Pregar no deserto: 2) o nacionalismo é uma questão social e não nacional

Talvez não tenhamos que pregar no deserto e haja quem nos ouça. Por Passa Palavra

Leia a 1ª parte deste artigo.

Na 2ª parte do artigo «Behemoth mata Leviatã e morre» escrevemos que «a unificação política entre trabalhadores e capitalistas produtivos realiza todos os critérios de um nacionalismo». É este o cerne do problema, concentrar as críticas nuns poucos capitalistas e absolver os restantes, quanto mais não seja por omissão, considerando especuladores os primeiros e os outros produtivos. Não nos cansamos de repetir que esta divisão em capital produtivo e capital especulativo se gerou na primeira década do século XX e foi desde então um dos elementos constitutivos do fascismo. Com efeito, atribuir as responsabilidades de uma crise a um pequeno número de capitalistas, no geral ligados às instituições financeiras, e admitir que os restantes somam os seus esforços aos dos trabalhadores para em conjunto promomeverem a economia é a própria definição do nacionalismo. Limitemo-nos aqui a ver como o nacionalismo opera no caso português e quais as responsabilidades que têm cabido à esquerda.

O mais interessante não é o que se diz mas o que se esquece. Em 2 de Dezembro de 2012, na 2ª parte do artigo «Sinal vermelho ou farol?», recordámos que «contrariamente ao que sucedeu na Grécia, onde no final de 2009 um pouco mais de metade da dívida externa era da responsabilidade do governo, em Portugal o governo era então responsável apenas por cerca de 1/4 da dívida externa, cabendo 55% às companhias financeiras». E concluímos: «Não foi um problema de crédito governamental, mas de crédito aos particulares e às empresas, que quebrou a economia portuguesa, e a concentração dos ataques no governo serve para fazer esquecer este facto crucial. Sob este ponto de vista, a aliança entre os trabalhadores e os pequenos e médios patrões, que o Passa Palavra tem denunciado como o mais iminente perigo de fascização da política portuguesa, não é um risco a prazo e num horizonte futuro, é algo existente desde já, quando se ataca só o governo para poupar a esmagadora maioria dos patrões». Se o problema era grave há um ano, não deixou de ser grave desde então.

A actual crise sofrida em Portugal não se deve somente a factores externos. Os capitalistas portugueses não são cordeiros inocentes sacrificados no altar da maldade alemã. A crise que Portugal atravessa deve-se acima de tudo à forma como os empresários portugueses reagiram àqueles factores externos.

A questão da produtividade

Os nacionalistas de esquerda defensores do abandono do euro gostam de invocar os exemplos da Argentina e da Islândia. A respeito da Argentina têm estado ultimamente mais discretos, já que a evolução recente daquele país não os deixa à-vontade. Quanto à Islândia, um dia destes haveremos de analisar em que medida ela pode servir de termo de comparação. O que achamos curioso é o esquecimento a que os nacionalistas de esquerda votam o caso irlandês, apesar de conter lições importantes.

Quem imagina que a perda de competitividade da economia portuguesa se deveu à adesão à zona euro devia reflectir que «nas mesmas condições monetárias, a produtividade irlandesa passou de uma produção horária de 36,6 euros em 1999 (exactamente a mesma que a alemã para o mesmo ano), para uma produção horária média em torno dos 51,7 euros, em 2011», escreveu João Valente Aguiar em 29 de Março de 2013, no artigo «O que é nacional é bom? Para quem?». E continuou: «A evolução da produtividade alemã, apesar de também muito positiva, estava em 2011 nos 42,3 euros. Ora, em Portugal a produtividade aumentou cerca de 11% no mesmo período e, pior ainda, manteve índices muito reduzidos: em 2011 era, em média, de 16,5 euros por hora. Portanto, a produtividade média da economia portuguesa ronda os 30% da irlandesa e os 40% da alemã. Isto significa que a produtividade na Alemanha — tida pelos nacionalistas como a única economia a ganhar com o euro e como a nação opressora por excelência da zona euro — aumentou 16,5%, ao passo que a produtividade irlandesa passou a ser mais elevada do ponto de vista absoluto. Ao mesmo tempo, a produtividade irlandesa no quadro do euro aumentou cerca de 41%».

Chegamos assim à questão essencial, que é a baixa produtividade da economia portuguesa, a tecnologia precária empregue na maior parte dos casos e o arcaísmo empresarial. Chamámos a atenção para estes aspectos em 23 de Outubro de 2012, no artigo «“Europa não, Portugal nunca” — um esclarecimento». «O que está fundamentalmente em causa na actual crise», escrevemos nesse artigo, «é a classe capitalista portuguesa globalmente considerada, desde os pequenos patrões obsoletos aos grandes empresários que concentraram os investimentos nos centros comerciais. Não é uma crise suscitada por banqueiros malevolentes. É uma crise agravada por capitalistas incompetentes».

O crescimento da produtividade é um factor indispensável para que o capitalismo obtenha aquilo que em termos marxistas se denomina mais-valia relativa, ou seja, um aumento da exploração resultante do aumento da intensidade e da complexidade do processo de trabalho e não simplesmente da redução dos salários nominais. É pelo facto de a produtividade ser muito maior na Suécia do que no Haiti que os capitalistas preferem investir no primeiro desses países e não no último, porque mediante a mais-valia relativa o trabalhador sueco é muitíssimo mais explorado do que o haitiano. A importância desta questão levou o Passa Palavra a retomá-la em sucessivos artigos.

«Os dados disponíveis permitem verificar que a produtividade portuguesa em 2000 era 39,94% da alemã e em 2011 era 39,01%», observou João Valente Aguiar em 6 de Dezembro de 2012, na 1ª parte do artigo «A minhoca e a maçã. A esquerda nacionalista e o euro». «Portanto, dito de uma maneira muito simples, mesmo já a economia alemã estando a produzir no ano de 2000, em média, 37,3 euros por hora (algo de que nem em 2011 Portugal chega a metade), esta conseguiu incrementar mais 5 euros por hora na última década. Portanto, a um nível já elevado de produtividade, a economia alemã foi capaz de continuar a fazer crescer em termos absolutos a capacidade de extrair maior quantidade de bens e de serviços por cada hora de trabalho. Inversamente, Portugal, que só produzia 14,9 euros por cada hora de trabalho em 2000, chegou a 2011 com 16,5 euros por hora. Se, percentualmente, o diferencial de aumento da produtividade nem seria muito distinto (10,74% contra os 13,40% na Alemanha), na realidade a economia portuguesa, em 11 anos, incorporou por cada hora de trabalho apenas mais 1,6 euros. Ou seja, a taxa de crescimento unitário da produtividade foi de cerca de um terço da registada na Alemanha. Por conseguinte, e em jeito de resumo, Portugal tem uma produtividade cerca de 39% da alemã e teve, em onze anos, um aumento nos ganhos de produtividade do trabalho na ordem de um terço do registado na Alemanha».

A produtividade e os salários

A questão da produtividade assume toda a sua importância quando é posta em comparação com os salários, porque só neste plano pode ser avaliado em que grau a economia de um país progride na mais-valia relativa. Ora, em 6 de Maio de 2012, na 3ª parte de um artigo dedicado à «Crise na zona euro», João Bernardo chamou a atenção para o facto de que «em 1995 a taxa de crescimento dos salários foi 1,2 vezes superior à taxa de crescimento da produtividade, e 2,5 vezes em 1996; mas os valores equivalentes foram 16,5 em 2005 e 13,0 em 2006». Analisando os mesmos dados na 2ª parte de «Sinal vermelho ou farol?», de 2 de Dezembro de 2012, escrevemos: «Nos doze anos considerados [de 1995 a 2006], a taxa de aumento dos salários diminuiu 61%, mas a taxa de aumento da produtividade baixou mais ainda: 97%. Assim, o importante na comparação destas duas séries é o facto de a diferença se ter agravado. Em 1995 a taxa de crescimento dos salários nominais foi 1,16 vezes superior à taxa de crescimento da produtividade e 2,5 vezes em 1996, mas os valores equivalentes foram 16,5 em 2005 e 13,0 em 2006».

O facto de o Passa Palavra repisar a questão não significa que nos tivessem escutado. Um provérbio diz que se pode levar o burro ao rio mas não se pode obrigá-lo a beber água. Em 14 de Outubro de 2012, no artigo «A saída do euro e o fascismo», insistimos nos números. «A taxa de crescimento da produtividade foi 5,8% em 1995 e 3,6% em 1996, mas passados dez anos foi 0,2% em 2005 e em 2006. Para agravar esta situação, a taxa de crescimento dos salários nominais, que fora 6,7% em 1995 e 9,0% em 1996, foi 3,3% em 2005 e 2,6% em 2006. As contas são simples. Enquanto em 1995 a taxa de crescimento da produtividade equivalia a 87% da taxa de crescimento dos salários, e a 40% em 1996, esses valores caíram para 6% em 2005 e 8% em 2006». E o Passa Palavra concluiu: «Ora, a produtividade de uma economia depende dos patrões e, acessoriamente, das infra-estruturas educacionais e científicas. É aos empresários, a todos eles e não só ao sector bancário, que se deve a situação catastrófica da economia portuguesa».

Quando a propaganda política nos repete hoje em todos os tons que «vivíamos acima das nossas possibilidades», o que isto na realidade significa é que os empresários portugueses eram incapazes de nos dar as possibilidades para vivermos. Os salários dos trabalhadores portugueses não são nem eram nem nunca foram elevados. «Se tomarmos como termo de comparação o salário médio bruto por hora, em 2010», indicou João Bernardo em 6 de Maio de 2012, na 3ª parte do artigo «Crise na zona euro», «os trabalhadores portugueses recebiam exactamente metade da média da zona euro ou pouco mais de 1/3 do salário médio praticado no país com as remunerações mais elevadas da zona». O problema não vem dos salários, mas da baixa produtividade e da tradicional incapacidade dos empresários portugueses para alterarem a situação.

Os empresários portugueses não são vítimas da crise, mas agentes da crise. Por isso, as tentativas de diluir a responsabilidade dos capitalistas portugueses numa apologia do todo nacional corresponde a reforçar a dependência dos trabalhadores relativamente a um empresariado arcaico e incompetente.

Um empresariado ignaro

A baixa produtividade e o geral atraso tecnológico da economia portuguesa podem ser mais facilmente comprendidos se tivermos em conta um factor que João Bernardo destacou em 6 de Maio de 2012, na 3ª parte do artigo «Crise na zona euro». «Em 2004 os institutos nacionais de estatística dos dois países ibéricos procederam a um inquérito, revelando que, enquanto na União Europeia, em média, 29% dos empresários tinham licenciatura universitária, em Portugal a cifra correspondente era 11%; e enquanto na União Europeia 24% dos empregados tinham licenciatura universitária, em Portugal eles eram 13%». Outro estudo, mencionado pelo Passa Palavra em 2 de Dezembro de 2012, na 2ª parte do artigo «Sinal vermelho ou farol?», indicou que «enquanto em média na União Europeia, em 2009, eram praticamente idênticas as percentagens de patrões e de empregados com licenciatura universitária — 27,6% dos primeiros e 28,6% dos últimos — em Portugal o desfasamento era muito considerável, pois só 10,8% dos patrões tinham curso universitário, para 18,1% de empregados licenciados». A diferença parece ter-se agravado, porque João Bernardo escreveu no artigo há pouco referido: «Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2010, 9% dos patrões possuíam curso universitário, contra 19% dos empregados. Além da discrepância entre o nível de instrução da população activa portuguesa e a média europeia, regista-se o facto anómalo de os empresários portugueses terem um grau de instrução inferior ao dos seus empregados, tendendo a diferença a aumentar».

João Bernardo observou que «estas percentagens esclarecem muita coisa acerca da travagem dos mecanismos da produtividade em Portugal», mas parece-nos que, além disso, elas explicam em boa medida a boçalidade grotesca da vida política portuguesa.

O significado económico do nacionalismo

Aqueles números deixam antever que o atraso tecnológico seja especialmente acentuado nas pequenas e médias empresas, onde mais dificilmente os proprietários podem recorrer a administradores competentes que lhe supram a formação deficiente. Com efeito, na 2ª parte de «Behemoth mata Leviatã e morre», e citando o economista Eugénio Rosa, apontámos que em Portugal, em 2006, a produtividade do trabalho nas 500 maiores empresas, medida em valor acrescentado bruto por trabalhador, correspondia a mais do dobro do que se verificava a nível nacional. Baseando-nos noutros dados, também indicámos que em 2008 «em termos médios, as empresas a operar em Portugal acima de 250 trabalhadores detêm uma produtividade superior a mais do dobro das pequenas e médias empresas capitalistas». O desfasamento acentuou-se, porque num estudo de 2012 Eugénio Rosa considerou que a produtividade média nas 500 maiores empresas estabelecidas no país é 3,5 vezes superior às outras. Não se trata de uma fatalidade, porque há vários países em que as pequenas e médias empresas são altamente produtivas e concorrenciais em nichos de mercado específicos.

Numa situação de baixa produtividade as pequenas e médias empresas portuguesas são o paraíso, aliás, o inferno, da mais-valia absoluta. Tal como escrevemos em 20 de Novembro de 2012, na 2ª parte de «Behemoth mata Leviatã e morre», «em média, as grandes empresas praticavam em 2008 salários 47,6% superiores à média das PME». Ora, em Portugal são as grandes empresas que mais estreitamente estão relacionadas com o mercado externo e com o sector financeiro, o que significa que são elas as mais internacionalizadas e as que, portanto, defendem a permenência na zona euro. Pelo contrário, os pequenos e médios patrões, com a tacanhez que os caracteriza, são quem assume posições nacionalistas. A atrelagem política dos trabalhadores ao patronato nacionalista tem como corolário a apologia das empresas que pagam os salários mais baixos.

Neste quadro, não é de estranhar que os defensores do decrescimento económico, geralmente associados aos ecologistas que defendem a redução dos níveis de consumo, sejam igualmente entusiastas do regresso ao escudo. Uma queda dos salários ainda mais catastrófica do que a imposta hoje pela troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) — é este, em Portugal, o significado económico do nacionalismo.

«Uma liderança forte»

Os defensores do abandono do euro pretendem que a adopção de um escudo depreciado bastaria para aumentar a competitividade da economia portuguesa. O Passa Palavra tem recordado em vários artigos que, se uma moeda depreciada pode tornar as exportações mais baratas, torna as importações mais caras, o que significa que o abandono do euro dificultaria a aquisição ao estrangeiro de meios de produção modernos, tanto materiais como serviços, com resultados catastróficos sobre a produtividade. Nestas condições, como o Passa Palavra tem insistido, a competitividade da economia portuguesa no mercado externo poderia resultar apenas da baixa dos salários. Mas como noutros países há trabalhadores cuja remuneração, convertida em dólares, é inferior à praticada em Portugal e que, apesar disto, têm qualificações idênticas ou até superiores, nem assim estaria garantida a competitividade das exportações portuguesas, o que pressionaria os capitalistas a reduzirem ainda mais os salários. Continuando com a dicotomia entre a Suécia e o Haiti, é a haitização da economia portuguesa que nos é proposta.

E quando um nacionalista de esquerda, Jorge Bateira, afirma que, no caso de abandono do euro, «não é forçoso que o caos tenha de acontecer» e que «é preciso uma liderança forte para que não houvesse nenhuma turbulência», pensamos que essa da «liderança forte» já a ouvimos nalgum lado.

«Geralmente o fascismo constitui-se a partir de uma aliança dos trabalhadores com os capitalistas “produtivos” contra a finança, para regenerar a nação», escreveu João Valente Aguiar em 19 de Dezembro de 2012, no artigo «A ciclovia do nacionalismo: resposta a João Rodrigues». Só que neste caso os capitalistas produtivos são os que apresentam as mais baixas taxas de produtividade. É nesta perspectiva que deve ser analisado o nacionalismo português e é nesta perspectiva que o Passa Palavra o tem analisado, não como uma mera teoria incorrecta, mas como uma prática catastrófica.

A questão á mais grave ainda do que a proposta de abandono do euro, já que a evolução da situação económica e financeira torna a desagregação da moeda única como uma hipótese cada vez menos plausível e, por conseguinte, aqueles que propõem o regresso ao escudo estão cada vez mais distantes dos factos. Ao contrário do que alguma teoria económica de alcova quer fazer crer, a documentação pública demonstra que os gestores têm convergido na necessidade de prosseguir a integração europeia, servindo a união bancária de ponto de partida dessa nova etapa, tal como indicámos em 24 de Novembro de 2013 na 2ª parte do artigo «A estratégia dos gestores».

Daqui se extraem duas lições, que infelizmente passam despercebidas à generalidade da esquerda. Por um lado, a integração europeia responde aos problemas trazidos pela transnacionalização do capital. Contrariamente ao que sucedia nas economias pré-capitalistas, no capitalismo os ciclos de crescimento, recessão e crise sucedem-se numa espiral ascendente, de modo que a recuperação de uma crise cíclica pressupõe a ampliação das oportunidades de expansão do sistema económico. Na 1ª parte do artigo «Crise na zona euro», de 22 de Abril de 2012, João Bernardo mostrou com alguma minúcia que «a formação da zona euro resultou de uma série de respostas a problemas práticos», preocupando-se os gestores em arranjar soluções de momento para situações que se haviam tornado insustentáveis. É esta a segunda lição que tem passado despercebida. Os capitalistas não se preocupam com grandes programas e objectivos utópicos, mas em vez disso buscam a partilha de consensos numa base pragmática. Como observou João Bernardo no referido artigo, «de agora em diante o que estará em causa serão muito menos as soberanias nacionais — que em boa medida se diluíram e obrigatoriamente se diluirão mais ainda — do que a ficção nacionalista. Isto altera bastante os termos do processo e, paradoxalmente, dará um novo relevo à instância ideológica nos próximos tempos. Quanto menos o nacionalismo corresponder a uma base prática, tanto mais procurará afirmar-se no plano ideológico». Se isto era exacto há dois anos, mais ainda o é agora, operando-se um crescente desfasamento entre os processos sociais e a mundivisão ideológica de grande parte da esquerda, ocupada em lançar uma bandeira de luta que está na contramão do processo real. Este desfasamento é agravado pelo facto de não estarem a ocorrer amplas lutas autónomas da classe trabalhadora, o que aumentará muito o impacto do nacionalismo nos próximos anos.

Numa série de artigos o Passa Palavra empenhou-se na crítica económica às propostas de abandono do euro e continuaremos a fazê-lo. Mas agora parece-nos sobretudo importante chamar a atenção para o problema do nacionalismo, que vem desde muito antes da intervenção da troika e promete continuar mesmo depois de morto e enterrado o derradeiro dos defensores do escudo. O problema é que na esmagadora maioria dos casos as pessoas não procuram formulações no plano teórico para abrir novas perspectivas mas para confirmar os precoceitos já existentes. São precisas grandes rupturas, aquela sensação de todo um mundo a fugir debaixo dos pés, para que os preconceitos sejam abandonados e as mentes se abram à novidade. Ainda não é nessa situação que estamos.

Resta-nos pregar no deserto? Talvez não. Sempre haverá quem ouça.

Este artigo está ilustrado com inscrições anónimas nas paredes de Lisboa.