Racismo negro antinegro na África

Por Passa Palavra

Nas margens da guerra comercial entre EUA e China, das agressões gratuitas de Jair Bolsonaro a altos dignitários e outros chefes de Estado que dele divirjam, e das tensões em torno da hard Brexit, chama a atenção no noticiário internacional certo silêncio em torno de ataques xenófobos na África do Sul, em Zâmbia e na Nigéria. Gostaríamos de lançar luzes sobre eles para reforçar: racismo e xenofobia não têm cor, são ferramentas de divisão e controle da classe trabalhadora, e qualquer luta contra a exploração econômica e a opressão política que não tenha na solidariedade internacional entre todos os trabalhadores um de seus fundamentos práticos pode terminar jogando água no moinho da reação fascista.

Novos ataques xenófobos na África do Sul

Em 28 de agosto de 2019 teve início em Jeppestown, subúrbio de Joanesburgo, uma onda de rebeliões e saques a lojas, que cedo se estendeu até o centro da cidade. O estopim poderá ter sido a morte do taxista Jabu Baloyi, baleado ao tentar impedir a ação de traficantes de drogas. Seus colegas taxistas tomaram o centro de Joanesburgo prometendo varrer a cidade dos chamados nyaope boys — usuários do nyaope, droga altamente viciante que se diz ser composta por maconha, heroína, veneno de rato, metanfetamina e remédios contra o HIV. No dia 3 de setembro já haviam sido presas 189 pessoas por envolvimento em saques, cinco mortes haviam sido confirmadas, e os atos de violência já se haviam espalhado para as províncias de Gauteng e KwaZulu-Natal.

Até aí, tudo dava a crer que se tratava de mais um massacre contra narcodependentes, bode expiatório comum das mazelas urbanas. Uma análise mais fina demonstra, entretanto, que os saques acontecem especialmente contra lojas de estrangeiros. Pior: coincidiram com uma greve de caminhoneiros contrários à contratação de estrangeiros para a função. As duas mobilizações parece terem-se alimentado reciprocamente.

Tais atos xenófobos, segundo a campanha Right2Know, especializada em apoio a manifestantes, podem ter sido alimentados por declarações igualmente xenófobas de figuras como o presidente Cyril Ramaphosa, que em sua recente campanha eleitoral conclamou cidadãos sul-africanos a “defender a soberania e democracia” do país (contra estrangeiros, como qualquer xenófobo entende nas entrelinhas); como o ministro da saúde, Aaron Motsoaledi, para quem os serviços de saúde da África do Sul estariam sendo sobrecarregados por migrantes ilegais; ou o prefeito de Joanesburgo, Herman Mashaba, para quem os migrantes levariam o crime para a cidade. Cada declaração xenófoba destas figuras, segundo a campanha Right2Know, foi seguida por ataques contra estrangeiros em diferentes localidades da África do Sul, e contaram com a ação ou omissão de agentes estatais: policiais pouco ou nada fazem contra os saques a lojas de estrangeiros, funcionários públicos e agentes políticos demoram a se manifestar quanto aos ataques (quando o fazem).

Sendo um dos dois países com economia mais dinâmica em todo o continente, a África do Sul tem atraído levas de migrantes. A depender da fonte, dados indicam existirem entre 3 milhões, 3,6 milhões e 4 milhões de migrantes no país — algo como 5% a 7% da população de 57.725.600 habitantes auferida pelo censo sul-africano de 2018. Destes migrantes, segundo reportagem da BBC, 70% vem de países vizinhos como Zimbábue, Lesoto e Moçambique, e os 30% restantes vêm do resto do mundo, mas principalmente do Maláui, Reino Unido, Namíbia, Essuatíni (antiga Suazilândia) e Índia.

As reclamações dos xenófobos acerca dos migrantes, como era de se esperar, não resistem a uma análise mais detida. O economista Raphael Chalkson demonstrou, por meio de modelos econométricos, que não apenas os migrantes não “roubam” empregos dos sul-africanos, como também sua presença vem sempre junto a uma pequena criação de empregos nos lugares onde se estabelecem, especialmente nas ocupações mais precarizadas. Tampouco se sustentam afirmações como a de Deliwe de Lange, chefe de polícia de Gauteng, para quem mais da metade dos crimes naquela província sul-africana teriam sido cometidos por migrantes: um rápido estudo criminológico de Gareth Newham, do Instituto de Estudos de Segurança de Pretória, demonstrou em 2017 que não havia nenhuma evidência neste sentido, e inclusive a população carcerária sul-africana tinha apenas 7,2% de estrangeiros (cifra aproximadamente correspondente à sua participação na população sul-africana).

Rebatimentos internacionais dos ataques xenófobos

Acontece que a injustificável violência xenófoba na África do Sul terminou causando uma reação em cadeia. Na Nigéria, já em 29 de agosto foram reportados protestos convocados pela Associação Nacional de Estudantes Nigerianos (NANS) contra filiais nigerianas da gigante sul-africana das telecomunicações MTN, e contra a rede sul-africana de supermercados Shoprite. Segundo a jornalista Adaobi Tricia Nwaubini, “a África do Sul tem um histórico de ataques xenófobos por parte de pessoas negras, que acusam cidadãos de outros países africanos, e também de países asiáticos, de roubarem seus empregos” — algo que, como visto, não se sustenta. Ainda segundo a jornalista, que escreve do ponto de vista nigeriano, existe uma tensão claramente xenófoba entre sul-africanos e nigerianos: enquanto os primeiros “acreditam que somos criminosos, barulhentos, e que nossos homens roubam suas mulheres”, os segundos acreditam que os sul-africanos “são simplesmente invejosos, têm inveja da nossa autoconfiança e da nossa habilidade de prosperar e brilhar”. O pequeno empresário nigeriano Emmeka Uhanna, residente em Joanesburgo, reforça esta impressão em seu detalhado testemunho acerca dos recentes ataques: “as pessoas aqui [em Joanesburgo] dizem que são os nigerianos quem traz as drogas e a prostituição”. O governo nigeriano chegou a convocar o embaixador sul-africano para que comunique suas preocupações ao presidente Cyril Ramaphosa, cancelou sua participação no Fórum Econômico Africano agendado para a Cidade do Cabo como retaliação contra os ataques a seus cidadãos e fechou sua embaixada na África do Sul, alegando “questões de segurança”.

Da Nigéria, as reações se espraiaram rumo à Zâmbia, que cancelou um amistoso de futebol marcado para o dia 7 de setembro em sua capital, Lusaca, contra a seleção sul-africana; nesta mesma cidade, uma loja da rede sul-africana de supermercados Pick-n-Pay foi saqueada por populares. Botsuana somou-se à onda, com o governo recomendando aos viajantes botsuanos “extremo cuidado” ao viajar rumo à África do Sul, e a seus cidadãos residentes em Joanesburgo e demais localidades afetadas pelos ataques a “evitar áreas onde estejam ocorrendo levantes”, e encorajou-os a “permanecerem vigilantes o tempo inteiro”.

Afrofobia?

Tal onda de ataques levanta uma série de questões. Afinal, a África do Sul foi atravessada por décadas de governos desavergonhadamente racistas sob o regime da apartação (apartheid). Os sucessivos governos do Congresso Nacional Africano (CNA) sucedentes à extinção deste regime hediondo, entretanto, não cumpriram com as expectativas igualitárias da maioria da população sul-africana. O partido, que foi talvez o principal instrumento da luta contra o regime racista e sobre o qual o grosso da população sul-africana depositara enormes esperanças, serviu também como instrumento para a ascensão política e econômica de uma fração autóctone da classe dos gestores, oriunda principalmente dos sindicatos e de organizações como o Congresso Sul-Africano de Sindicatos (COSATU) e o Conselho Nacional de Sindicatos (NACTU). Que tem este histórico a ver com a atual onda de ataques xenófobos?

Ao explicar as motivações de uma onda similar de ataques xenófobos ocorrida em 2017, o professor Rothney Tshaka, do departamento de filosofia e de teologia da Universidade da África do Sul (UNISA), foi categórico: seu fundamento não é a xenofobia pura e simples, mas a afrofobia, “o medo de um ‘outro’ específico — o ‘outro’ negro, vindo do norte do rio Limpopo” — ou seja, do Zimbábue, de Moçambique e do restante do continente africano. “Se estrangeiros fossem, em geral, o alvo principal, os anti-estrangeiros teriam sem dúvida buscado todos os estrangeiros para deixar bem claro que não são bem vindos neste país”, continuou o professor Tshaka; “o engraçado”, prosseguiu o acadêmico, “é que gregos, búlgaros e outros vêm à África do Sul e, por força de sua pele branca, são tidos como benéficos. A percepção, certa ou errada, é de que eles podem ser de algum benefício, ao contrário dos negros estrangeiros não-sul-africanos. É por esta razão que prefiro falar de afrofobia, ao invés de xenofobia”.

Comentando os recentes ataques, o Instituto de Relações Raciais (IRR), think tank antirracista britânico, apressou-se em advertir o público contra a atribuição destes levantes à pura xenofobia: “ao invés disto, o que está em jogo, tal como argumentamos em 2008 [em meio a outra onda de ataques xenófobos], é a mistura tóxica da frustração causada por aspirações socioeconômicas frustradas, desemprego crescente, pobreza massacrante e falência na prestação de serviços públicos”. Conclusão semelhante à do professor Tshaka em 2017, para quem a afrofobia resultava de dois fatores: “primeiro, a promessa de que a democracia proveria aos negros todos os privilégios com que sempre sonharam; segundo, a constatação deprimente de que tais promessas permaneceriam irrealizáveis para a maioria”.

Apartação, racismo e luta de classes

As promessas frustradas do regime do CNA na África do Sul já foram bastante tematizadas neste site (aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Pouco se fala, entretanto, sobre a origem deste regime; tratamos dela há muito tempo também neste site, mas gostaríamos de retornar ao tema por ser importante para o que pretendemos desenvolver mais adiante.

O regime de apartação não foi fundado exclusivamente sobre algum tipo de racismo atávico — que também se mostrou presente, por exemplo, na constituição racista da República Sul-Africana — mas em conflitos sociais radicados na ascensão social e econômica dos trabalhadores negros das minas de ouro do Transval na passagem do século XIX para o XX. Existiam então dois mercados de trabalho com diferenciação salarial bastante acentuada: o de trabalhadores não-qualificados, via de regra proletários autóctones ou chineses que desempenhavam tarefas simples, para as quais não se exigiam grandes qualificações, e o de trabalhadores qualificados, via de regra proletários migrantes britânicos que trouxeram consigo as qualificações profissionais necessárias ao exercício de suas atividades. As diferenças nas atividades eram tão grandes que não era possível que os baixos salários dos autóctones — via de regra três a quatro vezes menores que o dos migrantes qualificados — afetassem de qualquer modo, ou pressionassem para baixo, os salários dos trabalhadores migrantes qualificados. Tais profissões permaneciam racialmente apartadas por força das distintas qualificações dos trabalhadores.

Com o tempo, pelo exercício continuado de algumas atividades e pelo convívio com as rotinas das atividades laborais mais complexas, os trabalhadores nativos da África do Sul também qualificaram-se e passaram a realizar tarefas de maior complexidade, antes executadas exclusivamente por trabalhadores brancos. As diferenças salariais entre estas duas categorias de trabalhadores eram tão grandes que mesmo quando um trabalhador autóctone qualificado exigia maiores salários, eles eram decerto maiores que os de seus companheiros menos qualificados, mas, mesmo assim, eram também muito inferiores aos de seus companheiros britânicos ou africâneres, que aos poucos assumiam tarefas de complexidade intermediária neste ramo. Tal situação interessava aos patrões como forma de reduzir seus custos com a mão de obra, e os baixos salários dos trabalhadores autóctones recém-qualificados passaram a servir aos patrões como instrumento para pressionar para baixo os salários dos trabalhadores britânicos qualificados.

Este conflito social esteve na base dos movimentos grevistas com que, em 1907, 1913 e 1914, os trabalhadores brancos exigiram garantias legais contra a contratação de trabalhadores negros qualificados, inicialmente sob o argumento da “segurança no trabalho”. O movimento foi tão radicalizado e violento que as autoridades chegaram a usar canhões contra as sedes dos sindicatos. Embora a greve de 1907 tenha resultado na contratação de mil africâneres para trabalhar no lugar dos grevistas britânicos, eles não foram afetados por uma nova legislação laboral implementada em 1911; seus salários eram compatíveis com o dos britânicos, não representando portanto qualquer pressão salarial para baixo. Esta lei foi voltada especificamente contra a participação de negros nos postos de trabalho mais qualificados, servindo como reserva racista de mercado para os trabalhadores brancos e também como um dos elementos de construção da apartação racial como regime político.

Em 1921 e 1922, com a queda nos preços internacionais do ouro, os patrões voltaram a atacar os salários dos trabalhadores brancos, agora unificados. A legislação contra os negros passou a ser sistematicamente desrespeitada pelos patrões, resultando na chamada rebelião de Rand, uma onda de greves de trabalhadores brancos iniciada em março de 1922, radicalizada ao ponto de serem formados destacamentos armados dos sindicatos, e de elementos ligados à Terceira Internacional participantes do movimento proporem a fundação de uma república — mas que república seria esta, quando em meio aos grevistas ouviam-se abjetas palavras de ordem racistas como “proletários de todo o mundo uni-vos, por uma África do Sul branca”? Aplastada a rebelião pelas tropas do primeiro-ministro Jan Smuts, compostas por 20 mil militares, artilharia, tanques e aviões bombardeiros, nos anos que se seguiram, e até 1929, foram aprovadas diversas leis trabalhistas em atenção às reivindicações principais dos grevistas, das quais destacam-se duas: o Industrial Conciliacion Act (1924) e o Mines and Workers Amendment Act (1926). Pela primeira lei, os sindicatos foram reconhecidos como legítimos para negociar reivindicações trabalhistas — mas neles os trabalhadores negros tinham filiação proibida. Pela segunda, as medidas de apartação implementadas pela lei racista de 1911 foram renovadas e reforçadas. Consolidou-se assim aos poucos o regime de separação racial — por reivindicação de trabalhadores brancos, cujos postos de trabalho estavam a ser “roubados” pelos negros! A palavra de ordem “proletários de todo o mundo, uni-vos por uma África do Sul branca”, derrotada nos campos de batalha, avançava no campo legislativo e pretendia impedir à força a inserção dos trabalhadores negros qualificados, primeiramente em certos postos de trabalho, depois na sociedade como um todo.

No que podem resultar os ataques racistas?

A história jamais se repete, mas pode deixar lições. O racismo é um fenômeno cujos fundamentos econômicos e sociais se reproduzem em qualquer país, em qualquer continente, com quaisquer caracteres físicos. Sob a influência do racismo, um negro sul-africano saberá identificar tão bem um negro nigeriano ou maliano ou zambiano como um português identificará com igual proficiência um italiano, ou um francês identificará um alemão. Aliás, os racistas criam perfis tão minuciosos das supostas “raças” que um racista sul-africano de uma dada etnia julga-se capaz de identificar tão bem outro de outra etnia como um português das Beiras julga-se capaz de identificar um português do Alentejo, ou inversamente. A biologia como pretexto nunca falta. O racismo não é exclusivo de uma cor de pele contra as outras, de uma cultura contra as outras, de um continente contra os outros; é instrumento estimulado pelos capitalistas para mobilizar certos grupos de trabalhadores contra os outros, para que sua exploração comum passe despercebida.

O que temos chamado de “racismo negro antinegro” na África — este doloroso paradoxo da luta de classes — demonstra o funcionamento deste mecanismo. Em meio a uma crise econômica profunda, trabalhadores sul-africanos negros engajam-se em ataques xenófobos contra trabalhadores migrantes negros — os bodes expiatórios de sempre. Os saques, tradicional forma de luta proletária contra a pauperização e a fome, têm neste caso caráter marcadamente xenófobo, poupando empresas nacionais e atacando seus concorrentes estrangeiros. As mais antigas e enraizadas rivalidades interétnicas e “nacionais” — entre aspas, pois na África pós-colonial, pelas particularidades dos processos de descolonização, a nação é a mera consequência do Estado — são empregues para fazer de certos grupos de trabalhadores verdadeiras tropas de choque dos interesses capitalistas. Este “nacionalismo militante”, bem ao gosto de setores hegemônicos do CNA, é a porta de entrada do fascismo.

Que tipo de regime poderá resultar do abjeto racismo negro antinegro?