o capitalismo. Quanto mais não seja de um ponto de vista estrito, estas propostas foram aplicadas no capitalismo de Estado soviético, e nem por isso se chegou a qualquer tipo de sociedade sem classes, muito pelo contrário. E de um ponto de vista mais lato, não são muito diferentes da criação de bancos detidos pelo Estado nas democracias liberais (em Portugal, a Caixa Geral de Depósitos, no Brasil, os casos distintos do Banco do Brasil e do BNDES) e da criação de redes estatais de transportes. Pode-se legitimamente replicar que tudo isso seria/é diferente com a tomada do poder político pela classe trabalhadora. Mas a classe trabalhadora também levou a cabo a revolução soviética e as instituições estatais criadas pelos bolcheviques, no rescaldo das derrotas das comissões de fábrica, não eram estruturalmente distintas das existentes no capitalismo ocidental. Também por aqui me parece possível argumentar pela pertença do Estado a um universo antagónico ao controlo da vida social pelo conjunto dos trabalhadores.

Ora, de modo resumido, no Manifesto Comunista existe uma tensão entre o internacionalismo e o nacionalismo que tem o seu quê de ambíguo e é o que permite toda a subsequente confusão entre a propriedade estatal dos meios de produção e o real controlo dos meios de produção pelos trabalhadores. Se isto fizer algum sentido, será então no estatismo – estatismo em que Marx sempre foi depositando firmes esperanças políticas – que se encontrará a conexão entre o marxismo, enquanto teoria da luta de classes no plano da exploração, e o nacionalismo?

Creio tratar-se aqui de algo que sempre permeou o marxismo ortodoxo: o espaço territorial e político de emancipação do proletariado seria o espaço nacional. Ou, se se preferir, para o marxismo ortodoxo, um mundo comunista seria um somatório de nações socialistas, onde o proletariado de cada país construiria o socialismo na sua terra de origem. No fundo, nesta concepção, a solidariedade internacionalista reflectir-se-ia no facto de que, em cada país, o proletariado teria de construir o socialismo por si mesmo, sem interferências externas e, acima de tudo, sem busca de conexão com o movimento de trabalhadores de outros países. Assim, levando ao extremo o raciocínio do somatório das nações socialistas, cada proletariado nacional teria de se desenvencilhar sozinho da sua tarefa nacional de construir um Estado socialista. A sua solidariedade seria sempre direccionada em primeiro lugar para o seu Estado nacional e não para os trabalhadores de outros países.

Como a experiência do século XX demonstrou, o prémio do proletariado nacional bem-sucedido seria receber comunicados de imprensa e excursões de militantes solidários das organizações de outros países. Pouco importaria que nos chamados países socialistas o Estado fosse o organizador central de uma nova classe dominante capitalista. Se a realidade das palavras se sobrepôs à palavra realidade, então é porque os socialismos nacionais tinham consumado a vitória ideológica do nacionalismo sobre os trabalhadores.

Mas como resolver este dilema de se viver numa pretensa sociedade comunista ou socialista e subsistirem nações? Ou, para evidenciar um movimento relativamente análogo, porque no processo de lutas dos trabalhadores por uma sociedade comunista os trabalhadores teriam de se apropriar da nação? Nas palavras de Marx e de Engels, constituírem-se «a si próprios como nação»? Como tal poderia não ocorrer «no sentido da burguesia», se a nação é, por definição, uma construção política e ideológica indispensável ao capitalismo? Como poderia a nação tornar-se neutra e exclusivamente instrumental após a conquista do poder político dos trabalhadores, quando antes era um dos sustentáculos mais poderosos da reprodução do capitalismo?

Por conseguinte, a minha leitura é a de que, na formulação do Manifesto Comunista, a construção de uma sociedade sem classes poderia começar a ser construída a partir de uma nação e, ainda mais relevante, a partir de dentro de cada uma construir-se-ia um país/Estado socialista. Certamente que Marx e Engels não dispensariam a formulação de uma articulação entre as nações, mas, previamente a essa articulação, cada operariado não só tomaria o poder de Estado num território nacional como lhe caberia ir desenvolvendo a construção económica e política do socialismo a partir dele (vd. os pontos que os autores enumeraram no final do capítulo II do Manifesto e que acima referi).

Ora, sabendo que a nação é o biombo que recobre a dominação do Estado, e sabendo que, mesmo para os marxistas mais ortodoxos, não existe Estado sem classes sociais, então como é possível que durante todo o século passado (e, pelos vistos, também neste) se tenha negado esta noção absolutamente elementar da conexão entre um fenómeno ideológico (a nação), a estrutura política estatal e a economia capitalista?

Usualmente, os próprios críticos desta concepção costumam defender que o facto explicativo encontrar-se-ia na confusão que os marxistas ortodoxos fariam entre relações de propriedade e relações sociais de produção. Concordando em absoluto com esta crítica, trata-se, no entanto, do sintoma e não da causa. Como se explica que centenas e centenas de organizações de esquerda aparentemente inconciliáveis e de diferentes proveniências (partidos comunistas da linha do Komintern, trotsquistas, maoistas, agrupamentos anarquistas, movimentos sociais de indignados, etc.) acabem invariavelmente por padecer do mesmo sintoma de fusão ideológica das relações jurídicas de propriedade com as relações de trabalho? Não existe resposta acabada e, até agora, o melhor que se pode fazer é ir avançando possíveis pistas explicativas.

O que parece seguro é que, para a generalidade das organizações marxistas, a transversalidade internacional da condição assalariada deu lugar à centralidade da nação nos processos de constituição do proletariado numa classe para si. Na realidade, no caso do marxismo ortodoxo, desde a nacionalização da experiência soviética que já nem da constituição da classe trabalhadora se trata. Pelo contrário, o marxismo político endereçou-se desde então a construir um povo nacional, agregando trabalhadores e pequenos e médios patrões de um mesmo país a serem enquadrados politicamente por uma vanguarda de gestores políticos. Neste âmbito, a constituição do proletariado como classe distinta e oposta à dinâmica capitalista converteu-se na defesa da constituição de uma nação em busca de si mesma. No primeiro caso, o horizonte de luta estava para além do capitalismo existente; no segundo caso, o horizonte de luta tratava de resgatar a identidade e a independência da pátria em perigo. Apesar das suas diferenças, todas as formulações subsequentes do “socialismo num só país”, do “socialismo à francesa”, de que “cada povo segue o seu próprio caminho libertador” ou que “é direito inalienável de cada povo e de cada país lutar em defesa dos seus interesses e direitos”, têm em comum o facto de conceberem o internacionalismo como algo posterior à libertação nacional. Assim, nesta visão, o internacionalismo corresponde apenas ao que de transversal existe em todos os nacionalismos: a constituição do proletariado como nação, precisamente a formulação mais densamente nacionalista presente no Manifesto Comunista.

Doravante, cada povo teria o seu ritmo de desenvolvimento político próprio e relativamente separável dos demais. Mas será que os trabalhadores se expressaram realmente dessa forma? A parte seguinte procurará responder brevemente a essa questão. De facto, se nem as ondas internacionais de lutas sociais foram compreendidas como tal por Marx no seu tempo, como a esquerda marxista ortodoxa poderia subsequentemente romper com esse esquema nacionalista rígido?

Bibliografia desta segunda parte

MARX, Karl (2009) – Crítica do nacionalismo económico. Lisboa: Antígona; ROSDOLSKY, Roman (1980) – Friedrich Engels y el Problema de los Pueblos “Sin Historia”. La Questión de las Nacionalidades en la Revolución de 1848-1849 a la Luz de la “Neue Rheinische Zeitung”. México: Pasado y Presente

A série Marx e a nação. Um abraço pela frente e uma facada por trás é formada pelos seguintes artigos:
1) O nacionalismo
2) O espaço nacional no centro da constituição do proletariado em classe
3) A onda internacional ignorada
4) A Comuna de Paris: um Estado por cima dos operários?
5) Marx e os gestores
6) As duas esquerdas dos gestores