Dilemas da luta por moradia (Parte I)

 Por Passa Palavra

Leia as partes II e III deste artigo.

1.

Nos dias de hoje, (…) muita gente se pergunta como esse governo, que se diz de oposição, vai tratar a questão da participação popular, vai tratar com os movimentos populares. (…)

Os desempregados e os funcionários públicos já sentiram a dor dos cassetetes democráticos. Os movimentos populares são vistos pelo governo como uma ameaça e, para domesticá-los, surgiram as propostas de conselho popular (…). Na verdade, o que pode se esperar desse governo são tentativas de fazer com as organizações populares o mesmo que já foi feito há muitos anos com os sindicatos: transformá-las em entidades pelegas. (…)

Não é à toa que o governo (…) está preocupado em criar os seus conselhos populares, em institucionalizar formas de participação popular junto à administração pública. É muito importante para ele tentar impor formas de participar à população e aos movimentos que evitem iniciativas vindas do lado dos trabalhadores e que coloquem o governo na parede.

Institucionalizar a participação popular quer dizer manter sob controle, canalizar as reivindicações e as manifestações de protesto popular para um espaço criado de cima, onde os governantes possam enfrentar as pressões da população e contornar ou resolver problemas que aí se coloquem. É tomar a iniciativa de definir que a briga entre o governo e a população já tem um lugar certo para acontecer, um lugar onde o governo possa renegociar em posição de força e não acuado pela pressão dos movimentos populares. [1]

Apesar da linguagem black bloc, as palavras acima, ditas em 1983, são de Silvio Caccia Bava, atual diretor e editor-chefe da revista Le Monde Diplomatique, que também é: coordenador da rede global Learning Initiative on Citizen Participation and Local Governance (LOGOLINK); ex-coordenador-geral do Instituto Polis; ex-presidente da Associação Brasileira de ONGs (ABONG); ex-presidente da Associação Latino-Americana de Organizações de Promoção do Desenvolvimento (ALOP), ex-membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; ex-vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CONDEPE); ex-diretor para a América Latina da Habitat International Coalition (HIC); etc.

Não escolhemos começar este artigo falando de Silvio Caccia Bava por qualquer animosidade pessoal ou por pretender direcionar-lhe, a título pessoal, qualquer crítica; vemos na aparente contradição entre suas palavras de 1983 e sua posição atual apenas o exemplo de uma carreira e de práticas comuns a uma classe. Caccia Bava e outros tantos que nas décadas de 1970 e 1980 construíram, junto com os movimentos populares da época, o que hoje se chama projeto democrático e popular ocupam os lugares mais privilegiados de uma fração de classe a que chamamos, ainda intuitivamente, de burocracia participativa. Trata-se de uma fração da classe dos gestores surgida não das lutas sindicais e trabalhistas, como entre os anos 1870 a 1960, mas das lutas ao mesmo tempo criadoras e criaturas da crise vivida no capitalismo entre os anos 1960 e 1970: greves selvagens, ocupações de fábrica, lutas anticoloniais, guerrilhas rurais e urbanas, lutas feministas, retomada de terras indígenas, greves de inquilinos, ocupações de imóveis urbanos, resistência de posseiros rurais, lutas contra o racismo etc.

Dizemos que se trata de fração da classe dos gestores, e não de classe nova, porque a burocracia participativa atua no mesmo campo que os gestores, qual seja, o das condições gerais de produção, ou seja, naquelas instituições que visam assegurar o funcionamento global do capitalismo; o que as particulariza enquanto fração é, dentro do campo das condições gerais de produção, interferirem mais especificamente sobre a produção e reprodução social da força de trabalho. O poder social desta fração de classe, traço que compartilha com outras frações da mesma classe, está não somente no lugar que ocupa, mas na capacidade de mobilizar trabalhadores em torno de seu projeto político; no seu caso específico, esta mobilização se dá nas lutas pela reprodução social de sua força de trabalho. O habitat desta fração de classe são os conselhos e conferências institucionalizadores da “participação popular” na gestão de políticas públicas de saúde, educação, habitação, desenvolvimento urbano, infância e adolescência etc., campos por excelência da reprodução social da força de trabalho. Estes espaços institucionais resultam de intensas lutas pregressas, existentes hoje sob forma intensamente pactuada, regulada e institucionalizada. Sua própria existência expressa os limites da coesão social aceitável e tolerável por burgueses e gestores para o pleno funcionamento do capitalismo, testados em embates constantes nos quais a própria burocracia participativa aparenta temer a perda de sua posição social privilegiada; sendo assim, aceitam de bom grado lutas e mobilizações, sempre “desde que” — condicional que precede, invariavelmente, o constrangimento das lutas ao respeito aos “espaços conquistados em décadas de luta”, à compreensão (via de regra distorcida) da “correlação de forças” etc..

É aqui onde as críticas vindas da extrema-esquerda ao chamado “projeto democrático popular” caem no vazio, pois se direcionam total e exclusivamente ao “governo”, ou às gestões petistas em particular, ignorando que esse projeto é, na verdade, toda uma forma de organização do Estado — ou melhor, de reorganização do Estado — que tem a mobilização social como base. A criatura, aqui, ultrapassou de longe seu criador. O PT foi, inegavelmente, o instrumento político por excelência das lutas fundantes do “projeto democrático popular” nos anos 1980 e 1990; mas as mudanças de tática resultantes das próprias lutas tiveram dois resultados: alteraram o rumo estratégico do partido e instituíram práticas de relacionamento entre Estado e movimentos sociais que hoje tendem a se tornar a tônica, a norma, a orientação geral desta relação. E mesmo quem critica o “projeto democrático popular” a partir de uma posição mais à esquerda pode terminar enredado pelas práticas instituintes do próprio projeto que critica.

Se nos interessou agora retornar mais uma vez ao assunto, de que já havíamos falado tantas e quantas vezes acentuando ou atenuando um ou outro viés (ver aqui, aqui etc.), é porque vemos agora novas faces do fenômeno, mais especialmente nas mobilizações por moradia ocorridas após as jornadas de junho, e mais especificamente ainda na inusitada convergência de interesses entre movimentos sociais, poderes públicos e o mercado imobiliário.

Que movimentos sociais urbanos em diversos momentos somem forças com poderes executivos municipais para pressionar o órgão legislativo local a aprovar emendas ao plano diretor relativas às Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), isto até os mortos já sabem. Um caso recente foi tema de matéria nacional da Globo, com comentários duros de Renata Lo Prete a este esquema. Na mesma matéria, um representante da OAB-SP criticou as ocupações por estarem servindo como meio para “pular a fila” dos cadastros do programa Minha Casa Minha Vida. E disse, claramente, que as ocupações são crime. Ou seja: o assunto está sendo usado para criminalizar movimentos de sem-teto. Repudiamos qualquer tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Queremos chamar a atenção, entretanto, para um aspecto político desta relação, que tende a aproximar movimentos outrora combativos daquela burocracia participativa a que nos referimos, porque se dá através de meios novos, bastante diferentes daqueles empregues por esta própria burocracia participativa em sua origem.

2.

A partir da inspiração das jornadas de luta contra o aumento de tarifa ocorridas em junho de 2013 em São Paulo, a cidade vive uma ebulição da luta por moradia. Em fins de julho, de forma “espontânea” — ou, melhor dizendo, autônoma — famílias do Grajaú se organizaram, ocuparam e lotearam terrenos abandonados na região. O que começou com uma, duas, três ocupações proliferou muito rapidamente e em duas semanas já se somavam, só no extremo sul de São Paulo, mais de vinte terrenos, tomados por milhares de famílias.

O fenômeno logo se espalhou por outras periferias da Grande São Paulo, sobretudo na zona leste, mas só em fins de agosto de 2013 ele começou a ganhar maior expressão e visibilidade, com a entrada em cena de movimentos organizados. No dia 23 de agosto de 2013 o Movimento Luta Popular conseguiu estabelecer definitivamente a Ocupação Esperança na periferia de Osasco. Também nessa noite, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ocupou com milhares de famílias a “Faixa de Gaza”, terreno abandonado entre a favela de Paraisópolis e as mansões do Morumbi. Na semana seguinte, em 31 de agosto de 2013, em Itapevi surgiu a segunda Comuna Urbana do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Há, desde então, um novo fôlego geral da luta por moradia, e não apenas das ocupações. A Favela do Moinho, por exemplo, luta por sua urbanização e regularização, que à época culminou com o ato da derrubada do muro e seguiu com outras atividades. Inicialmente ignorado pela imprensa e também desapercebido pelas esquerdas, em fins de agosto o fenômeno entra em pauta: são mais de 90 ocupações na cidade.

É preciso pensar a conjuntura em que se dão essas lutas. De várias formas, esse movimento tornado visível em agosto se conecta com as manifestações por transporte de junho, seja pelo arrefecimento da repressão estatal que estas geraram em curto prazo, seja pelo estímulo de uma conquista real — a redução da passagem — arrancada pela força de uma mobilização popular de massas. Há, além disso, continuidades processuais concretas. A Favela do Moinho fez sua assembleia e primeiro ato ainda em junho, logo na sequência e no embalo da derrubada do aumento.

Não é à toa, também, que um dos maiores focos de ocupações fosse logo o Grajaú. Além do grave problema habitacional na região, que nos últimos anos sofreu inúmeros despejos violentos e um aumento do custo dos aluguéis, não se pode ignorar que esta foi uma das regiões da periferia da cidade que participou com maior intensidade na experiência de junho, tendo vivido duas imensas manifestações, ondas de saques diárias e uma noite de quebra-quebras que danificou cerca de 89 ônibus. A memória das manifestações continua fortemente marcada nas cicatrizes da paisagem e no imaginário popular. Nas manifestações da moradia, frequentemente se escutam frases como “se o povo parou São Paulo por 20 centavos da condução, o que a gente não vai fazer pelas nossas casas?”

Assim como se deu em junho, a ação autônoma dos trabalhadores mais uma vez antecipa e surpreende a esquerda e os movimentos sociais organizados, que respondem de diferentes formas. As lutas e protestos se disseminam pela cidade, mesmo em locais onde sequer se conhecem as organizações, como na barricada montada na Marginal Tietê, em 27 de setembro de 2013, ou na Av. Giovanni Gronchi em 07 de outubro de 2013.

As diferentes modalidades encontradas por cada movimento para se relacionar com essas ações autônomas colocam um debate necessário sobre as formas de organização e atuação dos movimentos sociais em relação à luta por moradia. Algo a se observar é que enquanto, em alguns casos, as ocupações acontecem segundo o modelo “ocupar-construir-morar” (e isso se reflete no rechaço às listas, filas de espera, bolsa-aluguel), na expectativa de que aqueles terrenos se consolidem como bairros, em outros, opta-se pelo pelo modelo “ocupar-pressionar-conseguir apartamentos”. Estaria aí um princípio de ação direta e de recusa das mediações, que estabelece uma ligação entre a forma desses movimentos com as lutas de junho?

As alternativas não são fáceis. O debate sobre “autoconstrução vs. fundos públicos para a construção em mutirão” é mais velho do que a Sé de Braga, e não se trata de um debate meramente acadêmico. Basicamente, os termos que se opõem são os seguintes: na luta por moradia, qual a melhor alternativa, ocupar terrenos e construir na medida dos recursos dos próprios trabalhadores, ou ocupar terrenos para tentar forçar a construção pelo Estado de novas unidades habitacionais (através do programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo)? Ou, ainda, ocupar terrenos para conquistar o uso de recursos públicos para a compra de materiais, contratação de assessorias técnicas, etc. (através do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades)?

No primeiro caso, o da ocupação para “autoconstrução”, é óbvio que os custos com um dos elementos da reprodução da força de trabalho (a moradia, ou, melhor dizendo, sua construção) são embutidos no salário (ou renda) dos trabalhadores sem que haja um aumento salarial (ou de renda) proporcional a este trabalho extra. Este foi um dos elementos motores do “milagre econômico” brasileiro dos anos 1970, e boa parte das periferias das grandes cidades brasileiras foi construída desta maneira.

No segundo caso, a parcela salarial que seria dedicada à compra de material, de terreno (fora do mercado imobiliário, claro, mas muitas vezes comprado via contratos informais “de compras e vendas”) é substituída por recursos públicos, e a parcela de tempo livre que passaria a ser dedicada à construção é substituída ou pelo pagamento de mão-de-obra especializada, ou pela capacitação e assalariamento cooperativado daquele trabalhador que antes construiria sua casa em mutirão. O “outro lado da moeda” é o enredamento dos movimentos sociais de luta por moradia numa tessitura burocrática tão espessa que leva-os a se transformarem, mesmo que provisoriamente, em pequenos agentes imobiliários, como aconteceu com a União Nacional de Luta por Moradia Popular (UNMP). (Em casos mais extremos, a própria página eletrônica do movimento social pouco se diferencia da de uma empresa do ramo imobiliário, como aqui.) É este o nó górdio enfrentado pelos movimentos que, pressionados pelas suas bases, optaram pela adesão ao programa Minha Casa Minha Vida – Entidades como “alternativa imediata” de solução do problema da moradia — um imediato sempre adiado pelas sucessivas exigências burocráticas e entraves jurídicos, financeiros e cartoriais.

Nenhuma das alternativas é simples neste campo. Como se trata da luta por um bem de consumo, e não pela conquista e gestão de meios de produção mais evidentes (como na luta pela terra ou na ocupação de fábricas, por exemplo), na luta por moradia militantes anticapitalistas vivem entre o martelo e a bigorna. Mas, mesmo assim, é preciso avaliar sempre: que forma de luta garante maior iniciativa de ação àqueles que lutam, que forma de luta garante maior controle por parte de quem a trava?

É preciso entrar no debate da produção de moradias com bastante consciência do cerco capitalista no setor. Ninguém é inocente o suficiente de pensar que o atendimento às demandas de moradia da base de qualquer movimento social não movimenta setores do capital. As fontes de recursos para construção são, incontornavelmente, o bolso dos trabalhadores ou os cofres do Estado — exceto nos casos em que a luta envolva expropriações, o que não parece ser o caso até o momento. Qualquer avanço na luta por moradia no modelo “ocupar-pressionar-conseguir apartamentos” vai gerar demanda para a cadeia imobiliária. Neste sentido, todo movimento de luta por moradia que adote o modelo termina sendo um sócio menor do setor imobiliário, mesmo a contragosto. Embora o modelo “ocupar-construir-morar” pareça ser uma alternativa, ele não é outra coisa além de um retorno à forma de autoconstrução através da qual a vasta maioria dos bairros populares e do território das metrópoles brasileiras foi construído.

Não há alternativa anticapitalista “puro-sangue” neste caso. Em qualquer dos dois modelos de mobilização e construção, contando ou não com a participação das empreiteiras, a longa cadeia da indústria de materiais de construção será sempre muito grata por se construir o que quer que seja. Acontece, entretanto, que cada modelo tem suas consequências e riscos políticos, dos quais é preciso tratar publicamente.

Na próxima parte deste artigo inciaremos o tratamento dos movimentos que reforçaram a arquitetura institucional das políticas públicas de habitação atuais.

Nota

[1] CACCIA BAVA, Silvio. “Os conselhos populares: as propostas do PMDB e do PT”. Desvios, nº 2, ago. 1983.