Modo de espera e salário por peça nas entregas por apps

Por Leo Vinicius

O modo de espera

Salientámos anteriormente que o alto desemprego e a abundância de força de trabalho barata teriam favorecido a emergência dessas empresas de entrega por aplicativos [1]. Essa multidão ociosa é incorporada ao empreendimento de modo que a “ociosidade” disponível é internalizada no próprio modelo de operação dessas empresas, no que diz respeito às relações contratuais e salariais, baseadas no salário por peça. Nas palavras de Callum Cant, o salário por peça numa atividade com demanda elástica por trabalho — como a entrega de comida — requer uma quantidade de trabalhadores ociosos, em modo de espera (standby) [2]. Ao se cadastrar no aplicativo como entregador, esse trabalhador mantém uma ociosidade, agora intermitente, conforme a demanda: é o chamado trabalhador just-in-time. Ou seja, o trabalhador just-in-time requer uma ociosidade, uma disponibilidade, um modo de espera.

Esse modo de espera (standby) introduz na análise da relação entre a organização do trabalho e a saúde do trabalhador uma situação nova, relativamente aos arranjos de trabalho tradicionais. Há um conteúdo do tempo na vida e no trabalho que já não é o conteúdo de tempo do deslocamento ao trabalho, do descanso ou da execução de tarefa. O sentido desse modo de espera em termos psíquicos, e o conteúdo do tempo do modo de espera e suas implicações em termos de saúde do trabalhador, são algo ainda a ser investigado.

O que sabemos é que essa espera usualmente é realizada em locais em que os entregadores se encontram, e assim têm tempo de discutir os problemas, compartilhar as insatisfações, potencializando uma organização coletiva. O paradoxo é que quando o aplicativo toca muito (a demanda de pedidos é alta), como desejam os entregadores, esse tempo que serve à construção coletiva tende a zero. Como Callum Cant relata nas greves de app em que ele participou na Inglaterra, quando a reivindicação de congelamento de cadastro de novos entregadores foi conquistada, eles acabaram se vendo sem esse tempo que foi fundamental para a construção da mobilização, pois com menos entregadores depois de um tempo, cada um recebia mais pedidos [3].

Salário por peça

Como mencionado acima, a relação salarial com essa multidão de entregadores é a do salário por peça. Por isso é bastante pertinente retomar a análise de Marx sobre essa forma de salário, baseada em relatórios de inspetorias do trabalho e outros documentos da época.

Ele já apontava que essa forma salarial seria, em si, um instrumento de controle da qualidade e intensidade do trabalho pelo gestor, o que tornaria desnecessária grande parte dos sistemas de vigilância e de disciplina da força de trabalho. O salário por peça induz à autointensificação do trabalho e ao autoprolongamento da jornada.

Dado o salário à peça, é naturalmente do interesse pessoal do operário empregar a sua força de trabalho tão intensivamente quanto possível, o que facilita ao capitalista uma elevação do grau normal da intensidade. É igualmente do interesse pessoal do operário prolongar o dia de trabalho, porque assim o seu salário diário ou semanal sobe [4].

Essas conclusões são ilustradas em notas nas quais Marx cita um trecho de um Relatório de inspetoria de fábrica da Inglaterra, de 1858: “Todos os que são pagos pelo trabalho à peça… beneficiam com a transgressão dos limites legais de trabalho. Esta observação quanto à boa vontade para trabalhar tempo a mais é especialmente aplicável às mulheres empregues como tecelãs e bobinadoras” [5]. Esse interesse do trabalhador pela intensificação do trabalho e ampliação da jornada, resultante do salário por peça, é que está por trás do núcleo de sentido dos inúmeros vídeos de youtubers entregadores e motoristas de aplicativos pelo mundo, mostrando os ganhos e o desgaste de trabalhar 24h online.

Em outro Relatório citado por Marx, sobre o emprego de crianças, a nocividade do salário por peça é apontada: “tende directamente a encorajar grandemente o jovem oleiro a trabalhar a mais durante os quatro ou cinco anos em que está empregado no sistema de trabalho à peça, mas com salários baixos (…) Esta é (…) outra grande causa a que há que atribuir a má compleição dos oleiros” [6].

Marx ressaltava que a margem de manobra ao trabalhador dada pelo salário por peça favorece o desenvolvimento da individualidade, do sentimento de liberdade, de autonomia e de autodeterminação dos trabalhadores, assim como da concorrência entre eles. Por um lado, essa forma de salário favorece que os trabalhadores se vejam como seus próprios patrões, conforme é do interesse dos capitalistas que exploram esse trabalho.

Na sua análise do salário por peça, Marx utilizou bastante espaço para mostrar as tendências de redução de salário decorrentes dessa forma de salário. Em síntese: “o salário à peça é diminuído na mesma proporção em que cresce o número de peças produzidas durante o mesmo tempo, portanto, em que diminui o tempo de trabalho empregue na mesma peça” [7]. Porém, quando um determinado valor de salário por peça se consolida entre os trabalhadores, sua redução ficaria dificultada. Marx conclui da sua análise que “o salário à peça é a forma do salário que mais corresponde ao modo de produção capitalista” [8].

Ele também observara que na tecelagem inglesa na segunda década do século XIX o salário por peça havia caído tanto que mesmo com grande aumento da jornada de trabalho o salário diário havia ficado mais baixo do que antes. Tal fenômeno de prolongamento da jornada de trabalho na tentativa de manter os rendimentos é recorrente entre os entregadores de aplicativos, como apontou, por exemplo, pesquisa realizada durante a pandemia de covid-19 em 2020 [9].

Evidentemente, como os documentos que Marx utiliza em seu estudo mostram, já era claro no século XIX que uma grande vantagem do salário por peça para o capitalista era possibilitar que não se gastasse com uma força de trabalho contratada por tempo de trabalho, mas ociosa devido a variações de demanda. Com o pagamento por peça o custo da ociosidade é jogado ao trabalhador. Nada diferente do que ocorre nesse sentido com os entregadores de aplicativos do século XXI.

Callum Cant destaca no mesmo sentido apresentado por Marx que o salário por peça força o trabalhador a autogerenciar sua produtividade. Ele descreve, recorrendo à sua própria experiência de ciclista entregador da Deliveroo, como esse autogerenciamento e a consequente autointensificação do trabalho ocorriam na prática. Como há uma considerável imprevisibilidade na demanda e nos pedidos que cada entregador individualmente irá receber, nos horários sabidamente de pico de demanda o entregador tende a acelerar e a não fazer pausas, de modo a realizar o máximo de entregas possível nesse horário, tentando compensar assim o baixo ganho por hora nos demais períodos [10]. A intensificação do trabalho, objetivo de toda gestão capitalista devido à chamada indeterminação da força de trabalho [11], seria obtida assim através da forma-salário: o salário por peça. Seria assim o salário por peça que permitiria que as empresas de entrega por aplicativo dispensassem um sistema de disciplina do trabalho mais convencional, com supervisores humanos [12]. Cant também destaca que, diferentemente do caso do salário por peça numa fábrica, no caso dos entregadores essa forma de salário não se torna fonte de solidariedade coletiva. Pelo contrário, ele pode ser um obstáculo à solidariedade, uma vez que os entregadores de certa forma passam a competir pelos pedidos (as “peças”) [13].

Embora sendo um fenômeno generalizado no capitalismo, Callum Cant salienta que a intensificação do trabalho numa atividade de transporte, como a que ele exercia pela Deliveroo, significava uma pressão constante para se arriscar mais. Muito diretamente ele afirma que se ganha mais dinheiro se se é menos cuidadoso. Cant explica que ao longo do tempo ele se tornou insensível ao perigo que, em outro contexto, o faria apertar os freios e parar de costurar no trânsito. Nas palavras dele, bastaria um pequeno evento, como um pedestre pisar na rua ou não notar um ônibus virando à esquerda, para um acidente ocorrer. Contudo, pelo fato de estar absorvido em conseguir um ganho médio por hora, ele era incapaz de tomar decisões com base na segurança [14].

Em entrevista após publicar seu livro, quando perguntado com quais questões os entregadores de aplicativos deparam, Callum Cant responde que a segurança é a principal questão. Mas ele afirma que só compreendeu isso retrospectivamente, após ter deixado de trabalhar como entregador [15]. O que ele expressa tanto nessa entrevista quanto no seu livro é que a busca de resultados financeiros, nessa forma de organização de trabalho em que ele estava inserido, levava a uma redução da percepção de risco, em relação à percepção de risco que ele possuía estando fora dessa atividade de trabalho. Por exemplo, quando ele usava a bicicleta para ir e voltar do seu trabalho fixo, ele não assumia os riscos que assumia quando estava fazendo entregas para a Deliveroo. Assumir tais riscos, segundo ele, era como se fosse parte do trabalho, de modo a conseguir uma renda decente [16].

Em suma, para Cant o sistema de controle das empresas de entrega por aplicativos, baseado no salário por peça, força os trabalhadores a assumirem cada vez mais riscos de modo a ganharem uma renda decente. Intensificação do trabalho essa, como ele lembra, possivelmente fatal. Tornou-se claro para ele que os interesses coletivos dos entregadores e dos donos das empresas eram antagônicos em termos de intensificação e segurança no trabalho. Uma vez que as empresas não possuem responsabilidade pelos instrumentos de trabalho danificados e por arcar com salário enquanto um entregador permanece incapacitado ao trabalho por ter se acidentado, ela sem dúvida se beneficia que os entregadores assumam cada vez mais riscos para conseguir uma renda melhor, uma vez que isso resulta em entregas mais rápidas.

Como vimos, Callum Cant apresenta o salário por peça como parte constituinte e fundamental do sistema de controle do trabalho na Deliveroo. A partir disso ele vai mais longe e ressalta que a classificação dos entregadores como autônomos (self-employed) não seria meramente uma forma de evasão dos direitos trabalhistas e de seus respectivos custos por parte da empresa. O status de trabalhador autônomo seria fundamental para permitir o sistema de salário por peça sem nenhum salário fixo, sendo assim um fundamento necessário ao próprio sistema de controle e gestão do trabalho [17].

* * *

Marx analisava o salário por peça no fabrico de bens. No entanto, no caso do serviço de entregas por aplicativos há uma diferença não desprezável. Ao contrário da produção de bens, na entrega por aplicativos os trabalhadores possuem pouco controle sobre o volume de produção. A quantidade de entregas e do salário por unidade de tempo é dependente dos pedidos que o entregador recebe naquela unidade de tempo; algo que ele não tem possibilidade de controlar. Isso gera a incerteza ao entregador do ganho no dia, na semana, no mês… ainda mais que não possui nenhuma parte fixa no salário.

Além dessa incerteza ser usada como instrumento de disciplina, isto é, de prolongamento da jornada e intensificação do trabalho, essas empresas conseguem dessa forma inverter a indeterminação da força de trabalho, colocando aos trabalhadores a necessidade de maximizar a quantidade de trabalho por unidade de tempo [18].

Quando os entregadores possuem um grau de liberdade para logarem e deslogarem do aplicativo, isto é, para trabalharem ou não quando acharem conveniente, como no caso dos entregadores Nuvem da iFood, a empresa se vê no entanto diante de um outro tipo de indeterminação. A indeterminação da força de trabalho efetiva que ela possui.

Essa indeterminação da força de trabalho efetiva, ou seja, de quantos entregadores ela tem à sua disposição numa unidade de tempo, decorre do próprio modelo em que o entregador possui status de trabalhador autônomo, sem vínculo empregatício. Uma das formas de superar essa indeterminação é não respeitar essa autonomia, flexibilidade ou liberdade do trabalhador, no que diz respeito aos horários e dias em que quiser trabalhar. É o caso claro do modelo OL da iFood [19]. Outra forma de tentar minimizar essa indeterminação da força de trabalho efetiva é através de oferecimento de promoções, bônus e mecanismos de incentivo para trabalhar em certos horários e regiões e ao prolongamento da jornada. Por exemplo, a impressão dos entregadores de que as empresas (através de seus “algoritmos”) enviam mais pedidos àqueles que ficam mais tempo logados induz a que fiquem logados mais tempo [20].

A intransparência aos trabalhadores e à sociedade dos objetivos e regras que alimentam os programas de computador — que têm sido chamados de “algoritmos” — faz com que esses objetivos e regras sejam deduzidos, acertadamente ou não, pela experiência prática desses trabalhadores. O relato de um motorista de aplicativo nos Estados Unidos indica um desses mecanismos que induziria à extensão da jornada de trabalho. Segundo esse motorista, quando ele dirige de volta à sua casa muitas ofertas “boas” passariam a acontecer. A percepção dele é de que a empresa aprendeu sua rotina através da coleta de dados e intervém de diversas formas para conseguir o máximo dele. Algo que ele também percebe que funciona devido aos ganhos irregulares e incertos do salário por peça nesse tipo de trabalho. Para esse motorista a empresa havia aprendido qual era sua meta diária de ganhos e usava isso para mantê-lo trabalhando por mais tempo, alongando sua jornada [21]. O uso de psicologia comportamental como instrumento de disciplina e gestão do trabalho por empresas de transporte e entrega via aplicativos tem sido documentada [22].

Pesquisa realizada com entregadores na Austrália verificou que os entregadores reclamavam de uma escassez cada vez maior de pedidos e crescente competição entre eles [23]. A limitação e a escassez de pedidos, maiores em algumas empresas do que em outras, e que são fator fundamental da indeterminação da força de trabalho recair sobre os entregadores, são consideradas condições de mercado e funcionam como mecanismo para induzir os entregadores a ficarem mais tempo logados [24], o que por sua vez ajuda as empresas a superarem a indeterminação da força de trabalho efetiva.

Contudo, se a escassez de pedidos se configura como padrão ao entregador em determinado período do dia, pode levá-lo a desistir de trabalhar nesse período. É o que fica claro a partir do relato do entregador de Recife que trabalha com a iFood, Jeff Fernandes. Falando sobre sua rotina diária ele nos conta que parou de trabalhar das 8:00h às 11:00h da manhã, pois ele, sem saber o motivos, passou a receber muito poucos pedidos nesse período, cerca de duas entregas apenas. Segundo ele, “a espera [entre um pedido e outro] fica fatigando a gente” [25]. Podemos perceber nesse relato também um possível efeito nocivo do modo de espera, que por sua vez está vinculado à própria forma de salário por peça nessa atividade.

Notas

[1] Ver: “O contexto econômico global da emergência dos entregadores de apps”.
[2] CANT, Callum. Riding for Deliveroo: Resistance in the New Economy. Cambridge: Polity Press, 2019.
[3] Idem.
[4] MARX, Karl. O Capital. Livro Primeiro: O processo de produção do capital. Sexta Seção: O Salário. Décimo nono capítulo. O salário à peça. Disponível aqui.
[5] Rep. of lnsp. of Fact., 30th April, 1858. Em Marx, op. cit.
[6] Child. Empl. Comm., I. Rep. Em Marx op. cit.
[7] Marx, op. cit.
[8] Marx, op. cit.
[9] ABÍLIO, L. C. et al. Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a Covid-19. 2020. Disponível aqui.
[10] Cant, op. cit.
[11] A indeterminação da força de trabalho decorre de o capitalista comprar uma força de trabalho para ser aplicada por um determinado tempo, que será remunerada por um salário. O tempo e o salário são determinados em contrato, mas a quantidade de trabalho realizado por essa força de trabalho nesse tempo é indeterminada, e é matéria de disputa constante, estando no próprio cerne da luta de classes. Por isso grande parte da gestão capitalista é dedicada à intensificar o trabalho, enquanto boa parte da luta dos trabalhadores, individual e coletiva, é para autodeterminar os ritmos e a intensidade do trabalho.
[12] Sobre isso, ver: “Os OL como resposta à luta dos entregadores de aplicativos”.
[13] Cant, op. cit.
[14] Cant, op. cit.
[15] CANT, Callum; WILSON, Jacob C. Fighting Deliveroo: how to resist in the gig economy. Huck, 25/10/2019. Disponível aqui.
[16] Cant, op. cit.
[17] Cant, op. cit.
[18] VEEN, A.; BARRAT, T.; GOODS, C. Platform-Capital’s ‘Appetite’ for Control: A Labour Process Analysis of Food-Delivery Work in Australia. Work, Employment and Society, 34(3), 2019, pp. 388-406. Disponível aqui.
[19] Ver: “Os OL como resposta à luta dos entregadores de aplicativos”.
[20] Levantamento sobre o Trabalho dos Entregadores por Aplicativos no Brasil. Relatório 1 de pesquisa. Faculdade de Economia. Universidade Federal da Bahia, 2020. Disponível aqui.
[21] DUBAL, Veena. Digital Piecework. Dissent, fall 2020. Disponível aqui.
[22] Ver ROSENBLAT, A.; STARK, L. (2016) Algorithmic labor and information asymmetries: A case study of Uber’s drivers. International Journal of Communication, 10, 2016: 3758–3784; e SCHEIBER, N. How Uber uses psychological tricks to push its drivers’ buttons. New York Times, 2 April 2017. Disponível aqui.
[23] Veen, Barrat e Goods, op. cit.
[24] Veen, Barrat e Goods, op. cit.
[25] FERNANDES, Jeff. Essa é minha rotina. YouTube, 15 out. 2020. (18m 06s). Disponível aqui. Acessado em 20/10/2020.