Perdemos!

Por Passa Palavra

Qualquer que seja o resultado da votação de domingo, um resultado — que para nós é o fundamental — está desde já assegurado: o desaparecimento da esquerda no Brasil. Não se trata da extrema-esquerda anticapitalista, que já desde há vários anos deixou de ter capacidade de intervenção, nem sequer apenas das formações clássicas da extrema-esquerda, mas da esquerda em geral, que desapareceu na voragem do lulismo. O que agora se opõe a Bolsonaro é um programa de centro.

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Os elementos para um regime fascista estão presentes no Brasil já há algum tempo.

Em primeiro lugar, deve-se levar em conta que até hoje nenhum movimento fascista conseguiu tornar-se hegemônico sem que houvesse obstáculos ao crescimento econômico e ao desenvolvimento capitalista. Ocorre que, de acordo com Marcel Balassiano, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE – FGV), o Brasil passou por uma profunda recessão em 2014-2016, o pior biênio para o crescimento econômico no país nos últimos 120 anos, e logo em seguida deparou com a greve dos caminhoneiros em 2018, o desastre de Brumadinho, a crise argentina e a guerra comercial entre Estados Unidos e China em 2019 e, por fim, a covid-19 em 2020. Antes de recuperar-se da primeira recessão, entrou em outra. Segundo o autor, a década de 2011 a 2020 foi uma “década estagnada e levemente negativa” no tocante à taxa de crescimento, e o desempenho do Brasil, tanto em termos de crescimento do PIB quanto em crescimento do PIB per capita, é inferior ao de países da América Latina e dos BRICS. Para o autor, as consequências mais graves disso são uma alta taxa de desocupação — eram 11,6 milhões de desocupados em 2019, segundo o autor — e uma vulnerabilidade crescente dos trabalhadores no mercado de trabalho, com quase 70 milhões de trabalhadores sujeitos a condições como o desemprego, o desalento, a subocupação e a informalidade em 2019.

E embora Bolsonaro venha cinicamente repetindo que a economia em 2022 “está bombando”, Bráulio Borges, outro pesquisador do IBRE – FGV, afirma que o aumento da expectativa de crescimento em 2022, que subiu de 0,3% para 2%, não reflete “uma política econômica doméstica exitosa (consistente e sustentável)”. Trata-se, na verdade, de um “voo de galinha”, que tem sua origem no aumento das chuvas desde outubro de 2021, reduzindo o risco de racionamento de energia, na alta dos termos de troca gerada pela Guerra da Ucrânia — a redução da orfeta de grãos no mercado mundial beneficiou o Brasil, impulsionando as exportações de milho — e num impulso fiscal e parafiscal altamente expansionista, “alimentado pelo ciclo político-eleitoral federal […] implementado de forma bastante açodada, atropelando regras/instituições eleitorais e fiscais, bem como o pacto federativo, além de se amparar em um diagnóstico bastante questionável (de que teria havido uma elevação estrutural da arrecadação tributária da União e dos governos regionais, sem que nenhuma decisão de aumento de alíquotas e/ou de ampliação de bases de incidência tenha sido tomada recentemente)”. E conclui Borges: “as perspectivas para o PIB brasileiro para os próximos anos se deterioraram de forma bastante significativa desde o final do ano passado, passando a prever, pela primeira vez em muito tempo, uma virtual ausência de convergência em relação às economias mais avançadas”.

O índice nacional de desocupação, segundo dados do IBGE, caiu de 11,1% para 9,3% em 2022, porém continua altíssimo na região nordeste, cuja taxa é superior à nacional: 12,7%. É também altíssimo entre mulheres (11,6%), negros (11,3%), pardos (10,8%) e jovens entre 18 e 24 anos (19,3%). Além do mais, o rendimento médio mensal dos trabalhadores caiu de R$ 2.794,00 no 2º trimestre de 2021 para R$ 2.652,00 no 2º trimestre de 2022. Além disso, 58,7% da população vive em estado de insegurança alimentar, e 33 milhões de pessoas passam fome. Tendo em vista que as projeções de crescimento para os próximos anos não são nada boas, tudo indica que a relativa melhoria nas taxas de crescimento e desocupação em 2022 será apenas mais uma expectativa frustrada, ampliando e intensificando o ressentimento popular, combustível do fascismo.

Bolsonaro continuará, é claro, a responsabilizar o cenário internacional pelo desempenho medíocre da economia brasileira, mas para Balassiano, a recessão e a recuperação lenta e gradual da economia brasileira têm sido causadas mais por fatores internos do que externos.

Contra esse pano de fundo econômico temos, em segundo lugar, uma forte inserção de Bolsonaro nos meios policiais, com 41% dos praças das polícias militares estaduais interagindo em páginas bolsonaristas no Facebook e 25% deles veiculando conteúdo ideológico bolsonarista. Além do mais, aliados de Bolsonaro propuseram, no início de 2021, dois projetos de lei para reduzir o controle dos governadores sobre as polícias estaduais, tanto civis como militares, e para transferir para as polícias militares estaduais a competência de credenciar e fiscalizar empresas de segurança privada. Num movimento convergente, dois capitães da indústria de segurança privada — que reúne mais de 4.600 empresas, empregando 500 mil vigilantes no Brasil, metade deles na região sudeste, e teve uma receita bruta de R$ 36,9 bilhões em 2019 — têm se aproximado de Bolsonaro e chegaram a doar R$ 500 mil para a campanha de Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato apoiado por Bolsonaro na disputa pelo governo de São Paulo. Some-se a isso o fato de que os policiais militares podem, na maioria dos estados brasileiros, ser sócios de empresas de segurança e temos aí um grande problema para lidar, ao lado do aumento de 474% nos registros de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores de armas) durante o governo Bolsonaro e, claro, das ligações entre a família bolsonaro e as chamadas “milícias”, termo que no Brasil designa organizações criminosas compostas por profissionais da segurança pública que disputam o controle das periferias brasileiras com traficantes de drogas e se especializaram na extorsão de moradores e comerciantes.

Em terceiro lugar, temos uma forte inserção de Bolsonaro entre os evangélicos. Uma das últimas pesquisas realizadas pelo instituto Datafolha mostra que Bolsonaro ampliou sua vantagem em relação a Lula entre os evangélicos: a pesquisa registrou 66% de intenções de voto para Bolsonaro e 28% para Lula. Embora seja um patamar inferior ao registrado em 2018, quando 71% dos evangélicos declaravam voto em Bolsonaro no segundo turno, fica evidente que o enraizamento do bolsonarismo nas Igrejas evangélicas veio para ficar.

Por fim, temos uma militância bolsonarista enérgica e atuante nas ruas e nas redes sociais, a base radical do bolsonarismo, pronta para atender ao chamado do chefe e, num esforço coordenado pelo alto, partir para liquidar qualquer oposição a Bolsonaro, ainda que conservadora, junto com os resquícios de esquerda eventualmente existentes.

Os elementos para um regime fascista estão, pois, presentes. Bolsonaro, no entanto, não chegou ao ponto de articulá-los e operacionalizá-los para a edificação desse regime. Se não o fez, porém, não há — nem no meio empresarial nem no político-partidário — quem possa impedi-lo de o fazer. O grande capital, dentro e fora do Brasil, embora demonstre preocupação com a possibilidade de uma ruptura com a democracia, depositando suas esperanças na vitória da chapa Lula-Alckmin, não tem controle sobre os resultados das eleições nem condições de obstruir um levante fascista. Por outro lado, as eleições de 2022, de acordo com Mathias Alencastro, pesquisador do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e professor de relações internacionais na UFABC (Universidade Federal do ABC Paulista), encerraram a história da direita moderada no Brasil, que “outrora unificada na grande tenda do PSDB [Partido da Social-Democracia Brasileira], havia se dividido entre três direitas. A social, que aderiu à base petista via Alckmin, a liberal, que tentou se viabilizar eleitoralmente com João Dória e depois Simone Tebet, e por fim a bolsonarista”. As eleições de 2022 atestam ainda, segundo o autor, “o desaparecimento sociológico de uma categoria política, o eleitor de direita moderada”. A direita tradicional, portanto, foi pulverizada. Resta o centro orbitando em torno de Lula, que deglutiu também a esquerda e a extrema-esquerda, esta última, novamente, há anos desprovida de qualquer capacidade de intervenção.

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Bolsonaro, contudo, foi capaz de avançar numa das metas dos movimentos fascistas mesmo sem instalar um regime fascista: uma das características do fascismo é a de, a partir de uma ampla mobilização popular, proceder a uma renovação das elites, e as eleições de 2022 mostram que Bolsonaro logrou renová-las de forma muito bem-sucedida, tanto a nível dos municípios quanto dos estados e, com especial ênfase, na Câmara dos Deputados e no Senado.

Vamos analisar brevemente os resultados de votação de 2 de outubro.

Dos candidatos a governador apoiados por Lula, somente 4 foram eleitos, contra 8 apoiados por Bolsonaro. Dos candidatos a senador apoiados por Lula, somente 8 foram eleitos, contra 14 apoiados por Bolsonaro. O Partido Liberal (PL), atual agremiação de Bolsonaro, fez a maior bancada já eleita por qualquer partido desde 1998, com 99 deputados. Foram eleitos 273 deputados de direita, mais propensos a um alinhamento com Bolsonaro, contra apenas 138 de centro-esquerda, mais propensos a um alinhamento com Lula. Além disso, as bancadas da bala — parlamentares provenientes das polícias — e da Bíblia — parlamentares provenientes de Igrejas, sobretudo evangélicas — estão mudando de perfil, isto é, vêm assumindo um perfil muito mais alinhado ao bolsonarismo.

Quanto à bancada da bala, o número de deputados federais eleitos subiu de 25 para 37, mas não só: os deputados eleitos possuem um perfil totalmente diferente do tradicional. Os membros dessa bancada costumavam ter um perfil mais sindicalista: defendiam, em geral, pautas específicas da carreira policial, puramente corporativas. Os policiais eleitos este ano possuem um perfil mais midiático e muito mais truculento, são digital influencers alinhados ao bolsonarismo radical e com uma atuação fortemente centrada na militância pró-armas. O que se pode esperar dessa nova bancada da bala é, portanto, um reforço do bolsonarismo radical e do estímulo à truculência policial e à violência armada.

Quanto à bancada da Bíblia, há uma idêntica mudança no perfil. Os evangélicos tradicionais, de perfil mais pragmático, estão sendo substituídos por políticos de perfil fortemente midiático e alinhados ao bolsonarismo, alguns deles muito jovens. O digital influencer Nikolas Ferreira, de apenas 26 anos, foi o deputado federal mais votado este ano em todo o país, obtendo quase 1,5 milhão de votos. No Ceará, estado governado por políticos de centro-esquerda há 15 anos, desde 2007, André Fernandes, outro jovem de apenas 24 anos, que também é um youtuber bolsonarista, foi o deputado federal mais votado. Além disso, 60% dos membros da Frente Parlamentar Evangélica conseguiram se reeleger e/ou eleger aliados. Segundo dados do Observatório do Legislativo Brasileiro, 45% dos membros da Frente Parlamentar Evangélica constituem o “núcleo duro” de apoio a Bolsonaro no Legislativo e, embora o grupo não seja monolítico, possui grau expressivo de coesão quando comparado com o restante da Câmara dos Deputados.

Se o bolsonarismo deve ser entendido como “a disputa intestina pelo Estado”, então as eleições de 2022 mostram que este ano os bolsonaristas foram capazes de surpreender e recuperar a iniciativa e capacidade de manobra. Bolsonaro, portanto, já ganhou, ainda que perca as eleições.

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O fascismo só é capaz de ascender quando os movimentos dos trabalhadores já foram desarticulados por suas próprias contradições internas. Portanto, constatar a presença duradoura de condições para a instauração de um regime fascista no Brasil, ao lado da capacidade do bolsonarismo de renovar as elites mesmo sem reestruturar o Estado, é algo que nos obriga a constatar não somente uma grave crise nas mobilizações dos trabalhadores mas o desaparecimento da esquerda.

A esquerda, ao privilegiar o tema das identidades — sobretudo de gênero — relativamente ao tema da economia assegurou o apoio prestado a Bolsonaro por uma grande percentagem de votantes.

Enquanto são fortemente explorados e suportam uma crescente precarização das relações de trabalho e condições de vida, os trabalhadores veem os mesmos conglomerados de empresas que os exploram apropriando-se de pautas e da linguagem politicamente correta difundidas pela esquerda para não sofrerem boicotes de consumidores e, por conseguinte, de investidores. Por outro lado, as identidades foram convertidas em instrumento da reestruturação do mercado capitalista, através da reivindicação de bolsas e cotas em universidades e cotas em empresas e órgãos estatais, além de uma maior participação no orçamento público e linhas de crédito exclusivas para empreendedores provenientes de grupos oprimidos. É todo um outro processo de renovação das elites, apoiado pelo grande capital e perfeitamente compatível com o regime democrático, contra o qual se insurge o bolsonarismo, que representa quem se ressente da primazia concedida a identidades oprimidas na disputa por bolsas de estudos, postos de trabalho, cargos de gestão e crédito. São essas as pessoas que constituem a massa popular contagiada pelo discurso autoritário, machista, homofóbico, racista e, acima de tudo, paranoico de Bolsonaro. Os preconceitos, a paranoia e o autoritarismo são instrumentais na disputa por um lugar no mercado, num contexto de baixo crescimento econômico e obstáculos perenes ao desenvolvimento.

Foi nesse beco sem saída que se meteu a esquerda. Impulsionando não mais que um projeto concorrente de renovação das elites, liquidou-se a si mesma enquanto esquerda, reduzindo-se agora a mero apêndice do programa de centro encabeçado por Lula.

Enfim, perdemos!

As fotografias que ilustram o artigo são da autoria de Alan Sailer.