Gestões ditas “progressistas” não fazem objeções à construção de moradias populares — desde que nos termos do programa. Isto significa fazê-lo sem entrar em conflito com os capitalistas do setor imobiliário. Por Passa Palavra
Leia a Parte I e Parte II deste artigo.
4.
A campanha de Fernando Haddad para a prefeitura da cidade de São Paulo em 2012 foi marcada, entre outras coisas, por uma polêmica acerca da futura gestão da secretaria de Habitação, que seria ocupada por uma indicação de Paulo Maluf (ver aqui). Os movimentos de moradia, a esquerda do PT e os partidos de oposição deram início à gritaria, denunciando que o prefeito deveria estar ligado aos movimentos sociais e que tal atitude soaria como prova de seu distanciamento deles. A eleição foi ganha, o secretário indicado e a contradição desfeita. Quem sabe a gritaria tenha tido o efeito desejado? Ou talvez os movimentos tenham aproveitado o ascenso das lutas ocorridas em junho de 2013 para se cacifar?
O fato é que os coordenadores da Frente de Luta por Moradia foram convocados para serem gestores da Secretaria de Habitação. Vejamos o que a própria FLM falou sobre o assunto:
Osmar Borges está afastado da coordenação geral [do movimento], por decisão acordada em Assembleia da Frente de Luta por Moradia. Ele é Bacharel em direito e formado em mais de 25 anos de lutas pelo direito do povo pobre e pela viabilização de projetos habitacionais, para famílias de menor renda. Entendemos a importância de ter um representante dentro da Secretaria responsável pela habitação nesta cidade. Nos últimos anos não foram construídas moradias de interesse social. Nesta administração vai. Continuamos mobilizados. (Ver aqui)
De fato, trata-se um quadro vindo das lutas e incorporado à estrutura de gestão. Nada mais adequado para uma gestão que prometia construir moradias populares e dialogar com movimentos sociais.
No momento em que anunciava essas contratações, Haddad afirmava-se enquanto homem público aberto aos movimentos sociais, cadastrando-os como agentes para indicar as famílias que seriam beneficiadas pelos programas de moradia municipais e para Minha Casa Minha Vida (MCMV). Aliado a isso, anunciou a pretensão de desapropriar prédios ocupados na região central de São Paulo com o intuito de torná-los moradia definitiva para as famílias. Inegavelmente é importante conseguir a conquista efetiva dos prédios e a moradia para essas famílias, mas seria a participação numa secretaria e o financiamento individual o resultado mais profícuo para a luta luta por moradia?
Os limites para essa política da prefeitura apareceram de maneira clara no discurso do recém-empossado secretário de habitação, José Floriano de Azevedo Marques Neto, quando ele anunciou o projeto de desapropriação de imóveis na região central: “Queremos adquirir 41 prédios, muitos estão ocupados de forma organizada há muito tempo. Agora, ocupação com menos de um ano não vai ficar” (ver aqui). Isto é, só seriam reconhecidos como legítimos, aos olhos da Prefeitura, os processos de ocupação feitos por movimentos direta ou indiretamente participantes da gestão municipal. Novos movimentos sociais, ou ocupações surgidas recentemente, portanto ainda não incorporadas plenamente nas estruturas de controle do Estado, não serão incluídos – portanto, todas aqueles surgidas depois de junho de 2013, como as mencionadas na primeira parte deste artigo, estão de fora.
Mas será que não há espaço para nenhuma dessas ocupações, para nenhum movimento a mais? Aqui entra a situação do MTST e sua recente aproximação à prefeitura de São Paulo e ao governo federal. Ela só se explica no contexto de uma política explícita, por parte da prefeitura, de só atender aos já enquadrados, e deixar os que correm por fora das malhas da burocracia participativa morrerem à míngua.
5.
Não deveria surpreender a aproximação recente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) ao chamado “projeto democrático-popular”. Por mais que o movimento tenha sempre se mantido fora e crítico às forças políticas governistas, ele há muito tempo – e cada vez mais – funciona internamente com a mesma lógica de movimentos sociais mais, digamos, “tradicionais”: voltado para as mesas de negociação com o poder público e secundarizando o trabalho na sua própria base, que, cada vez mais desinteressada, só continua associada à organização pelo vínculo coercitivo das listas e pontinhos já denunciadas veladamente aqui. Por mais que o MTST não seja governo, ao agir de tal modo ele passa a ser Estado; e por essa proximidade de forma, muito mais do que por diferenças políticas, ele e movimentos já enquadrados à burocracia participativa, como o MST, são plenamente compatíveis.
Não que esta forma de lidar com a base que o compõe seja uma particularidade do MTST. É um traço geral observado também em outros movimentos de luta por moradia, por força de relações sociais que vão sendo criadas apesar da vontade dos integrantes do movimento, e às vezes mesmo contra ela:
É regra geral que quanto mais velha a ocupação e quanto mais tempo aguarda por regularização fundiária ou construção de conjuntos habitacionais ao invés de começar de imediato um processo coletivo de construção autogerida, mais se fragmentam as relações sociais e mais difícil se torna a mobilização. Além disto, a profusão de programas habitacionais, a facilitação ao crédito imobiliário e o incontornável espetáculo da transformação de Salvador num canteiro de obras a céu aberto — novos prédios surgem nos lugares mais improváveis, e aos borbotões — dão a impressão de que basta esperar e tudo ficará bem. E enquanto esperam, as famílias podem sofrer nas ocupações com a falta de saneamento básico, com as batidas policiais, com a chegada de pequenos varejistas de drogas, com as chuvas, com os incêndios — para elas, tudo isto é sofrimento, dor e angústia, mas no final das contas a casa chegará. Às lideranças destes movimentos que tentam “correr por fora” da burocracia, diante deste grau de apassivamento das bases, resta verem-se forçadas a trabalhar de graça para o Estado fazendo tudo o que é de responsabilidade do setor de assistência social dos órgãos responsáveis pela habitação na Prefeitura de Salvador (Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente – SEDHAM) e no Governo da Bahia (Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR). Sob a desculpa de “falta de pessoal”, estes órgãos empurram para as lideranças de movimentos a preparação das listas de cadastrados, a checagem de cadastro por cadastro em busca de erros, a solução dos muitos problemas de documentação das pessoas, as convocatórias telefônicas para entrega de chaves (gastando todos os créditos de seus celulares) — e assim o tempo e os recursos que poderiam ser empregues em ações mais importantes, no fortalecimento do tecido social das ocupações, na consolidação de alianças com outros movimentos e na construção de estratégias para os movimentos, este tempo e estes recursos são sorvidos, mesmo contra a vontade destas lideranças, pelo incontornável turbilhão burocrático dos programas habitacionais. [1]
Voltando ao caso das relações entre MTST e Prefeitura de São Paulo, um aspecto particularmente interessante deste processo, que não é exatamente uma novidade, é o desenvolvimento das relações entre MTST, Estado e o setor imobiliário a partir de uma aparente mudança de tática do movimento.
Nas três últimas ocupações feitas pelo MTST em São Paulo, todas agregando um número muito grande de famílias- trata-se das ocupações Faixa de Gaza, Nova Palestina e Copa do Povo – a pressão do movimento é para que os próprios terrenos ocupados sejam empregues para moradia. Em todos eles, a pressão feita pelo MTST é para que, primeiro, as áreas sejam reconhecidas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para, depois, facilitar uma suposta desapropriação para fins de moradia.
Ao que tudo indica, parece haver uma migração do MTST do modelo “ocupar-pressionar-conseguir apartamentos” para o modelo “ocupar-construir-morar”. Só que não.
6.
Um parêntese necessário: o que são as ZEIS?
São um tipo especial de zoneamento urbano, cuja forma foi nacionalmente consolidada na Lei de Parcelamento do Solo e no Estatuto da Cidade, que podem ser instituídos por plano diretor ou lei específica, e servem para duas coisas: (a) facilitar a regularização fundiária de bairros populares erguidos em regime de autoconstrução; (b) reservar terra “nua” para moradia popular.
Para ilustrar para que serve uma ZEIS tipo (a), tomemos como exemplo um bairro popular que se foi fazendo pelos trabalhadores do jeito que foi possível: ocupando terreno vazio, resistindo a “derrubas”, espremendo paredes aqui e ali, subindo uma laje por sobre a outra, até ficar como ficou. Prefeitura nenhuma dá o “habite-se” a construções fora das normas do zoneamento urbano previsto no plano diretor (cada município acima de 20 mil habitantes tem um) e na lei de uso do solo (cada município tem uma) e fora dos preceitos previstos nos códigos de obras ou códigos de posturas (cada município tem um). Sem o “habite-se”, a casa não pode ser registrada em cartório, inscrita em cadastros oficiais municipais etc. Diante da consolidação destes bairros, e do elevadíssimo custo econômico, social e político da sua remoção, calculado em função da pujança da luta de seus moradores, a política mudou; a expulsão foi substituída pela regularização fundiária. E a ZEIS tipo (a) serve, neste caso, para flexibilizar as exigências do “habite-se” e garantir a regularização fundiária de comunidades inteiras. Como “regularização fundiária” significa garantir alguma forma de titulação cartorária à moradia, há duas vertentes. Uma, capitaneada pelo peruano Hernando de Soto, diz que o registro tem que ser feito com propriedade plena; outra, capitaneada principalmente — mas não só — pelos “urbanistas uspianos” (Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato etc.), diz que esta é uma das vias possíveis, mas que a regularização fundiária deve ser feita preferencialmente desapropriando a área — fazendo com que a propriedade da terra passe a ser do Estado — e concedendo títulos de posse, para evitar especulação imobiliária posterior.
Já o funcionamento da ZEIS tipo (b) é mais simples: a Prefeitura (que é quem pode decretar uma área como ZEIS) pretende fazer um estoque de terras para loteamento posterior. Marca esta área como ZEIS, e automaticamente os títulos de propriedade existentes para a área podem ser cartorialmente fracionados (“desmembrados”, termo técnico), mas nunca cartorialmente reunidos (“fundidos” ou “remembrados”, termos técnicos). Como ZEIS é lei, condiciona a atuação da cadeia produtiva imobiliária. E como a legislação federal no setor é bastante restritiva (Estatuto da Cidade, Lei de Parcelamentos, Lei de Incorporações, Lei de Registros Públicos), amarrando inclusive formas de atuação em ZEIS, não há como a cadeia produtiva imobiliária as evitar. Exceto, claro, se fizer lobby — sabemos o que isto significa no Brasil — para que determinada(s) área(s) seja desmarcada como ZEIS.
A ZEIS só interfere no MCMV num sentido: segundo o Estatuto da Cidade, nos “programas e projetos habitacionais de interesse social, desenvolvidos por órgãos ou entidades da Administração Pública com atuação específica nessa área, a concessão de direito real de uso de imóveis públicos poderá ser contratada coletivamente” (art. 4º, § 2º). “Concessão de direito real de uso” (CDRU) é o documento de posse que, entre outras coisas, serve para garantir a posse para famílias de baixa renda que construíram sua casa sobre terra pública (art. 7º do Decreto-Lei 271/1967).
E em que isto interessaria a movimentos sociais de luta por moradia?
7.
Gestões ditas “progressistas” não fazem objeções à construção de moradias populares — desde que nos termos do programa. Isto significa fazê-lo sem entrar em conflito com os capitalistas do setor imobiliário. Neste quadro, movimentos de luta por moradia passam a funcionar como organizadores de demandas e olheiros de terrenos. Eles organizam famílias e encontram um terreno. Ocupam-no e tentam descobrir seu proprietário. Este, por sua vez, não vai reclamar de vender sua propriedade a um órgão público, que está constrangido pelo Decreto 3.365/1941, pela Lei 4.132/1962, pela Lei 11.977/2008 e pelo Decreto 7.499/2011 a pagar, em dinheiro, o preço de mercado pelo terreno ocupado.
O MTST, como tantos outros movimentos de luta por moradia, foi constrangido aos limites estreitos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) para atender às demandas de sua base. Dentro do MCMV, acharam na vertente MCMV Entidades (MCMV-E) uma linha de trabalho, pois ela permite a construção em regime de mutirão. Estes “mutirões autogestionados”, que por tanto tempo caracterizaram o MTST, funcionaram também como instrumentos de agitação das bases. As construções do MTST a partir dos recursos do MCMV-E proporcionaram a multiplicação destas bases; na medida em que os mutirões autogestionados servem, também, para desenvolver processos de trabalho onde novas lideranças surgem, lideranças estas que podem dividir tarefas com as lideranças já consolidadas, estas lideranças novas podem “cuidar” de novas ocupações ou se deslocar para tarefas de coordenação antes divididas entre poucos. Na medida em que há mais gente para dividir o trabalho de agitação, de preparação de novas ocupações etc., o MCMV-E funcionou, na prática, como um dos instrumentos de multiplicação das bases do MTST, a partir da formação de novas lideranças aptas a tocar trabalhos de agitação e organização de ocupação.
Considerado pela imprensa corporativa como “a maior dor de cabeça” do governo federal no momento (ver aqui), o MTST foi responsável por uma vertiginosa jornada de lutas em Sao Paulo. Em 29 de março, pressionou a Câmara Municipal de SP a aprovar urgentemente o Plano Diretor, incluindo aí emendas sobre ZEIS. Em 8 de maio, participaram pela manhã de ação conjunta com o MST contra Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez; pela tarde, estiveram em reunião rápida com Dilma (ver aqui). Em 20 de maio, ocuparam o escritório da proprietária cartorária do terreno onde se localiza a ocupação Copa do Povo, e no dia seguinte já se reuniam com a empresa para tentar uma solução negociada para a ocupação na tentativa de evitar ação policial durante a reintegração de posse (ver aqui). Em 4 de junho, o MTST reuniu 12 mil pessoas em ato em frente ao Itaquerão, anunciando uma jornada de lutas durante a Copa; dois dias depois, ofereceu “trégua” para a realização do amistoso da seleção. Já no dia 8 de junho a presidente Dilma anunciou um pacote de medidas para movimentos de luta por moradia; segundo a imprensa corporativa (ver aqui), o alvo principal destas medidas seria o MTST. No dia 9, o MTST —- após receber um telefonema do ministro da Casa Civil, Gilberto Carvalho, em plena coletiva de imprensa – anunciou entendimento com o governo federal, o fim da jornada de lutas da Copa e a continuidade das lutas em torno do Plano Diretor (ver aqui).
A um observador menos acostumado com o ritmo dos movimentos sociais, o MTST seria um dos principais movimentos do momento. Num cenário em que o setor da construção pressiona a gestão a criar uma faixa adicional no MCMV para atrair os mais pobres, com renda inferior a R$ 1.600,00 (ver aqui); num momento em que a assim chamada “classe C” – que não é outra coisa além da boa e velha classe trabalhadora, desta vez com acesso a crédito para endividar-se na compra de bens de consumo duráveis – é responsável por uma guinada no mercado imobiliário, atraindo para o programa MCMV e para a construção de imóveis ditos “populares” capitais antes voltados quase exclusivamente para a construção de imóveis de luxo (ver aqui, aqui, aqui, aqui etc.); num momento em que o endividamento causado pelo longo ciclo de compras a crédito pelos trabalhadores emperra este mesmo mercado imobiliário; num momento como este, a mobilização do MTST é, inegavelmente, relevante.
Mas há um porém. Estes atos e mobilizações atendem a objetivos muito claros: legalizar as ocupações Nova Palestina e Copa do Povo. No primeiro caso, pressionando a Câmara Municipal de São Paulo pela aprovação das ZEIS no Plano Diretor em troca da desapropriação prometida pelo prefeito Fernando Haddad em cima de um carro de som em março (ver aqui); no segundo caso, pressionando pela desapropriação da área ocupada e incluindo, estranhamente, a proprietária cartorária do imóvel (Viver Incorporadora) no processo de construção dos novos apartamentos para a militância – com ou sem licitação. No primeiro caso, um “toma lá, dá cá” entre MTST e Haddad; no segundo caso, uma relação onde, de prejudicada, uma incorporadora reconhecidamente em débito com os poderes públicos pode terminar sendo a maior favorecida pela “perda” de seu terreno.
8.
Estes fatos exemplificam as novas faces do fenômeno da formação de uma burocracia participativa, a que nos referimos ao iniciar este ensaio.
Movimentos como a União Nacional de Luta por Moradia Popular (UNMP) e, em São Paulo, a Frente de Luta por Moradia (FLM), já se encontram plenamente integrados na burocracia participativa. Sua atuação nas instâncias institucionalizadas de gestão participativa é bem conhecida: quando as reivindicações apresentadas nestes espaços são suficientemente genéricas e abstratas (diretrizes gerais de execução de políticas públicas etc.) elas afetam positivamente outros movimentos, mas quando são mais específicas e concretas (construção de casas, obras de saneamento básico etc.) atendem mais aos interesses do próprio movimento que representam do que aos interesses gerais a serem alcançados pelas políticas propostas.
Neste esquema, a movimentos como a Rede Extremo Sul, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outros que ainda não comem as sobras que caem da mesa dos capitalistas, caberia condenar-se ao ostracismo político, rompido apenas através das tantas e quantas mobilizações de massa que têm realizado desde junho. Um exemplo: enquanto o MTST se reunia com Dilma, integrantes da ocupação do Grajaú estavam realizando um ato que bloqueou a Avenida Paulista (ver aqui)
Mas agora, quando os gestores do Estado e a burocracia participativa não apenas convergem como também, em dados casos, se confundem, não só as estratégias de mobilização de massas lhes são conhecidas como também é possível antecipá-las, contê-las e mesmo contorná-las ou direcioná-las. Não negamos a possibilidade de haver convergências de interesses muito específicos entre Estado e movimentos sociais numa ou noutra questão. Mas, tal como advertimos no início do ensaio, não podemos ser sempre tão inocentes. Aquilo que até não muito tempo se podia chamar com certa benevolência de aliança tática pode hoje ser a porta giratória de entrada na malha institucional dos conselhos, conferências, consultas e audiências públicas etc., com os resultados, para a mobilização anticapitalista, que já conhecemos: pede-se nas lutas apenas aquilo que já se sabe certo, para dar às massas mobilizadas a impressão de que foi sua luta, apenas, quem fez avançar sua pauta, sem que soubessem que toda a pauta já vinha negociada de antemão. Um passo posterior é dar início à defesa de pautas surgidas nas estruturas governamentais, por exemplo a Reforma Política, como bandeiras dos movimentos sociais. É desta forma que a classe dos gestores, e em especial sua fração de burocratas participativos, tem sido historicamente construída, e a metáfora da porta giratória não é casual.
Toda mobilização social e política traz este risco, isto é óbvio. Só não arrisca ser cooptado quem não causa risco à ordem estabelecida; gestor algum se dedicaria a trazer para perto de si quem não tenha relevância política em dada conjuntura, ou quem não seja capaz de alterá-la a seu favor. Mas não podemos nos furtar a apontar os mecanismos da cooptação. Do contrário, seríamos coniventes com a contenção e o controle – participativos, é claro – das lutas sociais.
Notas
[1] Manolo. “Há muito espaço para crescer”, parte 3. Disponível aqui.
