Por CryptoRave

Uma nuvem de gafanhotos se aproxima do Brasil, a democracia brasileira segue sob ameaça, terceiro mês da primeira onda da pandemia E A PIOR LEI DE INTERNET DO MUNDO ESTÁ PRESTES A SER VOTADA!

Há uma inexplicável vontade de criminalizar e violar direitos de quem usa a internet no Brasil. O PL 2630/2020, conhecido como “PL das Fake News” e que já mudou zilhares de vezes nas últimas semanas, traz propostas BIZARRAS como a apresentação obrigatória de documento com foto e número de celular válido no Brasil para criar e manter conta em redes sociais com mais de 2 milhões de pessoas inscritas – como Tinder, Facebook, Twitter, WhatsApp – e um número limitado de contas associadas a esta identificação. Isso vale também para as contas já existentes: se houver alguma mudança no controle do chip, ou seja, se seu celular for roubado ou perdido, você está fora da rede. Silêncio total.

Não só isso, à la República dos Grampos, o projeto propõe a guarda de metadados de conteúdo de mensagens em aplicativos como WhatsApp e Telegram quando as trocas envolverem grupos. Sim, é a guarda da “cadeia de encaminhamento”: a coleta em massa, com registro de quem mandou qual mensagem para quem, em qual horário, etc, tudo vai acabar em grandes bancos de dados a serem vazados, roubados ou comercializados e acessados com a mesma facilidade que os dispositivos para grampos de telefone no Brasil. E não é exagero supor que esses dados serão usados para criminalizar os movimentos sociais, ativistas, defensores e defensoras de direitos humanos.

Esse projeto é tão perigoso que vem sendo chamado de A PIOR LEI DE INTERNET DO MUNDO. E é!

A premissa básica (aka ranço) que orienta esse projeto de lei é de que as eleições de 2018 foram vencidas pela distribuição de fake news e disparo em massa no ZapZap por “Anônimos”, mas, veja bem, curiosa e misteriosamente TODO MUNDO sabe quem são e quanto pagaram (inclusive há um inquérito no Supremo Tribunal Federal investigando a participação direta de políticos). Essa mesma rede de Fake News tem sido desmobilizada por um perfil anônimo (aí sim), o Sleeping Giants Brasil[1], que passa a estar sob risco se esse PL for aprovado.

Esse mesmo perfil, além de tantos outros, como os perfis de memes que tanto amamos, podem deixar de existir pelo receio de um juíz qualquer entregar seu RG e CPF para o primeiro poderoso que sair colocando seu time de futebol de advogados para trabalhar! Quem é você na fila do pão para se arriscar tanto por um meme?!

O PL pode ser votado hoje, sem nenhuma consulta pública, com votação virtual em que poucos parlamentares participarão e contra a vontade de quem vê nessa lei um instrumento de repressão. Se for aprovado, vai mudar a forma como acessamos e vivemos a internet no Brasil; pra pior, é claro.

Hoje, nesta quinta-feira, a partir das 13h haverá um Twitaço para
pressionar o Senado a não votar A PIOR LEI DE INTERNET DO MUNDO # NaoVotaPLFakeNews, # PLFakeNews, # PL2630NAO, # PL2630.

Além disso, há uma coalização de organizações lutando contra o PL das Fakes News.

Divulgue em suas redes e não deixe que 2020 vire 1984.

http://plfakenews.direitosnarede.org.br/

# Outras referências de leitura

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# Em Inglês e Espanhol

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Pride Resources for Activism in Digital and Physical Spaces – EFF

Algunos consejos de seguridad y privacidad en linea – Derechos Digitales

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PrivChat sobre COVID-19 e Protestos antirracistas com Carmela Troncoso, Daniel Kahn Gillmor, Matt Mitchell e Roger Dingledine.

# Lives # Vídeos # Podcasts:

Tecnopolítica – Sergio Amadeu conversa com Joana Varon sobre o PL das Fake News

Angela Davis e Naomi Klein – Construindo movimentos: uma conversa em tempos de pandemia [legendado]

Silvio Almeida no Roda Viva: uma aula sobre racismo estrutural

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